Blog do luis pablo
O advogado Antônio Borges, que foi acusado de pedofilia, é um dos principais apoiadores da campanha de reeleição do presidente da OAB/MA, Mário Macieira. Ele faz parte da chapa de Macieira para a presidência da seccional da OAB em Açailândia.
Antônio Borges foi um dos principais envolvidos no Caso Provita, que investigou uma rede de pedofilia envolvendo políticos e empresários da região tocantina. No período, ele simplesmente “sumiu” de Açailândia, assim que a CPI da Pedofilia se instalou no município.
Advogado Mário Macieira
Sobre o companheiro de chapa de Mário Macieira em Açailândia pairam acusações graves. O advogado, segundo informações que chegaram à CPI, teria passado duas semanas na companhia de duas adolescentes em sua residência naquele município.
Na época, as próprias vitimas e o suposto agenciador, conhecido como Fabiano – que depôs na CPI, confirmaram o fato em depoimento à polícia.
O amigo do presidente da OAB também foi denunciado pelo Conselho Tutelar à CPI. Sobre ele recaiu a acusação de que estaria fazendo apologia à pedofilia pela internet. O advogado publicou em janeiro de 2006 um artigo no site jurídico Jus Navigandi com o título “Não é Crime a Prática de Prostituição Infantil”.
No artigo Antônio Borges tenta por meio de um apanhado de conceitos doutrinários, convencer os leitores de que o Art. 144 -A do Estatuto da Criança e do Adolescente, que define como crime submeter a criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual, “não passa de um ledo engano de juristas apressados”.
A deputada estadual Eliziane Gama, que presidia a CPI, reagiu indignada ao tomar conhecimento do teor do artigo publicado pelo advogado no site. “Isso é uma aberração, um desrespeito ao ordenamento jurídico e a toda sociedade”, disse.
É justamente com esse tipo de companhia que o presidente e candidato a reeleição Mário Macieira pretende continuar sob o comando da Ordem dos Advogados do Maranhão. Lamentável!
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