terça-feira, 26 de agosto de 2014

Ex-prefeito de João Lisboa é condenado por improbidade administrativa


O ex-prefeito do município de João Lisboa, Francisco Alves de Holanda, foi condenado pelos crimes de improbidade administrativa de fragmentação de despesas com dispensa indevida de licitação, concessão de diárias para si e para terceiros sem autorização legal ou regulamentar, e aplicação de percentual a menor na educação e saúde. A decisão é do juiz Glender Malheiros, titular da 1ª Vara da Comarca de João Lisboa.
Além da perda dos direitos políticos por cinco anos e da proibição de contratar com oPoder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo mesmo prazo, o magistrado determina ainda na sentença a indisponibilidade dos bens do ex-gestor no limite de R$ 400 mil (valor aproximado do somatório das condenações) para garantir eventual ressarcimento ao erário público.
A indisponibilidade dos referidos bens deve ser averbada à margem dos registros de imóveis eventualmente em nome do réu nos cartórios de João Lisboa, Imperatriz, Grajaú e São Luís, determina ainda o juiz na sentença. A sentença atende à Ação de Improbidade Administrativa interposta pelo Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito, por atos de improbidade praticados pelo gestor no ano de 2002, quando em exercício.

Subtenente da PM morre após reagir a assalto no Maiobão


O subtenente, Emiliano Alves Garcez Júnior, do 13° Batalhão da Policia Militar foi morto na manhã desta terça-feira (26), na avenida 4, no Maiobão, do município de Paço do Lumiar.
O policial morreu próximo a sua própria residência após reagir a um assalto e acabou sendo alvejado pelos bandidos.
Segundo testemunhas, os adolescentes estavam assaltando uma padaria e o sargento deu voz de prisão, mas reagiram e atiraram contra o PM que morreu ao chegar ao Hospital Clementino Moura (Socorrão II).
Os acusados já foram presos pela polícia e estão sendo apresentados na delegacia de Homicídios.

Doleiro Youssef participou da reunião na Casa Civil com Gondin


Doleiro Alberto Youssef e o secretário Fabio Gondin
Doleiro Alberto Youssef e o secretário Fabio Gondin
Até agora dois nomes de destaques estavam sendo mantidos distantes da reunião que ocorreu na Casa Civil do governo do Estado do Maranhão para tratar, dentre outros assuntos, do precatório da Constran. A informação de que o encontro foi na Procuradoria Geral do Estado não é verdadeira.
O doleiro Alberto Youssef estava presente de corpo e alma na reunião sentado ao lado da sua contadora, Meire Poza e tendo ao lado dela, o então secretário de Administração e Previdência, Fabio Gondin, hoje candidato à deputado federal pelo Maranhão.
Além de dois advogados da construtora, Youssef foi identificado na reunião como um membro técnico da Constran. Dos presentes, talvez, o então chefe da Casa Civil, João Guilherme Abreu, e Fabio Gondin (Administração e Previdência), sabiam de quem se tratava. Os secretários Bernardo Bringel (Planejamento), Helena Haickel (Procuradora Geral do Estado) e Graça Cutrim (Fundo Previdenciário do Maranhão) não tinham conhecimento da presença do doleiro e da sua contadora.
Conforme apurou o Blog do Luis Cardoso, durante o encontro, um dos advogados da Constran propôs que o Fundo de Previdência pagasse o precatório da construtora da ordem de R$ 113 milhões e que o Estado assumisse o débito ali criado com a Previdência. Gondin não disse nada.
A proposta foi prontamente recusada pelo secretário Bernardo Bringel, bem como por Graça Cutrim. No entendimento dos dois o dinheiro acumulado pelo Fundo pertence aos servidores do Estado, portanto, inviolável.
Na reunião, jamais foi tratado em comissão ou propina para agentes públicos do Estado ou percentuais para o doleiro. Se houve o acordo de 10% do total da dívida para Youssef e 5% aos agentes públicos, ocorreu em um outro momento e em outro lugar.

Vídeo mostra tiroteio durante assalto em que PM foi morto


Acima,os dois adolescentes detidos pela polícia como suspeitos do crime. Abaixo, o subtenente Garcês que foi a óbito no Socorrão II.
Acima, os dois adolescentes detidos pela polícia como suspeitos do crime. Abaixo, o subtenente Garcês que foi a óbito no Socorrão II.
As imagens que você vai ver abaixo foram divulgadas cmo sendo as registradas no momento do assalto ocorrido nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (26), em frente a uma pabificadora no bairro Maiobão, em Paço do Lumiar, região metropolitana de São Luís.
O subtenente da Polícia Militar, Emiliano Alves Garcês Junior, reagiu a ação criminosa e foi baleado dos por dois assaltantes que fugiram do local numa moto, mas logo foram detidos pela polícia.
O PM chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu ainda pela manhã no Hospital Municipal Clemetino Moura, o Socorrão II.
De acordo com as imagens, que já estão em poder da polícia, será averiguado se o PM é aquele que estava na moto e foi abordado pelos bandidos. Veja!

Mega operação em Catanhende prende 22 pessoas por roubo de combustível


Uma megaoperação comandada pela Superintendência de Polícia Civil do Interior eDelegacia Geral realizada na manhã desta terça-feira (26), prendeu 22 pessoas na cidade de Cantanhede e Pirapemas.
Todas são suspeitas de roubar combustível transportado em trens da empresa Transnordestina, que passam pelas cidades.
Com a quadrilha policiais apreenderam seis armas. Todos os suspeitos foram encaminhados para a Delegacia Regional de Itapecuru-Mirim, a 108 km de São Luís.
Participaram da operação cerca de 100 policiais civis e militares, além de 10 delegados.
DS

Desembargador autoriza mandante do crime de Décio Sá cumprir restante da pena em casa


Miranda Alencar e o filho Gláucio Alencar
Miranda Alencar e o filho Gláucio Alencar
O criminoso José de Alencar Miranda, 72 anos, que foi um dos acusados de financiar o assassinato do jornalista Décio Sá, vai para casa.
Isso mesmo.
O desembargador José Luiz Oliveira de Almeida concedeu na última sexta-feira, dia 22, liminar em favor pai do agiota e também financiador da morte do jornalista, Gláucio Alencar.
O magistrado autorizou o mandante docrime de Décio a cumprir o restante da pena em sua residência. A decisão foi acatada através do pedido do advogado Wendell Araújo de Oliveira, que alegou problemas de saúde do seu cliente por ter idade avançada (74 anos).
O titular do Blog Luis Pablo entende que conceder o benefício, neste momento, seria tratar Miranda de modo diferente de outros presos do sistema carcerário.
Por isso, o blog entende ainda que concessão da prisão domiciliar estaria produzindo uma exceção e que esse entendimento não teria como ser reproduzido para todas as pessoas seriamente doentes que se encontram no sistema carcerário. Se é excepcional e não universalizável, é porque não é humanitária nem republicana.
Jornalista Décio Sá
Jornalista Décio Sá
Crime
José de Alencar Miranda e o filho agiota Gláucio Alencar são acusados de participar da trama que resultou na execução de Décio Sá. Eles também são acusados de fazerem negócios escusos com várias prefeituras, secretarias municipais e estaduais, com parlamentares e magistrados.
Pai e filho foram apontados por Júnior Bolinha – agenciador do executor – e pelo assassino confesso Jhonatan Silva como financiadores dos R$ 100 mil que seriam pagos pela execução de Décio.
Agora a decisão do desembargador deixará Miranda cumprir prisão domiciliar com todo luxo possível. Enquanto isso, parentes e amigos do jornalista aguardam uma decisão justa do judiciário maranhense para condenar esses criminosos.
Abaixo um trecho da decisão, publicada em primeira mão no Blog do Jorge Aragão:
decio

Governo Roseana paga R$ 17 milhões para empresa com documentação irregular


Ex-secretário Hildo Rocha e a governadora Roseana Sarney
Ex-secretário Hildo Rocha e a governadora Roseana Sarney
A empresa que está executando a demorada obra da Avenida IV Centenário, vem recebendo dinheiro dos cofres públicos do Estado de forma irregular.
O titular do Blog do Luis Pablo apurou que a PG Mineração e Engenharia Ltda. não pode tirar a certidão negativa e dívida ativa estadual.
A Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano está pagando uma empresa, sem documentação exigida por lei. Isso é crime federal, já que a obra está sendo feita com recurso do Governo Dilma.
A PG Mineração vem recebendo desde a gestão do ex-secretário Hildo Rocha. Foram repasses de R$ 2.945.657,12; R$ 7.458.907,90; R$ 6.780.579,01 (em 2014); R$ 65.000,00; R$ 30.200,33; R$ 12.078,43 e R$ 1.550,00 (em 2013). O Governo Roseana já pagou um total de R$ 17.293.972,79 para uma empresa irregular.
O mais grave ainda é que a PG Mineração não venceu a licitação para executar a obra do IV Centenário. A empresa contou a “ajuda” da Secid, que desclassificou a construtora vencedora, para colocar uma irregular.
Será que a governadora Roseana Sarney vai permitir que o Estado continue pagando uma empresa sem documentação? Isso é gravíssimo.
Abaixo imagens do Portal da Transparência:
PG Mineração - Secid
PG Mineração - Secid 2

segunda-feira, 25 de agosto de 2014

Dr. ANTÔNIO PEREIRA

Charge do dia

Acidente grave na BR-010 deixa feridos

IMPERATRIZ - Um acidente grave foi registrado agora há pouco no BR-010, próximo ao km 1700, sentido a cidade de Açailândia.
De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), envolveram dois veículos.
Um carro modelo gol perdeu o controle, invadiu a mão de um outro carro colidindo frontalmente com um palio que vinha de Imperatriz, sentido Açailândia.
Ainda, segunda a PRF, num dos veículos estavam quatro pessoas entre elas, uma criança, todos ficaram feridos. As vítimas foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), e encaminhadas para o Hospital Municipal de Imperatriz (HMI).

Jovem morre ao chocar-se com uma corda

IMPERATRIZ - Rogério Miranda Portela, de 30 anos, morreu por volta das 16h30 desse sábado(23), no povoado Bananal, município de Governador Edison Lobão, após chocar-se com uma corda.
De acordo com informações de testemunhas, no povoado, estava acontecendo um evento de moto show (manobras de motocross), e a organização colocou uma corda esticada para demarcar o acesso ao local do evento. O jovem não teria visto a corda e sofreu o acidente.
Rogério morreu antes de dar entrada ao hospital.

Tentativa de homicídio: promotor de Justiça já tem oito processos disciplinares

Armas apreendidas com o promotor de Justiça (Foto: Divulgação/ Polícia)Armas apreendidas com o promotor de Justiça
(Foto: Divulgação/ Polícia)
O promotor de Justiça Carlos Serra Martins, 46 anos, foi preso na noite desse sábado (23) por tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo. De acordo com o relatório policial, ele teria disparado três vezes contra o homem identificado como Paulo César Pereira Gomes, 44 anos, na Rua da Salina, Mojó, Raposa.

Ainda conforme o relatório, os tiros não atingiram o homem que, em seguida, foi atingido com coronhadas no braço e na costela. Com o promotor foram apreendidas uma arma calibre 12, usada no crime e da qual não possui autorização legal de porte, e uma pistola 380. O promotor de justiça foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil do Cohatrac, em São Luís.
 

De acordo com o Ministério Público Estadual, Carlos Serra Martins está afastado das funções de promotor da comarca de Lago da Pedra desde janeiro deste ano, quando a procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Regina Lúcia Rocha, deu entrada em duas ações penais contra o promotor. De acordo com a diretora da Secretaria Institucional da Procuradoria Geral de Justiça, Fabíola Fernandes, na ocasião, foi pedida a prisão preventiva dele. 

"A procuradora-geral de Justiça já tinha adentrado com duas ações penais, onde requereu prisão preventiva dele, exatamente para evitar que continue a praticar novos crimes, como o de ontem. Mas o pedido foi negado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. A procuradora levou caso também ao Conselho Nacional do Ministério Público, onde ele responde a dois processos. Aqui, ele responde a outros dois processos no Conselho Superior do Ministério Público", explicou. 

O primeiro afastamento do promotor de Justiça Carlos Serra Martins, por 90 dias, ocorreu em janeiro deste ano. Depois, foi prorrogado por mais 90 dias. De acordo com o Ministério Público, uma nova prorrogação deve ser solicitada. Ao longo desse tempo, ele continuou recebendo os salários normalmente, mesmo que não atuando na função.

"Foi pedido afastamento sem remuneração, mas, através de mandado de segurança, ele entrou na Justiça e conseguiu ter o retono do salário. Há oito ou nove anos que este promotor traz problemas. Nós temos uma pessoa incluída no Programa de Proteção de Testemunhas por causa dele. Ele também já ameaçou a procuradora-geral, invadiu o gabinete dela, ameaçou a ex-corregedora, o corregedor, os membros do conselho do Ministério Publico", afirmou Fabíola Fernandes.

No dia 9 de setembro, haverá instrução em São Luís dos processos que o promotor responde no Conselho Nacional do Ministério Público. Por determinação da Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado Carlos Eduardo Lula foi designado para atuar como defensor do promotor. De acordo com Lula, ele nunca sequer conseguiu ter contato com o promotor. "Nós chegamos a pedir um exame de sanidade mental para ele, mas ele não foi fazer. Respondo pelo caso por determinação da OAB pois, caso contrário, não seria possível dar continuidade ao processo. O promotor Carlos Serra Martins nunca designou um advogado próprio", disse.

Crime ambiental
No início deste ano, o Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu a denúncia do Ministério Público contra o promotor de Justiça Carlos Serra Martins, que é acusado de crimes ambientais e de prestar informações falsas a agentes de fiscalização do Ibama. As investigações sobre o caso começaram após fiscalização do Ibama em uma obra irregular de um condomínio de casas no município de Paço do Lumiar, embargada por falta de licenciamento ambiental.

O Auto de Infração e Termo de Embargo foram assinados pelo promotor Carlos Serra Martins, apontado como responsável pela obra. Os agentes do Ibama declararam, ainda, terem sido ameaçados pelo promotor, em depoimento que consta na denúncia do MP.

Documentos do Ibama, como o Auto de Infração e o Relatório de Apuração de Infração Administrativa Ambiental, atestam que a área teria passado por supressão de árvores como bacurizeiros, manguá e coqueiros, tendo limite ao fundo com área alagada com predominância de juçarais, indicativo de área de preservação permanente.
Dr. ANTÔNIO PEREIRA

Diário Oficial

Pedrinhas de brilhante – Chega a R$ 6.759.646,08 (seis milhões, setecentos e cinquenta e nove mil seiscentos e quarenta e seis reais e oito centavos) o contrato que a Prefeitura de Santa Inês fechou com a Lion Construções, Engenharia e Serviços Ltda. para a recuperação de estradas vicinais. O contrato foi assinado em 19 de março deste ano.
Festança no interior – A Prefeitura de Santa Inês vai gastar outros R$ 3.806.398,00 (três milhões oitocentos e seis mil trezentos e noventa e oito reais) com eventos. Quem levou o contrato milionário foi a empresa Antonio Esperidião de Caldas-ME, conhecida na cidade como Central Nordeste de Fogos. O documento foi assinado e 25 de março.
Trinca de ouro – Na série de três de contratos firmados com a Tavares Engenharia Civil – Ltda. a Prefeitura de Santa Helena está desembolsando nada menos que R$ 6.200.806,20 (seis milhões, duzentos mil, oitocentos e seis reais e vinte centavos). Os três documentos foram assinados em 5 de maio.
Trinca de ouro em miúdos – A empresa prestará serviço de limpeza pública do município ao custo de R$ 2.118.651,20 (dois milhões, cento e dezoito mil, seiscentos e cinquenta e um reais e vinte centavos) até 5 de maio de 2015 e vai fornecer mão de obra terceirizada para atuar nas unidades municipais de saúde: R$ 742.210,00 (setecentos quarenta e dois mil, duzentos e dez reais) e para atuar nas escolas municipais do ensino básico: R$ 3.339.945,00 (três milhões, trezentos e trinta e nove mil, novecentos e quarenta e cinco reais) até 5 de dezembro de 2014.
Trinca de prata – Em Lajeado Novo a série de três contratos firmados com a Brito e Dias Ltda. chega a R$ 1.687.479,17 (um milhão, seiscentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e setenta e nove reais e dezessete centavos). Dois dos contratos foram assinados em 23 de abril e outro em 6 de maio.
Trinca de prata em miúdos – A empresa será responsável pela implantação de iluminação pública na Av. Anita Viana (R$ 206.086,76) e conclusão da unidade escolar C. E Fortunato Moreira Neto (R$ 832.931,25), ambas no prazo de 90 dias, e pela construção de 27 moradias, “unidades habitacionais” (R$ 648.461,16) no prazo de 120 dias.
Pão cheio – Pouco mais de um milhão de reais é quanto a Prefeitura de Porto Franco está gastando com a aquisição de pães e bolos. A fartura foi dividida em cinco contratos, quatro deles com a mesma empresa, a C.S. Firmo, que sozinha vai levar R$ 447.570,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e setenta reais). Ela fornecerá os produtos para atender demandas das secretarias de Saúde (R$ 43.240,00), Assistência Social (R$ 90.500,00) e Administração (R$ 9.680,00), além da Merenda Escolar da Rede Municipal (R$ 304.150,00).
Pão cheio e ‘firmo’ – A outra empresa contratada pela Prefeitura de Porto Franco para fornecimento de pães e bolos é a G. C. de Oliveira Firmo, que atenderá as demandas de Rede Municipal de Ensino por meio de documento no valor de R$ 134.200,00 (cento e trinta e quatro mil e duzentos reais). No fim das contas, as duas empresas juntas, respectivamente C.S.Firmo e G.C. de Oliveira Firmo, receberão da Prefeitura um total de R$ 581.770,00 (quinhentos e oitenta e um mil, setecentos e setenta reais). Todos os cinco contratos foram assinados em 13 de março e valem até 31 de dezembro.
Tanque tri cheio – Para manter abastecida a sua frota de veículos a Prefeitura de Lajeado Novo fechou três contratos com o Posto Barros Ltda. no valor de R$ 1.204.500,00 (um milhão, duzentos e quatro mil e quinhentos reais). Tudo assinado em 3 de fevereiro com validade de um ano para fazer a máquina administrativa rodar.
Tanque tri cheio em miúdos – De acordo com o primeiro contrato a empresa deve fornecer combustíveis para atender a demanda das secretarias municipais de Administração: R$ 197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais); de Qualidade de Vida: R$ 180.500,00 (cento e oitenta mil e quinhentos reais) e de Educação e Desenvolvimento Humano: R$ 827.000,00 (oitocentos e vinte sete mil reais).
Na limpeza – A Prefeitura de Arame empreendeu a cruzada contra pragas por uma cidade limpa com um contrato de R$ 553.191,00 (quinhentos e cinquenta e três mil, cento e noventa e um reais) que fechou com a F. Cardoso da Silva Dedetização – ME. Caberá à empresa prestar serviço de dedetização e limpeza de fossas para diversas secretarias. O documento foi assinado em 20 de maio.
Byte duplo – Foi em clima de dobradinha que a Prefeitura de São Luís Gonzaga do Maranhão bateu o martelo para a manutenção de serviços de Informática. Quem levou os dois contratos, no valor total de R$ 582.057,00 (quinhentos e oitenta e dois mil e cinquenta e sete reais), foi a C Queiroz Rodrigues – ME. A empresa será responsável pelo serviço de manutenção e fornecimento de equipamentos até 31 de dezembro. Os documentos foram assinados em 30 de abril.
Firmeza – Só o apoio e o assessoramento técnico que a Polo Arquitetura e Construção Ltda. vai prestar à Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio – SEDINC no gerenciamento dos Distritos Industriais e Empresariais supera os dois milhões de reais e atinge a marca de R$ 2.267.971,68 (dois milhões, duzentos e sessenta e sete mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos). O contrato tem validade de um ano e foi assinado em 6 de junho.

Escândalo: Carmem Neto contratou empresa de servidor de Mata Roma

O advogado da prefeitura confirmou que houve o contrato, mas negou a possível conivência da prefeita Carmem Neto. 


(sabe de nada inocente) com edição



A prefeita Carmem Neto está sendo, há anos, investigada por crimes de corrupção após descoberto em auditoria da Controladoria Geral da União (CGU), que o servidor público concursado, Josenildo Garrêto, manteve contratos através de sua empresa a Master Construções junta a Prefeitura de Mata Roma. Ele é lotado como serviços gerais na prefeitura.
De acordo com a Lei 8.112/90, fez editar supracitada proibição de o servidor público “participar de gerência ou administração da sociedade privada, personificada ou não personificada ou, até mesmo, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário”.
Localizada no povoado Santa Rita, a empresa de Josenildo teve contratos com a Prefeitura de Mata Roma na ampliação de UBS (Unidade Básica de Saúde). A verba utilizada pela gestão de Carmem Neto foi oriunda do Governo Federal.
Josenildo Garrêto
Josenildo Garrêto
Em contato com o titular do Blog, o advogado da prefeitura confirmou que houve o contrato com a empresa Master Construções, mas negou a possível conivência da prefeita em compactuar com a irregularidade.
Ainda segundo ele, Carmem Neto tomou conhecimento após fiscalização da CGU em 2010, gerando recisão do contrato e novo processo de licitação para contratação de empresa.
O blog teve acesso a outros documentos bombásticos que caracterizam crimes e podem resultar em desencadeamento de uma operação da Polícia Federal.

Polícia apreende armas no enterro do membro do Bonde dos 40

As três vítimas assassinadas na madrugada de domingo em frente à Patrimônio Show
As três vítimas assassinadas na madrugada de domingo em frente à Patrimônio Show
Policiais militares estão com um grande efetivo monitorando as áreas da Ilhinha e Vila Conceição, no Alto do Calhau, para evitar confrontos entre as facções criminosas Primeiro Comando do Maranhão (PCM) e Bonde dos 40.
Durante o enterro agora à tarde de Carlos Fabrício Simas dos Santos, de 24 anos,  executado a tiros durante a madrugada de domingo (24) na porta do Patrimônio Show, no Centro Histórico de São Luís, os militares apreenderam uma pistola ponto 40, que estava em poder de uma senhora que não teve o nome revelado, e um revólver calibre 38 em poder de um menor. Os dois já foram conduzidos para o 9º DP no São Francisco.
No confronto, outras três pessoas que não tinham nada a ver com a briga também foram atingidas, sendo que duas delas foram à óbito ainda no local: a vendedora de bombons Franciana Vieira Uchôa, de 40 anos, e Ailton Marinho de Aquino, de 33 anos. Uma terceira pessoa não identificada foi atingida por disparos, mas não corre riscos de morte.
Após o triplo homicídio as duas facções criminosas ameaçam tocar terror na cidade. Esta informação já circula nas redes sociais.
Isso porque o alvo a ser atingido naquela noite, era apenas Carlos Fabrício que era presidiário, estava foragido desde a liberação dos presos no Dia dos Pais e membro do Bonde dos 40, enquanto seus executores são criminosos do PCM.
Após o crime do fim de semana, os atiradores fugiram pela Avenida dos Africanos e ainda bateram em uma moto durante a fuga. O carro em que eles estavam foi abandonado. A polícia segue à procura dos fugitivos.
A Patrimônio Show divulgou nota à imprensa lamentando o ocorrido. Veja abaixo.
NOTA
Neste momento de dor e tristeza, nós que fazemos parte da casa Patrimônio Shows nos solidarizamos com as famílias de Carlos Fabrício Lima dos Santos, Ailton Marinho Jacino e Franciana Vieira Uchoa, que foram assassinados na madrugada do último dia 24, nas mediações do Patrimônio Shows, de forma covarde e desumana.
Temos como missão levar as pessoas o entretenimento, a diversão e alegria. Com este episódio fatídico, não podíamos deixar de emitir nossas condolências às famílias das vítimas deste triste episódio.
A família Patrimônio Shows tem uma preocupação impar com a segurança de quem adentra a casa, não tendo como garantir a mesma segurança do lado externo.
Estamos à disposição para devidos esclarecimentos, se assim for necessário.
Atenciosamente,
Diego Valente – Proprietário

Ex-prefeito de Zé Doca terá que devolver quase R$ 1 milhão aos cofres públicos

Alcir Mendonça da Silva, ex-prefeito, terá que devolver quase R$ 1 milhão ao erário
Alcir Mendonça da Silva, ex-prefeito, terá que devolver quase R$ 1 milhão ao erário
O ex-prefeito de Zé Doca, Alcir Mendonça da Silva, terá que ressarcir R$ 982.698 mil aos cofres públicos, por deixar de prestar contas de verbas repassadas ao Município pelo Ministério da Educação (MEC). A decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou, por unanimidade, provimento ao recurso interposto pelo ex-gestor que pretendia reformar sentença de 1º Grau.
A Ação de Ressarcimento foi ajuizada pelo município de Zé Doca, pela ausência de prestação de contas de convênios firmados em 1999 e 2000, com o MEC e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para repasse de verbas destinadas ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A falta de prestação de contas resultou na inscrição do Município nos Sistemas Governamentais de Cadastro de Inadimplentes, ficando este impedido de contratar novos convênios ou receber novos recursos.
Em sua defesa, o ex-prefeito alegou ser a Justiça Estadual incompetente para julgar a ação, uma vez que o convênio foi firmado com a União. Arguiu também a ilegitimidade do Município para cobrar as verbas e afirmou que a competência para fiscalizar a aplicação de recursos é do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O relator do processo, desembargador Cleones Cunha, sustentou que, embora o convênio tenha ocorrido com o MEC, a verba foi incorporada ao patrimônio municipal, passando a competência para apreciação e julgamento à Justiça Estadual. Ressaltou que o Município tem legítimidade para cobrar as verbas judicialmente, tendo em vista que houve incorporação da dívida.
De acordo com o magistrado, a sentença de 1º Grau foi acertada por existir elementos e provas suficientes no processo atestando irregularidades na prestação de contas dos convênios celebrados na gestão do ex-prefeito. (Processo: 0301192012)
As informações são do TJMA

Escândalo: Prefeitura de Anapurus usava médico falecido como funcionário

Uma auditoria realizada no Município de Anapurus constatou diversas irregularidades que podem complicar ainda mais a situação da prefeita Tina Monteles.
As aberrações vão desde a aplicação dos recursos e no funcionamento, em 2010, do único hospital do município, que passou por reforma durante 10 meses, não havendo consultas, cirurgias ou qualquer atendimento, à contratação de um defunto como médico.
Através de uma denúncia informal constatou-se que o cirurgião plástico Maxwell Tavares da Silva, que morreu no dia 13 de abril de 2012, clinicava na Unidade Mista de Saúde Madalena Monteles, em 2012 Sem registro no Conselho Regional de Medicina, ele trabalhava como médico plantonista , atendendo a população.

Lutador de jiu-jitsu morre após competição em Imperatriz

Lutador Evandro Rosa Lima
Lutador Evandro Rosa Lima
O lutador de jiu-jitsu Evandro Rosa Lima, o Urso Branco, morreu minutos depois de participar do campeonato maranhense da modalidade nesse domingo (24), em Imperatriz, no sul do Maranhão.
O Laudo do Instituto Médico Legal (IML) ainda não foi expedido, mas a principal suspeita é que a morte tenha sido causada por um infarto.
Segundo o presidente da Federação Maranhense de Jiu-Jitsu Wellington Meneses, o lutador teria sentido um enjôo depois da luta e, minutos depois, desmaiou. Ele foi socorrido por uma equipe do Serviço Móvel de Urgência e Emergência (Samu), mas não resistiu e faleceu.
“Era motivo de alegria pra gente vê-lo lutando porque ele era um pioneiro, né? Infelizmente aconteceu o óbito. Estamos todos muito trsites com isso”, lamentou.
O treinador Marcos Norat explicou que além de treinamento, é exigido um laudo médico de cada participante como pré-requisita para a confirmação da inscrição em competições organizadas por federações.
“Existe um atestado de aptidões físicas. Geralmente são analisadas frequência cardíaca, que é o que o médico faz, e passa o atestado baseado nisso, então, geralmente ele é atleta, está acostumado a fazer exercício”, disse.
Além de lutador conhecido na região, a vítima era também policial militar e estava afastado da corporação há pelo menos três anos. De acordo com o comandante do 3º Batalhão da PM, a junta médica da instituição havia informdo que ele estava com problemas cardíacos.
A vítima era casado e tinha dois filhos. “Um cara desportista, que gostava de lutar, gostava do esporte e aconteceu esse trágico acidente com ele”, disse o amigo Cabo Júnior.

“Falavam que eu iria disputar o Senado para me livrar de processos. Não tenho medo disso”, diz Roseana Sarney

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), concedeu uma entrevista exclusiva para o Jornal Imparcial. Ela falou sobre o seu governo, o futuro político do grupo e criticou o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior.
Roseana disse ainda que não abandonará a política, mesmo fora da disputa eleitoral. E garantiu que entregará o governo ao sucessor, com várias obras realizadas na capital e interior do Estado.
Leia abaixo a entrevista na íntegra:
Governadora Roseana Sarney
Governadora Roseana Sarney
Governadora, como está sendo a transição do final de seu governo e da longa temporada no cargo com o dia da despedida?
Está acontecendo tranquilo, pois me preparei para esse momento. Desde quando fui eleita em 2010 já tinha essa posição. Isso não quer dizer que vou abandonar a política, mas deixar de concorrer a cargos políticos. Significa que vou continuar acompanhando o que estiver acontecendo no meu estado e no Brasil. Com a vida política que tenho, certamente que vou continuar dando opinião.
E qual o seu projeto para depois que sair do Palácio dos Leões?
Tenho um plano de continuar no Maranhão, montar um instituto para ajudar no que for possível o Maranhão a buscar explorar as suas potencialidades para se desenvolver mais ainda.
Quando assumiu esse mandato, em 2011, prometeu fazer o melhor governo de sua vida. A senhora conseguiu?
Tenho plena convicção de que fiz o melhor governo. Acontece, porém, que nem tudo em termos de investimentos, aparece imediatamente. Montamos toda a infraestrutura para acolher o desenvolvimento do Estado, com estradas asfaltadas ligando todos os municípios, a rede hospitalar, melhoramos a educação, trouxemos pesados investimentos empresariais para diversas regiões, melhoramos o sistema de esgoto, elevamos o Produto Interno Bruto, ampliamos o abastecimento de água de São Luís, abrimos novas avenidas.
Será que a população tem essa mesma avaliação?
Acredito que sim, pois me esforcei para ampliar os investimentos em todos os setores, tudo dentro da capacidade do governo. Por exemplo, tenho mais de 1.300 obras realizadas, em andamento e licitadas. Por exemplo, as estradas do Plano Rodoviário vou deixar praticamente terminadas, as obras de São Luís estão em fase de conclusão, são três penitenciárias. A educação, o Maranhão foi o primeiro estado a entregar os dados ao MEC, estamos deixando a Polícia aparelhada, aprovamos o estatuto do Magistério e do servidor público, a Univima, com suas tecnologias chegou a todos os municípios.
Quando se fala de penitenciárias não se pode deixar de citar o caos que se instalou em Pedrinhas. Depois daquela situação infernal que repercutiu no mundo, a senhora cumpriu as exigências e as metas estabelecidas pelos órgãos colegiados da área?
Às vezes das tragédias se retira lições construtivas. Depois daquela situação que abalou o governo, conseguir formar um conselho com representantes de todos os poderes, e estamos cumprindo todas as metas definidas. O Ministério Público está dando assistência aos presidiários, o Tribunal de Justiça acompanha tudo. O Conselho Penitenciário funciona e as penitenciárias novas estão quase prontas.
Qual seria a capacidade dos novos presídios?
São aproximadamente 700 vagas, mas até o fim do ano serão mais vagas abertas.
A violência e os altos índices de crimes são pontos mais destacados pela oposição nas críticas a seu governo. Como a senhora se defende?
Equipamos as polícias com viaturas e armamentos, alugamos helicópteros, fizemos concurso público, instalamos sistemas de monitoramento. Porém, tem que se dizer que a violência hoje foge ao controle de todos os governos e até dos países do mundo. Mas vale dizer que os dos fatos impactantes do Maranhão foi o crescimento da população, o que não correu no Nordeste. E quanto mais cresce a população, mais problemas aparecem, mas estamos preparados e combatendo o crime organizado.
O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) tem sido um dos indicadores mais atacados de seu governo, porque o do Maranhão não acompanha o ritmo dos outros estados?
Olha se se for olhar pelos números dos indicadores, eles são os mais diversos. Mas temos ruins e também temos os bons. Se for escolher o IDH, composto por Educação, Longevidade e renda. Se você pegar a educação, o Maranhão está à frente da Bahia, Alagoas, de Sergipe, do Amazonas, do Piauí e do Pará. O analfabetismo, de 15 anos ou mais, em 1995 o analfabetismo absoluto era de 31,7% a taxa decresceu para 20,8%. Já o infantil, em 1995, o índice era de 28,2 e em 2012 era de 5%.
O PIB per capita também tem discrepância entre o que o seu governo fala e o real, retirados dos dados do governo federal. Como explicar isso?
O nosso PIB subiu de R$ 39 bilhões em 2009 para R$ %2 bilhões em 2011 e pode chegar a R$ 67 bilhões este ano, segundo dados do IMESC (Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômico e Cartográficos).
Quais são os gargalos que atrapalham o crescimento do Maranhão?
O maior gargalo é a população rural ser a maior do Brasil. Torna-se complicado o estado levar os serviços públicos aos povoados distantes e sem nenhuma estrutura, como construir uma escola nesses lugares e levar o professor lá. O IBGE diz que a população rural é 38%, mas as nossas estatísticas garantem que ela é 42%. Por isso, essa população termina impossibilidade de receber todos os serviços públicos. Mesmo assim, de 2009 a 2014, 82 empreendimentos foram implantados no Maranhão, com R$ 63,9 bilhões no setor privado de R$ 3,6 bilhões da área pública. Mais de 400 mil jovens foram qualificados no Maranhão Profissional e o programa Primeiro Emprego vai encerrar o ano com 15 beneficiados.
E a situação financeira do Maranhão tem sido dito que é crítica, por causa do endividamento. Qual é a realidade?
Olha, o Maranhão foi considerado o melhor estado em desempenho na área financeira, por isso conseguiu empréstimos de R$ 3,8 bilhões. E até agora só gastamos R$ 1 bilhão, ficando parta o próximo governo, R$ 2,8 bilhões. Além do mais, estamos totalmente dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal quanto à folha de pessoal.
Mas esse empréstimo foi motivo de polêmica na Assembleia Legislativa, com acusações de que o dinheiro estaria sendo aplicado de forma eleitoreira.
Não tem como chamar de medida eleitoreira levar uma estrada ao município que nunca teve estrada. Se é eleitoreiro investir num hospital onde nunca teve hospital. Levar escola onde nunca teve escola. Levar água onde nunca teve água. É isso que estamos entregando à população. Falaram que o dinheiro seria empregado em convênios. Não existe isso. Não sou irresponsável, pois os recursos foram aplicados para haver retorno ao Estado. Quem fala isso parece não me conhecer. Cuidei com responsabilidade dos meus governos, para os quais fui eleita sempre no primeiro turno.
A senhora vai participar da campanha de Lobão Filho?
Já estou participando. Fora do meu horário de trabalho vou participar sim. Estou dizendo que vou largar a política, mas vou continuar sendo política. Vou deixar de competir, de disputar cargos eleitorais, mas política nunca deixarei de ser.
Por que se falou tanto em parceria com a Prefeitura de São Luís, mas nunca aconteceu essa relação de fato?
Não é verdade. Sempre tivemos parceria de fato na área de cultura, a Secretária de Saúde do Município sempre está com o meu secretário de Saúde. Você não acha que as UPAs são parceria com a prefeitura? A Via Expressa não é parceria com o município? As outras avenidas não são parcerias? Ou a prefeitura acha que parceria é só dar dinheiro?
Mas a prefeitura reclama, governadora.
Sem razão. Se eles acham que parceria é só dar dinheiro, também poderia ir pedir dinheiro à Prefeitura. Parceria é parceria, ou não? Estou fazendo o Espigão, a avenida Metropolitana, a Quarto Centenário, via Expressa. Ano passado telefonei três vezes para o prefeito convidando-o a vir discutir problemas da cidade e ele nunca veio. Mandava era secretários. Sempre estive aberta a dialogar e torço para ele fazer uma boa administração, porque São Luís é minha cidade.
Depois que a senhoria deixar o governo, vai morar na Europa, como tem sido especulado?
(Rindo) nunca pensei em sair daqui. Aqui nasci e vivi. É minha cidade. Nunca sairei, só se for para descansar.
O que a senhoria pensou a fazer no governo e não conseguiu?
Queria fazer tudo. Mas os recursos são limitados. Tudo que fiz foi tentando fazer o melhor possível.
O próximo governador receberá as condições para dar uma arrancada de saída?
Vai ter uma situação bem melhor do que eu. Ele vai até poder fazer mais do que fiz em cima a infraestrutura que estou deixando pronta.
Se o próximo governador for seu adversário Flávio Dino, a senhora passará a faixa?
Naturalmente, não tenho receio dessas coisas. Ando de cabeça erguida.
Governadora, gostaria que a senhora comentasse as denúncias de pagamento de propina por construtora a pessoas de seu governo.
Até agora nada foi comprovado sobre o que saiu. Portanto, me sinto ultrajada, sou uma pessoa séria. Desafio a algum empresário, empreiteiro, ou quem quer que seja a dizer que me deu dinheiro. Estou tranquila, tão tranquila que nem sair candidata a senadora. Falavam que eu iria disputar o Senado para me livrar de processos. Não tenho medo disso. Ando de cabeça erguida.