Meta de Lula é 'melar' julgamento do mensalão, diz Gilmar Mendes

Ministro do STF diz que ex-presidente fomenta intrigas para constranger tribunal

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou ontem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fomentou intrigas contra ele para constranger o tribunal e tentar 'melar' o julgamento do mensalão, previsto para ocorrer neste ano.

Mendes disse que Lula agiu como uma 'central de divulgação' de informações sobre sua ligação com o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) e o empresário Carlos Cachoeira, acusado de chefiar um esquema de corrupção.

'O objetivo era melar o julgamento do mensalão', afirmou Mendes, ao chegar para uma sessão do STF. 'Dizer que o Judiciário está envolvido numa rede de corrupção.'

As declarações de Mendes elevam o tom de seu confronto com Lula, iniciado no fim de semana com a revelação pela revista Veja de um encontro que eles tiveram em abril no escritório do ex-ministro do STF Nelson Jobim.

Segundo Mendes, o ex-presidente disse que o julgamento do mensalão deveria ser adiado para depois das eleições deste ano e sugeriu que poderia garantir proteção na CPI que investiga Cachoeira.

Em nota na segunda-feira, Lula se disse 'indignado' com a versão de Mendes, que não foi corroborada por Jobim. A assessoria do ex-presidente divulgou que não se manifestaria sobre as novas declarações de Mendes.

O ministro do STF disse que as pressões para que o julgamento do mensalão seja adiado seguem uma 'lógica burra, irresponsável, imbecil' e voltou a defender a realização do julgamento ainda neste semestre. 'Nós vamos ficar desmoralizados se não o fizermos', afirmou.

Lula chegou na terça a Brasília e se encontraria ontem com a presidente Dilma Rousseff.

Viagens – Bastante irritado, Mendes negou ter viajado num avião arranjado por Cachoeira no ano passado, ao voltar de uma viagem a Berlim, 'fofoca' que ele disse ter sido espalhada por 'gângsteres' e que teria sido mencionada por Lula no encontro de abril.

'Vamos parar com fofoca. A gente está lidando com gângsteres. Estamos lidando com bandidos que ficam plantando informações.' Mendes foi a Granada, na Espanha, participar de um congresso, e depois viajou para Berlim, onde viu sua filha, que mora na Alemanha, e encontrou-se com Demóstenes.

Mendes apresentou comprovantes de que o Supremo pagou as passagens de ida e volta até Granada e que ele mesmo pagou a viagem entre Granada e Berlim.

Disse também que nos últimos dois anos viajou duas vezes a Goiânia de carona em aviões arranjados por Demóstenes. 'Eu poderia aceitar tranquilamente [as caronas]. Estava me relacionando com o senador que tinha o mais alto conceito na República.'

Em depoimento ao Conselho de Ética do Senado, no qual enfrenta processo de cassação, Demóstenes afirmou na segunda que os dois viajaram em aviões comerciais e voltaram ao Brasil em voos separados.

Segundo a Folha apurou, Mendes foi alertado nas últimas semanas de que o PT planejava usar a CPI do Cachoeira para reforçar a ligação de seu nome com o grupo de Cachoeira, acusando-o de ter trabalhado para que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, segurasse uma investigação sobre a atuação de Demóstenes em 2009.

Mendes criticou a imprensa. 'É a uma rede de intrigas que vocês se prestam', afirmou. 'A Folha mesmo virou caixa de ressonância disso.'

Em abril, o jornal publicou uma reportagem sobre uma das conversas telefônicas de Demóstenes com Cachoeira que foram gravadas pela Polícia Federal, em que eles festejam uma decisão de Mendes que deu andamento a uma ação de interesse da Celg (Centrais Elétricas de Goiás).

'Tudo seria normal se não aparecesse isso numa conversa entre Demóstenes e Cachoeira', disse Mendes ontem.

(Folha de S. Paulo)

Para ministros do STF, tanto Lula como Mendes erraram

Um encontro em nada recomendável, da parte de ambos os lados, diante da conjuntura que cerca o Supremo Tribunal Federal no ano de julgamento do mensalão.

Tal comentário circula no STF em reprovação à iniciativa de Lula e de Gilmar Mendes de se reunirem no escritório de Nelson Jobim.

O ex-presidente, com interesses diretos no julgamento, deveria ter calculado melhor os riscos políticos de tal encontro. Deu no que deu, o tiro saiu pela culatra, seja lá o que tenha dito ao ministro.

Da parte de Gilmar Mendes, ele sabia muito bem que, ao aceitar trocar um dedo de prosa com Lula, o tema mensalão seria posto na mesa. A prudência recomendaria evitar tal abordagem, o que implicaria recusar o encontro.

Lula e Gilmar Mendes, porém, decidiram se encontrar em abril. Nenhum dos dois é neófito na política. Muito pelo contrário, conhecem de perto como manobrar o campo das intrigas brasilienses.

Sabem, muito bem, que ninguém solicita e vai a um encontro desses sem interesses particulares e específicos no colóquio. E que, se revelado, gera muito dissabor.

Ainda mais quando um dos personagens decide usá-lo como vacina por se sentir acuado por aliados da outra parte: Gilmar Mendes tem reclamado de rumores divulgados contra ele por petistas.

O episódio virou uma guerra de versões. Talvez nunca saibamos exatamente como o mensalão foi servido no encontro. Mas que foi servido, isso foi. Daí a reprovação de ministros do STF ao fato.

Não que os membros da corte devam viver isolados do mundo. Mas há temas que demandam total reserva e cautela. Tanto da parte do interessado como do julgador.

(Valdo cruz, da Folha de S. Paulo)

Vereador apresentará projeto que reduz de 21 para 15 vereadores em Imperatriz

O vereador do PSD Chagão do Açougue estará dando entrada na primeira sessão da próxima semana um projeto para redução dos números de vereadores para próxima legislatura em Imperatriz, um projeto aprovado este pelos vereadores aumentou de 13 para 21 o numero cadeiras no Legislativo Municipal.

O autor do projeto disse que os treze vereadores existentes já representam bem, não tem necessidade de passar para 21 vereadores, ele lembra que o prédio da Câmara não tem acomodação para todos, caso não seja aprovado a redução, os novos vereadores terão que dividir o gabinete com outro vereador, ou então terão que ocupar os banheiros do prédio. Chagão disse que já tem garantia de apoio ao projeto dos vereadores Buzuca, Hamilton Miranda e Luis Gonçalves, para ele a redução dos números de vagas irá diminuir o número de candidatos em outubro próximo.

Problemas na PF podem comprometer operações

Em entrevista ao Congresso em Foco, presidente da Associação dos Delegados da PF diz que Polícia Federal passa por momento de desvalorização. “É deliberado? Não sei”, completa

Congresso em Foco

Para presidente da ADPF, ministro da Justiça precisaria ser mais enfático na defesa da Polícia Federal

O sucesso das Operações Vegas e Monte Carlo – que levaram à prisão do bicheiro Carlinhos Cachoeira e às denúncias que podem resultar na cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) – mascara uma realidade, segundo o presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), Marcos Leôncio Sousa Ribeiro. “A Polícia Federal está desamparada”, afirma ele, em entrevista ao Congresso em Foco. “E isso pode acabar comprometendo operações futuras”, adverte.

Se é deliberado? Não sei”, completa Leôncio. Segundo o presidente da ADPF, há uma série de situações que, nos últimos anos, vêm contribuindo para piorar a estrutura e a qualidade funcional da Polícia Federal. Cortes no orçamento, carência de pessoal, defasagem salarial. E um acanhamento, no seu entender, do empenho do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na defesa da instituição. “O ministro da Justiça precisa ser mais enfático na defesa da Polícia Federal junto ao governo e publicamente”, afirma Marcos Leôncio.

Foi no início do primeiro governo Lula que começaram a ficar famosas as grandes operações da Polícia Federal. No período, houve uma política de investimento no aparelhamento da PF e na qualificação dos policiais. Depois disso, diz o presidente da ADPF, a Polícia Federal passou a viver um momento de estagnação.

“Em 2004 e 2005, houve um processo muito grande de avanço. A PF, com isso, melhorou muito de qualidade. Mas o ritmo de investimento caiu a partir de 2009 e só piora desde então”, afirma Marcos Leôncio.

Falta de pessoal

“As Operações Vegas e Monte Carlo poderiam ter ficado comprometidas por orçamento reduzido e falta de pessoal. Há toda sorte de dificuldades”, critica o presidente da ADPF. Enquanto a Polícia Federal tem 11 mil policiais, segundo Leôncio, a Secretaria da Receita Federal tem 20 mil auditores. “A Funai tem mais DAS que a PF”, completa, citando um outro órgão vinculado ao Ministério da Justiça, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a sigla que indica os cargos de confiança dos escalões superiores da administração pública (Direção de Assessoramento Superior – DAS). “Os policiais civis de vários estados estão ganhando mais que os delegados da PF”, comenta.

Segundo Leôncio, a falta de uma Lei Orgânica da Polícia Federal agrava os problemas. Não há, por exemplo, uma política de incentivo para a ida de policiais para os postos de fronteira, como acontece nas Forças Armadas. “Qual o incentivo que tem um policial federal para atuar numa área de risco?”, questiona. De acordo com o presidente da ADPF, apesar das promessas feitas durante o lançamento do Plano Nacional de Fronteiras, há mais de um ano a PF aguarda a concretização da política para os servidores lotados nas delegacias de fronteira.

Outro fator desmotivador para a Polícia Federal tem sido a sinalização do governo de acabar com uma conquista histórica da categoria: a aposentadoria policial, a qual já tinha sido reconhecida inclusive pelo STF e TCU.

A Polícia Federal reivindica ainda a conquista de uma situação maior de autonomia diante do governo federal, nos moldes do que há na Advocacia Geral da União (AGU), na Defensoria Pública da União e na Receita Federal. “Há argumentos tolos que usam para negar a autonomia. Até o fato de que os policiais usam armas. Na verdade esconde o medo de uma polícia com maior poder de investigação contra os criminosos do colarinho branco”, argumenta.

Numa demonstração da falta de interesse com a PF, Leôncio revela que nas vésperas de ingresso de novos servidores, a corporação segue sem a nomeação do titular da Diretoria de Gestão de Pessoal. Assim como a Academia Nacional de Polícia, responsável pelo curso de formação dos futuros policiais. Depois de cinco meses de expectativa, a Corregedoria-Geral finalmente conheceu o seu novo titular, mas a Diretoria de Administração e Logística Policial ainda aguarda a nomeação do cargo.

Para Marcos Leôncio, diante da repercussão de ações como agora com os casos das Operações Vegas e Monte Carlo, a Polícia Federal mereceria maiores investimentos, e não cortes orçamentários. “Às vésperas de grandes eventos, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, nós estamos com a polícia desmotivada e insatisfeita. É preocupante”, conclui ele.

TCE divulga lista de fichas-sujas até 15 de junho

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) deve divulgar a lista dos gestores fichas-sujas até o próximo dia 15. O documento contém a relação de gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas, e será entregue e será entregue ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, ao Superior Tribunal Eleitoral (TSE) e ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo o presidente do TCE, Edmar Cutrim, a lista contém nomes de gestores estaduais e municipais. A divulgação dos nomes inadimplentes vai definir o cenário das eleições municipais em todas as cidades do estado. Uma vez que os inadimplentes estarão automaticamente impossibilitados de concorrer às eleições municipais de 2012.

Dutra cobra mais recursos para reforma agrária

Ascom/ deputado Domingos Dutra

Parlamentar maranhense é homenageado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) e escolhido pela entidade para falar em nome dos parlamentares presentes na mobilização que reuniu, em Brasília, mais de 5 mil trabalhadores e trabalhadoras do campo.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, Domingos Dutra (PT-MA), cobrou nesta quarta-feira (3), durante o ato político de abertura do 18º Grito da Terra Brasil, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, mais recursos por parte do Governo Federal para a reforma agrária.

Domingos Dutra foi homenageado pela CONTAG – organizadora do evento que é a maior mobilização de trabalhadores e trabalhadoras rurais da América Latina – e escolhido pela entidade para falar em nomes dos deputados presentes à manifestação.

Em um discurso que empolgou as cercas de 5 mil pessoas presentes à mobilização, entre agricultores familiares e lideranças sindicais do campo, o deputado discorreu sobre as proposições votadas pelo Congresso Nacional.

Filho de um agricultor familiar com uma quilombola, o deputado Domingos Dutra, lembrou as conquistas do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), das bandeiras de lutas e das suas lideranças, e frisou que “foi com essa nossa luta que elegemos pela primeira vez na história um operário que fez o melhor governo da história do Brasil, o presidente Lula, e foi essa mesma luta que nos deu o direito de eleger depois de 512 a primeira mulher para governar o Brasil, que a presidente Dilma”.

O presidente da CDHM também citou algumas conquistas importantes para a democracia brasileira, orquestrada pelo Parlamento, destacando a aprovação do projeto de criação da Comissão da Verdade, “que vai desvendar as torturas praticadas pelos militares como os operários, intelectuais e contra os camponeses brasileiros”.

No encontro, o deputado fez uma homenagem ao líder camponês maranhense Manoel da Conceição, um dos fundadores nacionais do PT, “que perdeu uma perna a mando do senador Sarney, essa praga ruim que ainda hoje está entre nós”.

Outra proposta aprovada pela Câmara, citada por Domingos Dutra, foi a Lei de Acesso à Informação. “Agora, qualquer brasileiro de chapéu, descalço, de pé rachado, tem o direito de saber o que é que seu prefeito está fazendo com o dinheiro público”, declarou o deputando, ressaltando que “está é uma conquista da democracia” e dizendo que “temos que controlar, também, a corrupção”.

O parlamentar também destacou a aprovação, no último dia 22, em segundo turno, da Proposta de Emenda á Constituição (PEC) nº 438/01 – a PEC contra o trabalho escravo. “Nós quebramos um gancho que há oito anos segurava essa PEC na Câmara Federal, com 360 votos a favor, e nós transformamos a bancada ruralista, que teve apenas 29 votos, em um tamborete de janaúba, que não tem valor nenhum”. Dutra destacou que foi essa mesmo mobilização dos movimentos sociais e sindicais que deu força à presidente Dilma “vetar o Código Florestal dos gafanhotos que queriam destruir a nossa natureza”.

Entretanto, ele disse a luta não para por aí. “Temos que juntar nossas forças e irmos agora pro Senado, para fazer os senadores terminar de votar a PEC do trabalhado Escravo”.

o presidente da CDHM também falou é preciso uma mobilização das organizações do campo para aprovação do Projeto de Lei 490/2005, de sua autoria, que está há 12 anos esperando ser votado na Câmara para ir à sanção presidencial, e que elimina o poder do juiz de dar limitar em conflitos de terra. “Esse projeto é importante para acabar os despejos, fim de povoados, queima de igrejas e destruição de escolas”, argumentou.

Domingos Dutra também cobrou do Governo Federal mais recursos para a reforma agrária. “Temos que convencer a presidenta Dilma a botar mais dinheiro para a reforma agrária. Assim como o governo tem R$ 70 bilhões para o trem-bala, dinheiro para construir campos de futebol em sete estados, e tem também mais de R$ 1 trilhão para construir aeroportos e produzir energias, que tudo isso é importante e necessário para o País, nós temos que ter também mais recursos para reforma agrária, e darmos vidas para as superintendências estaduais do Incra e para Delegacias de Agricultura familiar”.

E acrescentou dizendo que está há 32 anos do PT e que “é com muito orgulho que dedico o meu mandato parlamentar 100% na defesa dos mais pobres, dos índios, dos negros, dos pescadores e das comunidades quilombolas”.

Além do deputado Domingos Dutra, fizeram-se presentes ao ato político do Grito da Terra Brasil 2012 os deputados Assis do Couto (PT-PR), Padre Ton (PT-RO), Daniel Almeida (PCdoB-BA), José Silva (PDT-MG) e Marcon (PT-RS).

Deputado anuncia projeto para compensar famílias da Vila Nova dos Martírios

O deputado Antônio Pereira (DEM) anunciou nesta quinta-feira (31), depois de participar de reunião da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa com executivos da Mineradora Vale, que a Empresa Susano Celulose vai apresentar um projeto de compensação social e econômico, para resolver os problemas enfrentados por cerca de 100 famílias e lavradores, expulsos de suas terras nos povoados “Cuverlândia” e “Deus Proteja”, localizados no município de Vila Nova dos Martírios.

O democrata adiantou que ficou acertado que a Vale vai intermediar a execução do projeto de compensação, que será  apresentado em no máximo 60 dias, na próxima reunião da Comissão de Direitos Humanos  da Assembleia Legislativa com executivos da Vale e da Suzano. Antes da execução do projeto, será feito um minucioso levantamento da área em questão, para saber a quantidade de pessoas que serão incluídas socialmente e economicamente no projeto de agricultura familiar da Suzano.

Antônio Pereira esclareceu que a questão dos lavradores de Vila Nova dos Martírios caminha para um desfecho digno e humano. Segundo ele, com a inclusão social, as famílias finalmente poderão trabalhar  para garantir o sustento de suas famílias. “Os lavradores estão enfrentando sérios problemas, porque foram expulsos de usa terras, onde praticavam a agricultura de subsistência. O município de Vila Nova dos Martírios também enfrenta um problema social sem precedentes”, afirmou.

O advogado da Vale, Rômulo Nelson elogiou a proposta do deputado Antonio Pereira que, na avaliação do executivo atende os anseios da comunidade que o parlamentar representa na Assembleia . ‘Vamos levar a proposta à Suzano, que é a proprietária e ocupa a área em questão com seus projetos desde 2008.  Queremos deixar bem claro que não somos contra os lavradores. A intenção da Vale é intermediar a solução da questão com a Suzano e resolvê-la da melhor forma possível”, disse.

Também participaram da reunião o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, deputado BIra do Pindaré (PT),  o deputado  Eduardo Braide (PMN),  a deputada Vianey Bringel (PMDB) e os executivos da Vale,  Vanessa Tavares e Carlos Jorge Marcelo. Ambos elogiaram a proposta do deputado Antônio Pereira. Os executivos da Suzano não puderam comparecer á reunião, por causa de problemas no Aeroporto de Imperatriz, que desde ontem cancelou os vôos por problemas técnicos.

Polícia divulga retrato falado de assassino de Décio Sá

G1 Maranhão

Retrato falado foi divulgado nesta quinta-feira (31)

A Secretaria de Segurança Pública divulgou nesta quinta-feira (31), 38 dias após o crime, o retrato falado do executor do jornalista Décio Sá, executado com cinco tiros em um bar, no dia 23 de abril, na Avenida Litorânea.

Aluísio Mendes disse ao G1 que o retrato falado já estava pronto há bastante tempo, mas haviam algumas providências que teriam que ser tomadas antes da divulgação. “Cada crime tem uma dinâmica específica. A polícia já tem esse retrato falado há algum tempo. Nós queríamos garantir a confecção de um retrato mais próximo da realidade. As testemunhas foram ouvidas várias vezes, para que não houvesse divergências”, explicou.

Entenda o caso O jornalista Décio Sá foi morto a tiros por volta de 22h40, do dia 23 de abril, em um bar da Avenida Litorânea. Um homem entrou no bar, e efetuou cinco disparos contra Décio, que morreu no local. O suspeito fugiu com a ajuda de um motociclista, que o esperava do outro lado da avenida.

Qualquer informação que leve ao paradeiro exato do homem que matou o jornalista Décio Sá terá como recompensa do Disque-Denúncia a quantia de R$ 100 mil.

As informações deverão ser passadas ao Disque-Denúncia, pelos telefones 3223-5800, na capital, e 0300 313 5800, no interior do Estado. Não é necessário se identificar.

Chamem a PF! Júnior Franco firma contrato de mais de R$ 4 milhões

Prefeito Júnior Franco

No quinto mês sob o controle dos cofres públicos de Cururupu, o prefeito Júnior Franco (PMDB) firmou no mês passado (dia 16), um contrato megamilionário com a Construtora Majestade, do proprietário José Irlan, mais conhecido como Maninho. O valor exorbitante do contrato foi de 4.420.284,93.

O presente contrato tem por objetivo tratar da implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município. O recurso do contrato é oriundo do Governo Federal (Funasa) e tem o prazo de seis meses para execução dos serviços, conforme o Diário Oficial do Estado.

Até aqui tudo bem, tudo bacana. Ocorre que, segundo o blog apurou, a licitação do contrato teria sido direcionada para favorecer a empresa Majestade, num suposto acordo onde envolve alguns políticos interessados em levar uma fatia da bolada. Dizem que tem até um parlamentar envolvido nessa negociação.

E mais: após firmar o contrato com a construtora, o prefeito Júnior Franco estaria construindo uma mansão no bairro do Araçagi.

Mas esta é uma outra história, que ainda será denunciada pelo blog. Aguardem!

Açailândia: Elson Santos candidato de Ildemar poderá perder apoio e tempo de televisão e Rádio do PT em Açailândia.

Açailândia – Além de ter que enfrentar o maior índice de rejeição política da população açailandense nas eleições deste ano, onde o prefeito Ildemar tentar empurrar “goela a baixo” elevando mais uma parente ao trono “gonçalvino” na tentativa de sucessão aos seus 12 anos no comando do município, o grupo do atual prefeito deverá encontrar outros grandes adversários.

Além de já ter o menor tempo de propaganda eleitoral em toda a história de disputa do PSDB em Açailândia, pois o “Grupão de Oposição” já conseguiu aglutinar a grande maioria dos partidos que participarão deste pleito, o “clã gonçalvino” que já lançou mais um parente, Elson Santos, ainda deverá perder a apoio e mais de 4 minutos do PT – Partido dos Trabalhadores de tempo de TV e Rádio – partido que desde a eleição passada indica o vice na chapa tucana.

A cidade de Açailândia se enquadra em pleno menos 2 dos 3 itens definidos em resolução baixada pela executiva nacional do partido que estabelece que ANTES da realização das CONVENÇÕES OFICIAIS, as alianças e escolha das pré-candidaturas majoritárias definidas em processo interno sejam homologadas pela Comissão Executiva Nacional.

Leia abaixo a resolução do PT na íntegra:

RESOLUÇÃO SOBRE ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2012 (Ad referendum do Diretório Nacional em 18/05/2012)

O processo de escolha das pré-candidaturas majoritárias e a discussão sobre alianças eleitorais às próximas eleições municipais vêm se consolidando em todo o país.

Temos como tática eleitoral ampliar a bancada de vereadores e vereadoras do

Partido; conquistar cidades estratégicas; manter as cidades que governamos; reconquistar as que já administramos, sempre dialogando em cada Estado para manter a unidade do PT.

Orientamos nossos diretórios para que as coligações atendam às diretrizes sobre tática eleitoral e política de alianças aprovadas no IV Congresso do PT, que definiu que o PT não fará alianças com o PSDB, DEM e PPS.

Por outro lado, o conjunto de compromissos defendido pelo Partido ao longo de suas administrações públicas exige de nós um esforço de diálogo com os partidos que compõem a base dos dois governos do presidente Lula e do governo da presidenta

Dilma, e que, junto conosco, estão construindo um novo país.

Nossas alianças devem, assim, ser construídas não apenas para conquistar vitórias importantes, como também para garantir maior sustentação política aos governos do PT e de seus aliados, o que acarretará o fortalecimento do nosso projeto político no cenário nacional.

Considerando a proximidade do período oficial de convenções para a definição de chapas às eleições municipais de 2012, e para que a direção nacional tenha conhecimento imediato do quadro de alianças das eleições majoritárias nos principais municípios do país, o Diretório Nacional resolve estabelecer, nas cidades:

a) com mais de duzentos mil eleitores;

b) que se enquadram nos critérios já definidos como cidades prioritárias;

c) consideradas pólos econômicos regionais e/ou com troncos transmissores de rádio e TV.

Que ANTES da realização das CONVENÇÕES OFICIAIS, as alianças e escolha das pré-candidaturas majoritárias definidas em processo interno sejam homologadas pela Comissão Executiva Nacional.

São Paulo, 10 de maio de 2012

Comissão Executiva Nacional do PT

Convite PP de Açailândia

Convite Especial

Ilustríssimo (a) Senhor (a)

O Presidente do Partido progressista (11) Juscelino Oliveira, tem a honra e a alegria de convidar Vossa Senhoria e digníssima família, para abrilhantarem com suas presenças, a 1º Reunião doPartido Progressista, que acontecerá sábado dia 02 de junho de 2012 em sua residência, na Rua Safira nº 147 – Vila são Francisco a partir das 19:30 horas.

Na ocasião, estarão presentes pré-candidatos, amigos e correligionários.

Antecipadamente agradecemos a sua presença.

Açailândia-Ma, 29 de maio de 2012.

Juscelino Oliveira

Partido Progressista – PP

Incra: ocupação em assentamentos da reforma agrária fica mais simples

Cláudio Humberto

A ocupação de áreas situadas em assentamentos da reforma agrária está mais simples, a partir detsa quarta-feira (30). Os pedidos de regularização poderão ser decididos nas próprias superintendências regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a comunidade assentada poderá se manifestar para embasar a decisão.

Se o interessado não ficar satisfeito com o julgamento, poderá recorrer a uma segunda instância, o Comitê de Decisão Regional (CRD). As normas foram publicadas pelo Incra no Diário Oficial da União de hoje. Elas foram elaboradas por um grupo de trabalho criado em dezembro do ano passado. De acordo com um dos integrantes, o procurador federal Carlos Valadares Júnior, a ideia foi elaborar um documento totalmente novo, para separar o pequeno trabalhador rural do especulador, do grileiro.

Candidato de Roseana acena com a renúncia em São Luís

Washigton Oliveira

O vice-governador, Washington Oliveira, candidato do grupo Sarney à sucessão do prefeito João Castelo, acenou no início da semana com a possibilidade de renunciar à condição de pré-candidato.

Ele vinha se queixando do tratamento dado ao seu projeto pela governadora e, por último, pelo irmão dela, o empresário Fernando Sarney, desde que seu nome foi avalizado pelo PT. Este último, estaria tentando levar o governo para apoiar o nome de Tadeu Palácio, desconfiam os petistas ligados ao vice-governador.

Oliveira, porém, não tem se queixado do secretário de Saúde, Ricardo Murad, que  caiu em campo, reunindo 15 dos 23 partidos existentes para a campanha e o apoio de 10 dos 21 vereadores da capital.

O Sistema Mirante, na pessoa do empresário Fernando Sarney, tinha ficado responsável pela contratação do publicitário Duda Mendonça, que fez duas últimas campanhas vitoriosas no Maranhão: a de João Castelo em 2008 e a de Roseana Sarney em 2010.

Ricardo Murad

Os valores não foram informados ao blog, mas o pagamento da primeira parcela do contrato, que deveria ser depositada na conta de Mendonça no dia 20 deste, não foi efetuado. Por isso, o publicitário aceitou contratos com outras candidatura em algumas capitais e não aceita mais fazer a de São Luís.

Hoje cedo Murad e Oliveira decolaram para Brasília. Eles foram ao encontro do senador José Sarney, o principal responsável para que o nome de Washington Oliveira seja o candidato do seu grupo político. É provável que o vice volte da capital federal disposto a renunciar á disputa.

Justiça garante a indisponibilidade de bens de nove ex-vereadores de Estreito

MPMA

ESTREITO – MPMA aciona ex-vereadores por improbidade administrativa

A 1ª Promotoria de Justiça de Estreito garantiu na Justiça a indisponibilidade dos bens e o afastamento dos cargos públicos que estejam ocupando os ex-vereadores Domingos Rodrigues dos Santos, Maria do Socorro da Conceição Sousa, Edina Matos da Silva, Edvandrio Gomes Pereira, Arlete de Fátima Santos Fernandes, Reginaldo Pinto Fonseca, José Wilson Vilar, Aluísio Araújo de Andrade e Benedito Torres Salazar.

As ações civis públicas por ato de improbidade administrativa contra todos eles referem-se a valores recebidos indevidamente no período de 2006 a 2008. Os repasses feitos pelo Executivo Municipal à Câmara de Vereadores, para custeio de despesas, era superior ao necessário. Com isso, a sobra de recursos era repassada aos vereadores.

A mesma prática, durante a legislatura de 2009 a 2012 já havia sido denunciada e levado a ação do Ministério Público, que garantiu o afastamento de todos os vereadores do município. Nos depoimentos colhidos, no entanto, vários envolvidos afirmaram que a prática vinha da legislatura anterior, levando a uma ampliação das investigações feitas pelo MPMA.

A 1ª Promotoria de Justiça de Estreito verificou, inclusive, a existência de vereadores envolvidos nos casos de desvio de recursos públicos nas duas legislaturas, como Edvandrio Gomes Pereira e Benedito Torres Salazar. Na primeira ação – referente a 2009-2012 -, todos os vereadores envolvidos foram condenados por improbidade administrativa. Os processos estão em fase de apelação.

Na segunda investigação feita pelo MPMA, foi verificado que cada vereador recebeu cheques de R$ 6.102,00 (2006), R$ 11.947,00 (2007) e R$ 12.500,00 (2008), sempre em cheques nominais e pré-datados, que cada vereador sacava em um mês diferente. No ano de 2006, os vereadores chegaram, inclusive, a assinar uma relação, atestando o recebimento dos valores.

Para o promotor de Justiça Luís Samarone Batalha Carvalho, autor das ações, “tais desvios foram efetivados de forma dolosa, pois não é crível que os vereadores, reunidos na Câmara, no começo de 2006, de forma secreta, onde discutiram a incorporação desse valor de uma só vez, cujo mês para compensação dos cheques respectivos foi acordado entre eles, não tivessem conhecimento da irregularidade”.

A Liminar, concedida pelo juiz Gilmar de Jesus Everton Vale, da 1ª Vara da Comarca de Estreito, determina o afastamento dos ex-vereadores dos cargos públicos que possam estar ocupando e decreta a indisponibilidade de seus bens. Ao final do processo, caso sejam condenados por improbidade administrativa, os ex-vereadores estarão sujeitos a perda dos bens ou valores acrescidos ilegalmente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até 10 anos, pagamento de multa de até três vezes o valor recebido ilegalmente e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de até 10 anos.

Deputado rebate críticas de Tatá Milhomem à prefeito de Arame

O deputado Rigo Teles (PV) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (30) para defender o prefeito de Arame, João Menezes, alvo de críticas do deputado Carlos Alberto Milhomem (PSD), acerca do tratamento dispensado o setor de saúde pública aos indígenas residentes no município.

Para Rigo, Milhomem não tem total conhecimento do assunto, quando disse na tribuna da Assembleia que existe falha no atendimento de saúde aos índios de Arame.

O parlamentar garante que Arame oferece total atenção aos índios. “O prefeito João Meneses só pode fazer o que é atribuição constitucional município.

Teles informou que os próprios índios não aceitaram o argumento de Milhomem, jogando a culpa dos problemas de saúde enfrentados pelos índios no prefeito João Meneses, que abre as portas de sua residência a brancos índios e dá tratamento igualitário a todos.

“Toda eleição vamos às aldeias pedir votos aos índios. Não poderemos nos furtar de dar o apoio a essa classe, que é feita de gente e faz parte da população brasileira. Os caciques de Arame garantem que tem total apoio do prefeito e da secretária de saúde”, disparou Rigo Teles contra Milhomem.

O Imparcial me demitiu por discordar de nota de esclarecimento de deputado, diz ex-funcionário

O jornal O Imparcial me demitiu do seu quadro de editores nesta terça-feira, 29,  por discordar de forma intolerante da publicação de uma nota na íntegra do  deputado federal Domingos Dutra (PT) esclarecendo sobre acusações veiculadas em  reportagens publicadas em O Estado do Maranhão com base em informações do  deputado federal Francisco Escórcio (PMDB).

Na  noite de segunta-feira, fui chamado pelo diretor de redação do jornal, Raimundo  Borges, para que providenciasse matéria sobre as denúncias de O Estado acerca de  suposta manutenção de uma funcionária fantasma no gabinete do deputado que  preside a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal.

Na  recomendação da cobertura ao caso, o diretor de redação aludiu a reportagem  publicada na edição de O Imparcial do sábado passado, na qual Dutra figurava  como personagem da notícia de forma a projetá-lo positivamente. “Quando o Dutra  tem coisa positiva nós cobrimos. Não vamos acobertar bandalheira do deputado”,  recomendou. Seria o caso então de dar publicidade unilateral ao caso reportado  pelo jornal dos Sarney.

Designado para fazer a reportagem, o repórter Agenor Barbosa tentou contato com  as fontes da tal “notícia-crime”, envolvendo o deputado Domingos Dutra, como  acusado; e o deputado federal Escórcio, como autor das denúncias. Não sendo  possível contatar com Escórcio, conforme o mesmo me relatou mais tarde, Barbosa  produziu uma matéria com base em nota de esclarecimento do deputado petista,  divulgada ainda na noite de segunda-feira, 28.

Para minha  surpresa, na manhã desta terça-feira, o mesmo diretor de redação manifestou sua  indignação com o teor da nota publicada na íntegra. No seu entendimento, escrita  com “linguagem vulgar e baixa” e de maneira alguma atendendo às intenções da  reportagem.

Segundo palavras do diretor o teor da matéria recomendada seria totalmente  contrário a que foi publicada.Conforme revelou mais tarde em conversa pessoal, o  interesse do jornal era incriminar o deputado, desconhecendo que a contratação  da tal “empregada doméstica” fora desmentida na edição de segunda-feira pelo  mesmo O Estado do MA.

De  acordo com o diretor de redação, a publicação da reportagem colocou em  dificuldade a empresa. Segundo ele, a ordem da demissão partiu do  diretor-presidente do jornal, Pedro Freire. Há  pouco mais de um mês o jornal publicou na capa, editorial em defesa da liberdade  de expressão, se solidarizando com a classe quando do assassinato do jornalista  do Sistema Mirante, Décio Sá (morto em 23 de abril deste ano).

Fez eco às  palavras usadas pelo senador José Sarney (PMDB-AP), que na ocasião qualificou o  crime como “atentado à democracia”, corroborando o comportamento servil de  um imprensa aferroada ao ganho, sem vínculo com a verdade e com o pensamento  livre. Exemplo disso pode ser constatado na edição de amanhã do jornal, quando  Escórcio tem vez solitariamente, segundo o manual do bom jornalismo forjado pelo  jornal fundado por Assis Chateaubriand no Maranhão.

 Leia abaixo a Nota de Esclarecimento (e de  ingnação de O Imparcial).

Diante das reiteradas matérias levianas publicadas pelos meios de comunicação da Oligarquia Sarney e em  respeito aos maranhenses honestos esclarecemos o seguinte:

1 – O que parecia estranho adquire  forma de certeza: o Governo da oligarquia que controla o Estado do  Maranhão, seus meios de comunicação e prepostos não querem desvendar a  execução do jornalista Décio Sá. Por este motivo, em toda as tentativas do  Deputado Domingos Dutra e da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da  Câmara de contribuir com o esclarecimento do bárbaro assassinato, o  Governo do Estado tenta desviar as atenções com matérias contraditórias e mentirosas. Foi assim quando a Comissão esteve em São Luís nos dias 08  e 09 do corrente mês. Ocorreu o mesmo quando foi solicitado ao Ministro  da Justiça a transferência das investigações para Policia  Federal. Agiram da mesma forma quando o caso chegou à Comissão de Direitos  Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), pelas mãos do Deputado  Domingos Dutra. Ou seja, as falhas nas investigações, a não divulgação  do retrato falado e a prorrogação das investigações após 35  dias da execução indicam que o mandante do assassinato de Decio Sá pode ter suas pegadas nos jardins do Palácio dos Leões. Os meios de  comunicação da oligarquia devem esclarecer porque silenciaram por  completo a respeito do assassinato de Décio Sá, funcionário que serviu por mais  de 17 anos ao Sistema Mirante de Comunicação, pertencente à  oligarquia. Se este crime tivesse ocorrido no governo de Jackson Lago a  oligarquia já teria solicitado intervenção federal no  Estado;

2 – As tentativas de envolver a  advogada e psicóloga NÚBIA DUTRA nas matérias levianas, deve-se à sua crescente candidatura à prefeitura de Paço do Lumiar, município onde a oligarquia prepara o NETO DA SERPENTE, Adriano Sarney como  candidato a prefeito no lugar de Bia Aroso. Estamos preparados para enfrentar  o serpentário inteiro;

3 – É impossível nomear fantasmas na  Câmara Federal em face das exigências burocráticas. A quebra do sigilo  bancário da pessoa que a oligarquia tenta manipular é suficiente para  comprovar que era a mesma quem recebia seus proventos;

4 – Os meios de comunicação da  oligarquia se desmentem a cada mentira: uma hora dizem que a suposta vítima era doméstica. Outra hora afirmam que esta pessoa era auxiliar de  escritório;

5 – A oligarquia que possui muitos  detentores de mandatos e há anos, sabe que a forma de tomar posse e da execução  do trabalho dos assessores que ficam em Brasília é diferente dos assessores que  servem os parlamentares no Estado. Se oligarquia considera que todos os  assessores que trabalham no Estado são fantasma desafio a se passar a limpo o  que fazem e onde estão os assessores dos parlamentares que lhe representam no  Estado do Maranhão;

São Luis (MA), 28 de maio de  2012

DOMINGOS  DUTRA Presidente  da Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara e NUBIA  DUTRA Advogada e  Psicóloga

Bacabal recebeu R$ 1 milhão e 200 mil de convênios em 2012

Blog do Louremar

Pefeito Lisboa

De uma coisa o prefeito de Bacabal não pode reclamar: falta de dinheiro de convênios. Em ano de eleição, não tem coisa melhor.

Somente nos cinco primeiros meses deste ano, o município recebeu mais de 1 milhão de reais de repasse. O valor exato é de R$ 1 milhão 219 mil 574 reais e 86 centavos.

No dia 1 de março, entraram nos cofres o valor de R$ 630.420,22 provenientes do Ministério da educação. O dinheiro é apenas a primeira parte do convênio celebrado para construção de escolas e parte do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

No dia 5 de abril, a administração de Bacabal recebeu R$ 21.950,00 para a construção da Praça da Cultura. Aquela que o Blog divulgou até a maquete mas que nunca saiu do papel. O projeto está orçado em 606 mil reais.

No final do mês de abril, no dia 27, foram liberados R$ 316.680,00 de um convênio celebrado com o Ministério da Saúde para melhorias sanitárias. É dinheiro do PAC. O valor total do convênio é de R$ 791.700,00. Portanto, ainda falta muito dinheiro para ser repassado.

Neste mês de maio, entrou outra bolada de dinheiro. É mais um repasse do grande projeto de esgotamento sanitário. O valor do projeto é de R$ 6 milhões. No dia 8 de maio foram liberados R$ 250.524,64.

Abaixo, estão as telas do Portal Transparência para o leitor ficar por dentro. Clique na figura para ampliar.

Prefeito é denunciado por alugar o próprio imóvel para Prefeitura de Santa Inês

Prefeito de Santa Inês ao lado da deputado Vianey Bringel.

O prefeito de Santa Inês, Raimundo Roberth Bringel (DEM), assumiu o mandato em 2005, na época á Prefeitura já mantinha oito contratos com hospitais de baixa complexidade para atender a população do município.

Acontece que, com o passar de dois mandatos, cinco dos oito contratos foram cancelados, gerando caos e abandono no sistema de saúde de Santa Inês.

E mais: Bringel simplesmente alugou o próprio imóvel, o hospital ‘Tomaz Martins’ por um valor exorbitante R$ 160 mil para Prefeitura.

Além disso, o prefeito foi denunciado por manter empregados sete parentes no município de Santa Inês atuando na área da saúde, incluindo a deputada Vianey Bringel, que aparece como funcionário da Prefeitura com uma extensa carga horária no Hospital Tomaz Martins.

O prefeito de Santa Inês, esposo da deputada – e também médica – Vianey Bringel, responde ainda, na Justiça Federal, ação civil pública por ato de improbidade administrativa por malversação de recursos federais, observe abaixo:

Deputados enganaram população de São Félix de Balsas

Blog do Luis Cardoso

Cidade de São Félix de Balsas

São Félix de Balsas, com cerca de pouco mais de 7 mil habitantes, não tem sorte, apesar de um povo ordeiro, cheio de fé e esperanças e, sobretudo, acolhedor. Não conheço a cidade, mas são informações que tenho.

Além das administrações desastrosas, São Félix de Balsas é víttima até de representantes na Assembleia Legislativa ou de quem nunca teve um voto sequer naquele município.

Em 2009, salvo engano, alguns deputados destinaram emendas parlamentares para execução de obras na cidade. Ao todo, são mais de R$ 5 milhões que dariam para resolver parte dos problemas que enfrenta a população, principalmente na abertura de estradas de acessos, sistema de abastecimento de água e até na área de lazer, como na construção de praças.

Se o dinheiro “destinado” tivesse sido empregado na sua real finalidade, São Félix de Balsas teria hoje o maior número de praças e quadras esportivas de sua região. Lédo engado.

Somente quatro deputados estaduais na legislatura passada destinaram em recursos de emendas mais de R$ 5 milhões. Para localizar tais obras, nem com ajuda de uma super lupa. Do tipo pé de cobra, que ninguém enxerga.

Com pouco mais de 4 mil eleitores, a cidade recebeu dos deputados naquele período (Carlos Braide, Stênio Resende, Fátima Vieira e Nonato Aragão) recursos suficientes para melhorar a cidade.

Das eleições de 2006, assim como as de 201o, apenas Stênio Resende obteve expressiva votação naquele município. Na primeira, saiu com a vantagem de 1.376 votos.

A então deputada Fátima Vieira, esposa do deputado Raimundo Louro,  obteve somente 1 voto. E ainda assim destinou R$ 500 mil em emendas para execução de obras. Um negócio pra lá de estranho..

Já os ex-deputados Carlos Braide e Nonato Aragão, quando concluíram o fechamento das urnas, não pingou um voto.  Mas Braide destinou dos R$ 2,5 milhões das suas emendas, R$ 2 milhões para recuperação de estradas vicinais e manutenção de unidade de saúde.

Aragão, que conhece o município apenas pela mapa geográfico, colcou R$ 1 milhão para construção de praças na sede da cidade e aquisição de materiais e medicamentos para a rede de saúde.

A esposa do deputado Raimundo Louro, a então parlamentar Fátima Vieira, filha do deputado federal  Zé Vieira, trocou um voto por R$ 500 mil para construção de praças. Uma piada.

Stênio Resende, que é cunhado e aliado da prefeita  Socorro Martins (PSDB), colocou R$ 2 milhões para  kits sanitários e recuperação de estradas.

Como se observa, São Félix do Balsas sofre todo tipo de enrolação. E continua no mesmo atraso, em sofrimento e abandono. Até agora quando ganhou um hospital, não tem médicos suficientes para atender a demanda. Uma lástima!

Tomara que a denúncia não seja considerada pelos deputados ou pela prefeita como tantativa de extorsão. Aliás, denunciar prefeitos e deputados agora virou crime de extorsão. Assim como mostrar os prejuízos do mensalão virou crime contra a República.

Mais uma ameaça ou processo contra a imprensa livre do Maranhão. Só para refrescar a memória dos descontentes, o blog derrubou mais um processo hoje na Justiça. Do presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, Alderico Campos. Que venha o próximo!

Governistas querem emplacar César Pires no lugar de Pedro Fernandes

Secretário Pedro Fernandes

Começou no Palácio dos Leões uma intensa movimentação para tentar impedir a ida do deputado licenciado e secretário de Cidades, Pedro Fernandes (PTB), para a cobiçada Secretaria de Educação.

Para tentar derrubar Fernandes, um grupo da alta cúpula do governo trabalha o nome do deputado César Pires (DEM), para ocupar a pasta.

Na verdade, alguns governistas temem que o petebista use a secretaria para se fortalecer politicamente, utilizando a estrutura da Educação para nomear aliados em todo Estado.

A pressão será grande em cima da governadora Roseana Sarney (PMDB), que pretende nomear Pedro Fernandes até a próxima quinzena de junho.