A história do homem que inventou o Bina e a luta judicial para ser respeitado

A história de como um invento brasileiro foi usado por empresas de todo o mundo e de como o inventor foi injustiçado durante anos é contada na revista Época, edição de 17 de setembro deste ano, sob o título de ‘Gênio paciente’.  As empresas de telefonia ganharam muito dinheiro cobrando pelo serviço de identificação de chamadas, sem repassar um centavo para o inventor do Bina que esteve prestes a ser despejado da casa onde mora de aluguel. Leia.

O mineiro Nélio José Nicolai, de 72 anos, sonhava ser jogador de futebol na infância. Filho de um ex-treinador do clube Cruzeiro, desistiu antes de se tornar profissional. Ganhava muito pouco. Seria melhor estudar, pensou. A decisão se provaria acertada. Anos mais tarde, eletrotécnico formado, Nicolai se revelou um grande inventor. Nos anos 1970, fez um gol de placa da eletrônica com um invento tão útil e difundido que hoje Nicolai poderia ser um Pelé dos laboratórios. Ele criou o sistema de identificação de chamadas, conhecido como Bina, usado em telefones fixos e celulares de todo o mundo

Mas Nicolai não ganhou fama ou fortuna. Ao cobrar pelo uso da tecnologia, ouviu de fabricantes e operadoras de telefonia que seria melhor buscar a Justiça. “Disseram que talvez meus bisnetos veriam alguma coisa”, diz. A morosidade do Judiciário foi, de fato, implacável. Só depois de 20 anos os direitos de Nicolai estão perto de ser reconhecidos. Na semana passada, foi determinado que a operadora Vivo pague a ele 25% do que ganhou com a cobrança do serviço.

Nicolai inventou o Bina em 1977, quando trabalhava na Telebrasília, operadora local da antiga estatal Telebrás. Identificar chamadas era uma forma de evitar trotes. A Telebrasília não quis implantar a novidade, por considerá-la invasão de privacidade. Nicolai registrou sua patente em 1980. A primeira aplicação veio dois anos depois, quando quatro aparelhos foram instalados na central dos bombeiros. Isso atraiu o interesse da empresa de telefonia Bell Canada, que enviou representantes ao Brasil para fazer uma parceria. O acordo não vingou. Em 1988, a Bell Canada lançou um identificador de chamadas próprio. Nicolai manteve o invento atualizado, de acordo com as novas tecnologias de telecomunicações, e patenteou-o de novo em 1992. A segunda versão foi licenciada em 1997 pela empresa sueca de telecomunicações Ericsson, que nunca pagou pelo uso. Nicolai decidiu entrar na Justiça em 2001.

O primeiro resultado da longa briga nos tribunais veio há dois meses, quando a operadora Claro fez um acordo com Nicolai para encerrar o processo, depois de perder nas duas primeiras instâncias. O valor não pode ser revelado por causa de uma cláusula de confidencialidade. Procurada por ÉPOCA, a Claro diz que não comenta o assunto. Da segunda vitória, nesta semana, contra a Vivo, ainda cabe recurso. A Vivo diz nunca ter cobrado pela identificação de chamadas. Afirma usar tecnologia própria e desqualifica a de Nicolai.

“A patente não se aplica à telefonia móvel”, afirma em nota. A Ericsson move uma ação na Justiça, com o argumento de que a patente não detalha suficientemente o sistema e não trata de tecnologia in´deitda.

Autoridades no assunto discordam. A Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Wipo) reconhece e recomenda a patente. O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) também confirma a validade. Por enquanto, ela está suspensa até a ação da Ericsson acabar. “A patente do Nicolai foi adotada pela Telebrás como padrão nacional, e depois pela Anatel”, afirma Felipe Belmonte, advogado de Nicolai. “Como teriam feito isso se fosse inválida?” Segundo as contas de Belmonte, a dívida das empresas de telefonia chega a R$ 185 bilhões. Nicolai pede 25% do faturamento com o serviço nos 20 anos de vigência da segunda patente, expirada em julho. Se ganhasse tudo isso, seria ao homem mais rico do mundo no ranking da revista Forbes.

Apesar de ser um inventor prolífico, com 33 pedidos de patentes ao Inpi, de leitores óticos para deficientes visuais a sistemas de detecção de infrações de transito, Nicolai diz estar desempregado há 30 anos. “As telefônicas não me querem por perto”. Casado, tem quatro filhos, que hoje se sustentam sozinhos. Estava com dívidas no cartão de crédito. “Sou muito conhecido no Serasa (serviço de proteção ao crédito)”, diz. “Mas já limpei meu nome”.

Para custear o processo judicial, vendeu três apartamentos, carros e cotas de algumas indenizações que correm na Justiça, a R$ 100 mil cada uma. Antes do acordo com a Claro, estava para ser despejado da casa alugada em Brasília. Diz que, por essas dificuldades, aceitou um valor muito abaixo do que pedia. Comprou um apartamento e renovou sua vontade de brigar na Justiça. “Não vou mais ceder. Vou continuar a chamar a atenção para o absurdo que é o roubo de patentes no Brasil. Não sou um mercenário. Sou um idealista”.