terça-feira, 29 de abril de 2014

Casal preso fazendo compras com notas falsas em Chapadinha

33fd630caae2c3d54bce36ef988bc3ce_M(Foto: Divulgação: CN1)
Um casal foi preso nesta terça-feira (29), no município de Chapadinha, após levantamentos envolvendo cédulas falsas.
Com Ana Maria Fontenelle da Paz e Diego Leno Pires a polícia apreendeu 60 cédulas falsificadas. A dupla teria feito compras em vários estabelecimentos comerciais de Chapadinha.
Ana Maria já tem passagem pela polícia por tráfico de drogas. Na ocasião, ela foi presa pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais no bairro Coroadinho, em São Luís.

CPI da Petrobras no Senado começa na terça-feira, diz Renan

  • O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a CPI da Petrobras no Senado vai começar os trabalhos na próxima terça-feira
    O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a CPI da Petrobras no Senado vai começar os trabalhos na próxima terça-feira
O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras no Senado vai começar os trabalhos na próxima terça-feira (6). Renan também solicitou aos líderes dos partidos no Senado que indiquem os membros da comissão.
O senador afirmou ainda que irá recorrer da liminar da ministra Rosa Weber do STF (Supremo Tribunal Federal) que determinou que a CPI da Petrobras comissão investigue exclusivamente a estatal.
"É meu dever funcional recorrer da decisão ao pleno daquela Corte. Este recurso, como todos sabem, é uma iniciativa institucional, não é política ou partidária", afirmou Renan no plenário do Senado.

MPMA aciona quatro juízes por improbidade administrativa

O Ministério Público do Maranhão ingressou com quatro ações civis públicas por atos de improbidade administrativa contra os juízes Abrahão Lincoln Sauaia, José de Arimatéria Correia Silva e Luís Carlos Nunes Freire, aposentados compulsoriamente por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e contra o juiz Reinaldo de Jesus Araújo, atualmente em disponibilidade, também por decisão do CNJ. Os processos já foram distribuídos pela Justiça.
As ações contra os magistrados são de autoria do Grupo de Promotores Itinerantes (GPI) e requerem a condenação dos juízes por improbidade administrativa, inclusive com a perda da função pública. Com isso, os magistrados perdem o cargo de juiz, que é vitalício, e, consequentemente, deixam de receber como tal.
Os processos foram solicitados ao presidente do CNJ, Joaquim Barbosa,  pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, em 26 de setembro de 2013, considerando que os procedimentos ainda não tinham sido encaminhados ao MPMA.
Contra o juiz Abrahão Lincoln Sauáia pesam casos de atuação negligente; reiteradas liberações de valores em decisões liminares sem contraditório, ampla defesa e garantias, inclusive com indícios de favorecimento de partes ou advogados; distribuição indevida de feitos; paralisação injustificada de processos, entre outros.
Em um dos casos levantados pelo CNJ (processo 1493/2007), o juiz determinou o bloqueio online de mais de R$ 217 mil da empresa Amazônia Celular S/A, a título de indenização e multa por atraso no cumprimento de decisão. A empresa, no entanto, sequer figurava na decisão do processo.
Em vários casos, o juiz teria autorizado o pagamento de grandes valores, em medida liminar, sem que houvesse a devida caução. O magistrado também exorbitou decisão do 2° Grau do Judiciário maranhense no processo 2484/2001, quando expediu mandado de bloqueio, penhora, transferência e intimação contra o Banco Bradesco S/A enquanto já havia decisão superior que determinava apenas a penhora do valor.
“A atuação do magistrado se reveste pela ilegalidade, na medida em que o resultado do ato importa em violação da lei. Essa ilegalidade conduz a arbitrariedade; revela-se pelo excesso de autoridade, em verdade, pela prática de atos abusivos realizados pelo à época magistrado Abrahão Lincoln Sauáia na condução dos processos sob sua competência”, afirmam, na ação, os promotores de justiça que compõem o GPI.
BENEFÍCIO A ADVOGADOS
Já o magistrado Luís Carlos Nunes Freire teria conduzido diversos processos de forma atípica, beneficiando advogados que atuam em causas pessoais do próprio juiz. Além disso, em vários casos o juiz teria julgado processos que, no entendimento do Ministério Público, não eram de sua competência e deveriam ser encaminhados a outras varas.
Em outra ocasião (processo 14118/2006), Luís Carlos Nunes Freire determinou o bloqueio judicial e posterior pagamento de R$ 1.356.000,00, em ação contra a Telemar Norte Leste S/A, decisões que foram suspensas pelo Superior Tribunal de Justiça. O juiz, no entanto, descumpriu as determinações do STJ.
No entendimento do CNJ, o juiz também violou seus deveres funcionais e de imparcialidade durante o processo eleitoral de 2008, no município de Barreirinhas. Luís Carlos Nunes Freire foi designado para atuar na localidade em função de impedimento do juiz titular. Mesmo após o fim do impedimento, Nunes Freire continuou atuando nas funções eleitorais.
Ao analisar investigação judicial eleitoral contra o prefeito reeleito, o juiz não teria ouvido a parte ré. Um dos integrantes da questão chegou, inclusive, a ser expulso da sala de audiências por Nunes Freire. O caso levou à cassação do registro de candidatura do primeiro colocado e diplomação do seu adversário, embora houvesse decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que ordenava a “suspensão da diplomação do segundo candidato mais votado até o julgamento do recurso por este Tribunal Regional Eleitoral”. Há informações de que o candidato diplomado foi visto por diversas vezes no flat em que o juiz estava hospedado em Barreirinhas, sendo a última visita na véspera da diplomação.
“Vale ressaltar que todas as hipóteses descritas revelam o exercício arbitrário por meio do qual Luís Carlos Nunes Freire exerceu a magistratura, dando azo ao entendimento de que acaba por sempre favorecer uma parte em detrimento de empresas de grande porte e instituições financeiras, envolvendo na maioria dos casos, a liberação de vultosas quantias em dinheiro, com restrição aos direitos de defesa dos executados, não se excluindo, assim, a possibilidade de autofavorecimento”, observam, na ação, os integrantes do GPI.
LIBERAÇÃO ILEGAL DE VALORES
O magistrado José de Arimatéia Correia Silva também teria liberado diversos valores sem a existência de caução e sem o cumprimento de exigências legais, além da determinação de prazos exíguos, como é o caso do processo 1086/2000, no qual o juiz determinou o bloqueio do de R$ 1.447.232,05 e sua transferência para conta judicial no prazo de duas horas, sob pena de multa de R$ 15 mil por hora.
Em outros processos, como o 6131/2003, valores foram penhorados e liberados sem que houvesse termo de penhora e intimação do devedor para que tivesse a oportunidade de impugnar a decisão judicial.
“Vale ressaltar que a Constituição Federal, em seu art. 37, prevê a plena obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que devem reger a atividade pública, mas que, em contrapartida, são prontamente ignorados por José de Arimateia Correia Silva em sua atuação jurisdicional”, ressaltam, na ação, os promotores de justiça.
IMPROBIDADE
Os atos de improbidade administrativa levantados pelo Ministério Público do Maranhão, e que levaram o  CNJ a colocar o juiz Reinaldo de Jesus Araújo em disponibilidade, referem-se ao processo 18713/2006 contra a Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos S/A (Emarhp), sociedade de economia mista que tem como acionista majoritário o Estado do Maranhão.
Na época, o magistrado substituía o titular da ação por apenas quatro dias e, sem qualquer motivação plausível de urgência, decidiu pela antecipação de tutela, expedindo alvarás para saques de R$ 2.047.700,29 e R$ 307.155,04. Ocorre que o advogado da parte beneficiada possuía vínculo familiar com o magistrado, pois era ex-marido da filha de Reinaldo de Jesus Araújo, tendo dois filhos com ela.
Vale ressaltar, também, que o processo estava em poder de um dos advogados envolvidos na questão até o dia em que foi prolatada a decisão. “Ou seja, o magistrado requerido somente teve acesso aos autos no dia 05/09/2006 e ainda pela manhã os analisou, proferiu a Decisão e assinou o Alvará”, observam os promotores.
Além disso, já havia sido negado pedido de Liminar para levantamento da quantia, que estava sendo analisado em agravo de instrumento perante o Tribunal de Justiça do Maranhão.
“A análise do fato acima descrito deixa notório o modus operandi arbitrário, parcial e desatento às regras legais com que o demandado exerceu a função jurisdicional, interpretando o direito posto ao seu bel prazer apenas para justificar medidas destituídas de quaisquer fundamentos legais”, avaliam os integrantes do GPI.
Se condenados por improbidade administrativa, os juízes Abrahão Lincoln Sauaia, José de Arimatéria Correia Silva, Luís Carlos Nunes Freire e Reinaldo de Jesus Araújo estarão sujeitos ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida e proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público, ainda que por intermédio de empresa da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de três anos.
GPI
O GPI foi criado a partir de Ato Regulamentar Conjunto n°16/2013 da Procuradoria Geral de Justiça e Corregedoria Geral do Ministério Público.
O grupo auxilia no desempenho das atividades processuais e extraprocessuais junto às Promotorias de Justiça, na capital e no interior, quando o elevado número de procedimentos administrativos justificar a sua atuação.
“A atuação do Grupo de Promotores Itinerantes vem fortalecer o trabalho dos promotores de justiça de todo o Maranhão, reforçando o trabalho do Ministério Público em defesa da sociedade e pelo cumprimento da lei”, ressaltou Regina Rocha.

De R$ 17 milhões, dívida com a Constran saltou para R$ 211 milhões

Há uma máfia poderosa e ganhando muito dinheiro com a questão dos precatórios no Maranhão. O escândalo é feio e pode levar o nosso estado para o noticiário nacional.
Do esquema participam advogados, membros do Judiciário, agentes públicos da Secretaria de Fazenda estadual, donos de empresas que já receberam ou estão na fila para receber os precatórios, empresas e empresários que compram as dívidas a preços inferiores aos valores reais. Uma rede em que enche os bolsos de poucos e muitos contribuintes pagam.
Acaba de surgir uma denúncia feita na Assembleia Legislativa pelo deputado Rubens Pereira Júnior de que a dívida do estado para com a Constran S/A Construção e Comércio LTDA era de apenas R$ 17 milhões e saltou estranhamente anos depois para R$ 211 milhões. Um absurdo. Quem fez e refez tais  cálculos?
Conforme o parlamentar, o Ministério Público do Maranhão protocolou no Tribunal de Justiça uma ação rescisória contra o acordo firmado entre a Constran e o Governo do Estado.
A Constran teria feito uma obra de restauração e melhoramento na rodovia federal, BR 230, em 1985, durante o governo de Luís Rocha, ao valor de R$ 17 milhões. Vejam que era uma obra numa via federal para ser paga pelo estado.
O Ministério Público descobriu  que o valor teria sido reajustado indevidamente e hoje custaria aos cofres do estado a quantia de R$ 211 milhões. Destes, R$ 100 milhões para quitação em 24 parcelas de R$ 4.723.619,84. Restando ainda a quantia de R$ 110 milhões para serem pagos posteriormente.
“Claramente o valor foi inflacionado para atender interesses pessoais. E quem diz isso? É o deputado Rubens Jr.? Não, minha fala é baseada na ação rescisória impetrada pelo ministério público do Maranhão.” Esclareceu o deputado, citando o posicionamento do MP.
Refazendo os cálculos,  o MP concluiu que a dívida do Maranhão corresponde a R$ 49 milhões. Mas ainda assim o Governo do Estado  pagou R$ 100 milhões. E pasmem os leitores, um novo acerto foi feito agora na atual gestão para  pagar mais R$ 110 milhões. Alguém  ganhou e muito e outros vão ganhar muito mais.
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Doleiro Yousseff
Doleiro Alberto Youssef, preso em São Luís
Doleiro Alberto Youssef, preso em São Luís
Como o diabo não é ruim pra todo mundo, até o doleiro Alberto Yousseff esteve aqui em São Luís para entrar na bolada. A Polícia Federal interceptou conversas entre ele e os representantes da empresa que negociou com o governo o novo acordo, a ser pago em 24 parcelas. Deste total, mais de R$ 9 milhões já foram depositados na conta da Constran, conforme publicação no Portal da Transparência do Governo do Estado do Maranhão.
Rubens Pereira anunciou que entrará com uma ação ´popular para evitar a sangria. Mas só isso não adianta. O correto seria pedir a criação de uma CPI para investigar os precatórios pagos de todos os governadores eleitos no Maranhão até a presente data.
Mas como o pagamento escandaloso de precatórios envolvem também os governos da oposição, nenhum deputado vai se arriscar a enxergar seus aliados no olho do furacão. Jackson Lago, por exemplo, pagou mais de R$ 100 milhões de precatórios para a Camargo Corrêa, numa dívida que foi hiperfaturada.

Perseguição a liberdade de expressão: Flávio Dino notifica mais uma vez o titular do blog

Flávio Dino: um perseguidor a liberdade de expressão
Flávio Dino: um perseguidor a liberdade de expressão
A internet traz um imenso benefício para a liberdade de expressão e articulação de uma sociedade civil transnacional. Mas toda essa facilidade de compartilhamento de conhecimento e opiniões tem incomodado uma pessoa: o pré-candidato ao PCdoB, Flávio Dino.
Quando a liberdade provoca a postura do comunista, ela passa a ser tratada como um valor menor e deixa evidente a natureza arcaica e violenta de perseguição de Dino.
Este blog defende o direito de praticar o humor contra personalidades, mas para Flávio Dino é preferível calar quem o critica usando a legislação de propriedade intelectual. Tratando-se de uma inaceitável censura ao direito de qualquer um criticar os seus erros.
O comunista mais uma vez notificou o titular deste blog no Tribunal Regional Eleitoral. Mais uma vez o blog terá que se defender no prazo de 48 horas no TRE-MA.
A perseguição a liberdade de expressão é o que move Flávio Dino a fazer política com ódio e rancor – com quem não reza na sua cartilha.
Infelizmente, o titular do blog deve se acostumar com esse tipo de “político”, que não aceita ser criticado.
Mas digo ao comunista Flávio Dino que nada tenho a temer. Pelo contrário, isso só motiva o titular do blog a ser cada vez mais destemido.
Flávio Dino 18

Tio do prefeito de São Luís atropela homem e deixa abandonado no Socorrão

Cilas Braga de Holanda: tio do prefeito de São Luís
Cilas Braga de Holanda: tio do prefeito de São Luís
O titular deste blog recebeu um e-mail de um homem identificado como Rafael Mendes Leite, cunhado da vítima de um acidente provocado por Cilas Braga de Holanda, tio do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC).
Segundo o parente da vítima, o jovem Maxuel de Jesus dos Santos Neves foi atropelado no último sábado, dia 25, por Cilas Holanda, no retorno do Vinhais, em frente a pizzaria Bela Nápole.
O tio de Edivaldo Holanda Júnior estava num corola branco no sentido Cohama, quando ultrapassou o sinal vermelho e atropelou Maxuel de Jesus, que estava numa moto junto com uma outra pessoa.
Após o acidente, Cilas Holanda teria deixado a vítima abandonada no Hospital do Socorrão II, onde encontra-se sem nenhuma assistência e jogada no corredor da unidade hospitalar. Um verdadeiro absurdo.
Leia abaixo o e-mail que o cunhado da vítima encaminhou ao blog:
Eu sou cunhado da vítima, e ontem [dia 25, sábado] por volta das 10 hs da manhã o Sr. CILAS BRAGA DE HOLANDA atropelou o meu cunhado que se chama Maxuel de Jesus dos Santos Neves, a vítima estava trabalhando, ele é instrutor de auto escola, ele iria fazer o retorno do Vinhais, mais precisamente em frente a pizzaria Bela Nápole, quando o tio do prefeito o Sr. Cilas estava indo em direção a Cohama ultrapassou o sinal vermelho e atropelou o Maxuel que faria o retorno com sua moto e um aluno na garupa, após a queda o Sr. Cilas arrancou com o carro e passou por cima da perna dele, na primeira batida o Maxuel teve fratura do fêmur, e depois quando o Sr. Cilas passou por cima dele teve fratura exposta no pé, se não fossem outros motoristas ele iria se evadir do local, e nem assim prestou socorro a vítima que ficou estirada no asfalto quente, horas depois veio a ambulância e o levou para o Socorrão 2 onde ainda se encontra impossibilitado, até o presente momento, a cirurgia ainda não foi realizada, estamos tentando entrar em contato com o Sr. Cilas, mas ele se nega a ajudar, e já desligou o telefone várias vezes quando sabe que se trata do caso, estamos querendo a transferência dele para uma clínica particular e ninguém da família do Sr. Cilas quer resolver ou tratar do assunto, o Maxuel é pai de um garotinho d 3 meses de idade, estava trabalhando para garantir o sustento da sua família, estamos todos revoltados com a atitude desse crápula. quando ligamos p ele, simplesmente ele começa a rir e diz q não pode fazer nada…
CILAS BRAGA DE HOLANDA (3)
CILAS BRAGA DE HOLANDA (1)

Em primeira mão: Ricardo Murad vai entregar a Secretaria de Segurança

Secretário de Saúde e de Segurança, Ricardo Murad
Secretário de Saúde e de Segurança, Ricardo Murad
O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, vai entregar o comando da Secretaria de Segurança Pública, da qual responde desde o dia 4 deste mês, quando ex-secretário Aluísio Mendes saiu para disputar as eleições.
A saída de Murad foi confirmada por pessoas próximas a ele. Ontem, dia 28, o secretário se reuniu com alguns de seus auxiliares e comunicou que vai deixar a pasta.
Assim que a situação dos policiais militares for resolvida, Ricardo Murad vai entregar o cargo de secretário de Segurança, para se “dedicar” à Saúde.
Blog do Luis Pablo apurou que a saída do secretário será por causa de um acordo entre a governadora Roseana Sarney e o suplente de senador e pré-candidato ao Governo do Maranhão, Edinho Lobão.
A governadora deverá entregar o comando de três pastas para o suplente de senador indicar novos nomes. Especula-se que além da poderosa pasta de Segurança, Edinho Lobão deverá indicar um nome para substituir o secretário Fernando Fialho, que comanda a Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes).
O objetivo da cúpula dos Leões é dar autonomia no governo para que o pré-candidato fortaleça as bases eleitorais do grupo governista. Autonomia essa que o ex-secretário Luís Fernando não teve.

Edinho Lobão não tem nem o apoio da classe empresarial

Edinho Lobão
Edinho Lobão
Por essa o pré-candidato ao Governo do Maranhão pelo PMDB não esperava. Nem o apoio da classe empresarial o suplente de senador Edinho Lobão tem.
O colunista social Pergentino Holanda revelou uma reunião que aconteceu entre vários empresários e o pré-candidato pelo PCdoB, Flávio Dino.
Grandes empresários de São Luís se reuniram com o comunista, na semana passada, enquanto acontecia o lançamento da pré-candidatura de Edinho.
Empresários como Roberto Albuquerque, Manuel Dias, Walter de Sá Cavalcante e o presidente da Fiema, Edilson Baldez das Neves, se encontraram com Flávio Dino para ouvirem as suas “propostas”.
O encontro ocorreu na residência do empresário José Carlos Salgueiro e contou com a presença também de Márcio Vaz dos Santos e Ted Lago.
Os empresários presentes – que são doadores de campanhas há anos, teriam ficado encantados com o que Flávio Dino falou se caso for eleito governador.
Flávio Dino
Flávio Dino
O comunista, por sua vez, saiu muito animado e com a garantia do apoio de alguns fortes empresários.
No início deste mês, dia 8, este blog publicou uma postagem sobre a visita que o ex-secretário de Comunicação de São Luís e comunista, Márcio Jerry, fez ao mega-empresário Antonio Barbosa Alencar, dono da poderosa construtora Dimensão Engenharia. Reveja aqui.
O empresário sempre financia as campanhas de governador. Em troca, recebe de “bandeja” obras milionárias do Estado.
Além dele, quem também vem contribuindo com a pré-candidatura de Flávio Dino é o também mega-empresário Ilson Mateus, dono da rede de Supermercado Mateus. Dizem que só ele já repassou R$ 5 milhões ao comunista.
Desse jeito, Edinho Lobão não vai “receber apoio” nem da sua própria classe de burguês – da qual ele espera muita 

segunda-feira, 28 de abril de 2014

Exemplo para Edinho! Lobão teve encontro secreto com lobista preso pela PF

Folha de S.Paulo
Edison Lobão, Roseana Sarney e o ex-diretor Paulo Roberto Costa
Edison Lobão, Roseana Sarney e o ex-diretor Paulo Roberto Costa
Preso e apontado como sócio de um bilionário esquema de lavagem de dinheiro investigado pela Polícia Federal, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa reuniu-se com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para tratar de investimentos numa refinaria no Ceará.
Uma deputada federal e um empresáriotambém estiveram na audiência, que ocorreu em 25 de fevereiro deste ano e contou ainda com a presença do secretário de Petróleo da pasta, Marco Antônio Martins Almeida.
O Ministério de Minas e Energia confirmou oencontro. A pasta informa que foram agendadas duas audiências, solicitadas pela deputada federal Gorete Pereira (PR-CE), para tratar de assuntos referentes a investimentos numa refinaria no Ceará.
Na primeira reunião, no dia 15 de janeiro, a deputada foi ao ministério acompanhada apenas pelo empresário Sérgio Canozzi. Na segunda, no mês seguinte, Paulo Roberto Costa os acompanhou.
Lobão
Nenhuma das audiências consta da agenda oficial do ministro Edison Lobão, disponível no site do órgão. Segundo a Folha apurou, Canozzi e Costa fizeram lobby pela estatal chinesa Sinopec. A intenção era que a chinesa se associasse à Petrobras para viabilizar os investimentos na refinaria cearense.
governo federal e a petroleira brasileira já vinham negociando uma parceria com a Sinopec para completar as obras da Premium II. O plano de negócios de Costa e Canozzi é mencionado em um e-mail encontrado num computador do ex-diretor da Petrobras, ao qual a Folha teve acesso, durante buscas da Operação Lava Jato.
Em 23 de dezembro de 2013, Canozzi enviou um e-mail a Costa, em que diz estar esperando para se reunir com o ministro “nos próximos dias”. “Estou fazendo o possível para termos o assunto da refinaria resolvido imediatamente”, escreveu.
No dia 4 de janeiro deste ano, o empresário lista como prioridade número um o nome “Lobão”, seguido por: ”Garantem nossos amigos que serei recebido na semana entrante, conforme tua disponibilidade seria conveniente irmos os dois”. Canozzi foi recebido em 15 de janeiro.
Entre os documentos apreendidos também estão cartões de visita da deputada federal, de Martha Lyra Nascimento, chefe da assessoria parlamentar de Minas e Energia, e do secretário Marco Antônio. Foi Martha Lyra quem Gorete procurou para solicitar a audiência com Lobão.
Nos papéis recolhidos pela Polícia Federal, ainda há o registro de dois encontros agendados entre Costa e Canozzi, nos dias 10 e 11 de fevereiro deste ano.
A reportagem não conseguiu obter informações sobre o encaminhamento dado pelo ministério ao negócio envolvendo a Sinopec e a Petrobras após as reuniões com a deputada, Costa e Canozzi. A Folha tentou contato com Canozzi e com a deputada, mas não teve resposta até a conclusão desta edição.
PRISÃO – Fernando Fernandes, advogado de Paulo Roberto Costa, disse que não tem conhecimento se ele atuou como representante da estatal chinesa, mas ressaltou que não haveria ilegalidade nisso.
“Ele não está impedido de representar qualquer empresa depois de sua aposentadoria da Petrobras”, disse.
Costa, que ocupou o cargo de diretor de abastecimento e refino da Petrobras entre 2004 e 2012, foi preso no dia 20 de março por tentar destruir provas e documentos que o envolviam com um esquema de lavagem de dinheiro que, segundo a PF, era comandado pelo doleiro Alberto Youssef.

Mais um "não" para Lobão Filho

Deputada Vianey Bringel
Deputada Vianey Bringel
A deputada estadual Vianey Bringel definitivamente não será mais candidata à reeleição. Tanto ela quanto o seu marido, ex-prefeito Roberth Bringel, decidiram encerrar a carreira política.
Além de deixarem a vida pública, a parlamentar e o ex-prefeito de Santa Inês decidiram que não vão apoiar ninguém nestas eleições de outubro deste.
Roberth Bringel, inclusive, já comunicou o seu posicionamento e o da sua mulher à governadora Roseana Sarney, na última quinta-feira, dia 24, no Palácio dos Leões.
Com isso, o pré-candidato ao Governo do Maranhão, Edinho Lobão, perde mais um apoio na Assembleia Legislativa do Maranhão. O primeiro foi o deputado estadual André Fufuquinha, que também não vai apoiar a candidatura do peemedebista. 
Edinho perde o apoio de várias lideranças da Região do Vale do Pindaré, onde o grupo Bringel e o do ex-prefeito Fufuca Dantas – pai de Fufuquinha, são fortíssimos naqueles municípios.

Quase R$ 2 milhões são gastos em Grajaú em material de informática

Júnior de Sousa Otsuka (PT), Prefeito de Grajaú,
Júnior de Sousa Otsuka (PT), Prefeito de Grajaú,
O Prefeito de Grajaú, Júnior de Sousa Otsuka (PT) firmou contrato de nº 033/2014 nomês de março deste ano, com a empresa Comercial Almeida Ltda. para aquisição de materiais de informática para o município, durante o período de nove meses, a contar da data de assinatura do documento.
Os valores são altos para os serviços prestados: um total de R$ 1.997.360,56 (hum milhão, novecentos e noventa e sete mil, trezentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos). Aliás, os valores que vem sendo gastos pela Prefeitura despertam revolta nos moradores de Grajaú.
Só na comemoração dos 203 anos de emancipação política, a Prefeitura de Grajaú, por meio da Secretaria de Cultura, gastou uma nota preta contratando o show da dupla sertaneja Zezé Di Camargo & Luciano como atração principal das festividades.
A Assessoria de comunicação dos cantores havia dito que o show ficaria em torno de R$ 250 Mil + Palco e acomodações totalizando R$ 350 Mil. Mas segundo denúncias a prefeitura teria pago a uma empresa de Imperatriz a quantia de R$ 700 Mil. Mas, as denúncias não param por aí. Ainda há mais comprovantes de que o município tem superfaturado seus gastos.
Veja abaixo o Extrato de Contrato publicado no Diário Oficial do Estado, no mês passado, onde quase R$ 2 milhões são disponibilizados para a empresa acima citada fornecer materiais de informática.

Foragido da Justiça é preso após pedir carona à Polícia Rodoviária Federal

Wesley Fernandes de Almeida
Wesley Fernandes de Almeida
Foragido da Justiça pediu carona à Polícia Rodoviária Federal na noite de sábado (26) no Km 156 da BR-010.
Wesley Fernandes de Almeida é foragido do estado do Tocantins por ter cometido um furto qualificado na cidade de Guarani e foi preso na cidade de Porto Franco estado do Maranhão.
A prisão aconteceu logo após a equipe da PRF consultar no Sistema Unificado de Informações de Segurança Pública (Infoseg) a situação do homem que pediu carona. Wesley foi levado à delegacia da cidade e deve permanecer no local até a Justiça de Tocantins seja informada da prisão.

Só no Maranhão! Investigado pela PF recebe título de Cidadão Pedreirense

Deputado Weverton Rocha
Deputado Weverton Rocha
O deputado federal Weverton Rocha – aquele que acorda com medo dos agentes federais – recebeu um título de Cidadão Pedreirense concedido pela Câmara Municipal de Pedreiras-MA.
Na região, Rocha tem o apoio do ex-prefeito Paulo Maratá e de lideranças do município de Trizidela do Vale.
Weverton Rocha é investigado por cobrar e receber propina para liberar o pagamento de organizações não-governamentais (ONGs), quando foi assessor de Lupi no Ministério do Trabalho.
A determinação para a Polícia Federal investigar o pedetista foi do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que determinou uma série de diligências à PF.
Só mesmo no Maranhão, onde uma pessoa com toda essa ficha é homenageado. Lamentável.

Pindaré-Mirim: ex-prefeito Henrique Salgado é declarado inelegível

Henrique Caldeira Salgado, ex-prefeito de Pindaré-Mirim, está inelegível por 8 anos pela prática de abuso de poder de autoridade. A punição foi ratificada unanimemente pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão durante sessão jurisdicional ocorrida na última quinta-feira, dia 24, que manteve decisão proferida anteriormente pelo juízo da 43ª zona, após julgar Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Ex-prefeito Henrique Caldeira Salgado
Ex-prefeito Henrique Caldeira Salgado
No primeiro grau, o MPE alegou prática de abuso de poder político e econômico por parte de Henrique Salgado que, segundo as provas presentes aos autos, demonstraram redução de salários de alguns servidores contratados no mês de agosto de 2012, como forma de exercer pressão naqueles que manifestassem apoio aos candidatos da oposição.
A defesa do ex-prefeito argumentava que não existia qualquer prova de que seu cliente tenha realizado tal conduta ou com ela anuído, sendo que a prova testemunhal afastou qualquer responsabilidade de sua parte. Afirmava ainda que não havia elemento no processo capaz de evidenciar que a conduta descrita tenha afetado a isonomia entre os participantes do pleito, até porque saíram derrotados nas urnas.
Por último, asseverava que, mesmo que a conduta seja caracterizada como vedada, a sanção aplicada se mostrou bastante severa, devendo ser aplicado o princípio da proporcionalidade para afastar a inelegibilidade declarada.
Voto - Para o desembargador eleitoral Clodomir Sebastião Reis (relator do Recurso no TRE-MA), cabia ao Regional verificar se restava configurada conduta vedada ou abuso de poder pela alegada redução de vencimentos de servidores em período proibido pela legislação eleitoral, como forma de exercer pressão naqueles que manifestassem apoio aos candidatos da oposição.
Em seu voto, Reis assinala que, após análise dos depoimentos testemunhais, concluiu que, na verdade, a pressão contra os servidores era exercida de forma indireta, através da secretária municipal de educação, a mando de Henrique Salgado.
“De fato, os documentos informam que vários servidores tiveram seus vencimentos reduzidos ou, até mesmo, foram excluídos da folha de pagamento. Conforme manifestação do Ministério Público Eleitoral, os vencimentos não pagos somente foram recebidos após o deferimento de medida liminar para bloquear verbas municipais”, diz trecho do voto do relator.
Em outra passagem, assegura que ficou atestada que a atuação de Henrique Salgado como prefeito de Pindaré-Mirim se deu de forma abusiva, constituindo, na realidade, em estratégia política para a perpetuação no poder, através da intimidação daqueles que não apoiassem os candidatos da situação.

“Pode ser que dia 1º de maio a gente pare a cidade”, diz sindicato dos Rodoviários

A capital maranhense pode ter a primeira greve geral de ônibus de 2014 até o fim desta semana. De acordo com o presidente do sindicato dos trabalhadores em transporte rodoviário do Maranhão, Gilson Coimbra, a negociação com o sindicato patronal não teve ainda um desfecho minimamente favorável aos trabalhadores e, por isso, já é cogitada uma paralisação geral da categoria dia 1º de maio (quinta-feira), no feriado de dia do trabalho.
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A decisão pela greve depende somente de uma reunião no Ministério Público do Trabalho (MPT) que ocorre na tarde desta segunda-feira (28). O MPT convocou a reunião na sexta-feira (25) para mediar mais uma rodada de negociações entre os dois sindicatos para evitar a paralisação.
Rodoviários pedem um reajuste de 16%, a inclusão de um dependente no plano de saúde, aumento no tíquete-alimentação de R$ 365,00 para R$ 500,00 e redução na jornada de trabalho de 7h20 para 6h diárias. Os empresários alegam que não podem atender a nenhuma das reivindicações.
Caso o MPT obrigue o Sindicatos das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) a dar o reajuste exigido pelos rodoviários, os salários de motoristas passariam de R$1.298 para R$ 1.504 e dos cobradores aumentaria de R$ 759 para R$ 880.
Em nota enviada a imprensa no início do mês, o SET alegou total impossibilidade de atender aos pedidos dos trabalhadores. O sindicato classifica o sisstema como “falido”.
Abaixo a íntegra da nota:
O Presidente do SET -Sindicato das Empresas de Transportes Coletivos de São Luís, José Luís Medeiros, anunciou a total impossibilidade de continuar as negociações com a categoria dos rodoviários, uma vez que todas as reivindicações da categoria trazem impactos econômicos para um sistema já falido.
Segundo anunciou o presidente do SET na última reunião com os Rodoviários na tarde da terça-feira (08.04), é essencial e urgente que a Prefeitura intervenha nesse impasse e sinalize medidas emergenciais para evitar o caos ainda maior, no atual sistema de transportes coletivos da capital maranhense.
Uma recente Auditoria da Prefeitura fiscalizou o sistema de transportes e as empresas que atuam no mesmo, chegando a números alarmantes e que demonstram oficialmente o déficit acumulado há mais de seis anos e que inviabiliza a continuidade da operação do transporte nas condições atuais da séria crise do setor.

“Lamentamos chegar a esse impasse. Já informamos oficialmente às autoridades, e agora em respeito aos rodoviários e à população, conclamamos a Prefeitura a participar desse debate, sinalizando medidas que possam reverter o agravamento dessa crise. Os empresários estão de mãos atadas e sem condições de avançar nesta negociação ” declarou o Presidente do SET.