quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Sargento da PM do Pará é preso acusado de disparar contra pagodeiro em Imperatriz


Policiais Militares do Grupamento de Operações Especiais (GOE), Força Tática (FT) e Ronda da Comunidade (RC) prenderam, por volta de 7h30 dessa quarta-feira, 30, o sargento reformado da Polícia Militar do Pará, José Viridiano Barbosa Filho, 44 anos.
A prisão aconteceu quando o militar se encontrava em sua residência, localizada na Rua Godofredo Viana, bairro Bacuri, e ainda dormindo. O militar reformado foi autuado em flagrante delito por crime de disparo de arma de fogo, lesão corporal com dolo eventual e abuso de autoridade.
O caso
Segundo o pagodeiro identificado apenas pelo apelido de “Tigrão”, por motivo de segurança, ele saiu do “Machu Picchu”, uma casa noturna de Imperatriz localizada na Avenida Beira-Rio especializada em pagode, e se dirigia para casa em seu veículo.
Quando trafegava pela Rua Rui Barbosa com 15 de Novembro, foi abordado pelo sargento, que também conduzia um veículo. Sem mais nem menos, ele efetuou um disparo com um revólver calibre 38 que atingiu a perna esquerda de “Tigrão”. O caso aconteceu por volta de 3h30 da madrugada dessa quarta-feira, 30.
“Depois de trabalhar durante a noite de terça-feira e madrugada de ontem, estava indo para casa descansar e, sem que nem para que, fui abordado por esse policial e ainda baleado”, disse a vítima.
A arma usada pelo sargento reformado não foi encontrada. Segundo o policial militar Cobra, ele pode ter entregue a arma para o homem que se encontrava em sua companhia. O militar estava, segundo a polícia, em adiantado estado de embriaguez, fato comprovado ainda quando ele foi preso.
O sargento pagou fiança de R$ 2.025,00, foi liberado e vai responder a processo em liberdade.
 (O Progresso)

Caminhões de verdura são apreendidos pela SEFA em Marabá com 1.500 caixas de cervejas

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Dois caminhões foram apreendidos no Posto de Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) em Marabá nos últimos dias porque traziam cerca de 1.500 caixas de cerveja sem nota no meio da carga. A informação foi obtida com exclusividade por este blog, que acionou a reportagem que mantém em Marabá.
Em visita in loco ao posto da SEFA, localizado em frente no km 9 da BR-230, próximo ao quartel do 23º Batalhão de Infantaria de Selva, a reportagem constatou que a denúncia era verídica. O fiscal Ronaldo Barros disse que o trabalho de fiscalização é ininterrupto e que sempre estão apreendendo produtos sem nota fiscal que são transportados por veículos, a grande maioria por caminhões.
No caso de caminhões de verdura que transportam cervejas de forma camuflada, Ronaldo informou que apenas neste mês de janeiro foram apreendidos dois veículos, sendo um com carga de cerca de 500 caixas de cerveja e outro com 1.044 engradados. Vários caminhões trazem toda semana verduras de Anápolis-GO, mas um ou outro arrisca trazer bebidas no meio das verduras sem nota fiscal, o que é proibido por lei. “Eles colocam a verdura por cima e embaixo ficam as bebidas, para tentar despistar a fiscalizar”, observa o fiscal da Sefa.
A mercadoria encontra-se apreendida em um galpão do próprio posto de fiscalização da SEFA e, para retirar o produto, o proprietário terá de pagar cerca de 45% sobre seu valor. As 1.544 caixas de cerveja estavam avaliadas em cerca de R$ 10 mil. Com isso, os impostos chegariam a R$ 4.500,00. “Incidem sobre o valor a margem de agregação e também o imposto”, explica ele.
O caminhoneiro Carlos Eduardo Leite, que aguardava para apresentar suas notas e a vistoria na carga, disse que já viu muitos colegas transportarem produtos que estão sem a nota fiscal, geralmente escondidos no meio de uma carga legal. “Isso é muito comum, mas eu trabalho para uma  transportadora e ela só atua dentro da legalidade”, esquivou-se.
Esta é apenas uma das portas de entrada em Marabá. Pela BR-222 há também um outro caminho para entrar na cidade, vindo do Maranhão, com acesso pela comunidade Carne de Sol. Além disso, dois barcos fazem o trajeto Imperatriz-Marabá pelo Rio Tocantins há mais de 15 anos e chegam às quartas e quintas-feiras.
Segundo se apurou com comerciantes da área, em Parauapebas cerca de 50 mil caixas de cerveja e bebidas quentes entram sem pagar impostos mensalmente no município, apesar da fiscalização estar atenta a esse tipo de delito. (Ulisse Pompeu – Blog Zé Dudu)

SÃO SEBASTIÃO: Polícia Civil prende mais um estuprador

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A Polícia Civil, por intermédio da Delegacia de Polícia de São Sebastião autuou em flagrante delito, na manhã desta quarta-feira, 30, o vigilante Jaime Ferreira de Araújo Neto, vulgo “Mister”, 40 anos de idade pela prática do crime de estupro de vulnerável cometido contra o menor de iniciais E.F.L, 14 anos de idade. Segundo informações prestadas pela família, o adolescente é portador de deficiência mental.
De acordo com o delegado, Eduardo Morais Artiaga, responsável pelo caso, por volta das 09h15min da manhã, a mãe da vítima, após perceber que seu filho havia adentrado na casa de Jaime na companhia do mesmo, resolver verificar o que ocorria, momento em que flagrou o acusado mantendo relações sexuais com o adolescente.
Imediatamente a mãe da vítima acionou a polícia civil e os agentes sob o comando do delegado Artiaga empreenderam diligências e conseguiram capturar o acusado que, em depoimento a autoridade policial, confessou o fato sendo então, autuado em flagrante pelo crime de estupro de vulnerável.
Após os trâmites legais, Jaime Ferreira foi encaminhado à carceragem da unidade prisional de Augustinópolis, local a que regressa pela prática do mesmo crime que havia cometido contra outro menor em Julho de 2005. O adolescente que é portador de debilidade mental foi submetido a exame médico o qual constatou o estupro.

CRIME AMBIENTAL

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Em apoio a Guarnição do Destacamento da Companhia Independente de Polícia Rodoviária e Ambiental em Araguatins (CIPRA), os policiais realizaram a apreensão de 11 animais silvestres, sendo, 08 tatus e 03 pebas, todos já abatidos em poder do passageiro Francisco José da Silva Araújo, 51 anos, cobrador, natural de Bacabal e residente em Imperatriz, ambas as cidades no Estado do Maranhão.
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A abordagem aconteceu por volta das 10h40min da manhã desta segunda-feira, 28, em frente ao Posto de Gasolina Ale, na avenida Araguaia, realizada no ônibus da empresa Transbrasiliana que liga as cidades de Marabá-PA à Imperatriz-MA. Os militares interceptaram o veículo após receberem denúncia anônima de que havia transporte de animais da flora silvestre dentro do ônibus.
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Os animais estavam escondidos dentro de caixa de papelão. Francisco não declarou pela a quantidade de animais qual seria o destino dos mesmos, de acordo o Art. 29 da Lei 9.605/98 o mesmo foi detido e lavrado uma multa no valor de R$ 5.500,00 e conduzido a Delegacia de Policia Civil para prestar as informações necessárias ao Delegado.
Momento da incineração dos animais
                  Momento da incineração dos animais
De acordo com o comando do destacamento da CIPRA local, representado  pelo sargento Wenas, todos os animais foram incinerados atendendo aos Artigos 3º inciso V do decreto 6.514/2008 e 72º inciso V da Lei Federal 9.605/98. (ASCOM 4ª CIPM)

Justiça de SP manda soltar suspeito de homofobia


O personal trainer Diego Souza estava preso como acusado de agredir o universitário André Baliera em dezembro do ano passado

O estudante de Direito André Baliera, de 27 anos: agressão em rua movimentada de São Paulo
Baliera criticou argumentação de advogado para conseguir habeas corpus (Paulo Liebert/Estadão Conteúdo)
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou nesta quarta-feira a libertação do personal trainer Diego Mosca Lorena de Souza, um dos dois acusados de agredir o estudante de Direito André Cardoso Gomes Baliera, que denuncia ter sido vítima de homofobia. O suspeito seria solto até a manhã desta quinta-feira. Souza foi preso em flagrante por tentativa de homicídio com o estudante Bruno Protieri, pouco após o espancamento, ocorrido no dia 3 de dezembro, na Rua Henrique Schaumann, em Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo. A decisão judicial também deverá beneficiar Portieiri.
No pedido de habeas corpus que levou à Justiça, o advogado do personal trainer, o criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, alegou que os laudos periciais pedidos pelas autoridades que investigam o caso não foram concluídos. "Não há elementos que definem se houve mesmo tentativa de homicídio ou foi só lesão corporal", disse.
Ao conceder a liminar que autorizou a libertação, o desembargador Newton Neves afirmou que existe um conflito sobre o tipo de acusação que pesa sobre os dois. Para o magistrado, "é preciso cautela e análise de fundo dos documentos e teses apresentadas, a fim de se evitar prejuízo a ampla defesa e contraditório o que, por si só, justifica a concessão da liminar pleiteada".
Argumentação – Para justificar o habeas corpus, Mariz de Oliveira também argumentou que os dois acusados têm emprego fixo e residência conhecida. "Além disso, acrescentei ao pedido um abaixo assinado com 300 assinaturas de pessoas que conhecem os dois e os defendem", afirmou.
Baliera, que estuda no Largo de Francisco, disse que não há o que contestar na decisão da Justiça. "O que me incomodou profundamente foi a argumentação dos advogados. Além de vítima, agora sou transformado em mentiroso, como se não fosse horrível o suficiente apanhar na rua", afirmou. Ele disse que desde a agressão evita passar no local do incidente, próximo de sua casa. "Eu já evitava a rua e agora não sei se terei coragem de ir trabalhar normalmente."
(Com Estadão Conteúdo)

Vale tudo




O favoritismo de Marcus Vinícius na eleição da OAB está deixando de cabelo em pé parte da advocacia que sempre ocupou cargos de relevância na Ordem.
Ameaçados, alguns ex-presidentes, além de produzirem um manifesto contra a candidatura de Vinícius, chegaram até mesmo a enviar um ofício para a presidência da OAB pedindo para ter direito de votar nas eleições – algo que só é autorizado aos 81 conselheiros federais eleitos.
O primeiro pedido, tido como balão de ensaio para os demais, foi feito por Mário Sérgio Duarte Garcia.
Se colar, os ex-presidentes apoiadores de Alberto de Paula, Roberto Busato, Roberto Batochio, Rubens Approbato e Reginaldo Oscar de Castro devem rapidinho tentar entrar na onda.
Por Lauro Jardim

Esticando o mandato




                        Ophir Cavalcante parece não estar preparado para deixar a presidência da OAB.
Em resposta a um ofício do STF sobre quem da OAB representaria a entidade na abertura do ano Judiciário, na sexta-feira, Cavalcante disse que ele mesmo cumprirá o papel.
Só que na quinta-feira à noite um novo presidente da OAB será escolhido. A posse está marcada para o dia seguinte, às 9h. A sessão de abertura do Judiciário será às 10h, quando Cavalcante já não estará mais no comando da Ordem.
Por Lauro Jardim


Movimento "RENAN NÃO" alcança 200.000 adesões, vote você também


Renan: novamente protagonista da cena política
O movimento na internet Renan não  (leia mais em 160 000 assinaturas) acaba de superar 200 000 assinaturas.  Ontem, de manhã, havia menos de 50 000 adesões.
Na velocidade em que vai, deve bater fácil  as 500 000 assinaturas até amanhã, dia da eleição para a presidência do Senado.
Renan Calheiros continua favoritíssimo. É o preferido dos senadores. É o mais rejeitado na internet.
Por Lauro Jardim

Bombeiros de Santa Maria tiveram 2 meses para constatar teto inflamável na Kiss


O Corpo de Bombeiros de Santa Maria (RS), responsável por verificar problemas em casas noturnas da cidade, teve dois meses para vistoriar a Kiss, palco da tragédia de domingo, mas não o fez por "questões administrativas".

Se tivesse feito, poderia ter constatado que a boate havia instalado em seu teto, sem conhecimento do poder público, um revestimento acústico de espuma de poliuretano, material mais barato e inflamável, cuja queima causada por um artefato pirotécnico deu início ao incêndio que, até agora, matou 235 jovens.

Em setembro, os donos da Kiss receberam notificação sobre o vencimento, no mês anterior, do alvará de segurança contra incêndio. Por causa disso, em novembro, a casa informou os bombeiros sobre a necessidade de nova inspeção, que nunca ocorreu.

Editoria de Arte/Folhapress
O coronel Sérgio Roberto de Abreu, comandante-geral da Brigada Militar, órgão responsável pelos bombeiros, disse ontem que ela não foi feita por "questões administrativas", mas não explicou quais. "O Corpo de Bombeiros fez a [última] inspeção em 2011, e a espuma não estava lá."

A espuma que, após a combustão, liberou a fumaça tóxica que matou por asfixia os frequentadores, está lá desde agosto, segundo funcionários que trabalharam na obra.

De acordo com técnicos ouvidos pela Folha, houve ainda outra falha dos bombeiros: liberar o funcionamento da Kiss com as saídas de emergência existentes.

Pelas regras da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), que no RS têm efeito de lei, a distância entre qualquer ponto da boate e a saída de emergência não poderia ser superior a 20 m. Quem estava no fundo da Kiss na madrugada de domingo correu ao menos 22 m até a porta.

A Promotoria investiga a atuação da corporação.
De acordo com a legislação municipal de prevenção a incêndios em vigor, cabe aos bombeiros vistoriar as casas noturnas de Santa Maria.

A prefeitura repassa, por meio de um fundo, em torno de R$ 700 mil por ano aos bombeiros para fazer vários serviços, inclusive vistorias.
Ontem, a Polícia Civil confirmou a superlotação da Kiss. 

Uma funcionária disse em depoimento que separou mil comandas para aquela noite. A permissão de público, conforme os bombeiros, era para 691.

Segundo a polícia, a Secretaria de Saúde informou que tratou mais de 500 pacientes. Somados aos 235 mortos, o número supera o permitido.
Pelas normas da ABNT, a casa noturna também deveria ter uma brigada de combate a incêndios. 

A polícia informou que seguranças disseram, em depoimento, que nunca receberam esse treinamento.
Uma reconstituição feita na boate ontem à tarde, com participação de funcionários, apontou que o fogo, segundo todas as testemunhas, começou em cima do palco, sobre o local onde estava o cantor.
Adriano Vizoni/Folhapress
Peritos participam de reconstituição do incêndio na Kiss; vistoria não foi refeita por 'questão administrativa'
Peritos participam de reconstituição do incêndio na Kiss; vistoria não foi refeita por 'questão administrativa'

É Brincadeira.............Reação a Renan cresce, mas senador abafa crise interna


No dia em que a resistência pública à sua candidatura ganhou força, Renan Calheiros (PMDB-AL) conseguiu controlar uma das principais ameaças internas para sua volta ao comando do Senado.

O alagoano patrocinou acordo entre os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Eunício Oliveira (PMDB-CE), que disputavam nos bastidores o cargo de líder da bancada do PMDB no Senado.

O grupo de Renan temia que o racha provocasse a divisão do partido e o lançamento de outro nome do PMDB para disputar a presidência da Casa na eleição marcada para amanhã.

Eunício ganhou a liderança, onde deve permanecer até 2015. Jucá aceitou ser indicado para a segunda vice-presidência do Senado.

Renan renunciou ao comando do Senado em 2007 após uma série de acusações de irregularidades, mas conseguiu pavimentar nos bastidores a sua volta e é o favorito para a disputa, contando com o apoio do Palácio do Planalto, da maioria dos partidos governistas, além de algumas siglas da oposição.

A ampla solidez da candidatura, entretanto, tem sofrido abalos nos últimos dias. Ontem foi a vez de o PSB anunciar que não apoiará Renan, decisão que contou com o aval do presidente nacional da sigla, o governador Eduardo Campos (PE).

Campos é um dos nomes cotados para disputar a Presidência da República em 2014.

Hoje a bancada do PSDB deve formalizar decisão no mesmo sentido.
Líder dos tucanos, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que o partido não pode defender o retorno de Renan pois isso traria de volta "o desgaste à instituição". PSB e PSDB têm 14 cadeiras.
Editoria de arte/Folhapress
Antes, o grupo de senadores que se diz independente, como Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Pedro Taques (PDT-MT), também já tinha se colocado publicamente contra Renan.

Mesmo assim, o alagoano segue favorito. Seu grupo calcula que terá entre 53 e 68 votos dos 81 senadores. Se vencer, Renan comandará a Casa com orçamento previsto de quase R$ 5 bilhões neste ano.

MANIFESTAÇÃO

Ontem cerca de 20 integrantes da ONG Rio de Paz -- que também iniciou um protesto via internet (leia texto nesta página)-- fizeram manifestação no gramado do Congresso contra a candidatura do peemedebista, que chamam de "ficha suja".

Portando vassouras verdes e amarelas, eles tentaram "lavar" a rampa do Congresso com água e sabão, mas foram impedidos por seguranças.
Os manifestantes lembraram as suspeitas de irregularidade que recaem sobre Renan. Em 2007, reportagens apontaram que lobista de uma construtora pagava despesas pessoais do senador, o que detonou a crise que culminaria na saída do alagoano da presidência da Casa.

Esse mesmo caso baseou uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra ele.

Nos últimos dias, a Folha mostrou que o senador usou o cargo para fazer lobby por aliados no governo. Entre os casos, houve pedido para que a Comissão de Anistiapriorizasse a análise de processos de aliados.

Grade da Arena cede em avalanche e deixa torcedores do Grêmio feridos


A explosão da torcida do Grêmio aos 16 minutos do segundo tempo causou um grande incidente na Arena. Quando Elano abriu o placar contra a LDU, na noite desta quarta-feira, pela Libertadores, gremistas localizados atrás do gol guardado por Marcelo Grohe fizeram a tradicional “avalanche” no setor destinado à Geral. No entanto, a grade de proteção cedeu, e alguns torcedores caíram no fosso que separa os fãs do gramado. Em razão do incidente, a partida ficou seis minutos paralisada. Nos pênaltis, o Tricolor gaúcho superou os equatorianos e avançou à fase de grupos do torneio sul-americano. Ao menos oito torcedores receberam rápido atendimento médico pela equipe de pronto-socorro e pela polícia. Dos oito feridos, cinco foram levados ao Hospital Cristo Redentor e mais dois ao Hospital de Pronto-Socorro de Porto Alegre. Todos tinham ferimentos leves, passam bem e devem ser liberados até o início da manhã desta quinta-feira. O outro ferido, que apenas mancava, acabou voltando às arquibancadas para assistir à partida. Após a retirada dos feridos, a polícia perfilou homens em frente à Geral. O Grêmio pediu aos torcedores para que evitassem nova avalanche num eventual segundo gol. No final da partida, a polícia inspecionou a região.
A comemoração da avalanche foi centro de polêmica antes mesmo da inauguração da Arena. Só foi permitida após acordo do Grêmio com a Polícia Militar do Rio Grande do Sul. A ação havia sido proibida inicialmente pela autoridade policial por questões de segurança. O duelo contra a LDU é a segunda partida do Grêmio no estádio. A avalanche foi liberada na abertura contra o Hamburgo, no dia 8 de dezembro. O projeto inicial da Arena destinou um espaço justamente para a realização da avalanche, onde fica a torcida Geral. O espaço tem capacidade para dez mil torcedores em pé, mas também há a possibilidade da instalação de cadeiras no local, reduzindo a capacidade para cinco mil.

Médico é detido por não socorrer criança


Do G1 MA
Um médico foi detido no Hospital Geral de Caxias por omissão de socorro. Segundo a denúncia, ele se recusou a atender um menino de nove anos que sofria com fortes dores abdominais.
O caso ocorreu por volta das 4h deste sábado (26), após a mãe ter procurado atendimento para a criança no Hospital Infantil Drº João Viana, que não tinha médico de plantão. Com a criança passando mal, ela seguiu para o hospital geral, onde foi informada que o médico plantonista não seria acionado.
Ao ver o estado da criança e a recusa em chamar o médico, o guarda municipal do hospital foi até a sala de descanso, onde estava o médico, e avisou que uma criança estava aguardando atendimento e passava mal na recepção.
O médico teria dito que não iria atender, pois não era pediatra e estava dobrando o plantão. Além disso, estava sobrecarregado. O guarda teria informado que se não prestasse atendimento, o prenderia por omissão de socorro. Irritado com a reação do guarda, ele ainda teria trocado agressões com o homem, que o deteve e o conduziu à delegacia.
O médico foi logo liberado, mas será instaurado um inquérito para apurar o caso. Um outro boletim de ocorrência foi registrado pelo profissional da saúde, por abuso de poder por parte do guarda. Já o garoto está internado no Hospital Infantil de Caxias. O G1 tentou manter contato com a direção do hospital para obter informações sobre o estado de saúde do garoto, mas sem sucesso.

TJ mantém ação contra dono de posto acusado de criar cartel


Mas os aumentos injustificados nos postos de combustíveis de São Luís prosseguem; um protesto de motoristas está marcado para hoje, às 19h30, em um posto de gasolina da Cohama
POR OSWALDO VIVIANI
Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) negaram pedido de habeas corpus e determinaram o prosseguimento de ação penal contra o proprietário de dois postos de combustível de São Luís, acusado pelo Ministério Público Estadual de ter planejado e conspirado a cartelização do preço de revenda do combustível na capital. O TJ não informou o nome do empresário.

Ao todo, oito empresários do ramo de combustíveis – associados ao Sindicato de Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcomb) – e um jornalista de São Luís foram denunciados pelo MP, por meio do promotor de Justiça José Osmar Alves (Defesa da Ordem Tributária e Econômica), em 24 de setembro do ano passado.
Os empresários são: Dileno de Jesus Tavares da Silva (ex-presidente do Sindcomb), Manoel Oliveira Soares (gerente da rede de postos Petrobras no Maranhão e Piauí), Luiz Fernando Cadilhe Brandão, Carlos Moacir Lopes Fernandes, Carlos Gustavo Ribeiro de Paiva, Otavio Ribeiro de Jesus Neto, Thiago Morais Lima e Herberth de Jesus Costa dos Santos. O jornalista é Tácito de Jesus Lopes Garros.
As nove pessoas foram acusadas pelo Ministério Público de terem praticado crime contra a ordem econômica pela combinação de preços na revenda de combustíveis no primeiro semestre de 2011, quando houve um aumento geral e repentino nos produtos.
O MP utilizou depoimentos de testemunhas, planilhas de preços em áreas geográficas da cidade, escutas judiciais e dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), que teriam demonstrado que a prática do cartel contaria com o suporte do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis, que teria disponibilizado seus empregados para monitorar os preços praticados na cidade.
O relator do pedido de suspensão da ação penal, desembargador Joaquim Figueiredo, não admitiu os argumentos em que o acusado argumentava a sua não prática dos atos, por se tratar de matéria privativa da instrução criminal.
Quanto à justa causa para prosseguimento da ação penal contra o empresário, o desembargador considerou efetivamente preenchidos os requisitos, frisando que a denúncia expôs o fato criminoso, as circunstâncias, qualificando os acusados e classificando o crime.
Joaquim Figueiredo destacou que não caberia antecipar-se à instrução criminal, afirmando verdadeiros ou falaciosos os termos da acusação, por estarem ainda pendentes de análise.
'O que importa em casos como este é que a prova produzida na fase inquisitorial seja, afinal, confirmada por outros elementos, durante a fase judicial, com observância do contraditório e ampla defesa', afirmou o magistrado.
A denúncia – A 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís ofereceu, em 24 de setembro de 2012, denúncia criminal contra os nove acusados já mencionados por formação de cartel na venda de combustíveis na capital.
O Ministério Público investigou o crime contra a ordem econômica ocorrido no primeiro semestre de 2011. Em fevereiro daquele ano, houve um aumento geral e repentino nos preços dos combustíveis vendidos em São Luís. O aumento médio da gasolina foi de 13,59%; do etanol, 9,47%; e do diesel foi de 6,86%. Na época, o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustível do Estado do Maranhão (Sindcomb), Dileno Tavares, afirmou que o aumento era causado pela retirada de descontos oferecidos pelas distribuidoras. Dessa forma, a elevação de preços ao consumidor seria apenas o repasse do aumento nas distribuidoras.
Em depoimentos ao Ministério Público, representantes das distribuidoras negaram a retirada de qualquer desconto, informação que é confirmada por pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP). No período de 6 de fevereiro a 5 de março de 2011, a variação nos preços praticados pelas distribuidoras foi de 1,11% para a gasolina, 3,43% para o etanol e redução de 0,22% no valor do diesel.
Corredores – Durante as investigações, a Promotoria de Justiça apurou que havia uma divisão da cidade em quatro 'corredores', nos quais os donos de postos eram orientados pelo sindicato a praticarem preços determinados na venda dos combustíveis. Essa orientação era feita por meio de planilhas, distribuídas aos associados pelo Sindcomb.
O chamado Corredor 1 engloba as áreas de Renascença, Calhau, Ponta d'Areia e Olho d'Água; o Corredor 2 atinge os bairros Cohama, Turu, Angelim e Cohab; no Corredor 3 estão Anil, João Paulo, Av. dos Franceses, Centro, Areinha, Camboa e Anjo da Guarda; já o Corredor 4 abrange Forquilha, Maiobão, Cidade Operária, Maioba, Araçagi e Cohatrac.
O Núcleo da Assessoria Técnica do Ministério Público nas Promotorias de Justiça de São Luís analisou a planilha do Sindcomb, verificando a sua equivalência entre os valores e a média dos preços praticados pelos postos nos 'corredores', a partir de pesquisa realizada pela ANP. A conclusão apontou 'forte correlação, corroborando dessa maneira a tese da existência de influência do Sindicato na orientação dos preços praticados entre os postos'.
'Os números falam por si! Não é mera coincidência o fato de a média dos preços dos combustíveis no mês de fevereiro de 2011 ter sido exatamente igual ao valor contido na planilha distribuída pelo sindicato', afirma, na ação, o promotor José Osmar Alves.
Além da orquestração dos preços, as análises feitas pelo Ministério Público mostraram que os valores praticados nas regiões mais populares era menor que nas áreas nobres de São Luís.
ANP – Em 16 de março de 2011, a Agência Nacional do Petróleo publicou a Nota Técnica n° 011/CDC, que analisa o comportamento do mercado de combustíveis em São Luís no período de janeiro de 2010 a fevereiro de 2011, prazo que inclui o período investigado pelo MP-MA. Na nota, foram detectados indícios de práticas anticompetitivas, que caracterizam a atuação cartelizada dos postos.
Analisando a variação os preços semanais da distribuição e do varejo, a margem de lucro média mensal na distribuição e varejo e o coeficiente de variação dos preços, também nas distribuidoras e nos postos, a ANP não detectou o alinhamento organizado nos preços de mercado. Já no que se refere à gasolina (que nas áreas urbanas representa mais de 90% das vendas no segmento de combustíveis), a conclusão apontou para a existência de fortes indícios de cartel.
Levando em conta outras duas notas técnicas, elaboradas em 2003 e 2009, a ANP afirma que há um padrão de comportamento no mercado de São Luís, no qual as elevações nos preços da gasolina chegam a um ponto em que os preços não são mais sustentados, levando a uma 'guerra de preços' entre os postos que 'culmina em nova tentativa de acordo de preços em patamares elevados'.
'Conclui-se, assim, que há fortes indícios de existência de um cartel na revenda de gasolina comum no município de São Luís (MA), no qual os agentes buscam fixar preços e auferir margens de lucro acima dos níveis competitivos no mercado', afirma a Nota Técnica da Agência Nacional do Petróleo.
'Grampos' – No curso das investigações, a 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís deflagrou a chamada operação 'Cronos', quebrando o sigilo telefônico dos principais envolvidos no caso.
Os 'grampos' (escutas telefônicas) em aparelhos do presidente do Sindcomb e de quatro outros proprietários de postos captaram vários diálogos em que os interceptados tratam do acerto de preços, das providências para pô-lo em prática e de dificuldade em manter o acordo, dada a insistência de alguns proprietários em vender combustíveis a preços abaixo dos combinados.
'Em cada 'corredor' há sempre alguém disposto a descumprir o acordo, praticando preço abaixo do combinado. Quando isso ocorre, os vizinhos reclamam para os coordenadores, que entram em ação, pressionando o desobediente. Conseguido o alinhamento do renitente, o mercado 'se acalma'', explicou o promotor José Osmar Alves.
As escutas também demonstraram a participação do gerente da rede de postos Petrobras no Maranhão e Piauí, Manoel Oliveira Soares. Em uma ligação, o presidente do Sindcomb pede a Manoel Soares que intervenha junto a um proprietário de posto para que ele aumente os preços em um de seus postos.
O mesmo empresário foi tema de uma ligação entre o presidente do sindicato, Dileno de Jesus Tavares da Silva, e um proprietário de posto. A interceptação telefônica mostrou que dois falaram da necessidade de que esse empresário fosse 'eliminado'.
Em depoimento ao Ministério Público, o empresário Dileno Tavares explicou que, na ocasião, os empresários falavam da necessidade de 'eliminar comercialmente' o concorrente, por meio de denúncias que fariam junto à BR Distribuidora por suposta ação predatória praticada.
Em outra ligação, o presidente do Sindcomb e o empresário Herberth de Jesus Costa dos Santos falam sobre o início da importação de etanol dos Estados Unidos e que iriam aproveitar para adicionar água aos combustíveis, já que o etanol norte-americano teria 0,5% a mais de água do que o produzido no Brasil.
Jornalista denunciado – Um dos denunciados pelo Ministério Público é o jornalista e empresário da área de comunicação Tácito de Jesus Lopes Garros, responsável pela assessoria de comunicação do sindicato. Foi apurado pela promotoria que, durante todo o período das investigações, Garros assessorava o Sindcomb ao mesmo tempo em que era coordenador de Comunicação da Procuradoria Geral de Justiça.
De acordo com José Osmar Alves, o assessor sabia da existência das investigações do suposto cartel e, portanto, sua posição de assessor das duas partes era incompatível por conflito de interesses. Dessa forma, houve um acordo para que o assessor fosse formalmente afastado do Sindcomb, 'mas que ele continuaria a assessorar o Sindicato', explica o promotor.
Em outra gravação, Garros orienta como o presidente Dileno Tavares deveria falar sobre a questão dos preços dos combustíveis à imprensa. De acordo com o promotor, pode-se observar que o assessor sabia da existência do acordo de preços e sua principal função era garantir a dissimulação da prática criminosa. 'Faltou, portanto, no trabalho do jornalista Tácito Garros, o componente da verdadeira comunicação social, ao tempo em que sobraram indícios de seu comprometimento com a 'causa' dos operadores do cartel', observou José Osmar Alves.
Penalidades – Na denúncia, o Ministério Público requer a condenação de Dileno de Jesus Tavares da Silva, Luiz Fernando Cadilhe Brandão, Carlos Moacir Lopes Fernandes, Otavio Ribeiro de Jesus Neto, Thiago Morais Lima, Carlos Gustavo Ribeiro de Paiva e Herberth de Jesus Costa dos Santos por formar acordo entre ofertantes para a fixação artificial de preços com os agravantes de ocasionar grave dano à coletividade e ser o crime praticado em relação ao comércio de bens essenciais à vida. A pena é de reclusão por dois a cinco anos, além de multa, podendo ser aumentadas de um terço até a metade (Art. 4°, II, 'a' c/c art 12, I e III da Lei 8.137/90).
Já Manoel Oliveira Soares e Tácito de Jesus Lopes Garros também estariam incursos no Art. 4°, II, 'a' c/c art 12, I e III da Lei 8.137/90, além do art. 11 da mesma lei que trata de 'quem, de qualquer modo, inclusive por meio de pessoa jurídica, concorre para os crimes definidos nesta lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida de sua culpabilidade'.
Protesto contra aumentos – Apesar da atuação da Justiça e do Ministério Público, no sentido de coibir os crimes econômicos que estariam sendo cometidos pelos donos de postos de combustíveis, os aumentos injustificados prosseguem. A gasolina comum chega a R$ 2,94 o litro em alguns postos de São Luís, enquanto em outros o consumidor paga pouco mais de R$ 2,40.
Um protesto de motoristas contra os aumentos injustificados está marcado para hoje (quarta, 30), às 19h30, em um posto de gasolina da Cohama, perto da casa de eventos Batuque Brasil.
Os manifestantes abastecerão seus carros com R$ 0,50 e todos pedirão notas fiscais aos frentistas. Depois, seguirão em carreata pelas principais avenidas da cidade.
(Com Ascom / TJ-MA e Ascom MP-MA)

Jovem é morto com diversos tiros, no Bairro da Liberdade


Um jovem identificado apenas como “Caique da Brasília” foi assassinado, ontem à noite, no terraço de uma residência localizada na Avenida Luiz Rocha, no bairro da Liberdade. O crime, de acordo com informações da Polícia Militar, aconteceu por volta de 21h50, no momento em que a vítima foi abordada por homens que ocupavam dois veículos – um Gol prata e um outro carro, de cor preta ou azul.

Uma testemunha informou à polícia que “Caique da Brasília” estava comprando um lanche, numa banca de churrasquinho, quando avistou um veículo que se dirigia rapidamente em sua direção. “Ele saiu correndo feito um louco, atravessou a avenida, passando no meio de carros, pulou a mureta de uma casa abandonada, mas foram logo caindo de bala nele”, afirmou uma moradora da área, que pediu para não ser identificada.

Foto: Elton Alves
‘Caíque da Brasília’ foi morto com diversos tiros, ontem à noite, no bairro da Liberdade

Policiais do 9º Batalhão da Polícia Militar, que faziam ronda na área, foram imediatamente deslocados para o local. Eles receberam a informação de que três homens foram os autores dos disparos efetuados contra “Caique da Brasília”.

O Cabo M. Caldas, de uma das guarnições do 9º Batalhão, disse que a vítima foi alvejada com cerca de 10 disparos de arma de fogo. “Caíque da Brasília” teve morte instantânea, ao cair no outro lado de uma mureta da casa nº 1655 da Avenida Luiz Rocha. Logo após o crime, surgiram diversas informações desencontradas. Moradores da área apontaram “Caique da Liberdade” como um perigoso assaltante; outros informaram que ele agia como chefe de tráfico, responsável por diversas ‘bocas de fumo’ nos bairros da Floresta e Liberdade.

O Cabo Getúlio informou que o local teve de ser isolado por PMs do 9º Batalhão, por medida de segurança, para possibilitar o trabalho da Polícia Técnica. Até o fechamento desta edição, a Polícia – que suspeita de assassinato motivado por acerto de contas - ainda não tinha maiores informações sobre a vítima nem sobre as circunstâncias do crime.

Fiscalização da Lei Seca já segue novas regras em São Luís


Do G1 MA
As fiscalizações de trânsito pautadas pelas novas regras da Lei Seca já começaram em São Luís. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), 81 acidentes foram registrados apenas no mês de janeiro em decorrência da mistura entre álcool e direção.
Um vídeo registrado pelas câmeras da SSP mostram um caso onde o motorista, às 5h de um sábado, vem em alta velocidade, perde o controle e derruba dois postes e uma palmeira. Em outro acidente, o motorista parece dormir ao volante, sobe no canteiro e bate de frente em um poste.
A partir de agora, quem ingerir qualquer quantidade de bebida alcoólica e dirigir pode ser preso e pagar multa de quase R$ 2 mil. Se a pessoa for reincidente em um prazo de um ano, a multa sobe para quase R$ 3 mil. O volume de álcool permitido agora passar a ser de 0,005 ml.
As fiscalizações de trânsito pautadas pelas novas regras da Lei Seca já começaram em São Luís
Nas blitzes, é comum motoristas alegarem ter usado antisséptico bucal ou comido bombom de licor para se livrar da multa. Um teste feito com uma funcionária do Departamento de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) esclarece as dúvidas. Ela usou um antisséptico e soprou no bafômetro, que apontou 2 gramas de álcool, o que equivale a mais de quatro copos de whisky.

Essa é digna do "GUINNES BOOK"....Conheça a casa mais estreita de São Luís


SÃO LUÍS - De quanto espaço alguém precisa para morar bem? Muitos certamente responderão essa pergunta dizendo que não é preciso muito para ser feliz e, portanto, uma casa ou apartamento pequenos bastariam. Mas existe uma construção em São Luís que, de tão estreita, chama a atenção e faz questionar como alguém consegue viver em um espaço tão limitado. Trata-se de uma residência localizada na Avenida Senador Vitorino Freire, no bairro da Madre-Deus. A casa foi construída em cima de uma borracharia há oito anos e, na parte mais estreita, não possui mais que 80 centímetros de largura.
Foto: Biné Morais/O Estado.
Os atuais moradores, o casal Vera Lúcia Bezerra e Wendel Ramos, já estão estabelecidos no local há um ano e, apesar do pouco espaço, dizem que gostam de viver ali. "Antes, a gente morava num lugar muito perigoso, e era muita humilhação. Mas, graças a Deus, agora a gente é feliz aqui", diz Vera Lúcia. A moradora defende, ainda, que é possível encontrar a felicidade mesmo nas condições em que o casal se encontra: ela, sofrendo de cálculo renal e desempregada há quatro meses; ele, sem um emprego formal há mais de 10 anos e fazendo apenas 'bicos' como pedreiro. Ambos vieram do interior do Estado ainda jovens e já viveram em lugares maiores, mas garantem que hoje moram muito melhor na casa estreita do que em suas antigas residências.
Quem, no entanto, faz uma visita a Vera Lúcia e Wendel, logo percebe que as restrições do casal vão bem além do espaço, já que eles não têm dinheiro para comprar sequer um fogão, uma geladeira ou uma cama. Na casa, há apenas um banheiro e um quarto, onde cabem somente um colchão de casal, uma rede e um pequeno armário. Para se ter uma ideia das proporções da construção, a parte mais larga não consegue comportar nada além do armário e do colchão. Ainda assim, o aluguel da residência custa R$200.
Foto: Biné Morais/O Estado.
O proprietário da casa, Edmilson Santos, é, também, o dono da borracharia que funciona no andar térreo. Ele garante que a obra é segura, porque os muros têm estrutura reforçada. Entretanto, admite que a construção foi projetada sem a supervisão de um engenheiro. E a falta de um acompanhamento técnico pode pôr em risco tanto os moradores, quanto as pessoas que circulam nas proximidades da obra. No caso específico da casa estreita da Madre-Deus, alguns problemas são evidentes.
Segurança
Segundo o engenheiro civil Jorge Creso, professor do departamento de Engenharia das Construções e Estruturas da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), uma das irregularidades visíveis é o fato de o imóvel estar localizado sobre o passeio público, uma vez que existem afastamentos mínimos do eixo da rua que devem ser cumpridos. Outro problema apontado por ele é a escada de acesso à casa, que fica no meio da calçada, obrigando os pedestres a transitar pela rua para desviar do obstáculo. Quanto à durabilidade da construção, o engenheiro diz que seria necessária uma análise técnica mais aprofundada para dizer quanto tempo a casa continuará firme sobre o muro.
"Uma residência deve atender a normas arquitetônicas, tendo espaços mínimos pré-definidos para seus cômodos, buscando não somente dar conforto aos usuários, mas permitir condições de saúde e salubridade aos ocupantes. Espaços muito pequenos podem levar os ocupantes a doenças, inclusive psicológicas", conclui Jorge Creso.
Sendo a obra segura ou não, o fato é que a casa virou atração na cidade, despertando o interesse de muitos curiosos, entre ludovicenses e turistas, que vão constantemente ao local para tirar fotos e fazer perguntas. Muitos deles acreditando estar diante da casa mais estreita da cidade.

PF vai investigar ofensas nas redes sociais às vítimas da tragédia na Boate Kiss


Uma série e-mails denunciando comentários ofensivos em redes sociais sobre a tragédia na boate Kiss, em Santa Maria (RS), em que morreram ao menos 230 pessoas, chegaram ao Ministério Público. O órgão pediu à PF (Polícia Federal) uma investigação detalhada sobre o assunto.
Segundo o promotor Joel Dutra, as queixas dos internautas são “graves” e os comentários relatados “insensíveis”.
— Chegaram ao MP dezenas de e-mails de pessoas indignadas, em todo o Brasil, pedindo providências sobre o que está acontecendo nas redes sociais. Estão fazendo uma espécie de bullying cibernético, se é que pode chamar disso, com o que aconteceu na boate. Há um comentário, por exemplo, que veio do Rio de Janeiro em que falam, “estão fazendo churrasquinho em Santa Maria. Quero 4 kg”.

A Polícia Civil é quem deveria investigar as denúncias, mas como ela está empenhada no inquérito sobre o incêndio na casa noturna, o promotor pediu ajuda ao delegado Diogo Caneda, da Polícia Federal de Santa Maria, para apurar os fatos.
— O delegado aceitou investigar. A PF tem até mais estrutura para isso, já que são comentários escritos em todas as partes do Brasil. Isso, se a gente for analisar, aparenta algum aspecto criminal. Pelo menos uma injúria.
Segundo Dutra, é preciso que todas as esferas do poder se empenhem para que esse tipo de posicionamento em redes sociais seja punido.
— Toda liberdade tem limite. Precisa haver respeito com quem sente dor neste momento tão difícil. As autoridades precisam rever a questão das redes sociais. 

Forte candidato em 2014, Lobão recebe mais de 30 prefeitos em seu gabinete


Lobão recebendo visita de vários prefeitos em seu gabinete
Lobão recebendo visita de vários prefeitos em seu gabinete
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, mostrou força e prestígio ao receber durante a tarde de hoje, dia 30, em seu gabinete em Brasília, a visita de mais de 30 (trinta) prefeitos de vários regiões do Estado do Maranhão
Candidato forte em 2014, Lobão reafirmou durante a visita o compromisso de consolidar a infraestrutura de desenvolvimento do Maranhão, com investimentos maciços nas áreas de energia, petróleo e mineração.
Acompanhados do deputado federal Sarney Filho, os prefeitos ouviram do ministro a garantia do apoio na execução do Programa Luz Para Todos, que beneficiou mais o Maranhão, ao permitir o acesso gratuito a energia a 1,5 milhão de maranhenses.
Em nome dos prefeitos, Sarney Filho disse que “todos nós, maranhenses, nos sentimos orgulhosos de sua atuação no Ministério de Minas e Energia”.

PM de Barra do Corda é morto a tiros dentro de ônibus em rodovia


Assalto na madrugada desta quinta-feira (31), a um ônibus da empresa Progresso, na BR-135, nas proximidades do município de Santo Antônio dos Lopes, a 310 Km da capital maranhense, resultou na morte do policial militar, Francisco Epitácio Lima Gomes, lotado no batalhão do município de Barra do Corda.
De acordo com o vereador do município de Grajaú, José Aron, que estava no interior do ônibus, os cinco assaltantes entraram no veículo, que fazia o trajeto Grajaú-São Luís, e anunciaram o assalto. “Nós fomos surpreendidos pela ação dos bandidos. Eles agiram na passagem do ônibus em um quebra-mola. Levaram dinheiro, joias, celulares, entre outros objetos dos passageiros. O policial que estava sentado no último assento do ônibus reagiu ao assalto disparando vários tiros. Um dos bandidos acabou ferido. Infelizmente, o policial também foi baleado e acabou morrendo”, comentou.
O vereador conta que os assaltos a ônibus naquela região tem ocorrido constantemente. Ele afirmou que já foi assaltado seis vezes dentro de ônibus interestadual, sendo nessa região da BR-135.
O policial militar ainda foi socorrido e levado para um hospital no município de Peritoró. O corpo já foi entregue aos familiares em Barra do Corda.
 Com informações do Imirante
Até o momento a polícia não conseguiu localizar a quadrilha.