A ‘conspiração’ contra Samir na OAB

É grande a “conspiração” na OAB contra a candidatura do advogado Samir Murad, que disputará uma vaga no Quinto Constitucional com objetivo de virar desembargador.

No final do mês passado o Tribunal de Justiça instaurou, durante reunião do Pleno, sua 5ª Câmara Cível. Com isso, mais três vagas de desembargador serão criadas – uma delas para a OAB.

Adversários querem derrubar candidatura de Samir Murad no tapetão

Os adversários usam o fato de Samir, irmão do secretário Ricardo Murad (Saúde), ser também cunhado da governadora Roseana Sarney (PMDB). Como, no final, é Roseana quem vai decidir quem será o desembargador, ela estaria cometendo um ato de nepotismo caso escolhesse o parente.

Samir é tido na própria OAB como o candidato mais forte entre os que devem entrar na briga: Sérgio Muniz, Vinícius de Berredo Martins, Ricardo Duailibe e Riod Ayoud Filho, o Riodinho.

Na semana passada, os membros da OAB de Santa Catarina Paulo Marcondes Brincas e Rafael Assis Horn fizeram uma consultado ao Órgão Especial do Conselho Federal da OAB, que entendeu ser realmente ato de nepotismo um membro da Ordem virar desembargador pelas mãos da cunhada.

Veja bem: a decisão não é do Conselho Federal, mas de um órgão especial do Conselho Federal. Na verdade, o objetivo é evitar que Samir sequer consiga se inscrever na disputa interna. Seria derrotado no tapetão.

Há quem diga que a decisão do Órgão Especial não teria o condão de anular o Provimento 102 da OAB, que define as regras para um advogado participar deste tipo de disputa. Por ele, não há nenhum empecilho para Samir pleitear a vaga.

Há ainda o entendimento que cargo de desembargador é de agente político, o que, em tese, não configuraria nepotismo.

São tantas as situações que nesse ponto o assunto ainda vai render e, inevitavelmente, chegará ao Supremo Tribunal Federal.

O que o blog quer tratar aqui, como informado no título deste post, é sobre a “conspiração” contra Samir.

Nos meios jurídicos locais a consulta sobre nepotismo é atribuída ao conselheiro Ulisses César Martins, membro do Órgão Especial. Ulisses teria usado os colegas de Santa Catarina, onde não há nenhuma demanda nesse sentido, para não se expor.

O ex-procurador-geral do Estado estaria tentando favorecer o sócio Marcos Braide, que nega a candidatura a uma vaga no Tribunal de Justiça. “Isso não existe. Não sou candidato em hipótese alguma. Estão querendo me queimar e queimar o Ulisses”, disse ele ao blog.