sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

MP recorre de decisão contrária à cassação de prefeito e vice de Arame

O Ministério Público Eleitoral ingressou junto ao TRE, no dia 24 de janeiro, com recurso contra decisão do juiz da 104ª Zona Eleitoral que julgou improcedente Ação de Impugnação de Mandato Eletivo contra o prefeito e o vice-prefeito de Arame, respectivamente, Marcelo Lima de Farias e Paulino Barbosa Rodrigues.
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Marcelo Lima de Farias
Na avaliação do MP, a cassação dos mandatos deveria ocorrer porque os dois candidatos teriam se utilizado de fraude, corrupção ou abuso do poder econômico na eleição municipal de 2012.
Na sentença, o juiz considerou que a ação de impugnação apresentou como prova apurada apenas depoimentos testemunhais e que “a prova material não teria passado pelo crivo do contraditório”. No caso da prova material questionada, tratam-se de imagens, gravadas em telefones celulares, que mostrariam os candidatos tentando convencer eleitores a votar neles.
O Ministério Público, por meio do promotor de justiça Carlos Róstão Martins Freitas, discordou da sentença judicial, por isso, recorreu ao TRE. Citando decisões tomadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outros tribunais regionais, o promotor argumenta que “a prova testemunhal apresentada, pela sua fartura e contundência, como qualquer outra prova judicial, apresenta-se, sim, como perfeitamente admissível para lastrear o pleito contido na ação de impugnação de mandato eletivo”.
O membro do MP defende a validade dos depoimentos prestados, pela coerência e riqueza de detalhes que revelam os abusos cometidos pelos então candidatos e apoiadores, consistentes na entrega de telhas cerâmicas, aparelho ortodôntico, distribuição de carnes e comida, oferecidos nos dias que precederam o pleito eleitoral e mesmo na data da eleição.
Quanto à alegação de que as imagens gravadas apresentadas aos autos não teriam passado pelo crivo do contraditório, o Ministério Público também rebate, já que foram apresentadas em processo judicial, assegurando-se a parte contrária, que delas tomou conhecimento, a ampla defesa e o próprio contraditório.
“Se a parte, por qualquer motivo, mantém-se inerte, ou omissa – como de fato ocorrera – deixando (curiosamente, aliás) de apresentar suas alegações finais, não se pode deduzir, deste fato, que houve qualquer tipo de vício em relação às provas apresentadas”, argumentou o promotor de justiça Carlos Róstão, no recurso.
Com base nessas alegações, o Ministério Público Eleitoral requereu ao Tribunal Regional Eleitoral o provimento do recurso, “para que seja reformada a sentença de primeiro grau, reconhecendo-se o abuso do poder político e, por via de consequência, a procedência da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, com a cassação do diploma dos recorridos”

Operário morre ao cair da torre da TV Brasil

maicon  de sousa   morto na tv brasil fotos francisco silva (95)Maicou Araújo caiu de uma altura aproximada de 50 metros. (Foto: Francisco Silva)
Um operário, identificado como Maicou Araújo Sousa, de 23 anos, morreu no final da tarde de ontem (30), por volta das 17h30, ao cair da torre da TV Brasil, localizada no Bairro do Apeadouro. De acordo com informações de populares, ele estava desmontando no momento do acidente.
Ainda segundo testemunhas, o operário estava sozinho no alto da torre, em uma altura de 50 metros. Maicou teria despencado quando iria trocar de lugar o gancho do equipamento de segurança que usava.
Por volta das 20h, o corpo da vítima foi periciado e conduzido para o Instituto Médico Legal. Populares informaram, ainda, que o operário não seria natural do Maranhão

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Pedindo auxílio à Fifa, CBF repete estratégia que resultou na Copa JH

A decisão da CBF de pedir auxílio à Fifa para lidar com as ações da Justiça comum, que tentam invalidar punições aplicadas pelo STJD a Portuguesa e Flamengo, ameaça jogar o futebol brasileiro no nó jurídico-esportivo que provocou a criação da Copa João Havelange em 2000.

Naquele ano, o Gama lutava na Justiça comum contra o rebaixamento definido também no STJD, que deu pontos ao Botafogo no caso Sandro Hiroshi. A CBF, para pressionar o time candango a retirar as ações, foi à Fifa, que acabou proibindo a entidade nacional de realizar o Brasileiro com o clube. Como havia decisão da Justiça determinando o contrário, e o Gama não recuou, a CBF ficou de mãos atadas e delegou ao Clube dos 13 a organização.

Foi feito, então, um torneio, com mais de cem clubes: a Copa João Havelange. No módulo azul, dos principais times, foram colocados Botafogo, Gama e até o Fluminense, campeão da Série C-1999.

Torcedores cumpriram ameaça e levaram caso à Justiça comum (Foto: Divulgação)
Torcedores cumpriram ameaça e levaram caso à Justiça comum

A diferença é que em 2000 não havia Estatuto do Torcedor, o qual preza o acesso e descenso, vetando convites, o que ocorreria se a Série A-2014 for desenhada nos moldes da JH.

Além de pedir auxílio, a CBF explica à Fifa, em resposta ao pedido de informações vindo de Zurique, o motivo de não ter punido Portuguesa e Flamengo pelos processos, como indicado pela entidade máxima do futebol mundial em carta enviada em 16 de janeiro. A Fifa chegou a citar o artigo 68 de seu Estatuto, que veta o ingresso na Justiça comum e dá aval às associações para aplicação de sanções.

Por isso, a CBF relata que os clubes não são os autores das ações, mas ressalta que algumas delas foram instigadas por eles. E é aí que vem o pedido de auxílio.

Atualmente, a CBF tenta derrubar três liminares na Justiça de São Paulo que invalidam a decisão do STJD. Por outro lado, há duas no Rio que determinam o contrário.

Pelo menos 15 presos de Pedrinhas já tem decisão para ganhar a liberdade

 (Karlos Geromy/OIMP/D.A Press)

A todo vapor e com muita cautela. Esta é uma das características da segunda etapa do Mutirão Carcerário desenvolvido pelos integrantes da Foca Nacional da Defensoria Pública, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, que começou desde o último dia 27. De acordo com as informações dos coordenadores, somando os serviços do mutirão processual com o presencial já são 454 processos que estão sob análise e até o momento mais de 140 presos foram entrevistados durante a etapa presencial, que vai se estender até o próximo dia 10 de fevereiro, e já houve decisão de liberdade para 15 presos.

Nesta quinta-feira (30), o grupo de mais de cinco defensores públicos chegaram desde cedo ao Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas (CDP), onde abriga mais de 600 internos, e deixaram o local no final da tarde. A expectativa, segundo um dos coordenadores do mutirão e integrante do Núcleo de Execução Penal da DPE/MA, Paulo Costa, era de pelo menos 120 internos serem ouvidos pessoalmente durante a quinta-feira. “Estamos trabalhando com muita cautela e verificando todos os casos possíveis, porque, há internos que responde por mais de um processo e chegando até mais de oito”, comentou.

Somente no primeiro dia de atendimento presencial, ocorrido na terça-feira passada, o montante de entrevistas feitas pelos defensores chegou a 60. Paulo Costa informou que o objetivo desse mutirão é atender a todos os 2.0704 internos de Pedrinhas e destes há 1.525 são provisórios, que ainda não foram julgados. Já na próxima semana, os atendimentos serão feitos na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) e nos presídios São Luís I e II, onde comportam mais de 1. 200 presidiários.

Ele não deixou de explicar que os operadores do mutirão buscaram primeiramente organizar os trabalhos, ou seja, foi necessário atribuir determinadas etapas como levantamento de dados, informações sobre a situação de cada interno e, logo em seguida, ocorrer de fato o contato direto com o preso. “Esta é uma fase de suma importância para verificar a situação de cada um interno e em seguida começar o trabalho corpo a corpo dentro das unidades prisionais”, detalhou.

Marés podem chegar a 7 metros hoje e impossibilitam entrada de carros nas praias de São Luís

Os barraqueiros e as pessoas que trabalham ou visitam as praias ludovicenses não puderam entrar com seus carros na areia da orla marítima. Isso porque a maré chegou a um nível de 6,5 metros ontem e foi perigoso até para os banhistas. Hoje, a expectativa é de que a intensidade seja maior e que o nível marítimo chegue a 7 metros e que os comerciantes de praias como Olho D'agua, Caolho, Calhau, Araçagy e ponta dareia continuem sem poder trabalhar e que as pessoas que costumam visitar a praia fiquem impossibilitadas de adentrarem com ou sem carros. 

A força da águas e a intensidade delas foi tão forte, que fez um dos postes da praia do Araçagy cair.

Vale lembrar que durante o reveillon do ano passado uma maré semelhante a essa fez com que vários carros ficassem atolados na região litorânea da capital maranhense.



Fraude no IPTU de SP envolve ao menos 84 empresas, diz Promotoria

O Ministério Público de São Paulo afirma que ao menos 84 grandes empreendimentos da cidade de São Paulo conseguiram reduzir o valor do IPTU mediante pagamento de propina a auditores fiscais _os menos envolvidos na chamada Máfia do ISS. Segundo a Promotoria, uma investigação foi aberta para apurar a fraude.

A fraude, segundo a Promotoria, deve ser muito maior, já que apenas essas 84 empresas foram avaliadas, de forma aleatória, e todas tiveram o imposto reduzido de forma suspeita.

O promotor Marcelo Mendroni afirmou nesta sexta-feira (31) que estão envolvidos no esquema shopping centers e grandes empresas. Ele, porém, não citou nomes, alegando que a investigação ainda está em fase inicial. Segundo o promotor, o valor é de "muitos milhões."

A origem das investigações é de novembro de 2013, quando o Ministério Público apreendeu documentos na casa do ex-auditor Luis Alexandre Magalhães, preso em outubro por fraude no ISS (Imposto Sobre Serviços).
Entre os documentos, havia uma lista com nomes de empresas seguida de valores.
A Promotoria pediu à prefeitura uma análise aleatória do IPTU de algumas empresas que estavam na lista.
Segundo o promotor, o esquema funcionava da seguinte forma: o fiscal visitava a obra, verificava a área construída ou expandida, e lançava o tamanho do imóvel pela metade, cobrando valor equivalente.
A empresa, então, pagava no primeiro ano 50% do valor do imposto aos fiscais e o restante à prefeitura. Ela levava vantagem porque, no ano seguinte, pagava o imposto de uma área menor do que a construída.

MÁFIA DO ISS

Em outubro, os servidores Eduardo Horle Barcellos, Carlos Augusto di Lallo do Amaral, Luis Alexandre Magalhães e Ronilson Bezerra Rodrigues foram presos sob suspeita de operar um esquema que cobrava propina para diminuir o ISS de incorporadoras.

Ao menos cinco empresas admitiram ter pago propina aos fiscais, segundo o Ministério Público.

Justiça do DF revoga decisão e condena réu por porte de maconha

Após a repercussão da sentença que absolveu um réu confesso do crime de tráfico de drogas, por tentar entrar com maconha no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal revogou a decisão inicial e condenou o homem.

A sentença final foi da 3ª Turma Criminal do Tribunal, que analisou um recurso apresentado pelo Ministério Público questionando a decisão tomada em outubro do ano passado pelo juiz Frederico Ernesto Cardoso Maciel, da 4ª vara de Entorpecentes de Brasília.

Ele considerou a maconha uma droga "recreativa" e afirmou que ela não poderia estar na lista de substâncias proibidas, utilizada como referência na Lei de Drogas e absolveu o réu.
O caso foi divulgado anteontem e gerou polêmica. Por isso, a corte o incluiu na pauta de julgamento da turma ontem. Antes da análise do processo, o juiz titular da 4ª Vara, Aimar Neres de Matos, criticou a decisão de seu substituto que absolveu o réu.
Matos afirmou que não há respaldo jurídico para a defesa da liberação da maconha e que as Varas de Entorpecentes são contrárias à tese.

No julgamento de ontem, o desembargador Humberto Ulhôa relatou o pedido do Ministério Público de revisão da condenação e considerou que o réu cometeu o crime de tráfico de drogas. O colegiado acompanhou o entendimento do desembargador e o condenou por unanimidade. Não cabe mais recurso junto ao TJDFT.

O homem foi condenado a 2 anos e 11 meses de detenção, em regime semiaberto e ainda terá que pagar 291 dias multa, considerando cada dia 1/30 do salário mínimo. A pena é restritiva de liberdade e não pode ser convertida em pena restritiva de direito, conforme determinação da Lei Antidrogas.
De acordo com o processo, o homem foi preso em flagrante, em maio, ao ser abordado pela polícia quando visitava o irmão, preso na Papuda. Durante a abordagem, ele confessou que tinha engolido 52 trouxas de maconha, totalizando 46,15 gramas. Ele levava a droga para entregar a um amigo. O homem então, provocou vômito e expeliu a substância.

Luis Fernando assina ordem de serviço para pavimentação da MA 278

Foto 1 - Secretário, Luis Fernando assina ordem de serviço para pavimentação da MA 278 foto Dilmara Tavares
As cidades de São Francisco do Maranhão e Barão do Grajaú receberam a visita do secretário de Estado de Infraestrutura, Luís Fernando Silva, nesta quinta-feira (30). Nos dois municípios, o secretário assinou ordem de serviço para pavimentação e recuperação da MA 278, interligando as duas cidades. A iniciativa faz parte do programa Viva Maranhão, que está mudando o mapa rodoviário do estado com obras de asfaltamento e restauração de rodovias.
O evento contou com a participação dos deputados estaduais, Arnaldo Melo, Estênio Resende, Alexandre Almeida, Sétimo Waquim, Rogério Cafeteira; lideranças políticas e comunitárias da região; além de prefeitos da região, Zé Mário (São João dos Patos) e Gleidson Resende (Barão de Grajáu).
Com um investimento de aproximadamente 45 milhões de reais, a obra com 66 km de extensão, terá duas frentes de serviço. O secretário Luís Fernando, destacou os investimentos realizados em todo Estado. “Nunca São Francisco do Maranhão recebeu uma obra deste valor. O agricultor familiar merece um escoamento melhor da produção por uma estrada asfaltada. Portanto, essa obra irá beneficiar a cidade de São Francisco do Maranhão, Barão do Grajaú e toda a região. A governadora se mostra sensível às reivindicações da população, por isso, onde houver um maranhense terá uma obra do Governo do Estado”, ressaltou o secretário.
As obras de asfaltamento e restauração das rodovias da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) vão beneficiar cinco milhões de maranhenses, que viviam praticamente isolados com uma malha rodoviária sucateada e/ou estradas de chão. Para o morador de São Francisco do Maranhão, Pedro Silva, a melhoria da via muda a vida de todos os moradores. “A felicidade chegou ao nossa cidade. Agora sim irá melhorar para todos nós. Tanto para nós como moradores como para os produtores rurais que poderão escoar a produção”.
O prefeito de São Francisco do Maranhão, Valdivino Alves, ressaltou que a assinatura da ordem de serviço é um marco na história de transformação da cidade. “Dá pra ver no rosto do povo a grande alegria desse momento inédito. Em pouco tempo vamos ter uma cidade mais desenvolvida, com a rodovia asfaltada. Temos um secretário de infraestrutura que deseja o melhor para o povo maranhense. E para a nossa grande alegria ele, ainda, irá fazer mais três quilômetros de asfalto em nossa cidade”, salientou.
Barão do Grajaú
Em Barão do Grajaú, o secretário da Sinfra acompanhado de lideranças políticas, foi recepcionado por moradores que comemoraram a iniciativa de pavimentação da rodovia. Na oportunidade, o secretário anunciou mais 4 km de asfalto para pavimentação urbana em Barão do Grajaú.
Luis Fernando enfatizou, também, que as máquinas já estão no local para iniciarem as obras. “A partir de agora acaba o período de lama no inverno e poeira no verão. Também na parte de acabamento da obra a construtora já foi avisada para dar oportunidade aos moradores da cidade, priorizando a mão de obra local”.
O prefeito de Barão do Grajaú, Gleidson Resende afirmou que esta obra era esperada há mais de 50 anos. “Começamos a realizar um sonho antigo. A mudança já está acontecendo com está obra que irá beneficiar não só Barão de Grajaú mais os municípios vizinhos. Só temos que agradecer o governo que sabe melhorar e dar maior qualidade de vida ao povo maranhense”.
Assim como em São Francisco do Maranhão, os moradores de Barão do Grajaú também festejaram a iniciativa. A dona de casa, Sandra da Conceição, disse que a estrada irá mudar a vida de todos os que moram na região. “Aqui nós sofríamos muito com a poeira e lama. A partir de agora, vamos poder nos locomover com mais segurança e num curto espaço de tempo”, afirmou.
Com os investimentos do governo nessa área, o Maranhão será o primeiro estado do Nordeste a ter todas as cidades ligadas por asfalto. Para isso, faltam apenas 12 municípios a serem interligados. Deste total, 10 já tiveram obras licitadas.

Corregedoria da Justiça acompanha trabalhos do Mutirão Carcerário

Reunião Mutirão Carcerario Presencial (90)
Representantes da Corregedoria Geral da Justiça e da Força Nacional da Defensoria Pública estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira (28) para discutir o alinhamento dos trabalhos do mutirão presencial que acontece dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas iniciado no último dia 27. O mutirão faz parte do conjunto de ações adotadas pelo Governo do Estado para solucionar os problemas do sistema carcerário e está sendo coordenado pelos defensores públicos Paulo Costa (MA) e Andre Girotto (RS). O trabalho visa à análise da situação jurídica dos presos e as medidas cabíveis em cada caso.

Somando-se os trabalhos do mutirão processual, iniciado anteriormente, com o mutirão presencial, já são 454 os processos que estão sob análise. Dos processos já verificados, há decisão de liberdade para pelo menos 15 presos. Como alguns são partes em outras ações, eles ficarão aguardando a análise dos demais processos para que se tenha decisão final. Outros 56 apenados tiveram mantidas as suas prisões. Com os presos ouvidos na tarde desta quinta, sobe para 140 o número de reeducandos entrevistados na etapa presencial, cujos trabalhos devem se estender até o dia 10 de fevereiro.
Na abertura do encontro Girotto destacou o apoio recebido do Poder Judiciário. “Importante destacar que o bom andamento dos trabalhos se deve, em muito, ao apoio recebido do Judiciário, em especial da Corregedoria da Justiça, que não tem medido esforços para oferecer uma estrutura adequada de trabalho”, afirmou o defensor.
O defensor Paulo Costa disse que apesar dos trabalhos estarem sendo bem conduzidos, ainda há dificuldade na sistematização das informações, considerando os diferentes sistemas utilizados pelos órgãos que responsáveis pela execução das penas dos presos. Girotto explicou que esse problema está sendo solucionado com o suporte que a Unidade de Monitoramento Carcerário (UMF), órgão do Tribunal de Justiça, que está realizando a triagem e passando as informações corretas.
De acordo com Paulo Costa o apoio da UMF veio dar mais celeridade nas atividades desenvolvidas pela Força Nacional da Defensoria. “Esse trabalho da Unidade de Monitoramento é fundamental, porque nós estamos encontrando presos que respondem a vários processos. Nesse caso, o trabalho da unidade nos permite identificar em que processo o réu está preso, dando-se prioridade, agilidade e rapidez à análise”, completou Paulo.
A desembargadora Nelma Sarney reforçou a continuidade do apoio da Corregedoria para as atividades do mutirão, inclusive com o incremento de estrutura e de pessoal que for necessário. Ela também encaminhou a lista formulada pelo Judiciário com informações de todos os presos, por comarca, do Estado.
Girotto afirmou que o problema prisional não se dá somente em razão da superlotação, mas também, do gerenciamento dessas unidades, especialmente quanto à manipulação de dados. Ele apresentou a identificação biométrica dos presos como uma medida a ser adotada em momento posterior aos trabalhos. Para o defensor, o cadastramento vai permitir melhor controle dos dados e melhor acompanhamento da prestação das penas pelos presos. Em relação a essa iniciativa, Nelma Sarney comunicou que já há um projeto similar em fase de implantação nas Varas de Execuções Penais e que vai sugerir a análise de ampliação do mesmo.
Organização – O defensor Paulo Costa explicou que os operadores do mutirão buscaram inicialmente a organização dos trabalhos, consistindo no levantamento de dados e informações sobre os presos, para em seguida intensificar o contato com eles. “Essa fase inicial é importante para verificarmos qual a situação de cada preso para em seguida iniciarmos o trabalho corpo a corpo dentro das unidades”, explicou.
Paulo Costa defendeu a necessidade de organização prévia devido à complexidade dos trabalhos. “Nós analisamos toda a situação jurídica do preso no Estado e até fora dele. É uma revisão geral para verificar se há excesso de prazo, flagrante ilegal, benefícios que possam ser concedidos”, disse.
Também participaram da reunião o defensor público-geral, Aldy Mello; o juiz diretor do Fórum de São Luís, Osmar Gomes; a corregedora da Defensoria, Fabiola Barros; os juízes corregedores Francisca Galiza e Tyrone Silva; e a secretária do mutirão Edwiges Bertrand.

TCE condena prefeito de São Pedro da Água Branca

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) julgou irregulares ontem(29), durante sessão plenária, as prestações de contas do atual prefeito do município de São Pedro da Água Branca, Vanderlúcio Simão Ribeiro.
Ele foi condenado a devolver ao erário R$ 3,4 milhões e pagar multas nos valores de R$ 259 mil, R$ 81 mil, R$ 68 mil, R$ 36 mil e R$ 4 mil.
Vanderlúcio Simão Ribeiro teve julgas irregulares as suas prestações de contas, referentes ao exercício financeiro de 2007, ano no qual também exercia o cargo de prefeito de São Pedro da Água Branca, e relativas à administração direta, Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e Fundeb.
Na sessão desta quarta-feira, o Pleno também julgou irregular a prestação de contas do ex-prefeito da cidade de Lajeado Novo, Antônio Pereira da Silva.
Ele foi condenado a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 898 mil e pagar multa de R$ 56 mil.
Também tiveram as prestações de contas julgadas irregulares os ex-presidentes de Câmaras Municipais Ernande Bandeira Trindade (Mirinzal, exercício financeiro de 2009, com débito de R$ 38 mil e multa de R$ 14 mil); João de Deus Amorim Lopes (Cururupu, exercício financeiro de 2009, com débito de R$ 34 mil e multa de R$ 12 mil) e Ruthleia Leoncio de Almeida (Buritirana, exercício financeiro de 2009, débito de R$ 49 mil e multa de R$ 19 mil)

Polícia estoura local de desmanche de veículos em São Luís

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O Serviço de Inteligência da Polícia Militar estourou na noite desta quinta-feira (30) um local de desmanche de veículos e moto roubados e furtados.

O local funcionava no bairro Vila São Luís, próximo ao hospital municipal Clementino Moura, o Socorrão II. Foram encontrados carros depenados, armas e quatro coletes à prova de balas.
Os acusados de atuarem no local conseguiram fugir.
 (Com informações do Idifusora)

Bacabal: Zé Alberto e Alberto Filho querem receber a todo custo dinheiro que deram para cabo eleitoral

Prefeito Zé Alberto e o deputado Alberto Filho tal pai, tal filho
Prefeito Zé Alberto e o deputado Alberto Filho tal pai, tal filho
Josias Godinho é suplente de vereador na cidade de Bacabal. Como é costume, os suplentes aliados do prefeito de cidades do interior recebem algumas benesses, geralmente custeadas pelos cofres públicos. É um emprego para um parente aqui, uma facilidade ali.
No caso em questão, a ajuda foi em dinheiro para realização de eventos esportivos. Como todos sabem, a cidade de Bacabal é administrada a quatro mãos pelo prefeito Zé Alberto e pelo seu rebento, o deputado federal Alberto Filho. E são justamente os dois que estão na cola do suplente Josias Godinho para receberem um dinheiro que haviam dado para ele.
O motivo da retaliação é o fato de Josias ter realizado um torneio de futebol, mas não ter recebido concretamente as promessas de ajuda do seu grupo político. Na partida final, sem ter como cobrir a premiação, Josias tomou uma decisão e resolveu debandar para o grupo do deputado federal Zé Vieira.
Josias não é o primeiro insatisfeito do grupo de Zé Alberto. Josias não é o primeiro cabo eleitoral a desistir de apoiar Alberto Filho na sua reeleição. Mas Josias é o primeiro a ser cobrado para ressarcir o dinheiro que lhe foi dado pelo prefeito e pelo filho. Quem sabe o caso de Josias também possa ser o primeiro a ser investigado pelo Ministério Público.

quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

Veja os nomes e fotos dos 4 presos da quadrilha que iria explodir bancos no MA

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Com a prisão de cinco pessoas durante a operação deflagrada na noite desta terça-feira (28/01), a polícia conseguiu evitar pelo menos dois assaltos que seriam realizados pela quadrilha especializada em arrombamentos a bancos no Piauí e Maranhão. Eles já estavam prontos para dinamitar uma agência no vizinho estado quando foram presos em flagrantes.

Segundo o delegado Menandro Pedro, chefe do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco), a ação poderia terminar em morte, e a operação, que se daria nos próximos dias, teve de ser antecipada. “Não podíamos esperar e antecipamos as prisões, os seguimos desde Demerval Lobão até o Poti, até prendermos todos eles”, disse o delegado em entrevista.

Foram três meses de investigação ao grupo que, segundo a polícia, pode ter atuado por todo ano de 2013 no estado. Eles foram localizados em residências na zona Norte de Teresina, nos bairros Poti Velho e Santa Maria da Codipi. Um dos presos na noite de ontem acabou sendo liberado por falta de provas no envolvimento dele no bando.

Ainda permanecem presos o líder do grupo Walterliene Fortes Rodrigues Freire, conhecido como Alemão, natural de Porto do Piauí; Paulo Moraes, Velho do Bode, natural de São Luis do Maranhão; Francisco de Sousa Martins Filho, conhecido como Branco, natural de Teresina; e Jonas Leandro Gomes da Silva, natural de Campo Maior. Um dos presos, Paulo Moraes, já havia sido preso por um arrombamento no Maranhão.

De acordo com o delegado Carlos Cesar Camelo, o grupo pode ter sido responsável por pelo menos quatro ou cinco assaltos no Piauí. Em depoimento, os presos confirmaram alguns dos crimes, negaram outros, mas para a polícia, não resta dúvidas do envolvimento do grupo em ações criminosas que não podem ainda ser divulgadas.

Entre o material apreendido estão dois revólveres, uma pistola, uma escopeta e ainda muita munição. Os acusados guardavam ainda roupas camufladas do exército que ajudam na fuga no meio da mata. Presidente do inquérito que investiga a quadrilha, o delegado Tales Gomes explica que o grupo tinham ainda 10 bananas de dinamite, já preparadas para serem armadas e detonadas. Inclusive, usavam pneus para esconder os explosivos. No material encontrado pela polícia havia até mesmo uma máscara de gás, para evitar inalação de poeira após a explosão. Três veículos também foram apreendidos e levados para a sede do Greco.

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Apoliana Oliveira

Mais um problema: Ministério Público diz que pai de Neymar deve à Receita


O pai do jogador Neymar tem duas dívidas em aberto com a Receita Federal, segundo informou o Ministério Público Federal de Santos. Desde agosto de 2013, o empresário, proprietário da N & N Consultoria Esportiva e Empresarial Ltda, está sendo investigado pelo MPF por conta de problemas com o fisco.

As dívidas são referentes a tributos federais que deixaram de ser pagos pelo empresário. Em agosto, a Receita Federal fez uma demanda de investigação sobre dívidas fiscais do pai de Neymar ao procurador da república em Santos. 

"A investigação está em andamento. Há dois débitos em aberto. Eu entendi que as informações que a receita mandou são incompletas. Só informava que havia débito dele com a Receita. Solicitamos mais documentos para investigar", afirmou o procurador da República Thiago Lacerda Nobre.

Durante pronunciamento dado na última terça-feira, o pai de Neymar disse que não temia o fisco.

"Pedi para o Bartomeu (presidente do Barcelona) abrir o contrato para proteger a pessoa física e a família do Neymar. Repito que não devo nada às Receitas do Brasil e da Espanha, nada. Espero que acreditem nesse pronunciamento, porque queremos paz", afirmou.

A reportagem do UOL Esporte tentou contato com a assessoria da empresa de Neymar pai, mas não obteve retorno.

Na última terça-feira, o procurador da República Thiago Lacerda Nobre resolveu ampliar a investigação e incluir o caso do pagamento dos 40 milhões de euros do Barcelona a empresa N&N no processo.   

"Mandamos um ofício para a Receita questionando como ficava o desencontro de informações sobre os valores do Neymar. Pedimos para a receita as movimentações registradas da empresa. Eles têm um prazo de 20 dias para repassar ao Ministério Público Federal", explicou Nobre.

Na última semana, o Barcelona confirmou o pagamento de 40 milhões de euros a empresa do pai de Neymar. A intenção do MPF é saber ser o valor foi declarado à Receita Federal. 

Nobre informa que ainda não há como dar parecer sobre o caso ou se houve alguma irregularidade, já que a investigação está em fase preliminar. Segundo a Lei 8.137/90, a pena para crimes de ordem tributária vai de dois a cinco anos de prisão e pagamento de multa.

Empresária revela redução da sedação de Schumacher

A empresária de Michael Schumacher, Sabine Kehm, revelou nesta quinta-feira que os médicos iniciaram o processo de retirar o ex-piloto de Fórmula 1 do estado de coma induzido que estava desde que sofreu um acidente quando esquiava nos Alpes franceses no dia 29 de dezembro.

O alemão, de 45 anos, esquiava em Meribel quando caiu e chocou o lado direito da cabeça em uma pedra, o que provocou graves lesões cerebrais. Schumacher, então, foi internado no Hospital Universitário de Grenoble, na França, passou por duas cirurgias e está internado desde então, em estado de coma induzido, apesar de sua condição ser "estável", após inicialmente ser classificada como "crítica".

Agora, os médicos estão tentando lentamente despertá-lo. "Os sedativos administrados a Michael estão sendo reduzidos aos poucos para permitir o início do processo de despertar, que pode durar muito tempo", anunciou Kehm, em comunicado divulgado nesta quinta-feira, destacando que não há prazos para que o processo seja concluído.

A redução da sedação deve estar sendo realizada para verificar se o inchaço no cérebro diminuiu, além de avaliar quais funções foram afetadas. Kehm disse que ela só deu agora uma atualização da condição de Schumacher para esclarecer informações divulgadas pela imprensa, destacando que não serão fornecidos mais detalhes. Na última quarta-feira, o jornal esportivo francês L'Equipe revelou que os médicos tinham começado a despertar o alemão.

"A família de Michael Schumacher está novamente solicitando que respeitam a sua privacidade e o segredo médico, e não perturbem os médicos que tratam de Michael no seu trabalho", disse Kehm. "Ao mesmo tempo, a família deseja expressar sincero apreço pelo apoio ao redor do mundo. Para a proteção da família, foi originalmente acordado entre as partes interessadas comunicar esta informações apenas uma vez que o processo estivesse consolidado. Por favor, note que nenhuma outra atualização será dada".

Schumacher vinha sendo mantido artificialmente sedado e sua temperatura corporal estava reduzida para entre 34ºC e 35ºC, para reduzir o inchaço no cérebro e o consumo de energia, além de permitir que ele descansasse.

Maior campeão da história da Fórmula 1, com sete títulos, Schumacher também é o recordista de vitórias, com 91. O alemão se aposentou em definitivo após o encerramento da temporada 2012.
(AE)

Suspensa nomeação para cartório de São Luís que renderia R$ 786 mil a advogado

O conselheiro Gilberto Valente Martins, do CNJ, suspendeu ato da Corregedora Geral da Justiça do MA, Nelma Sarney, que havia afastado a responsável interina pela delegação da 1ª zona de Imóveis da capital e nomeado como interventor um advogado cuja remuneração seria de aproximadamente R$ 786 mil por mês.
Em liminar, Gilberto Martins destacou que na matéria em análise inexiste prova de ato infracional por parte da requerente e que, portanto, é necessária a realização de sindicância para o seu posterior afastamento.
Ressaltou então que, ainda que haja a possibilidade de desligamento cautelar de interino, a nomeação do interventor deveria recair sobre substituto apto para responder pela delegação vaga. “Somente em hipótese extrema, devidamente fundamentada, poderia ser admitida a nomeação de pessoa estranha ao serviço extrajudicial para responder por delegação vaga, o que não ocorre no presente caso”, afirmou.
De acordo com o conselheiro, além da intervenção ter ficado sob a responsabilidade de pessoa estranha ao serviço extrajudicial, foi fixada remuneração excessiva no valor de 60% da renda bruta da unidade que, segundo consta nos autos, foi de R$ 7.866.190,33 no primeiro semestre de 2012.
“Não é lógico, nem razoável, que a interina afastada cautelarmente esteja sujeita ao teto remuneratório de 90,25% da renda líquida da delegação vaga, mas o interventor nomeado para responder temporariamente pela delegação vaga tenha remuneração mensal aproximada de R$ 786.000,00″, ponderou Gilberto Martins.
Para ele, essa renumeração seria exagerada mesmo que não se tratasse de delegação vaga e poderia por em risco a viabilidade da realização das despesas necessárias para a regularização da prestação do serviço extrajudicial.
Por fim, o conselheiro, além de determinar a suspensão do afastamento, notificou Nelma Sarney para que, em 90 dias, delibere sobre a manutenção, ou não, da responsável interinamente pela delegação. Ressaltou então que, caso haja necessidade de nomear novo interino ou interventor, devem ser seguidos os parâmetros fixados na resolução 80/09, do CNJ, e o teto remuneratório de 90,25% dos vencimentos de ministro do STF.

TOCANTINÓPOLIS: Gerente que ajudou em golpe da Mega-Sena é demitido pela Caixa

A Caixa Econômica Federal informou nesta quarta-feira, 29, que o processo administrativo aberto para apurar a fraude da Mega-Sena dentro da instituição foi concluído e culminou com a demissão do gerente, Robson Pereira do Nascimento, preso no dia 22 de dezembro de 2013, acusado de participação na fraude que desviou R$ 73 milhões. Mesmo estando de férias, o gerente abriu uma conta fictícia em nome de Marcio Xavier Gomes de Souza em 5 de dezembro do ano passado. A seguir, o gerente teria transferido o valor do falso prêmio para a conta sem enviar informações sobre o bilhete premiado e esperar a autorização do banco.
Robson ficou 30 dia preso na Casa de Prisão Provisória de Araguaína (CPPA), mas foi solto nesta quarta-feira e responderá em liberdade ao processo. A Polícia Federal (PF) não informou se deve voltar a pedir a prisão de Nascimento.
O agora ex-gerente é natural de Araguaína e era servidor da Caixa há mais de 13 anos. Há sete meses ele havia sido transferido de Araguaína para Tocantinópolis, onde aconteceu o golpe.
Das sete pessoas já identificadas, duas estão presas na Casa de Prisão Provisória de Araguaína (CPPA), Márcio Xavier de Lima, preso na última terça-feira, e o suplente de deputado federal pelo PMDB do Maranhão, Ernesto Vieira.
Outros quatro acusados, Antônio Rodrigues Filho, Talles Henrique de Freitas e os irmãos Alberto Nunes Tugeiro Filho e Paulo André Pinto Tugeiro, continuam foragidos.

TOCANTINÓPOLIS: Falso ganhador da Mega-Sena se apresenta ao MPF

Sem título
O falso ganhador da Mega-Sena, Márcio Xavier de Lima, se apresentou ao Ministério Público Federal (MPF) nesta terça-feira, 28, em Araguaína. Ele é mais um dos acusados de participação no esquema fraudulento da falsa Mega-Sena, que resultou no maior golpe já aplicado contra a Caixa Econômica Federal, com o desvio de R$ 73 milhões, em Tocantinópolis.

De acordo com a Polícia Federal (PF), as investigações apontam Lima como a pessoa que abriu a conta bancária para onde o dinheiro do golpe foi desviado.
Segundo o advogado do acusado, Luis Antônio Batista, seu cliente mora em Aracati, no interior do Ceará, e trabalha com revenda de automóveis na capital cearense. O advogado afirmou ainda que Lima não conhecia qualquer um dos envolvidos no esquema e que teria sido convidado por outra pessoa para participar da fraude, que segundo ele, seria de R$ 8 milhões, dos quais Lima receberia 5%, ou seja, R$ 400 mil.
O acusado prestou depoimento por mais de dez horas e a seguir foi encaminhado à Casa de Prisão Provisória de Araguaína (CPPA), onde permanecerá à disposição da Justiça. A procuradora da República, Aldirla Albuquerque, não quis comentar o caso.
 (Com informações do Jornal do Tocantins)

Timão espera fazer de pior derrota desde 2007 um divisor de águas

O Corinthians não levava tantos gols desde uma derrota por 5 a 2 para o Atlético-MG em 29 de agosto de 2007, na campanha que o rebaixou à Série B do Campeonato Brasileiro. Goleado por 5 a 1 pelo Santos na última quarta-feira, na Vila Belmiro, o time trabalha por uma reação rápida.
“É preciso ter maturidade e equilíbrio para buscar aquilo que precisamos. É importante que todos assumam as responsabilidades e que esse jogo seja um divisor de águas. Vamos reunir nossas forças, fazer as análises internas e tomar as atitudes que precisamos tomar para que a gente possa, em um curto espaço de tempo, dar uma resposta muito diferente”, afirmou o técnico Mano Menezes.
O próximo compromisso do Corinthians está marcado para domingo, contra a Ponte Preta, em Campinas. Novo resultado negativo – a equipe do Parque São Jorge já vinha de derrota em casa para o São Bernardo – aumentará a revolta da torcida e a pressão sobre todos.
Divulgação/Agência Corinthians
Danilo e seus companheiros encontraram muita dificuldade na Vila Belmiro (foto: Daniel Augusto Jr.)
“Não pode perder três jogos consecutivos. A gente sabe a história do clube e tem que dar a resposta. Você só consegue fazer isso estando o mais lúcido possível. Vamos tentar recuperar os jogadores, que saíram arrasados do campo, e começar a trabalhar em busca das soluções que não tivemos”, comentou Mano.
Apesar de tocar no estado anímico dos atletas e de pedir maturidade no momento complicado, o gaúcho fez questão de explicar que não agirá como um psicólogo na busca pela reação. “Acredito mais em futebol do que em questão emocional. O futebol bem jogado equilibra emocionalmente qualquer um.”

Derrotado em Quito, Fogão mostra otimismo: “Tem time para reverter"

Botafogo
A estreia não foi como o torcedor botafoguense esperava. A euforia pelo retorno à competição continental após 18 anos deu lugar à insegurança de talvez amargar uma eliminação na Pré-Libertadores. Nesta quarta-feira, o Glorioso foi derrotado por 1 a 0 pelo Deportivo Quito, fora de casa, mas o discurso dos jogadores ainda é de otimismo.
Para deixar o torcedor ao lado da equipe nestes dias que antecedem o jogo da volta, os jogadores não se abateram com o resultado no Equador e mostraram confiança em uma possível virada, principalmente pela qualidade do Botafogo – bastante superior ao Deportivo Quito.
“Teremos que fazer e não levar, mas a gente tem time para reverter lá no Rio”, disse o capitão Jefferson, um dos responsáveis por evitar uma derrota ainda maior em Quito. Com o time bem abaixo do que era esperado, o goleiro fez defesas importantes e não permitiu um placar mais elástico.
“Temos grande possibilidade de reverter a situação no Brasil. Temos que colocar a bola no chão, trabalhar mais no campo de ataque. Teremos tempo para trabalhar e tudo vai dar certo”, avaliou o meia Lodeiro, que teve muitas dificuldades no campo de ataque e pouco produziu.
Agora, para reverter a vantagem equatoriana, o Botafogo aposta no seu torcedor, que deve encher o Maracanã na próxima quarta-feira, novamente às 22 horas (de Brasília). Antes do primeiro jogo em Quito, 14 mil ingressos já haviam sido comprados pela torcida alvinegra.