Aprovado requerimento que pede informações sobre construção de 72 hospitais

Deputado Marcelo Tavares

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quinta-feira (1º), o Requerimento nº 038/2012, de autoria do líder da Oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB), que pede informações sobre projetos, fiscalização e a construção de 72 hospitais e as reformas dos Hospitais PAM Diamante, Carlos Macieira e Mamede Trovão.

Ao encaminhar a votação de seu requerimento, Marcelo Tavares lembrou que, durante audiência pública realizada no dia 20 de setembro de 2011, formulou diversas indagações à cúpula da Secretaria de Saúde e cobrou do titular da pasta, o deputado estadual licenciado Ricardo Murad (PMDB), que respondesse a todas suas indagações encaminhadas por escrito.

Segundo Tavares, todos os questionamentos foram apresentados ao secretário Ricardo Murad durante a audiência pública realizada no plenário da Assembleia Legislativa, quando Murad prestou esclarecimentos sobre o programa “Saúde é Vida”.

De acordo com Marcelo Tavares, nesta oportunidade Ricardo Murad alegara que não teria tempo para responder a todas as perguntas, devido ao seu grande número, mas que teria se comprometido a posteriormente enviá-los ao líder da oposição.

“Naquela audiência pública, com a presença do secretário Ricardo Murad, eu fiz várias perguntas a ele e até vi depois a imprensa noticiando que o secretário estava aqui e que eu não tinha feito perguntas a ele. Pelo contrário, fiz várias e até entreguei a ele as 20 perguntas transcritas para que ele fizesse a resposta. Ele pediu um prazo de dois ou três dias para que mandasse as respostas por escrito a esta Assembleia esclarecendo as dúvidas que eu tinha, e não mandou até hoje”, afirmou Marcelo Tavares.

Entre os questionamentos feitos por Marcelo estão informações sobre as razões pela qual a Proenge Engenharia foi contratada por dispensa de licitação, por que as principais licitações da Secretaria só têm licitante único, se o secretário não suspeita de que haja acerto entre empresas participantes das licitações do “Saúde é Vida”, por exemplo.

“Todas as perguntas que fiz não foram respondidas pelo secretário. Ele silenciou, porque tudo que for denunciado aqui é verdade”, argumentou Marcelo Tavares, observando que o secretário de Saúde, Ricardo Murad, colocou-se à disposição da Polícia Federal para qualquer tipo de esclarecimento. Entretanto, no ano passado, a liderança da Oposição, por diversas vezes, formulou o pedido de cópia de documentos e a base do governo sistematicamente se negou a atender à oposição.

Na avaliação de Marcelo Tavares, a bancada governista mobiliza-se para impedir que sejam esclarecidas as dúvidas relativas a inúmeros indícios de corrupção e de desvio de recursos na Secretaria de Saúde.

Marcelo Tavares rebateu também a informação de que a oposição não fez nenhum questionamento quando o secretário Ricardo Murad compareceu à Assembleia, no ano passado, para falar sobre o andamento das obras de construção de novos hospitais em diversas regiões do Estado.

“Nós fizemos vinte perguntas ao secretário Ricardo Murad, que não respondeu nenhuma delas. Na verdade ele não pode responder, porque as respostas provam os malfeitos da Secretaria de Saúde”, frisou o líder da oposição. Ele disse que é importante ter informações sobre as medições da Proeng, a empresa que para fiscalizar uma obra recebe mais dinheiro do que a empresa que está construindo o hospital.

Polícia vai investigar se envolvido em fraude no Uniceuma fez o mesmo esquema no Pitágoras

Heitor Gomes, o Guru, e Leônidas Gabriel, o seu comparsa. Foto: Blog do Décio.

Leônidas Gabriel Ferreira, na verdade, o principal cabeça da fraude nas notas das provas do Uniceuma, preso hoje no período da tarde pela Equipe da SEIC, é estudante do curso de Informática da Faculdade Pitágoras.

A linha de investigação do caso deverá ser estendida à faculdade onde ele estuda. O fraudador, que enfrentava dificuldades financeiras, conheceu Heitor Araújo Gones, o ‘Guru’, durante um seminário de informática em São Luís.

Naquela época, há dois anos, “guru” havia sido desligado do corpo de estagiários do Uniceuma por causa da fraude que armara e, por isso, teve sua senha eliminada.

Foi quando o “Guru”, segundo depoimento à SEIC por Leônidas Ferreira, convidou seu comparsa para montarem o esquema da fraude, pedindo a ele que entrasse no banco de dados daquela faculdade que os lucros seriam divididos. Foi exatamente o que aconteceu.

Dados preliminares apontam até agora para a participação de 400 alterações nas notas, mas inexiste o número comprovado de pessoas beneficiadas e a polícia não descarta a hipótese de que o número possa ser reduzido ao longo das investigações. Estima-se que possa ser superior a R$ 1 milhão o valor do esquema fradulento.

Heitor Araújo Gomes, na foto divulgado em primeira mão pelo blog do jornalista Décio Sá, ainda permanece preso na cidade de Chapadinhas, onde residem seus familiares. Ele mora no Barramar, em São Luís e será apresentado hoje às 10h para a imprensa.

“Guru” será apresentado amanhã na SEIC

Delegado Breno Galdino

O ex-estagiário do setor de informática do Uniceuma, Heitor Araújo Gomes, o “Guru”, preso hoje na cidade de Chapadinha, será apresentado amanhã (2) na Superintendência de Investigação Criminal-SEIC.

A operação que levou a prisão de Guru e seu comparsa Leonidas Gabriel Ferreira de Azevedo, foi comandada pelo delegado Breno Galdino. Foram 3 mandados de busca e apreensão, sendo uma na residência de Heitor no Barramar, outra na casa de familiares dele na cidade de Chapadinha e a última na casa de Leonidas.

Foram encontrados diversos equipamentos eletrônicos provavelmente utilizados no esquema fraudulento, além de uma moto que pertencia ao Guru.

Heitor, o “Guru” e Leonidas se conheceram em um seminário de informática, pois ambos são estudantes do curso de Sistema de Informação. Heitor, que na época trabalhava no Uniceuma, já havia iniciado as fraudes dentro da Instituição, porém teve sua senha de acesso ao banco de dados bloqueada.

Leonidas passava por dificuldades financeiras quando Guru informou a ele do esquema de alterações de notas e pediu sua ajuda para invadir o banco de dados do Uniceuma e em troca dividiria os lucros com seu comparsa.

A polícia acredita que a dupla fez mais de quatrocentas alterações de notas no Uniceuma, mas ainda investiga a participação de outros envolvidos no esquema fraudulento.

Preso ‘Guru’, líder de quadrilha que comandou fraude no Uniceuma

Delegado Breno Galdino de Araújo

O delegado Breno Galdino de Araújo, da SEIC, informou a prisão de Heitor Araújo Gones, o ‘Guru’, que comandava as alterações de notas nas provas do Uniceuma.

Antes dele, também no dia de hoje, foi preso Leônidas Gabriel Ferreira de Azevedo.

Heitor, que reside no Barramar, foi preso em Chapadinha, na casa de seus familiares, mas ele reside em São Luís, no Barramar.

Só em sua residência, a polícia encontrou diversos aparelhos de informática e uma mesa de som avaliada em mais de R$ 10 mil.

O comparsa de Guru foi preso no conjunto Elka, no Bairro de Fátima. Heitor será apresentado amanhã na SEIC.

É Mole........Filuca, Zé Vieira e Ildon Marques poderão disputar a eleição deste ano

Conselheiro Edmar Cutrim

Em Primeira mão -O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Edmar Cutrim já tem em mãos os mais de 2 mil nomes de pessoas que não poderão concorrer nas eleições deste ano porque foram enquadradas na Lei da Ficha Limpa.

O levantamento foi entregue hoje ao conselheiro que detectou alguns desencontros, mas nada que comprometa os trabalhos dos técnicos do TCE.

Na relação dos impedidos, que tem mais de 100 páginas, não constam os nomes de Tadeu Palácio, Filuca Mendes, Zé Vieira e Ildon Marques. Portanto, todos deverão disputar a eleição em sua cidade.

Edmar Cutrim explicou que os nomes acima citados entraram com grau de recursos, com efeito suspensivo, e que não podem agora ser enquadrados pela Lei da Ficha Limpa até o julgamento transitado em julgado pela Justiça.

Em instantes, o blog do Luis Cardoso publicará alguns nomes que constam na relação do TCE como ficha suja. Aguarde!

Governadora lidera movimento contra a PEC 300

Roseana reunida com governadores em Brasília

A governadora do Maranhão Roseana Sarney aproveita sua viagem à Brasília para encabeçar um movimento nacional contra a assinatura da PEC 300, que estabelece um piso nacional de salários para policiais e bombeiros militares.

A denúncia foi apresentada na sessão de hoje (01) da Asssembleia Legislativa, pelo deputado estadual Marcelo Tavares. Ele ressaltou a situação da segurança pública do estado, que carece de investimentos e atenção.

Como reduzir os índices de criminalidade no estado, sem garantir condições necessárias aos profissionais que atuam diretamente no combate à violência? Os policiais e bombeiros arriscam suas próprias vidas diariamente e não têm condições mínimas de trabalho. Tampouco são capazes de garantir uma condição digna de vida às suas famílias, indagou o deputado Marcelo Tavares.

Na greve dos PMs e Bombeiros ocorrida no ano passado, a governadora declarou que o estado pretende implantar políticas de valorização de seus servidores. E agora tenta convencer seus “colegas” políticos a evitar a lei que garante um salário menos indecente a essa categoria.

MP anula concurso que aprovou diversos parentes do prefeito de Senador La Rocque

José Luís Diniz
MPMA

O Ministério Público do Maranhão, por intermédio da Promotoria de Justiça de Senador La Rocque, interpôs, no último dia 17 de fevereiro, Ação Civil Pública com pedido de liminar, para que seja determinada a anulação do concurso público realizado em outubro de 2011 pela Prefeitura de Senador La Rocque.

Autora da ação a promotora de Justiça Glauce Lima Malheiros, titular da Promotoria de Justiça de Senador La Rocque, após inquérito instaurado para apurar denúncias  do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino do município, constatou uma série de irregularidades em todo o andamento do concurso, desde a contratação da empresa responsável pela organização do certame – a Fundelta, que tem sede em Teresina –  até o resultado, que apresentou entre os aprovados vários servidores com cargos comissionados na Prefeitura e parentes de integrantes da administração, inclusive do prefeito.

Na ação, foi solicitada à Justiça a quebra dos sigilos telefônicos do prefeito João Alves Alencar, do procurador do município Aroaldo Santos e do diretor da empresa Fundelta, Carlos Henrique Pereira Barbosa.

Segunda a promotora de justiça, a medida se faz necessária para verificar “se o prefeito e/ou o procurador manteve ou mantiveram contatos telefônicos com a empresa requerida antes da realização da licitação, o que demonstraria eventual conluio entre eles”.

VAGAS PARA CARGOS INEXISTENTES
Entre as irregularidades mais graves verificadas pelo Ministério Público, está a criação de vagas para cargos inexistentes na estrutura administrativa da Prefeitura de Senador La Rocque. Na Lei Municipal n.º 009/2011, que trata da autorização para a realização do concurso público, também foram criados alguns cargos no município,14 no total, de nível superior, médio e fundamental. Contudo, na lei que foi publicada no Diário Oficial do Estado, surgiram, além destes, os cargos de administrador e técnico em licitações.

Para a representante do Ministério Público, a distorção teve a clara finalidade de favorecer aliados do prefeito. “Tais fatos evidenciam que os cargos foram criados para pessoa pré-definida, ferindo de morte a moralidade administrativa”, destaca.

No cargo de técnico em licitações, o presidente da Comissão Permanente de Licitação do município, Gilvan de Sousa Leal, que participou efetivamente da contratação da empresa Fundelta, foi aprovado em 1º lugar. Já para o cargo de administrador, que oferecia uma vaga, o aprovado em 1º lugar foi Francisco dos Santos Silva, cunhado do prefeito João Alves Alencar.

IMORALIDADE NA APROVAÇÃO DE CANDIDATOS
Para o cargo de assessor jurídico, que dispunha de duas vagas, foram aprovadas Ludmila Franco da Silva, em 1º lugar, e Joaneth Ferreira Santos, em 2º lugar. Elas são, respectivamente, sobrinha de Edmilson Franco da Silva e esposa de Aroaldo Santos, atuais ocupantes dos cargos de assessor jurídico de Senador La Rocque.

O próprio assessor jurídico Aroaldo Santos, que, de acordo com informações prestadas pelo prefeito de Senador La Rocque ao Ministério Público, era o responsável por todas as providências administrativas e jurídicas em relação ao concurso, foi aprovado em 1º lugar para o cargo de procurador municipal.

O contador da Prefeitura Márcio George Rafael Mendes foi aprovado em 1º lugar para o cargo de Técnico em Contabilidade. Neste caso, chama atenção ainda o fato de que os membros da Comissão do Concurso, que, também segundo depoimento do prefeito, chamam-se Fred e Bicudo (ele só soube informar os apelidos deles), são funcionários do contador Márcio Mendes.

“Esse fato, por si, desqualifica de forma insofismável a lisura do concurso público, onde membros da Comissão de Concurso são subordinados profissionalmente de candidato aprovado em 1º lugar”, analisa a promotora Glauce Malheiros.

PARENTES DO PREFEITO APROVADOS
É extensa a lista de aprovados no concurso público de Senador La Rocque que são parentes do prefeito João Alencar e/ou possuem cargos de confiança na Prefeitura. A esposa dele Kellry Delmondes Cury-Rad Alencar foi aprovada em 3º lugar para o cargo de Farmacêutico/Bioquímico. “Ressalte-se que para esse cargo existiam apenas três vagas e que é o único cargo com o salário de R$ 2.000,00, sendo que Nutricionista, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Cirurgião Dentista e Assistente Social, todos da área de saúde, apresentam salário de R$ 1.500,00″, relata a Ação Civil.

A lista dos aprovados que têm parentesco com o prefeito e integrantes da administração municipal de Senador La Rocque é a seguinte:

- FRANCISCO DOS SANTOS SILVA, cunhado do prefeito, aprovado em 1º lugar, para o cargo de administrador que dispunha de uma vaga.

- HENRY DELMONDES CURY-RAD, cunhado do prefeito, aprovado em 4º lugar para o cargo de Técnico em Contabilidade, que dispunha de quatro vagas.

- RAMON DELMONDES CURY-RAD, cunhado do prefeito, aprovado em 1º lugar, para o cargo de Técnico em Informática, que dispunha de uma vaga.

- RUBENS ALENCAR OLIVEIRA, sobrinho do prefeito, aprovado em 1º lugar para o cargo de coveiro, que dispunha de três vagas. -

ADRIANA  ALENCAR QUEIROZ, irmã do prefeito, aprovada em 6º lugar, para o cargo de auxiliar administrativo, que dispunha de 13 vagas.

- LUDMILA FRANCO DA SILVA, sobrinha de Edmilson Franco da Silva, assessor jurídico do município, aprovada em 1º lugar para o cargo de assessor jurídico, que dispunha de duas vagas.

- JOANETH FERREIRA SANTOS, esposa de Aroaldo Santos, também assessor jurídico, aprovada em 2º lugar para o cargo de assessor jurídico, que dispunha de duas vagas.

- VALTEIR CONCEIÇÃO DA SILVA, secretário de Ação Social, aprovado em 1º lugar para o cargo de assistente social, que dispunha de três vagas.

- JARLEY ALVES BELÉM, primo do Prefeito, aprovado em 1º lugar, para o cargo de médico veterinário, que dispunha de uma vaga. -

VANESSA FRANCO FONSECA SAMPAIO, esposa do contador concursado da Prefeitura de Senador La Rocque, aprovada em 2º lugar para o cargo de nutricionista, que dispunha de duas vagas.

- FRANCISCO JEAN DA SILVA ALVES, sobrinho da secretária de Educação do Município, aprovado em 1º lugar para o cargo de fiscal de tributos, que dispunha de três vagas.

- FRANCISCO PEREIRA LIMA, conhecido como Dida, era chefe de gabinete do prefeito, aprovado em 1º lugar para o cargo de supervisor patrimonial, que dispunha de uma vaga.

- SORAIA MARIA ANDRADE BARROSO, atual secretária de Administração do Município, aprovada em 3º lugar para o cargo de técnico em Contabilidade, que dispunha de quatro vagas.