terça-feira, 30 de julho de 2013

MPF vai investigar ministro maranhense que diminuiu a própria idade


A mudança de idade do ministro maranhense do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, resultou em procedimento instaurado pela Procuradoria da República no Distrito Federal, que vai apurar se houve alguma irregularidade no processo de retificação da data de nascimento. As informações são de O Estado de São Paulo. 

De acordo com a publicação, Raimundo Carreiro apresentou documentação na qual consta ter dois anos a menos. O caso chamou a atenção porque, com a diminuição da idade, ele conseguiu adiar sua aposentadoria compulsória no tribunal e ficar no atual cargo mais tempo, podendo presidi-lo nos anos de 2017 e 2018. 

Raimundo, que é natural de São Raimundo das Mangabeiras, se aposentou no senado em 2007 apresentando registro de nascimento datado de 6 de setembro de 1946, com 60 anos completos. Após assumir o cargo de ministro do TCU, deu entrada com um pedido de correção de sua idade. Segundo ele, sua real data de nascimento seria 6 de setembro de 1948.

 O erro na certidão de nascimento seria em função dele ter sido registrado tardiamente, só aos 16 anos de idade, e apenas agora, 40 anos depois, teve tempo e dinheiro para corrigir o equívoco. Ainda de acordo com O Estado, Raimundo afirmou que a alteração de sua idade não teve como objetivo poder ocupar, no futuro, a presidência do TCU, mas que esta pode ser uma consequência. 

A Procuradoria do Distrito Federal tem 30 dias para apurar o caso, que pode ser prorrogado por mais 30. Se constatados indícios de irregularidades, será aberto um inquérito para investigar o processo.

Morte de ex-deputado pode ter sido por vingança

Reprodução de internet
Ex-deputado Edílson Peixoto
DOM PEDRO – A polícia prendeu, na manhã desta terça-feira (30), dois homens suspeitos de serem os assassinos do ex-deputado estadual, Edílson Peixoto, morto com nove tiros na quinta-feira (25). Antônio Luís Pereira de Sousa, de 46 anos, conhecido como "Chico Velho" e Valdete Gomes de Freitas, de 45 foram identificados por testemunhas como sendo a dupla que estava na moto que levava o executor.
Em entrevista ao repórter Domingos Ribeiro, da Mirante AM, o delegado Paulo Artur informou que além do depoimento de testemunhas, as investigações indicam para a provável participação dos dois e mais três suspeitos: Evandro de Abreu Silva, o "Vandinho", de 21 anos que teria indicado em qual carro estaria a vítima instantes antes de ser assassinada; um homem identificado apenas por "Galego", suspeito de homicídos na região de Caxias e ainda Antônio Diogo.
Este último, é irmão do vereador Diogo Mendes de Freitas, assassinado dia 12 de julho, também em Dom Pedro, e teria envolvimento na morte do ex-deputado por acreditar que ele teria planejado a morte do irmão.
“Peixotinho”, como era conhecido, teve vida política nos anos 90 quando foi deputado estadual e vereador nas cidade de Fortuna em Joselândia.

Caminhão carregado de tijolos cai dentro do rio tocantins

Um caminhão Mercedes verde carregado de tijolos caiu dentro do Rio Tocantins quando preparara para atravessar para Bela Vista em cima da Balsa, no momento não tinha outro veiculo em cima da balsa, o motorista ainda gritou que estava sem freios, no automóvel estavam três pessoas, apenas o proprietário da carga conseguiu pular, os dois que estavam na cabine só conseguiram sair quando estava afundando.
Em poucos minutos o caminhão afundou nas águas do Rio Tocantins, ficando apenas um pedaço de tabua aparecendo,Valmir Rodrigues da Silva disse que foi um susto grande, Marcelo proprietário dos tijolos informou que pediu para eles irem pela ponte, o motorista Elizione não quis falar sobre acidente, esta não é a primeira vez que acontece este tipo de acidente, a ultima vez foi a cinco anos quando uma S 10 apresentou mesmo problema e caiu dentro do rio Tocantins, o automóvel foi retirado no final da tarde.

PF realizará amanhã perícia em assinaturas de Beto Castro

Vereador Beto Castro
Vereador Beto Castro
A Polícia Federal realizará amanhã (31) exame pericial em documentos supostamente assinados pelo vereador Bato Castro (PRTB) e que comprovariam sua dupla identidade.
A perícia grafotécnica foi determinada pela juíza Luzia Madeiro Nepomucena, titular da 3ª Zona Eleitoral de São Luís. Ela já expediu mandados convocando o vereador e o seu suplente, Paulo Roberto Pinto, o “Carioca”, para acompanhar, junto com seus advogados, o exame da PF.
O objetivo é saber se o vereador Werbeth Macedo Castro foi o mesmo que, em 2008, respondeu a processo na Justiça com o nome de Werbeth Machado Castro. Por isso, documentos assinados com os dois nomes serão comparados.
assinaturas
Foi com esse nome que o parlamentar se apresentou naquela ocasião, quando policiais da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos (DFRV) o prenderam dirigindo uma picape Corsa prata com placa clonada de um Corsa GL branco.

Ele foi autuado por receptação de produto roubado e posteriormente condenado, em ação que tramitou na 6ª Vara Criminal, ao pagamento de cestas básicas, que eram entregues na sede do juízo, onde o parlamentar ainda assinava uma folha frequência (veja cópia ao lado).
Ao registrar a candidatura, descobriu-se que Werbeth Machado Castro era, na verdade, Werbeth Macedo Castro, e que a identidade apresentada em 2008 era falsa.
É para comprovar que Beto Castro, o Macedo, é o mesmo que assinou as presenças na 6ª Vara Criminal que a Justiça quer o exame grafotécnico. E é justamente por isso que o vereador tenta impedir a perícia.

Sarney será transferido para hospital em São Paulo

Um quadro de infecção respiratória aguda mantém o senador José Sarney (PMDB-AP), internado e por conta de seu estado de saúde, que inspira cuidados, ele será transferido para o Hospital Sírio Libanês em São Paulo.
O peemedebista está sob cuidados médicos desde a madrugada do último domingo (28), quando deu entrada no UDI Hospital, alegando calafrios e febre.
Senador José Sarney
Senador José Sarney
Ainda na tarde desta segunda-feira (29), a assessoria do centro de saúde em que o senador está internado informou que o estado de saúde permanecia estável e que um novo boletim médico deve ser divulgado na manhã de terça-feira (30).
O médico, Carlos Gama, que acompanha José Sarney, diz que mesmo não sendo grave o estado de saúde do ex-presidente requer cuidados.
Um boletim médico divulgado ontem, informou que o político estava com infecção respiratória aguda, que começou a ser tratada assim que ele deu entrada no hospital. O tratamento consiste na administração de antibióticos.
Sarney teve uma agenda intensa, antes de ser hospitalizado, no sábado pela manhã ele participou de uma reunião da cúpula do PMDB maranhense, que anunciou a desistência do ministro da Minas e Energias, Edison Lobão (PMDB) da disputa ao governo do estado e consequentemente credenciou Luís Fernando (PMDB), secretário estadual de Infraestrutura, como nome do grupo para a disputa de 2014.
Após a reunião, José Sarney participou na noite de sábado do casamento de sua neta Maria Fernanda Sarney. Durante a cerimônia o senador teria passado mal. Coincidentemente ano passado, durante o casamento de outra neta, Maria Adriana Sarney ocorreu fato semelhante. O motivo seria o excesso de bebida alcoólica por conta da idade.
Cancelamento de atividades
Por conta do problema de saúde do pai, a governadora Roseana Sarney (PMDB) anunciou o cancelamento dos trabalhos do “Governo Itinerante” que esta semana desenvolveria atividades nas cidades de Matinha, Nova Olinda, Penalva e Viana na baixada maranhense.
Roseana embarca nas primeiras horas do dia, junto com seu pai, para São Paulo. Ela faz questão de acompanhar de perto todo o tratamento e a evolução do quadro de saúde do senador. Além da governadora, o deputado federal Sarney Filho (PV), deve embarcar rumo a capital paulista.
Palavra do especialista
O pneumologista e cirurgião toráxico, Elias Amorim, explica que dependendo do quadro de saúde de José Sarney, a infecção pode se agravar devido à idade e tornar a recuperação mais difícil.
“Uma infecção pulmonar pode ser causada por bactéria ou por vírus e pode resultar em pneumonia. É necessário, entretanto, saber o grau de comprometimento dos tecidos e avaliar o grau de infecção. As defesas do organismo diminuem conforme a idade, e isto pode levar o paciente a ficar debilitado mais rápido, dificultando o tratamento”.
O especialista destaca ainda que, apesar de ser uma do risco de uma infecção respiratória, a doença é reversível e o tratamento é feito à base de antibióticos.
(Com informações do Imparcial)

Ex-prefeita de Alto Parnaíba é acionada por irregularidades em prestações de contas

A Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Parnaíba ingressou com duas Denúncias e uma Ação Civil Pública de execução forçada contra Raimunda de Barros Costa, ex-prefeita do município. As ações do Ministério Público foram motivadas por irregularidades nas prestações de contas dos exercícios financeiros de 2003 e 2004, observadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Na prestação de contas de 2003, o TCE apontou uma série de irregularidades, com a execução de despesas sem a realização prévia de processos licitatórios em favor da empresa H M Sat Ltda. O total das despesas chega a mais de R$ 32 mil. A promotora de justiça Aline Silva Albuquerque, autora da ação, ressalta que não houve licitação e nem comprovação de que esse seria um fornecedor exclusivo, o que adequaria o caso às regras de inexigibilidade de processo licitatório previstas em lei.
Na Denúncia, o Ministério Público requer a condenação da ex-prefeita com base no artigo 89 da Lei de Licitações, que prevê pena de detenção de três a cinco anos, além de multa, para o crime de “dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei”.
Já a ação de execução forçada cobra o pagamento de R$ 6.205,79. Esse é o valor atualizado, acrescido de juros, da multa aplicada pelo Tribunal de Contas do Estado à ex-gestora. O valor original era de R$ 2.362,30. O Ministério Público pede que a Justiça conceda prazo de três dias para que a dívida com o Estado do Maranhão seja quitada. Em caso negativo, o MPMA pede que sejam penhorados bens de Raimunda de Barros Costa em valor suficiente ao pagamento do débito.
2004
Na análise da prestação de contas do ano seguinte da Prefeitura de Alto Parnaíba, mais uma vez o TCE observou a realização de gastos sem os devidos procedimentos licitatórios. Em 2004, no entanto, a prática se repetiu por 82 vezes, com pagamentos a vários credores, resultando no montante de R$ 915.054,94.
Dessa forma, o Ministério Público requer a condenação de Raimunda de Barros Costa com base no artigo 89 da Lei de Licitações (detenção de três a cinco anos, mais multa) e no artigo 71 do Código Penal, que prevê o aumento da pena em um sexto a até dois terços pela repetição do crime.
As informações são do MP/MA.

Veja os municípios com IDHM mais altos do Maranhão

O Maranhão apresentou, nos últimos 20 anos, progressivos aumentos no Índice de Desenvolvimento Municipal (IDHM), conforme divulgado nesta segunda-feira, 29, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Ainda assim, os números não são animadores, deixando o Maranhão na penúltima posição, perdendo apenas para Alagoas, que ficou na rabeira.
O índice de avaliação é composto por três variáveis (educação, saúde e renda). O Maranhão apresenta muitas cidades com baixo nível, mas alguns pequenos municípios se destacaram.
Veja a tabela abaixo com as cidades do Maranhão de índices muito alto, alto e muito baixo:

CIDADEIDHMCLASSIFICAÇÃO POSIÇÃO/BRASIL
Cidelândia0,600Muito alto4144
São Pedro dos Crentes0,600Muito alto4144
Imperatriz0,731Alto 993
Paço do Lumiar0,724Alto1191
São José de Ribamar0,708Alto1665
São Luís0,798Alto 249
Fernando Falcão0,443Muito baixo5564
Marajá do Sena0,452Muito baixo5562
Satubinha0,493Muito baixo5539

A quem interessa o caos na saúde do Maranhão?

Uma das premissas definidas pelo Ministério da Saúde é o incremento na atenção básica em todo o país. No maranhão, o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou o investimento de 260 milhões, dentre os quais 200 milhões serão para a atenção básica. Resta saber se a distribuição do recurso será feita em nosso estado de acordo com a real necessidade de cada região.  A Programação Pactuada Integrada da Assistência à Saúde (PPI), que determina e regulamenta os serviços de saúde em todo o Maranhão e deveria estar atualizada, é do ano de 2004, uma situação que, até então, deixava as administrações municipais a mercê dos critérios de distribuição do governo estadual, quando o assunto era repasse de recursos.

Como a saúde no Maranhão não passa por fiscalização de nenhuma espécie, quer seja pelo Ministério Público ou pelo próprio Sistema Único de Saúde, para checagem de aplicação de recursos, o cenário fica ao “bel prazer” do todo poderoso Secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, que ultimamente tem cultivado a vaidade em uma conveniente literatura: a do Diário Oficial do Estado. Basta avaliar as aparições da Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão no D. O. e teremos aí uma gritante demonstração de como é conveniente que a Programação Pactuada ainda seja tão antiga. Senão vejamos:
Em abril deste ano, no caderno de terceiros, logo na primeira página , foi publicado o aumento do repasse de recursos para a macrorregional de saúde de Coroatá, que passou de 3 milhões e 900 mil  para 5 milhões. Constate a seguir :
ESTADO DO MARANHÃO
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
ADITIVO
SECRETARIA       DE   ESTADO   DA       SAÚDE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 252/     2012/SES.  REF.: PROCESSO Nº     2146/2013 – PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado     da Saúde, e o Instituto Cidadania e Natureza – ICN/Macrorregional de     Coroatá-MA – DO OBJETO – O objeto deste Termo é aditivar o Contrato de     Gestão nº 252/2012, no que se refere ao valor – DO VALOR: O valor mensal do     contrato passa de R$ 3.896.423,22 (três milhões, oitocentos e noventa e     seis mil e quatrocentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos), para     R$ 5.050.000,00(cinco milhões, cinquenta mil reais), em virtude da     repactuação das metas, confor- me Plano Operativo, disponível na dotação     orçamentária: UO: 21901; PROJ. ATIVIDADE: 4562; FONTE: 0121000000; NAT. DESP:     339039; UGR: 210901; PI: FUNCREDE; ITEM DESPESA: 39025- BASE LEGAL: Lei     8.666/93, e suas alterações – SIGNA TÁRIOS: RICARDO JORGE MURAD, Secretário     de Estado da Saúde, que delega competência ao Sr. SÉRGIO SENA DE CARVA LHO,     Gestor do Fundo Estadual de Saúde, através da Portaria nº 56 de 30/03/2011,     CONTRATANTE, e PÉRICLES SILVA FILHO, pela CONTRATADA. São Luís (MA), 26 de     março de 2013. MARLON ALEX SILVA MARTINS -      Assessor Jurídico/SES
Um mês depois, maio de 2013,  novamente no caderno de terceiros do D.O. (página 12) , está  a resenha de um contrato assinado pelo secretário, para a retirada e recuperação de dois Geradores de 450 kVA do Hospital Carlos Macieira e sua tranferência para o Hospital Mamede Trovão, de Coroatá. Veja abaixo:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2013/SES. REF.: PROCESSO Nº     22283/2012/SES – PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de     Estado da Saúde e a Empresa Mundo Empreendimentos & Construções Ltda –     OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de     recuperação/manutenção de geradores, manutenção de rede elétrica de alta e     baixa tensão e rebobinamento de transformadores: – Serviços de Recuperação     de 02 (dois) Geradores de 450kVA que estavam no Hospital Carlos Macieira     para o Hospital Mamede Trovão. 
Para coroar os “mandos e desmandos” do Secretário Ricardo Murad na região, a gota d´água se faz com a existência do médico anestesiologista “onipresente” Marco Aurélio Dornelles, contratado em dois hospitais da macrorregião de saúde que compreende Coroatá e Timbiras e morando em Lisboa, fato este divulgado em imprensa local.  Ainda, em matéria publicada no blog Atual7 e replicada neste blog, o médico “onipresente” é impedido de exercer a função, porque tem o seu CRM (RS 7255) cancelado.
A aplicação de recursos da SES, totalmente desprovida de critérios , chegou, sim, a municípios como Matões do Norte, mas da pior forma possível.  O municipio  foi notícia na Revista Veja por ter um hospital construído pelo Governo do Estado, completamente equipado, sem funcionar. A revista observa que a culpa não é da prefeitura , que não tem condições de mantê-lo.
Em Timon, considerando a população e o número de atendimentos, já que recebe pacientes de municípios vizinhos, os recursos destinados não garantem o funcionamento da rede de saúde pública. A prefeitura, hoje, recebe R$ 1 milhão e 300 mil, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), R$ 1 milhão, e o Hospital Regional apenas R$ 700 mil, totalizando R$ 3 milhões. Houve uma redução drástica de recursos. O Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco, mantido pelo Governo do Estado, em passado recente fazia 300 cirurgias/mês e hoje não faz mais que 30 procedimentos/mês. Mais de 700 pacientes aguardam na fila de espera para se submeter a cirurgia, o que dá uma ideia do caos no setor de saúde no município.
Há uma região em que os recursos sempre chegam. Em Coroatá, Ricardo Murad, construiu, equipou e inaugurou (apenas lembrando que o município é administrado por sua esposa Tereza Murad) o Hospital Macrorregional Alexandre Mamede Trovão, que no município funciona como hospital de referência, recebendo os pacientes de outros municípios da região que necessitam de internação em UTI’s.
Com tantas evidências, difícil é acreditar que, por mais desligada do governo que seja, a governadora Roseana Sarney não dê conta dos absurdos que o seu cunhado-secretário faz. Mais fácil imaginar que é conveniente “fechar olhos e ouvidos”, ou que ela própria não tem o domínio sobre o “super-poderoso” secretário, já tendo sido ouvida por diversas vezes em corredores palacianos dizendo “ Ricardo não tem jeito”, mas sempre como se estivesse referindo-se mais a um menino traquinas do que aos desmandos do secretário de estado que é responsável  pela distribuição duvidosa do dinheiro da saúde pública e que também será responsável pelos 260 milhões que o Ministro Alexandre Padilha destinou ao Maranhão.

Papa deixa cheques de 60 mil reais para favela e hospital

Arcebispo do Rio, dom Orani Tempesta anunciou nesta segunda-feira as doações, que serão usadas para melhorias de Varginha e do centro de atendimento de dependentes químicos criado na Zona Norte da cidade
papa pobre
O papa Francisco deixou um cheque de 20 mil euros (cerca de 60 mil reais) para a população da favela da Varginha. Outro do mesmo valor foi encaminhado ao Hospital São Francisco de Assis na Providência de Deus, onde uma ala para tratamento de dependentes químicos está sendo finalizada, para ficar como legado da Jornada Mundial da Juventude (JMJ 2013) para o Rio de Janeiro. O anúncio da doação foi feito pelo arcebispo do Rio, dom Orani Tempesta, em entrevista ao jornal RJTV, da Rede Globo.
Presidente do comitê organizador da Jornada, o COL, dom Orani disse que o encontro católico “superou as expectativas” e que o momento mais tenso foi a transferência dos dois últimos eventos de Guaratiba, na Zona Oeste, para a praia de Copacabana, na Zona Sul.
“Era um sonho que tínhamos (fazer a vigília e a missa de encerramento no Campo da Fé, que se tornou um lamaçal). Os produtores ficaram chateados, mas existe um jeito brasileiro de resolver as coisas na última hora”, afirmou o arcebispo.
(Com Estadão Conteúdo)

Samir Murad perde no TRF e não será candidato a desembargador

Advogado Samir Murad
Advogado Samir Murad
O Tribunal Regional Federal negou ontem recurso do advogado Samir Murad, irmão de Jorge e Ricardo Murad e cunhado da governadora Roseana Sarney. Ele pretendia ter seu nome incluindo na lista sêxtupla da vaga reservada ao quinto da OAB.
Murad teve seu pleito barrado pelo Conselho Federal da entidade local por entender que se configurava em nepotismo e promiscuidade na relação Judiciário/Executivo se fosse, na escolha final, contemplado com a vaga pela cunhada governadora.
Na decisão, a Justiça Federal diz que “a nomeação de Desembargador por sua cunhada Governadora viola os princípios da isonomia, moralidade e impessoalidade. Compromete, também, o sistema de freios e contrapesos (checks and balances), inerente ao princípio da separação de poderes, causando sérias distorções nas relações entre o Legislativo e o Judiciário daquele Estado-membro. Onde deveria haver separação, poderia haver “promiscuidade”; onde deveria haver controle recíproco, poderia haver conivência (sic)”.
A indicação de Samir Murad era uma questão de honra para o secretário de Saúde e irmão, Ricardo Murad. Ele fez inúmeras articulações dentro e fora do Judiciário e não contou com a recusa e contra articulação do presidente da OAB seccional do Maranhão, Mário Macieira, também parente da governadora Roseana Sarney.
De 2011 até o presente momento, Ricardo Murad tem sofridos amargas derrotas consecutivas. A primeira o fez renunciar a disputa pela Presidência da Assembleia Legislativa para o atual presidente Arnaldo Melo.
Na segunda, o seu candidato à presidência da Famem, Zé Mário, também retirou a candidatura para não ser derrotado pelo ex-prefeito de Itapecuru, Júnior Marreca.

Mas de toda forma Ricardo Murad não pode reclamar da sorte. Comanda a pasta da Saúde desde 2009 que tem o maior volume de recursos do Orçamento do Estado.

Mistério desfeito: Holandinha foi a São Paulo fazer implante capilar

Blog do Daniel Matos
Nem compromisso oficial, muito menos acompanhar o pai em um check-up de saúde, as duas versões oficiais divulgadas. O principal motivo da viagem do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, a São Paulo é estético. Ele foi à capital paulista fazer um implante capilar, segundo assegurou uma fonte próxima à família Holanda. Pura questão de vaidade, que não foi vista com bons olhos por pessoas íntimas ao prefeito, conforme revelação feita ao blog.
As pressões do cargo, certamente, influenciaram para a pausa. Porém, o prefeito foi buscar muito mais do que descanso em São Paulo. Ainda jovem, com seus 35 anos, completados dia 1º deste mês, ele quer conservar a aparência, um direito que lhe assiste, diga-se.
Provavelmente, o implante foi feito na parte superior da cabeça, a popular moleira, que vem perdendo fios progressivamente, o que exige do prefeito certo cuidado na hora do penteado. A queda de cabelos se deve, principalmente, ao fator genético – o pai, Edivaldo Holanda, apresenta calvície acentuada.
O retorno de Holandinha à capital maranhense está previsto para hoje (30/07). Além de ter recarregado as baterias, ele voltará de visual repaginado. Resta, agora, conferir o resultado.

Empresário é espancado no Vila Mix

Empresário 'Silvio Preto'
Empresário ‘Silvio Preto’
O empresário Silvio e Silva, mas conhecido por “Silvio Preto”, foi bastante espancado no corredor da Vila Mix, realizado ontem no Espaço Reserva, ao lado do Shopping da Ilha. O blog do jornalista Renato Sousa foi o primeiro a publicar a informação.
Segundo informações ao blog, ele teria assediado uma jovem casada. Um turma amiga do marido partiu pra cima e massacrou “Silvio Preto”.
A surra foi grande e a vítima foi parar em um hospital da cidade, mas seu estado não inspira cuidados.
Conhecedor do ramo da construção civil, Sílvio e Silva é ligado a uma construtora de peso da capital, sendo considerado como  filho para o dono da empresa.
Esta não é a primeira vez que brigas envolvendo filhos de ricos acontecem em espaços de baladas de São Luís. Vez por outra são registrados BOs em delegacias da cidade.


Caso Décio Sá: Fábio “Buchecha” é solto pela Justiça

Justiça concede liberdade a Fábio “Buchecha”
Justiça concede liberdade a Fábio “Buchecha”
Acaba de ser solto pela Justiça, Fábio Aurélio do Lago e Silva, o “Buchecha” – que, segundo a polícia, ajudou na operacionalização do assassinato de Décio Sá, por trabalhar para José Raimundo Sales Chaves Júnior, o “Júnior Bolinha”, apontado como um dos mandantes do crime. A decisão foi do juiz José Costa, da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de São Luís.
José Costa é o quarto magistrado a conduzir o caso e, curiosamente, está a apenas 20 dias na nova função. Mais curioso ainda, é que o juiz foi contra a decisão do magistrado Márcio Brandão, que negou duas vezes Habeas Corpus a “Buchecha” e é conhecedor do processo.
Na semana passada, José Costa recebeu a visita do presidente do Sindicato dos Jornalistas, Douglas Cunha, que tem pedido o empenho da justiça no julgamento dos envolvidos na morte do jornalista. Mas lamentavelmente o juiz, ao que parece, decidiu não ajudar.
Com a soltura de “Buchecha”, já é o segundo arrolado no crime de Décio Sá que tem liberdade concedida através de um Habeas Corpus. O primeiro a ser solto foi o capitão da Polícia Militar do Maranhão, Fábio Aurélio Saraiva Silva, o “Fábio Capita”.

Do Blog do Luís Pablo

domingo, 28 de julho de 2013

A sensibildade de Ricardo Murad…

Apontado como insensível e carrasco, o secretário de Estado da Saúde, deputado licenciado Ricardo Murad, mostrou que muita das vezes um simples gesto vale mais que muita coisa.
A exemplo disso, foi o caso da jovem Maria Júlia M. C. Bogéa, a Maju, maranhense que há tempos luta contra uma doença rara.
Após matéria deste blog que trás no titulo “Ricardo Murad poderia ajudar???”, o secretário se sensibilizou com a campanha realizada por parentes onde visavam arrecadar fundos para o tratamento e cirurgia de extrema urgência.
Murad que vira e mexe é alvo de oposicionistas, anunciou em rede social que a Secretaria vai abraçar a causa da jovem custeando médico especializado além da cirurgia que deve ser feita em outro estado.
De fato, a titude de Murad é digna perante os olhos da sociedade maranhense.

Maranhão deve ser reconhecido como zona livre de aftosa

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento confirmou, no fim da tarde desta sexta-feira (26), que o ministro Antônio Andrade cumpre, a partir do próximo dia 19, uma intensa agenda percorrendo os estados do Maranhão, Pará, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas e Paraíba para assinar as portarias ministeriais de reconhecimento nacional da região como zona livre de febre aftosa com vacinação. O Maranhão será o primeiro estado a receber o ministro, confirmando a posição de destaque durante todo o processo do Programa de Ampliação da Zona Livre de Febre Aftosa, executado pelo Ministério da Agricultura desde 2011.
“É uma vitória não só da pecuária, mas de todo o setor produtivo
maranhense. Essa conquista é o resultado de uma bem sucedida parceria entre o Governo do Estado e os criadores, que se empenharam em cumprir os calendários de vacinação contra a febre aftosa e cuidaram da saúde de seus animais para que, agora, possamos comemorar esse grande avanço do agronegócio maranhense. A pecuária do Maranhão, que já ocupa lugar de destaque, tanto na Região Nordeste como no cenário nacional, tem, agora, uma real potencialidade de crescimento”, comemorou o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cláudio Azevedo.

VBL circula apenas com cinco ônibus em Imperatriz

Boa parte dos ônibus da empresa foram apreendidos.
Boa parte dos ônibus da empresa foram apreendidos.
Depois de ter a maioria dos ônibus apreendidos em operação da polícia com o Ministério Público, a empresa Viação Branca do Leste (VBL), que opera a maior parte das linhas de transporte coletivo em Imperatriz, está atendo a cidade neste sábado (27) com apenas cinco ônibus. Os veículos estão distribuídos da seguinte forma: um na linha grande Bacuri-Centro, um no grande Santa Rita-Centro, um Vila Nova-Centro e os outros dois estão como circular no Centro da cidade. Os demais veículos que estão circulando na cidade são do transporte intermunicipal.
Com as apreensões durante essa semana, 27 ônibus ao todo foram apreendidos, a frota que opera no transporte municipal foi reduzida. Na noite dessa sexta-feira (26), os usuários foram surpreendidos com a falta de ônibus na cidade e reclamaram. “Já estou a muito tempo esperando e nada, e ainda vou ter que pegar um ônibus que passa em três bairros até chegar no meu destino, porque o que vai direto para meu bairro não passa mais”, afirmou a vendedora, Taiza Costa.
A funcionária pública, Deuzimar Silva, cansou de esperar e teve que ligar para o filho ir busca-la. “Estou a horas esperando e o ônibus não passa, já desistir de esperar e liguei pro meu filho vir me buscar”, disse.
A diretoria da VBL não entende as apreensões realizada nos últimos dias, já que a empresa conseguiu liminar no Tribunal de Justiça do Estado para continuar circulando na cidade. A empresa alega, também, que veículos que estão com a documentação regular foram apreendidos.
“Eu acho estranho essas apreensões nos últimos dias. Temos ônibus que estão regulares e mesmo assim estão sendo levados. O Ministério Público tem a lista dos veículos e sabe o que está fazendo. Vamos funcionar precariamente com o que temos”, afirmou o diretor administrativo, Paulo Marinho.
A assessoria da empresa informou que o departamento jurídico está, desde a quinta-feira (25), na capital São Luís para rever as apreensões realizadas pela polícia e o MP.
Com informações do Imirante

Joaquim Barbosa: Brasil não está preparado para um presidente negro

O Globo
  • Presidente do STF falou com exclusividade à colunista Míriam  Leitão

Míriam Leitão
 
RIO – Para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda há bolsões  de intolerância racial não declarados no Brasil. Ele afirma não ser candidato e  diz que seu nome tem aparecido com relevância em pesquisas eleitorais por causa  de manifestações espontâneas da população. Segundo ele, que se define  politicamente como alguém de inclinação social democrata à europeia, o Brasil  precisa gastar melhor seus recursos públicos, com inúmeros setores que podem ser  racionalizados ou diminuídos.
O senhor é candidato à presidente da República?
Não. Sou muito realista. Nunca pensei em me envolver em política. Não tenho  laços com qualquer partido político. São manifestações espontâneas da população  onde quer que eu vá. Pessoas que pedem para que eu me candidate e isso tem se  traduzido em percentual de alguma relevância em pesquisas.


As pessoas ficaram com a impressão de que o senhor  não cumprimentou a presidente.
Eu não só cumprimentei como conversei longamente com a presidente. Eu estava  o tempo todo com ela.
O Brasil está preparado para um presidente da República  negro?
Não. Porque acho que ainda há bolsões de intolerância muito fortes e não  declarados no Brasil. No momento em que um candidato negro se apresente, esses  bolsões se insurgirão de maneira violenta contra esse candidato. Já há sinais  disso na mídia. As investidas da “Folha de S.Paulo” contra mim já são um sinal.  A “Folha de S.Paulo” expôs meu filho, numa entrevista de emprego. No domingo  passado, houve uma violação brutal da minha privacidade. O jornal se achou no  direito de expor a compra de um imóvel modesto nos Estados Unidos. Tirei  dinheiro da minha conta bancária, enviei o dinheiro por meios legais, previstos  na legislação, declarei a compra no Imposto de Renda. Não vejo a mesma exposição  da vida privada de pessoas altamente suspeitas da prática de crime.
Como pessoa pública, o senhor não está exposto a todo tipo de  pergunta e dúvida dos jornalistas?
Há milhares de pessoas públicas no Brasil. No entanto os jornais não saem por  aí expondo a vida privada dessas pessoas públicas. Pegue os últimos dez  presidentes do Supremo Tribunal Federal e compare. É um erro achar que um jornal  pode tudo. Os jornais e jornalistas têm limites. São esses limites que vêm sendo  ultrapassados por força desse temor de que eu eventualmente me torne  candidato.
Que partido representa mais o seu pensamento?
Eu sou um homem seguramente de inclinação social democrata à europeia.
Como ampliar o Estado para garantir direitos de quem esteve  marginalizado, mas, ao mesmo tempo, controlar o controle do gasto público para  manter a inflação baixa?
O primeiro passo é gastar bem. Saber gastar bem. O Brasil gasta muito mal.  Quem conhece a máquina pública brasileira, sabe que há inúmeros setores que  podem ser racionalizados, podem ser diminuídos.
O senhor disse que o Brasil está numa crise de representação  política. O que quis dizer com isso?
Ela se traduz nessa insatisfação generalizada que nós assistimos nesses dois  meses. Falta honestidade em pessoas com responsabilidade de vir a público e  dizer que as coisas não estão funcionando.
Quando serão analisados os recursos dos réus do  mensalão?
Dia primeiro de agosto eu vou anunciar a data precisa.
Eles serão presos?
Estou impedido de falar. Nos últimos meses, venho sendo objeto de ataques  também por parte de uma mídia subterrânea, inclusive blogs anônimos. Só faço um  alerta: a Constituição brasileira proíbe o anonimato, eu teria meios de, no  momento devido, através do Judiciário, identificar quem são essas pessoas e quem  as financia. Eu me permito o direito de aguardar o momento oportuno para  desmascarar esses bandidos.
Por que o senhor tem uma relação tensa com a imprensa? O senhor  chegou a falar para um jornalista que ele estava chafurdando no  lixo.
É um personagem menor, não vale a pena, mas quando disse isso eu tinha em  mente várias coisas que acho inaceitáveis. Por que eu vou levar a sério o  trabalho de um jornalista que se encontra num conflito de interesses lá no  Tribunal. Todos nós somos titulares de direitos, nenhum é de direitos absolutos,  inclusive os jornalistas. Afora isso tenho relações fraternas, inúmeras com  jornalistas.
A primeira vez que conversamos foi sobre ações afirmativas. Nem havia  ainda as cotas. Hoje, o que se tem é que as cotas foram aprovadas por  unanimidade pelo Supremo. O Brasil avançou?
Avançou. Inclusive, entre as inúmeras decisões progressistas que o Supremo  tomou essa foi a que mais me surpreendeu. Eu jamais imaginei que tivéssemos uma  decisão unânime.
Nos votos, vários ministros reconheceram a existência do  racismo.
O que foi dito naquela sessão foi um momento único na história do Brasil. Ali  estava o Estado reconhecendo aquilo que muita gente no Brasil ainda se recusa a  reconhecer, e a ver o racismo nos diversos aspectos da vida brasileira.
Os negros são uma força emergente. Antes, faziam sucesso só nas artes  e no futebol, mas, agora, eles estão se preparando para chegar nos postos de  comando e sucesso em todas as áreas. Como a sociedade brasileira vai  reagir?
Ainda não vejo essa ascensão dos negros como algo muito significativo. Há  muito caminho pela frente. Ainda há setores em que os negros são completamente  excluídos.
Como o Brasil supera isso?
Discutindo abertamente o problema. Não vejo nos meios de comunicação  brasileiros uma discussão consistente e regular sobre essas questões.
Como superar a desigualdade racial, mantendo o que de melhor  temos?
O que de melhor nós temos é a convivência amistosa superficial, mas, no  momento em que o negro aspira a uma posição de comando, a intolerância  aparece.
Como o senhor sentiu no carnaval tantas pessoas com a máscara do seu  rosto?
Foi simpático, mas, nas estruturas sociais brasileiras, isso não traz  mudanças. Reforça certos clichês.
Reforça? Por quê
Carnaval, samba, futebol. Os brasileiros se sentem confortáveis em associar  os negros a essas atividades, mas há uma parcela, espero que pequena da  sociedade, que não se sente confortável com um negro em outras posições.
O senhor foi discriminado no Itamaraty?
Discriminado eu sempre fui em todos os trabalhos, do momento em que comecei a  galgar escalões. Nunca dei bola. Aprendi a conviver com isso e superar. O  Itamaraty é uma das instituições mais discriminatórias do Brasil.
O senhor não passou no concurso?
Passei nas provas escritas, fui eliminado numa entrevista, algo que existia  para eliminar indesejados. Sim, fui discriminado, mas me prestaram um favor.  Todos os diplomatas gostariam de estar na posição que eu estou.  Todos.

Incra-MA lança Edital para contratar relatórios antropológicos

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão esta semama no Diário Oficial da União (D.O.U) o Aviso de Licitação do Pregão nº 08/2013 para contratar pessoas físicas ou jurídicas especializadas para a elaboração de 29 relatórios antropológicos de Comunidades quilombolas maranhenses. Os interessados em participar da licitação poderão visualizar, retirar o edital e enviar suas propostas, por meio do site www.comprasnet.gov.br, no horário de 08h00 às 11h59 e das 14h às 17h59. A abertura das propostas será no dia 04 de setembro, às 09h00.

O Aviso de licitação foi lançado na modalidade de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote. Segundo o chefe da Divisão de Administração do Incra-MA, Aldemir Carvalho, uma empresa ou organização poderá concorrer a um ou a vários lotes, caso tenha capacidade para execução, o que torna o processo licitatório mais democrático. “Essa medida contribui para que empresas grandes ou pequenas participem do processo”, afirmou.
De acordo com o superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, esse pregão eletrônico foi um compromisso firmado com o Movimento para atender reivindicações dos quilombolas. “Essa contratação vai acelerar o processo de regularização de várias comunidades que se encontram em situação de conflitos agrários.”, afirmou. Para esses serviços, o Incra-MA fará um investimento de R$ 1,8 milhão.
José Inácio informou ainda que o Incra-MA está atuando em 38 comunidades quilombolas, que estão com processos em diversas fases de tramitação para regularização como remanescentes de quilombos. Dessas, 27 estão com seu relatórios antropológicos contratados e em execução por meio de um pregão realizado pelo Incra Nacional; Outras 05 Comunidades estão com seus relatórios em andamento sendo executados pelos técnicos do Incra-MA e mais 06 imóveis foram decretados de interesse social para regularização como áreas quilombolas. Agora, com o pregão regional, serão acrescidas mais 29 comunidades, totalizando 67 áreas trabalhadas pela Superintendência para titulação de seus territórios.
Os relatórios
Os serviços a serem contratados caracterizam-se pelo processo de elaboração e fornecimento de 29 relatórios antropológicos, divididos em 08 lotes e vão atender 107 povoados, em territórios quilombolas, localizados em 19 municípios maranhenses: Grajaú, Colinas, Santa Inês, Matões, São João do Sóter, Codó, Pirapemas, Presidente Vargas, Serrano do Maranhão, Bequimão, Cedral, Central do Maranhão, Turiaçu, Turilândia, Santa Helena, Mirinzal, Pinheiro, Palmeirândia e Perimirim.
Os relatórios são de caracterização histórica, econômica, ambiental e socioambiental de áreas quilombolas e deverão fornecer subsídios para o reconhecimento, a identificação e delimitação das comunidades remanescentes de quilombos. Devem ser feitos por meio de levantamento de campo, pesquisas etnográficas, bibliográficas e documentais, organização e análise das informações levantadas para posterior formatação e apresentação.
O Relatório antropológico é um dos passos mais importantes para a regularização do território de Comunidades quilombolas Ele consiste na elaboração de um estudo da área, destinado à confecção do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território. Uma segunda etapa é a de recepção, análise e julgamento de eventuais contestações. Aprovado em definitivo esse relatório, o Incra publica uma portaria de reconhecimento que declara os limites do território quilombola.
Ascom- Incra-MA