Juízes querem que CNJ investigue membros da OAB

Te cuida, Mário Macieira! A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) recomendou, nesta terça-feira (10), que a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também passe a verificar denúncias contra membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), após o representante dos causídicos, Ophir Cavalcante, anunciar um ato de apoio à manutenção do poder de fiscalização do conselho sobre os magistrados. Ophir vem sendo acusado de uma série de irregularidades (reveja) .

Metido a moralista, Ophir tem imenso rabo de palha

Por meio de nota, o presidente interino da Ajufe, Fabrício Fernandes de Castro, justificou a sugestão ao dizer que o papel do CNJ é fundamental no aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito, com vistas a conferir maior eficiência ao Poder Judiciário e na apuração de eventuais irregularidades. “Nessa linha, sendo a OAB, autarquia imprescindível à administração da Justiça, nos termos do artigo 133 da Constituição da República, é imperativo que igualmente aquela instituição esteja sujeita à fiscalização pelo CNJ, inclusive sob o aspecto disciplinar”, defendeu.

Ainda segundo Fernandes de Castro, “isso evitaria, sem sombra de dúvida, a imensa quantidade de queixas por apropriações indébitas praticadas por advogados contra os cidadãos comuns”. Para o dirigente, a ampliação da competência do conselho permitiria também a punição de maus advogados, “honrando, assim, a imensa maioria dos causídicos honestos e que tanto lutam pelo aperfeiçoamento da democracia brasileira”.

Juízes x Advogados

Apesar da presumível nobreza da sugestão da Ajufe, o comunicado expõe uma insatisfação de grande parte dos juízes em relação à entidade que representa os advogados. Além do argumento de investigar defensores corruptos, Fernandes de Castro pondera que a mesma vigilância sobre os juízes e desembargadores, ora discutida, deve ser desempenhada “dentro dos estritos limites legais e constitucionais, sempre visando a absoluta transparência institucional”. O presidente da Ajufe finaliza pedindo “consciência” em prol do entendimento de que “a intimidação de juízes e familiares por meios ilegais em nada contribui para esse objetivo”.

Leia abaixo a nota divulgada pela Ajufe:

Com relação à notícia de que o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, pretende realizar ato em defesa das atribuições do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), vem a público informar à população que o papel do CNJ é fundamental no aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito, com vistas a conferir maior eficiência ao Poder Judiciário e na apuração de eventuais irregularidades. Tal missão, por outro lado, deve ser desempenhada dentro dos estritos limites legais e constitucionais, mas sempre visando à absoluta transparência institucional.

Nessa linha, sendo a OAB autarquia imprescindível à administração da Justiça, nos termos do art. 133 da Constituição da República, é imperativo que igualmente aquela instituição esteja sujeita à fiscalização pelo CNJ, inclusive sob o aspecto disciplinar. Entende, pois, a Ajufe que ante o caráter público da OAB, os recursos por ela administrados e a atuação dos seus membros mereceria total atenção do CNJ.

Isso evitaria, sem sombra de dúvida, a imensa quantidade de queixas por apropriações indébitas praticadas por advogados contra os cidadãos comuns, permitindo ao CNJ punir os maus advogados, honrando, assim, a imensa maioria dos causídicos honestos e que tanto lutam pelo aperfeiçoamento da democracia brasileira, mas que têm a consciência de que a intimidação de juízes e familiares por meios ilegais em nada contribui para esse objetivo.

Fabrício Fernandes de Castro
Presidente Interino da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).