quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Diário Oficial

Disparate – Muito curioso o contrato de R$ 1.497.460,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil, quatrocentos e sessenta reais) que a Prefeitura de Alto Alegre do Pindaré assinou com a A Ribeiro Organização para serviços de apoio logístico, organização e coordenação de eventos na cidade. Um contrato desse porte chama atenção por se tratar de um município que recentemente foi destaque do jornal espanhol El País em razão da miséria em que vive sua população: segundo o jornal, seis em cada dez pessoas na cidade vive na pobreza, sendo que quatro delas estão em famílias cuja renda per capita não chega a R$ 70,00 (setenta reais).
Disparate: saiba mais – Num cenário desses o prefeito torrar R$ 1,5 milhão em eventos não parece nada bonito de se ver. Sobre a matéria veiculada no jornal El País você lê a repercussão que saiu aqui no Blog do Garrone: http://blog.jornalpequeno.com.br/raimundogarrone/2014/09/21/os-maranhenses-que-dormem-para-passar-fome-sao-destaques-em-jornal-espanhol/
Pedras no asfalto – Chega a quase R$ 2 milhões a série de quatro contratos que a Prefeitura de Poção de Pedras assinou com a Rodonorte Construções. Dos quatro, o último foi assinado em 27 de dezembro de 2013 e só publicado em 2 de setembro deste ano. E tem de tudo no pacotão da Rodonorte, de asfalto a saneamento ambiental com pavimento de nome esquisito. O primeiro, assinado em 12 de agosto deste ano, beneficia os povoados de Canafístula, Centro do João Pedro e Centro do Ludujero e custou R$ 418.029,32 (quatrocentos e dezoito mil vinte e nove reais e trinta e dois centavos).
Pedras no asfalto, a missão – A preocupação ambiental da Prefeitura de Poção de Pedras, dando continuidade à série de quatro contratos com a Rodonorte Construções, começa com o a implantação de saneamento ambiental como serviços de manutenção de pavimentação de ruas nos povoados Alegria e Barro Vermelho. E não foi barato, não: R$ 563.795,43 (quinhentos e sessenta e três mil, setecentos e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos), com contrato assinado dia 13 de agosto. Também é de saneamento ambiental a pavimentação nos povoados Belém dos Lajes e Fortaleza Beira Rio, no valor de R$ 563.795,43 (quinhentos e sessenta e três mil, setecentos e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos) e assinado em 11 de agosto. E pra fechar o pacotão, temos o serviço de engenharia na pavimentação de ruas com revestimento A.A.U.Q. no povoado Lucindo, que sozinha chegou aos R$ 425.016,15 (quatrocentos e vinte e cinco mil, dezesseis reais e quinze centavos). E diferentemente dos outros, este contrato foi assinado lá em 2013, no dia 27 de dezembro!
Na estrada – Não saiu barata a recuperação das estradas vicinais que levam ao município de Senador Alexandre Costa. O contrato que a Prefeitura assinou com a NORCOP – Nordeste Construção e Projetos chegou a R$ 1.934.733,18 (um milhão, novecentos e trinta e quatro mil, setecentos e trinta e três reais e dezoito centavos). O contrato prevê o serviço em 16.369,90 metros. O documento foi assinado em 29 de julho de 2014.
Pare, atenção! – Coisa cara é placa de trânsito! Que o diga a Prefeitura de Cedral, que assinou contrato com a Rio Preto Construções e Serviços para sinalização viária urbana do município. O serviço saiu por R$ 221.870,36 (duzentos e vinte um mil, oitocentos e setenta reais e trinta e seis centavos), o que nos leva a crer que a cidade vai ficar mais sinalizada do que pista de Fórmula 1.
Pare, atenção! 2 – E não é que saiu mais cara ainda a sinalização no município de Lago Verde? A Gama Serviços & Contruções levou contrato no valor total de R$ 332.000,00 (trezentos e trinta e dois mil reais) para executar o que a gestão chama de Programa de Sinalização Viária! O documento é de 26 de agosto deste ano.
Vacina – Em Bacabeira o grande negócio é prevenção! E a Prefeitura paga caro por isso: só o contrato de manutenção preventiva, com fornecimento de peças e mão de obra, da frota de veículos a serviço do município saiu pela bagatela de R$ 382.208,00 (trezentos e oitenta e dois mil, duzentos e oito reais). Quem levou foi a A.R.S. Silva Auto Peças e Serviços, que tem 12 meses de prazo de contrato. O documento foi assinado em 1º de julho de 2014.
Geometria – A pavimentação de ruas em bloquete virou moda pelo interior do estado. Em Carutapera a Prefeitura topou pagar nada menos que R$ 943.659,21 (novecentos e quarenta e três mil seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos) pelo serviço, com drenagem superficial, no povoado São Lourenço. A empresa tem 120 dias para concluir o serviço, contados a partir da assinatura do documento, em 15 de agosto. Se tudo andar direito, o Natal vai ser só na base do bloquete!
Volta às aulas – A Prefeitura de Raposa firmou com a Contrex Construções e Serviços a reforma dos prédios escolares do município por R$ 714.907,69 (setecentos e quatorze mil, novecentos e sete reais e sessenta e nove centavos). São 12 meses de vigência, um ano inteirinho na validade, contados a partir de 21 de março deste ano. Até março não se admite nenhuma escola capenga na Raposa: fiquemos de olho!
Pechincha – Em Lago da Pedra não saiu nada barata a construção da Câmara Municipal. A Prefeitura contratou a Construtora Rocha, que vai receber R$ 519.649,13 (quinhentos e dezenove mil, seiscentos e quarenta e nove reais e treze centavos) pelo serviço. O contrato é válido por 120 dias a partir de 31 de julho de 2014.
Pechincha 2 – Mais cara ainda saiu, ainda para a Prefeitura de Lago da Pedra, a recuperação de estrada vicinal no município. A Construtora J. R. levou o contrato de R$ 1.162.576,90 (um milhão, cento e sessenta e dois mil, quinhentos e setenta e seis reais e noventa centavos) para prestar o serviço, com validade de  90 (noventa) dias e início em 28 de agosto.
Mão Dupla – Dobradinha em Rosário ultrapassa os R$ 2 milhões também para recuperação de estradas vicinais. Quem levou os dois contratos milionários foi a Construmaq, que vai receber exatos R$ 2.350.695,54 (dois milhões, trezentos e cinquenta mil, seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Os documentos foram assinados, respectivamente, nos dias 22 e 27 de agosto deste ano.

Morre Seu "Lunga", sucateiro que se tornou um personagem da cultura nordestina

O comerciante Joaquim dos Santos Rodrigues, o " Seu Lunga" foi enterrado em Juazeiro do Norte
O comerciante Joaquim dos Santos Rodrigues, o ” Seu Lunga” foi enterrado em Juazeiro do Norte
Do blog do Maycon Alves (Zé Doca e Região)
O comerciante Joaquim dos Santos Rodrigues, o “Seu Lunga” foi enterrado no fim da tarde deste domingo (23) no Cemitério do Socorro, em Juazeiro do Norte. Seu “Lunga” morreu no sábado (22) aos 87 anos, no Hospital São Vicente de Paulo, na cidade de Barbalha, em decorrência de um câncer de esôfago. O sepultamento teve a presença dos familiares de centenas de pessoas, conhecedoras da história de Joaquim dos Santos, que ficou conhecido pelas respostas ao pé da letra.
No prédio onde ”Seu Lunga” mantinha uma sucata as portas estavam fechadas e com um sinal de luto. A morte de Joaquim dos Santos atraiu admiradores da cidade de Parnaíba-PI, que foram até a casa onde ele morava e viram no portão a notícia triste. O aposentado Antônio Bezerra ficou supreso com o falecimento do cearense. ” A morte de seu lunga deixou muita gente surpresa”, concluiu. Seu “Lunga” costumava acompanhar e até discusar em velórios e enterros de amigos e parentes. Pétalas de rosas foram  jogadas durante o cortejo do morador ilustre de Juazeiro do Norte.
Biografia
Poeta, repentista e comerciante, “Seu Lunga” nasceu em 18 de agosto de 1927, no Sítio Gravatá, na zona rural do município de Caririaçu, na Região do Cariri. Viveu a infância com os pais e sete irmãos no município de Assaré, e com 16 anos foi morar em Juazeiro do Norte. Recebeu de uma vizinha o apelido de ”Calunga” que, com o tempo foi reduzido para “Lunga”. Era pai de 13 filhos, dos quais, dois morreram.

Justiça revoga a prisão de médico

Médico Guillermo Quiroga
Médico Guillermo Quiroga
A Justiça revogou a prisão do médico ortopedista Guillermo Quiroga Cuéllar. Ele foi indiciado em inquérito policial, sob acusação de ter forçado a auxiliar de Administração, lotada no Hospital Geral de Timbiras, Rejane da Silva Rodrigues, de 29 anos, a praticar um aborto no último dia 4. 
Rejane, que disse ter um relacionamento extraconjugal com o ortopedista boliviano há um ano e meio, fez graves acusações ao médico. Ela contou à policia em seu depoimento que estava grávida de dois meses e o nascimento da criança não era aceito pelo amante, que a forçou a praticar o crime.
O médico foi preso pela Polícia Civil por crimes como cárcere privado, ameaça e aborto tentado sem consentimento da gestante. Ele foi detido numa clínica médica de sua propriedade, localizada no centro do município de Codó.
A prisão de Guillermo Quiroga foi revogada pelo juiz Marcelino Chaves Everton do Tribunal de Justiça do Maranhão nesta quarta-feira (26).

Futuro secretário de Flávio Dino pode estar envolvido no esquema de seguro defeso no MA

Não tem jeito para a turma liderada pelo deputado federal Weverton Rocha. Em quase todos os escândalos eles sempre são citados.
É o caso do esquema denunciado pelo Jornal Nacional sobre uso eleitoreiro de carteiras de pescador nos estados do Ceará e do Maranhão.
A reportagem citou o Ministério da Pesca e as superintendências controladas pelo PRB. Ocorre, que no Maranhão o esquema não envolve nenhum parlamentar do partido.
Futuro secretário Julião Amin
Futuro secretário Julião Amin
Blog do Luis Pablo apurou e vai detonar um vídeo bomba, que comprova a participação de um deputado reeleito e um suplente de deputado – anunciado como secretário do Governo Flávio Dino, no esquema de fraudes relacionadas ao seguro defeso.
Além disso, há também a suposta participação de uma terceira pessoa, filiado ao PCdoB, que se beneficiou do mesmo esquema nessas eleições e que, como primeiro suplente da coligação, vai assumir o cargo de deputado a partir de janeiro.
O suposto esquema funcionava da seguinte forma: o suplente de deputado e futuro secretário de Trabalho, Julião Amim, garantia aos pescadores que o benefício do seguro seria pago, em troca de votos. Na época, Amin era superintendente do Trabalho.
Julião Amin também contava com o apoio de um deputado reeleito, que se comprometia em confeccionar os documentos, que daria o direito a salário durante os cinco meses do defeso e outros benefícios. Como o Ministério do Trabalho é quem paga o benefício, Amin como superintendente garantia o pagamento aos pescadores.
Tudo bem arquitetado. Aliás, uma verdadeira organização muito bem composta por despachantes e representantes de colônia de pescadores.
Toda essa fraude consistia em preparar documentos ideologicamente falsos para que pessoas que não sobrevivem da pesca pudessem receber, ilicitamente, o seguro defeso.
O seguro se trata do benefício pago aos pescadores artesanais para a sobrevivência durante o período de reprodução das espécies, em que são impedidos legalmente de pescar.

JENIPAPO DOS VIEIRAS - ATÉ 20 DE NOVEMBRO


DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO
26/11/2014SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil11:47:56
JENIPAPO DOS VIEIRAS - MA
FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
10.11.2014PARCELA DE IPIR$ 92.092,99 C
PARCELA DE IRR$ 451.577,40 C
RFB-PREV-PARC53R$ 6.228,79 D
RETENCAO PASEPR$ 5.436,69 D
RFB-PREV-OB CORR$ 35.836,30 D
RFB-PREV-OB DEVR$ 2.841,82 D
DEDUCAO SAUDER$ 81.550,55 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 108.734,07 D
TOTAL:R$ 303.042,17 C
20.11.2014PARCELA DE IPIR$ 27.093,92 C
PARCELA DE IRR$ 52.868,93 C
RETENCAO PASEPR$ 799,61 D
DEDUCAO SAUDER$ 11.994,41 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 15.992,56 D
TOTAL:R$ 51.176,27 C
TOTAISPARCELA DE IPIR$ 119.186,91 C
PARCELA DE IRR$ 504.446,33 C
RFB-PREV-PARC53R$ 6.228,79 D
RETENCAO PASEPR$ 6.236,30 D
RFB-PREV-OB CORR$ 35.836,30 D
RFB-PREV-OB DEVR$ 2.841,82 D
DEDUCAO SAUDER$ 93.544,96 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 124.726,63 D
DEBITO FUNDOR$ 269.414,80 D
CREDITO FUNDOR$ 623.633,24 C
ICMS - DESONERACAO DAS EXPORTACOES LEI 87/96
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
03.11.2014COTA MENSALR$ 815,96 C
RETENCAO PASEPR$ 6,52 D
DEDUCAO SAUDER$ 122,39 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 163,19 D
TOTAL:R$ 523,86 C
TOTAISCOTA MENSALR$ 815,96 C
RETENCAO PASEPR$ 6,52 D
DEDUCAO SAUDER$ 122,39 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 163,19 D
DEBITO FUNDOR$ 292,10 D
CREDITO FUNDOR$ 815,96 C
ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
10.11.2014RETENCAO PASEPR$ 0,72 D
DEDUCAO SAUDER$ 13,50 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 18,01 D
ITR-NAO CONVENR$ 90,06 C
TOTAL:R$ 57,83 C
20.11.2014RETENCAO PASEPR$ 0,47 D
DEDUCAO SAUDER$ 8,94 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 11,92 D
ITR-NAO CONVENR$ 59,61 C
TOTAL:R$ 38,28 C
TOTAISRETENCAO PASEPR$ 1,19 D
DEDUCAO SAUDER$ 22,44 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 29,93 D
ITR-NAO CONVENR$ 149,67 C
DEBITO FUNDOR$ 53,56 D
CREDITO FUNDOR$ 149,67 C
ICS - ICMS ESTADUAL
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
03.11.2014COTA-PARTER$ 4.554,28 C
DEDUCAO SAUDER$ 683,14 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 910,85 D
TOTAL:R$ 2.960,29 C
07.11.2014COTA-PARTER$ 0,13 C
DEDUCAO SAUDER$ 0,01 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 0,02 D
TOTAL:R$ 0,10 C
10.11.2014COTA-PARTER$ 4.063,65 C
DEDUCAO SAUDER$ 609,54 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 812,73 D
TOTAL:R$ 2.641,38 C
17.11.2014COTA-PARTER$ 22.351,13 C
DEDUCAO SAUDER$ 3.352,66 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 4.470,22 D
TOTAL:R$ 14.528,25 C
TOTAISCOTA-PARTER$ 30.969,19 C
DEDUCAO SAUDER$ 4.645,35 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 6.193,82 D
DEBITO FUNDOR$ 10.839,17 D
CREDITO FUNDOR$ 30.969,19 C
FUS - FUNDO SAUDE
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
03.11.2014REF. LEI 87/96R$ 122,39 C
REF.ICMS ESTADOR$ 683,14 C
TOTAL:R$ 805,53 C
07.11.2014REF.ICMS ESTADOR$ 0,01 C
10.11.2014ORIGEM FPMR$ 81.550,55 C
REF.ICMS ESTADOR$ 609,54 C
ORIGEM ITRR$ 13,50 C
ORIGEM IPMR$ 128,40 C
TOTAL:R$ 82.301,99 C
17.11.2014REF.ICMS ESTADOR$ 3.352,66 C
20.11.2014ORIGEM FPMR$ 11.994,41 C
ORIGEM ITRR$ 8,94 C
ORIGEM IPMR$ 37,77 C
TOTAL:R$ 12.041,12 C
TOTAISORIGEM FPMR$ 93.544,96 C
REF. LEI 87/96R$ 122,39 C
REF.ICMS ESTADOR$ 4.645,35 C
ORIGEM ITRR$ 22,44 C
ORIGEM IPMR$ 166,17 C
DEBITO FUNDOR$ 0,00 D
CREDITO FUNDOR$ 98.501,31 C
IPM - IPI EXPORTACAO - COTA MUNICIPIO
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
10.11.2014DEDUCAO SAUDER$ 128,40 D
IPM IPI-MUNICR$ 684,82 C
TOTAL:R$ 556,42 C
20.11.2014DEDUCAO SAUDER$ 37,77 D
IPM IPI-MUNICR$ 201,48 C
TOTAL:R$ 163,71 C
TOTAISDEDUCAO SAUDER$ 166,17 D
IPM IPI-MUNICR$ 886,30 C
DEBITO FUNDOR$ 166,17 D
CREDITO FUNDOR$ 886,30 C
FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
03.11.2014ORIGEM IPVAR$ 953,65 C
ORIGEM ITCMDR$ 75,15 C
ORIGEM ICMS ESTR$ 4.459,11 C
ORIGEM ICMS-ESTR$ 1.460,68 C
ORIGEM LEI87/96R$ 1.046,80 C
TOTAL:R$ 7.995,39 C
05.11.2014COMPLEM. UNIAOR$ 299.841,26 C
07.11.2014ORIGEM ICMS ESTR$ 0,12 C
ORIGEM ICMS-ESTR$ 0,04 C
TOTAL:R$ 0,16 C
10.11.2014ORIGEM ITRR$ 65,86 C
ORIGEM IPVAR$ 351,75 C
ORIGEM ITCMDR$ 31,60 C
ORIGEM IPI-EXPR$ 1.109,30 C
ORIGEM ICMS ESTR$ 4.038,30 C
ORIGEM ICMS-ESTR$ 1.303,32 C
ORIGEM FPER$ 114.563,71 C
ORIGEM FPMR$ 69.051,09 C
TOTAL:R$ 190.514,93 C
17.11.2014ORIGEM IPVAR$ 1.134,52 C
ORIGEM ITCMDR$ 68,72 C
ORIGEM ICMS ESTR$ 21.577,57 C
ORIGEM ICMS-ESTR$ 7.168,63 C
TOTAL:R$ 29.949,44 C
20.11.2014ORIGEM ITRR$ 9,45 C
ORIGEM IPI-EXPR$ 326,36 C
ORIGEM FPER$ 16.849,99 C
ORIGEM FPMR$ 10.156,00 C
TOTAL:R$ 27.341,80 C
TOTAISCOMPLEM. UNIAOR$ 299.841,26 C
ORIGEM ITRR$ 75,31 C
ORIGEM IPVAR$ 2.439,92 C
ORIGEM ITCMDR$ 175,47 C
ORIGEM IPI-EXPR$ 1.435,66 C
ORIGEM ICMS ESTR$ 30.075,10 C
ORIGEM ICMS-ESTR$ 9.932,67 C
ORIGEM FPER$ 131.413,70 C
ORIGEM FPMR$ 79.207,09 C
ORIGEM LEI87/96R$ 1.046,80 C
DEBITO FUNDOR$ 0,00 D
CREDITO FUNDOR$ 555.642,98 C
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
DEBITO BENEF.R$ 280.765,80 D
CREDITO BENEF.R$ 1.310.598,65 C