Via Facebook de Douglas Gaspar Silva
segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013
Construtora Niágara é condenada a contratar pessoas com deficiência
A construtora Niágara foi condenada a contratar, no prazo de 30 dias, pessoas com deficiência ou reabilitadas para seu quadro de funcionários, e a pagar 100 mil reais por danos morais coletivos. A decisão do juiz da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, Fernando Duarte Barbosa, é fruto de uma Ação Civil movida pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA).
Segundo as investigações, a empresa possuía 353 funcionários, o que obrigava a contratação de, no mínimo, 11 pessoas com deficiência.
“Nos 20 anos de existência da construtora, não foi contratada uma única pessoa com deficiência, tampouco foi demonstrada qualquer tentativa de recrutar empregados nessa condição”, ressaltou a procuradora do Trabalho Anya Gadelha.
De acordo com a Lei 8.213, toda empresa, com pelo menos 100 empregados, é obrigada a contratar pessoas com alguma deficiência ou beneficiários da Previdência Social que foram reabilitados. O índice varia de 2% a 5% dos cargos, conforme o número total de funcionários.
O juiz Fernando Duarte Barbosa determinou que os 100 mil reais por danos morais coletivos sejam divididos, em partes iguais, entre o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e a Associação de Surdos do Maranhão (Asma).
“Os fatos narrados configuram lesão a direitos difusos, além de contribuir para a exclusão de pessoas com deficiência do mercado de trabalho”, finalizou a procuradora.
Da decisão, cabe recurso.
Crise no PSB: Eduardo Campos não tem proposta, diz Ciro Gomes
O ex-ministro Ciro Gomes (PSB) abriu uma crise em seu partido ao usar o espaço que tem como comentarista esportivo em uma rádio cearense para criticar o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), possível candidato à Presidência da República em 2014.
Presidente do PSB, Eduardo Campos.
Em entrevista transmitida no sábado (23), na rádio “Verdes Mares”, Ciro disse que nem o presidente nacional do PSB nem os demais prováveis candidatos Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (Rede) têm proposta para o país.
“O Eduardo não tem estrada ainda. Não conhece o Brasil. O Aécio não conhece o Brasil. A Marina Silva representa uma negação ética, uma negação desses maus costumes, mas não representa a afirmação de rigorosamente nada”, disse Gomes.
O ex-ministro voltou a fazer críticas ao comentar a situação econômica do país. “Eduardo Campos, Aécio Neves e Marina não têm nenhuma proposta, nenhuma visão. Isso é o que me preocupa”, disse Ciro Gomes, completando que, por isso, a presidente Dilma Rousseff “pode ganhar por WO”.
As declarações causaram revolta entre os socialistas. Um assessor político de Eduardo Campos, que pediu para não ser identificado, disse à Folha que os irmãos Ciro e Cid Gomes, governador do Ceará, representam uma corrente minoritária e “marginal” na condução do partido e que se não estiverem mais dispostos a “se dobrar” à opinião do PSB, “só vai ter o caminho de sair”.
O vice-presidente da sigla, Roberto Amara, defendeu, em nota, o governador de Pernambuco e disse “lamentar profundamente” a opinião “desinformada” de Ciro Gomes.
Amaral disse ainda que a antecipação da disputa de 2014 só interessa a uma oposição “atrasada” e disse que o ex-presidente Lula errou ao lançar a pré-candidatura de Dilma, na semana passada.
A assessoria de Marina Silva disse que ela não iria comentar as declarações. A assessoria de Aécio não havia ligado de volta até o fechamento desta edição.
(DANIEL CARVALHO, PAULO PEIXOTO)
Olha aí, Rigo Teles! Deputada reúne lideranças em Barra do Corda visando apoio em 2014
Lideranças políticas e representantes de organizações sociais participaram neste sábado (23) de Grande Encontro Regional do PPS coordenado pela presidente do Diretório Estadual do partido, deputada Eliziane Gama. O encontro foi realizado na Câmara Municipal Barra do Corda.
A deputada Eliziane Gama foi recepcionada em Barra do Corda por sete vereadores do município, o presidente da Câmara, além de representantes de grupos, sindicatos, associações e lideranças do PCB, PDT, PT e PTB.
“Consideramos este um dos maiores encontros regionais que já realizamos. Agradecemos a receptividade e a contribuição para a proposta que o PPS está apresentando”, enfatizou Eliziane Gama.
Na oportunidade os vereadores pediram apoio da parlamentar para a
pavimentação da MA 012 e MA 272, e solicitaram seja instalada uma unidade regional da CAEMA em Barra do Corda visando melhorias para a vida da população. Eliziane se comprometeu a apresentar requerimento ao Governo do Estado encaminhando estas solicitações.
Maranhense diz ser filha de Sarney
Da Redação do Portal AZ
Há quase 10 meses o processo de Investigação envolve José Sarney, foi aberto na 2ª Vara da Família de Brasília e tramita sob sigilo no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF).
Ela diz ser filha de Sarney.
O Jornal Pequeno divulgou neste domingo (24) que, uma servidora federal natural do município de Itapecuru Mirim (MA), distante a 104 km da capital São Luís, afirma ser filha do ex-presidente da República e do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP). Silene do Socorro Nogueira Araújo (foto abaixo), de 54 anos, já teria pedido a realização de um exame de DNA. Os advogados que patrocinam a causa são os piauienses Helbert Maciel e Leonardo Augsto Raulno Pereira.
Segundo o jornal, há quase 10 meses o processo de Ação de Investigação de Paternidade (AIP) que envolve José Sarney, foi aberto na 2ª Vara da Família de Brasília e tramita sob sigilo no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF). O jornal afirma ainda que, o advogado do ex-presidente da República teria pedido a suspensão do processo, e não fala sobre o caso alegando segredo de Justiça.
José Sarney tem três filhos do seu casamento com Marly Macieira; Roseana Sarney, atual governadora do Maranhão, o deputado federal Sarney Filho e o empresário e engenheiro Fernando Sarney. Além disso, Sarney possui 57 anos de carreira politica e no último dia 1º, deixou o cargo de presidência do Senado, que agora é ocupado por Renan Calheiros.
Leia na íntegra a reportagem do Jornal Pequeno, de São Luís:
POR OSWALDO VIVIANI
Há quase dez meses, tramita sob sigilo no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) um processo de Ação de Investigação de Paternidade (AIP) envolvendo o ex-presidente da República e do Senado Federal José Sarney (PMDB-AP).
O processo foi aberto em 4 de maio de 2012, na 2ª Vara de Família, em Brasília, sob o número 2012.01.1.063782-8. Na inicial do processo, documento a cujo teor o Jornal Pequeno teve acesso, a servidora federal Silene do Socorro Nogueira Araujo, de 54 anos, nascida no município maranhense de Itapecuru Mirim (a 120 quilômetros de São Luís), afirma, por meio de seus advogados, ser filha biológica de Sarney e pede a realização de um exame de DNA.
No documento, os advogados da proponente, Helbert Maciel e Leonardo Augusto Raulino Pereira – com escritório em Teresina (Piauí) –, relatam que José Sarney teve um envolvimento com a mãe de Silene, Izaura Nogueira Araujo, em Itapecuru, “nos idos de 1957”, sendo que, como fruto desse relacionamento, segundo a inicial do processo, nasceu Silene, em 18 de maio de 1958.
Diz a inicial:
“O vistoso jovem de Pinheiro (MA), radicado em São Luís, aos 27 anos já titular da cadeira 22 da Academia Maranhense de Letras e promissor deputado federal pela UDN, além de advogado de escol, se engraça e se encanta com a linda morena que conhecera por essas viagens políticas.
Em outubro de 1958, haveria eleições para a Câmara dos Deputados, e ele tentaria obter o primeiro mandato próprio, não mais suplente como então.
Católico fervoroso, inteligente, culto, sagaz no trato político, habilidoso com o sexo oposto – o que, por certo, herdado do pai –, não foi difícil ao jovem deputado conquistar o coração de Izaura, quiçá ‘Saraminda’.
José Sarney passou a visitar com frequência, não apenas por interesses políticos-eleitorais, Itapecuru Mirim. Izaura, por vezes, em períodos de eleições, oportunidades para encontros, ia de avião a comícios em cidade próximas, muito embora fato incomum, mormente naquela época, a pessoas de poucas posses”.
Hoje divorciada, Silene Nogueira Araujo tem duas filhas – uma de 33 outra de 34 anos –, e mora atualmente num bairro de classe média de Recife (Pernambuco).
De férias em São Luís (onde tem parentes), Silene aceitou falar ao JP:
“Minha mãe, até sua morte, em 2003, aos 72 anos, guardou segredo sobre quem era meu pai. Ela nunca me falou nada. Mas eu cresci ouvindo as pessoas que conviviam com ela sempre mencionando seu relacionamento com o Sarney, que ele a levava nas campanhas políticas, até de avião. Também falam até hoje da minha semelhança física com Roseana [Sarney, filha do senador, atual governadora do Maranhão]. Minha infância e adolescência foram normais. Só achava estranho minha mãe nunca me falar nada sobre meu pai. Cresci sem essa referência da figura paterna, mas sempre fui tratada como uma princesa. Nunca me faltou nada, embora minha mãe fosse muito pobre. Tanto que aos 15 anos pude sair de Itapecuru para frequentar o Liceu Maranhense, em São Luís, onde terminei o Segundo Grau”.
Silene fez questão de enfatizar ao JP que seu maior interesse com o processo para investigação de paternidade “não é financeiro e sim para esclarecer a verdade”.
Também afirmou que só está quebrando o segredo de Justiça – que ela mesma pediu – porque “o senador Sarney está tentando obstaculizar o processo de todo jeito, usando de todo o seu poder para que ele não vá adiante”.
O JP apurou que José Sarney, por meio de seu advogado, Eduardo Antonio Lucho Ferrão, já comunicou à Justiça que não aceita fazer o exame de DNA voluntariamente, e entrou, em setembro, com um agravo regimental para interromper a tramitação do processo. Os advogados de Silene recorreram e ambas as partes aguardam a decisão judicial sobre o agravo.
Outro lado – Contatado pelo JP, o advogado Eduardo Ferrão respondeu, por e-mail enviado no início da tarde de sexta-feira (22):
“É regra legal inafastável que o advogado não pode comentar quaisquer processos por ele patrocinados e que tramitam sob segredo de Justiça”.
Silene encontrou Sarney numa igreja, em São Luís, e lhe disse: ‘Sou tua filha’
Num trecho da inicial do processo de investigação de paternidade envolvendo José Sarney, os advogados da proponente, Silene do Socorro Nogueira Araujo, relatam um encontro que ela teve com o senador, na Igreja de São Luís Rei de França, no Calhau, em 2011. Veja:
“Igreja de São Luís Rei de França, Calhau, São Luís, 4 de junho de 2011. Missa comemorativa dos 100 anos [que teria, caso viva] de dona Kyola, mãe do senador José Sarney.
Presente, a autora [Silene Araujo], que já juntara os fatos, dirigiu-se à autoridade ali posta: ‘Sou tua filha, filha de Izaura!’
Um sorriso brotou no semblante firme do presidente do Senado Federal. Sorriso terno, sob o vistoso e característico bigode.
Mas também sorriso intrigante, seguido por passos seguros – entre familiares, assessores e seguranças –, por cumprimentos efusivos, partidos de amigos, transeuntes e políticos.
E do sorriso restou a certeza. É a autora filha do réu!
A prova pericial científica assim esclarecerá”. (OV)
domingo, 24 de fevereiro de 2013
A T E N C A O !!!!!! Mais de 32 mil famílias maranhenses podem perder o Bolsa Família
Do Imparcial
Mais de 32 mil famílias maranhenses poderão ficar sem os recursos do programa Bolsa Família. A perda do benefício poderá acontecer, caso o titular do cartão, não regularize a sua situação junto ao programa.
Das 111.491 famílias no estado do Maranhão que precisavam fazer, no ano passado, a atualização dos seus dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, 32.352 em 214 municípios não participaram do processo, o que representa 29,0% do público. Essas famílias tiveram o benefício do Bolsa Família bloqueado no mês de fevereiro e têm até o final deste mês para que o responsável, que é o titular do cartão de saque, procure um posto de atendimento do programa em sua cidade e evitar o cancelamento do benefício.
Após regularizar a situação, as famílias voltarão a receber o benefício normalmente a partir do mês de março. Os titulares do cartão receberam avisos nos extratos bancários de pagamento, ao tentarem sacar o benefício em fevereiro, com orientações para procurar a gestão municipal. Se a família já tiver feito a atualização após 18 de janeiro, ela não precisa fazer mais nada e voltará a receber o benefício normalmente a partir de março, inclusive a parcela bloqueada em fevereiro.
Todo ano, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) identifica e informa às prefeituras as famílias que estão com informações desatualizadas há mais de dois anos. A atualização cadastral é um dos mecanismos de controle do Bolsa Família.
Segundo o diretor do Departamento de Benefícios do MDS, Walter Emura, qualquer alteração – como mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar ou composição familiar – deve ser comunicada à gestão municipal. “O cadastro atualizado significa nós podermos pagar corretamente as famílias beneficiadas. A atualização cadastral é de fundamental importância para manutenção da comunicação com os beneficiários.”
Deputado diz que caos em Barra é herança da gestão anterior
Deputado Antônio Pereira
O deputado Antônio Pereira (DEM) revelou nesta quinta-feira (21), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, que juntamente com técnicos do Sistema de Saúde (SUS), realizou durante todo o mês de janeiro deste ano, um minucioso levantamento no sistema de saúde pública do município de Barra do Corda.
De acordo com o democrata, ficou constatado que realmente existe caos no sistema de saúde pública de Barra do Corda, mas os problemas foram herdados da administração anterior, cujas autoridades nunca se preocuparam em procurar ajuda do governo do Estado para beneficiar o setor.
O parlamentar disse que o estudo foi encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde, onde ele ficou sabendo, por meio da direção da pasta, que, durante oito anos, os representantes da gestão municipal anterior de Barra do Corda nunca procuraram a SES para promover melhorias no sistema de saúde pública no município.
Para Antonio Pereira, o prefeito Eric Costa (PSC) não pode ser responsabilizado pelos problemas no setor de saúde pública de Barra do Corda, pois está no poder há apenas um mês e 20 dias. “Ainda não deu tempo do atual prefeito solucionar os graves problemas de saúde públicas que foram herdados pela gestão do prefeito anterior”, disse.
O democrata adiantou que diante da gravidade da situação, o prefeito Eric Costa (PSC) solicitou que o Ministério Público Estadual (MPE) promova uma minuciosa investigação acerca da morte do menino Rafael Lira Viana, de 7 anos, e da situação do sistema de saúde pública do município de Barra do Corda.
Como médico e conhecedor de saúde pública, o deputado Antônio Pereira prometeu que fará o possível para organizar o sistema em Barra do Corda, contando, inclusive, com a ajuda do deputado Rigo Teles (PV), que é votado no município e faz parte da base aliada do governo do Estado na Assembleia Legislativa.
SOLIDARIEDADE
Antônio Pereira relatou que o garoto foi atendido inicialmente em um hospital particular pelo doutor Jerônimo, que alegou a falta de cateter e encaminhou a criança para o hospital municipal, onde ela foi atendida pelo doutor Assis, contratado pelo prefeito anterior e mantido por causa da falta de médicos no município.
Conforme Antônio Pereira, como doutor Assis constatou que a criança precisava de atendimento de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), recomendou a transferência imediata para o hospital regional da cidade de Presidente Dutra, que possui maiores recursos. Antes de chegar ao hospital, a criança morreu.
No final do pronunciamento, Antônio Pereira se solidarizou e enviou condolências aos pais, Redson Viana e Sâmia Viana, e demais familiares de Rafael, pela perda prematura da criança. Além de pedir uma investigação do Ministério Público Estadual, o prefeito Eric Costa determinou a abertura de uma sindicância para apurar o caso e responsabilizar os supostos culpados pela morte do garoto.
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