A Prefeitura de São Luís contratou em fevereiro de 2011 a empresa Gran Vitória Comércio e Transporte Logística LTDA, com contrato no valor de R$ 610.000,00 para locação de equipamentos pesados num prazo de oito meses.
Em setembro daquele ano, o contrato foi renovado por mais oito meses. No contrato social da empresa Gran Vitória consta o endereço da periferia de São Luís. No endereço indicado a equipe da TV Mirante encontrou um estabelecimento, que segundo os moradores, funciona há mais de 30 anos.
O atual dono do comércio diz que cresceu ajudando o pai da mercearia e ficou surpreso em saber que o endereço do estabelecimento tinha sido usado.
Alex Barbosa: “Faz tempo que tem essa empresa aí? Esse comércio?
Dono do comércio: “Faz”.
Alex Barbosa: “Em 2011 já era esse comércio?”
Dono do comércio: “Há muito tempo”.
Alex Barbosa: “Nunca funcionou empresa de comércio e transporte aqui?”
Dono do comércio: “Não… Sempre foi comércio aqui”.
Alex Barbosa: “Comércio de vocês…”
Quem aparece como dono responsável pela empresa Gran Vitória é Carlos Nunes de Oliveira, um eletricista que mora em um bairro pobre da capital. Em depoimento à polícia, ele disse que trabalhou para Fábio Brasil – assassinado ano passado no Piauí.
Fábio era sócio do grupo de agiotas acusado de desviar mais de R$ 100 milhões de prefeituras fraudando licitações. A Gran Vitória seria mais uma empresa fantasma usada pelos agiotas para cobrar dívidas.
O suposto dono da empresa disse por telefone que foi usado como ‘laranja’ e não quis gravar entrevista porque tem medo. “Eu tenho mesmo muito medo. Depois que morreu um monte de gente aí que eu fui ver que meu nome estava enrolado aí (…) meu amigo isso é uma complicação tão grande do mundo. Eu tenho medo, eu não quero envolver minha família. Minha família é muito nervosa, minha família é (…) Sabe como é que é (…) não tem gente que não tem condição, todo mundo é pobre”, justificou Carlos Nunes Oliveira.
No depoimento que prestou a Polícia, a viúva de Fábio Brasil, Patrícia Graciele, disse que a empresa GranVitória foi aberta pelo marido em nome de terceiros a mando do chefe da quadrilha, Gláucio Alencar, para participar de licitações fraudulentas. “Quem botou a empresa foi o Gláucio. A empresa do Fábio” confirmou a viúva.
O secretário de Obras da época, responsável pelo contrato, era Marcos Aurélio Alves Freitas.Em nota ele disse a licitação seguiu todas as normas legais.
O ex-prefeito de São Luís, João Castelo, foi procurado durante uma semana pela produção da TV Mirante, mas não foi encontrado para comentar o negócio de R$ 610.000,00 com a empresa fantasma.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) disse que ainda não analisou as contas de 2011 da Prefeitura de São Luís, mas que se for encontrada qualquer irregularidade, os gestores da época devem ser responsabilizados.
“Qualquer cidadão é livre para, identificando um ato irregular, uma prática irregular de gestão, trazer ao conhecimento do Tribunal para que o TCE apure e verifique se isso é verdade e quais as consequências que são as mesmas do julgamento de contas: aplicação de multa ou imputação de débito aos gestores responsáveis”, explicou o conselheiro Antonio Barbosa.
A Prefeitura de São Luís é uma das 41 prefeituras que estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federal por suspeita de usar dinheiro público para pagar agiotas.
“Tanto os agiotas como os prefeitos e/ou secretários municipais também envolvidos estão sujeitos a uma série de crimes graves. Podem iniciar com corrupção ativa e passiva, desvio de recursos públicos, apropriação de recursos públicos federais, peculato, estelionato (…) Espero em breve poder apresentar pra sociedade maranhense um resultado positivo desse quadro”,finalizou o procurador da República do Maranhão, José leite Filho.
(As informações são da TV Mirante)
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