Joaquim Barbosa tira foto ao lado de foragido da justiça

Uma foto publicada nas redes sociais do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, ao lado do empresário Antonio Mahfuz, que responde a vários processos, serviu de combustível para ataques de petistas ao ministro.

“Joaquim Barbosa tira foto em Miami com empresário foragido. Cadê os moralistas da mídia brasileira? Se fosse o Lula!”, escreveu o deputado André Vargas (PT-PR).

A assessoria do STF informou que Joaquim “desconhece”Mahfuz e que o ministro costuma atender aos pedidos para posar em foto com admiradores.

A pessoa que administra a conta do ex-tesoureiro Delúbio Soares no Twitter também deu destaque para a foto. O advogado e ex-deputado federal pelo PT Luiz Eduardo Greenhalgh publicou pelo menos quatro retuítes em seu perfil sobre o assunto.

Mahfuz é ex-presidente da Associação Comercial de São José do Rio Preto (SP) e vive há cerca de 15 anos nos Estados Unidos após ter a prisão decretada no processo de cobrança de uma dívida superior a R$ 144 milhões com o Chase Manhattan Bank.

Estadão.

Como funciona o Tribunal do Júri

Hoje começaram a ser julgados dois dos 11 envolvidos na morte do jornalista Décio Sá. Saiba como transcorrem os trabalhos no Tribunal do Júri.

O Tribunal do Júri é instalado para julgar pessoas que tenham praticado crimes dolosos (aqueles que caracterizam a intenção do agente em obter o resultado) contra a vida, sejam eles tentados ou consumados. Quem julga é um Conselho de Sentença formado por 7 cidadãos da sociedade (jurados) sorteados dentre os 25 que compõem o Tribunal do Júri.

Os trabalhos se desenvolvem em várias etapas. Na primeira o Juiz abre os trabalhos conferindo as cédulas dos jurados convocados para a Sessão. A chamada é nominal e deverão estar presentes, pelo menos, 15 jurados, quórum mínimo para dar prosseguimento à Sessão;

Na segunda etapa é realizado o pregão, que é a chamada de todos os envolvidos na Sessão (partes, testemunhas, advogados, promotor)

O juiz Osmar Gomes preside o julgamento.

Em seguida é feito o sorteio dos jurados. Os jurados presentes passam por um sorteio, ficando apenas 7 (sete) que comporão o Conselho de Sentença.

A quarta etapa é a Instrução do processo. Juiz inicia os trabalhos ouvindo as testemunhas de acusação e de defesa e, por último, o réu. As informações levantadas nesta etapa darão consistência à formação do convencimento dos jurados.

Na etapa seguinte, será a vez da acuação se manifestar através do promotor do caso. Considerando que são dois réus, o promotor terá duas horas e trinta minutos.

A manifestação da defesa, através o advogado ou defensor, acontece logo em seguida. . Considerando que são dois réus, o advogado terá duas horas e trinta minutos.

Caso o promotor julgue necessário, ele pedirá direito à réplica para que novamente exponha seus argumentos. Considerando que são dois réus, o promotor terá duas horas para réplica.

O advogado/defensor poderá pedir a tréplica, somente no caso do promotor ter solicitado réplica. O advogado voltará a sustentar os argumentos em defesa do réu. Considerando que são dois réus, o advogado terá duas horas para tréplica.

O passo seguinte, no julgamento será a formação e leitura dos quesitos, que ocorre ainda no Salão do Júri. Em seguida ocorre a votação na Sala Secreta. Ao final sai a decisão quanto à culpabilidade do réu.

A última etapa do julgamento ocorrerá quando o juiz Osmar Gomes lavrar a sentença, fazendo a leitura em plenário.

Começou hoje o julgamento de dois dos envolvidos na morte de Décio Sá

Foto: louremar.com.br

O juiz Osmar Gomes, titular da 1ª vara do Tribunal do Juri, preside a partir de hoje o julgamento dos envolvidos na morte do jornalista Décio Sá. Os primeiros a serem julgados serão Jhonathan de Sousa Silva e Marcos Bruno Silva de Oliveira.

Onze pessoas estão no rol dos acusados. Jhonathan Silva e Marcos Bruno que serão julgados a partir de hoje, respondem pelos crimes de homicídio e formação de quadrilha.

O crime

Jhonathan Silva durante reconstituição do crime
Foto: Mauro Wagner/SSP

Décio Sá foi morto com seis tiros de pistola ponto 40,  na noite de 23 de abril de 2012, em um bar na Avenida Litorânea, em São Luis. O jornalista assinava um blog polêmico e as investigações apontaram que ele foi morto após ter denunciado um esquema de agiotagem no Maranhão.

Consta na sentença de pronúncia, dada pelo juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Osmar Gomes, que, após a execução, Jhonathan de Sousa Silva evadiu-se do local do crime, juntamente com seu comparsa Marcos Bruno Silva de Oliveira, conhecido por “Amaral”, piloto da moto que conduziu o executor.

Atuará na acusação o promotor de Justiça Rodolfo Soares dos Reis, auxiliado pelos promotores Haroldo Paiva de Brito e Benedito de Jesus Nascimento Neto. A defesa ficará com o advogado Pedro Jarbas da Silva.

Foram arroladas cinco testemunhas de acusação e oito de defesa. Jhonathan de Sousa Silva (executor) está preso no presídio federal de Campo Grande (MS), e chegou na tarde de domingo (2) na capital maranhense. Marcos Bruno Silva de Oliveira (piloto da moto que conduziu o executor) está preso em São Luís. 

Mototaxistas sequestram, torturam, e matam com requinte de crueldade suspeito em Açailândia

Duas testemunhas oculares ainda não foram ouvidos pela policia e temem serem mortos a qualquer momento.

Açailândia - Por volta das 22 horas desta ultima quarta feira, dia 29, um grupo com cerca de 30 e 50 mototaxistas  armados com facões, facas e revolveres invadiram, após chutarem a porta de uma residênciaem uma rua erma, no residencial tropical, onde se encontravam três pessoas, que foram imediatamentetorturadas com fio de energia e cordas, sendo que duas destas pessoas conseguiram fugir, deixando no interior da casa o Valdimar de Araujo Bezerra de 30 anos, que foi amarado e levado na garupa de um dos mototaxistas.

A vitima Valdimar era suspeito de ter com um parceiro participado da morte de um mototaxista de Açailândia,  identificado como Charles Alves Santos, 27 anos, que foi morto com mais de 20 facadas, segundo o Instituto Médico Legal de Imperatriz (IML). No ultimo dia 8 de dezembro de 2013, próximo ao conjunto habitacional Juscelino Oliveira, no complexo de bairros da Vila Ildemar.

O grupo de quase 50 mototaxistas após espancar e amarar, levaram a vitima Valdimar de Araújo ate o mesmo local onde o Mototaxista Charles Alves foi morto, chegando lá segundo testemunhas que ouviram a vitima implorando por sua vida em quanto era torturado por quase 30 minutos, dizendo que Ele seria inocente e não tinha nada haver com a morte do mototaxistas. 

Segundo laudo do IML a morte se deu porchoque hipovolêmico também chamado choque hemorrágico, ou seja perdeu todo o sangue do corpo, ocasionado por hemorragia interna e externa, pela lesão dos pulmões e laceração do fígado, por ação de dezenas de facadas, pauladas, pedradas e dezenas de tiros que foram ouvidos, seguidos de vários mototaxes deixando o local.

As duas testemunhas oculares que estavam na casa da vitima Valdimar, e estão com o corpo todo coberto de marcas de corta e fio de energia que foram usados para espanca-los, ainda não foram ouvidos pela policia civil e estão com medo de serem motos pelos mototaxistas, já que eles não estão contando com proteção policial.

Segundo a família da vitima, o Valdimar estaria trabalhando e morando em imperatriz em dezembro quando o mototaxista Charles foi morto, inclusive tem documentos que provam que Valdimar estava em imperatriz, portanto não poderia ter participado da morte do mototaxista Charles.

O presidente do sindicato dos mototaxistas não foi encontrado ate o fechamento da matéria.

.Blog: REI DOS BASTIDORES

Mulheres vão na porrada na frente do presídio por causa de detento

Mulheres vão aos tapas na porta de Pedrinhas por causa de um detento

Mais uma cena de violência no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Mas desta vez não envolve diretamente nenhum detento.

Duas mulheres se agrediram, com tapas, puxões de cabelo e até pedrada, por causa de um preso. A cena de escândalo aconteceu na tarde desta sexta-feira (31).

Depois de ter sido atingida com uma pedrada uma das mulheres saiu de lá com a boca sangrando. A outra, que está grávida, sofreu arranhões e ficou com a testa ferida. Os agentes penitenciários de plantão não interviram na briga.

O nome das duas não foi revelado, nem o do preso que seria o ‘pivô’ de toda confusão.

Incra/MA participa de reunião para avaliar desintrusão da Terra Indígena Awá

Em reunião realizada na última quarta-feira (29), na Sede da Justiça Federal do Maranhão, em São Luís, ficou acordado que o Incra permanecerá até o dia 7 de fevereiro realizando o cadastramento dos moradores não índios que serão retirados da Terra Indígena (TI) Awá, no Noroeste do estado e que receberam a notificação da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão.

A equipe de cadastramento da autarquia continuará na Base de Operações do Exército, instalada em São João do Caru, recebendo as inscrições.

Coordenada pelo Juiz Federal José Carlos Madeira, a reunião teve por objetivo fazer um balanço das ações relativas à desintrusão da TI Awá, desenvolvidas até o momento pelos órgãos federais. “Queremos fazer uma avaliação do ritmo do trabalho que está sendo desenvolvido pela União. Uma espécie de balanço, pois temos um compromisso com o êxito desse processo”, destacou.

O representante da Secretaria Geral da Presidência da República, Nilton Tubino, fez um breve relato de como ocorreu o processo de notificação na TI Awá e informou aos presentes o número de notificações realizadas pelos oficias de justiça (427) e o número de famílias que procuraram o Incra (165) para fazer o cadastro visando serem assentadas e incluídas no Plano Nacional de Reforma Agrária.

Nilton Tubino também informou que uma equipe composta por 16 servidores do Incra, Instituto de Identificação, Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e Delegacia Regional do Trabalho (DRT-MA) está na região para emitir documentos civis e trabalhistas das famílias que estão sendo notificadas e não possuem todos os documentos necessários para realizarem o cadastro no Incra e no CadÙnico.

Esta ação é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural.

Assentamento

Com relação às áreas para assentar as famílias que sairão da TI Awá, o superintendente regional do Incra/MA, José Inácio Rodrigues, explicou as três principais frentes que a autarquia está atuando: compra direta de terra, revisão ocupacional e articulação com o Instituto de Colonização e Terras do Estado (Iterma) e Programa Terra Legal.

A compra de terras é realizada por meio do Decreto 433. Uma equipe da divisão de Obtenção de Terras do Incra/MA, já está realizando vistoria em área oferecida ao Instituto, localizada no município Igarapé do Meio. Já o trabalho de revisão ocupacional, vai identificar lotes vagos em assentamentos já existentes.

As articulações do Incra com o Iterma e com o Programa Terra Legal resultaram no deslocamento de quatro equipes para realizarem, de 29 de janeiro a 8 de fevereiro, o levantamentos em campo sobre possíveis áreas para assentar as famílias desintrusadas.

O Iterma visitará cinco áreas de domínio estadual, no município de Zé Doca, e o Programa Terra Legal fará levantamentos no mesmo período, em áreas de domínio Federal, nos municípios de Bom Jardim e Bom Jesus das Selvas. “A meu ver essa articulação como Iterma e Terra Legal é a melhor alternativa. É mais rápida e as áreas são mais próximas de onde as famílias já estão”, avaliou José Inácio.

Prazos

A Justiça Federal do Maranhão confirmou também o prazo para a saída voluntária dos ocupantes da terra indígena – 40 dias a contar do recebimento da notificação. Com isto, no dia 23 de fevereiro os primeiros moradores devem deixar a área.

No dia 13 de fevereiro, o comitê de desinstrusão, instituído pelo Juiz Federal, fará a primeira reunião em São Luis. Coordenado pela Secretaria Geral da Presidência da República, o comitê tem caráter consultivo e irá tomar conhecimento das áreas negociadas pelo Incra para assentar os ocupantes não índios da terra indígena.

“Espero que esta ação seja um novo paradigma no processo de desintrusão, para não se colocar lavradores e índios em confronto. Pois, ambos merecem um olhar atento e respeitoso do Estado brasileiro”, disse o Juiz José Carlos Madeira.

Participaram ainda da reunião representantes do Ministério Público Federal, da Advocacia Geral da União, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Funai, Força Nacional, Censipam, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Federação da Agricultura e Pecuária do Maranhão (Faema) e Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), entre outros.

Criança joga cinzas em sofá e casa é incendiada no bairro do São Francisco

Uma criança ateou fogo à própria casa no bairro do São Francisco na tarde desta sexta-feira (31), na Rua 02, próximo a Caixa Econômica Federal, em São Luís.

Segundo os moradores, a mãe da criança estava no quintal da casa assando peixe no fogareiro e esqueceu de apagar o fogo. Foi então que a criança, de idade não revelada, resolveu brincar com as cinzas dentro de casa.

O fogo, que começou no sofá onde a criança colocou as cinzas, se alastrou por toda a casa. Os vizinhos conseguiram resgatar alguns objetos do local à tempo antes dos bombeiros chegarem.

O Corpo de Bombeiros chegou ao bairro em dois carros com 5 mil litros de água. Depois de quase uma hora, o incêndio foi controlado. Nem a criança e nem os familiares saíram feridos.

(Com informações do Imparcial)