Sob protesto de alguns deputados, a Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira o corte de dois dos três salários extras por ano pago aos parlamentares maranhenses. Com isso, os deputados passarão a receber 15 salários anulamente.
Durante a sessão, também foi lida proposta do líder do governo, César Pires (DEM), determinando o fim da ajuda de custo de pouco mais de R$ mil de auxílio saúde para ex-deputados.
Sobre a redução dos salários, o líder disse que a Assembleia “pagou o preço da protelação” ao ser exposta mais uma vez de forma negativa em nível nacional. “Foi um desgaste desnecessário porque essa resolução foi proposta desde o dia 5 de março e não foi votada. Pagamos o preço da protelação”, disse.
O presidente da Casa, Arnaldo Melo (PMDB), explicou que a Assembleia do Maranhão passa a acompanhar rigorosamente a Câmara Federal no que diz respeito à remuneração dos parlamentares. Ou seja: cada deputado, no início e no término de cada sessão legislativa (1 ano), terá direito a uma ajuda de custo no valor correspondente a um subsídio, de pouco mais de R$ 20 mil
“Se, posteriormente, a Câmara Federal decidir mudar, a Mesa Diretora voltará a se reunir e a deliberar nesse sentido”, afirmou Arnaldo Melo. Com a mudança, o Decreto Legislativo, em seu artigo 4º, passa a ter seguinte redação: “É devida ao parlamentar, no início e término de cada sessão legislativa, ajuda de custo no valor correspondente a um subsídio”.
Discussão em Plenário
Durante a sessão ordinária, os deputados Bira do Pindaré (PT), Raimundo Cutrim (PSD), Cleide Coutinho (PSB), Manoel Ribeiro (PTB), Graça Paz (PDT) e César Pires (DEM) ocuparam a tribuna para manifestar seu ponto de vista sobre a matéria.
Bira do Pindaré defendeu a proposta de redução dos 18 salários dos deputados para 13 e não para 15, como fora defendido por outros parlamentares. “Se o servidor público tem 13 salários ao ano, o deputado também tem que ter 13 salários ao ano, e assim por diante”, afirmou Bira do Pindaré, assinalando que ingressou com um requerimento em que pede à Mesa providências para corrigir todas as distorções que possam existir em relação ao salário dos deputados.
Em seu pronunciamento, Raimundo Cutrim foi enfático ao afirmar que a Assembleia Legislativa foi vítima de “uma campanha sórdida da Mirante” que, segundo ele, em vez de bem informar a população, tentou criar uma falsa idéia sobre a verba indenizatória paga aos parlamentares maranhenses. Nesse ponto ele foi injusto com a emissora porque quem estoutrou o escândalo em nível nacional foi o jornal Folha de S. Paulo.
No mesmo tom, Manoel Ribeiro fez um discurso de protesto e de repúdio “contra as gangues que querem desmoralizar o Parlamento brasileiro e, especialmente, a Assembleia Legislativa do Maranhão”.
As deputadas Cleide Coutinho e Graça Paz louvaram a iniciativa da Mesa Diretora de apresentar o projeto para contornar o problema: “Toda situação difícil que traz sofrimento e constrangimento tem que ser encarada de frente, sem desvios de conduta, sem se esconder. Então eu acho que nós vamos começar a melhorar, a caminhar na estrada certa para que possamos realmente nos igualar aos demais trabalhadores”, afirmou Cleide Coutinho.
Graça Paz lamentou a “orquestração feita contra a nossa Casa Legislativa, com a clara intenção de indispor os deputados contra a sociedade”.
Só muito óleo de peroba nesses deputados!
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