quarta-feira, 27 de junho de 2012

Assaltante é morto após praticar crime no Jardim América



Diego foi morto por um tiro nas costas quando fugia
Diego foi morto por um tiro nas costas quando fugia

Um homem não identificado matou a tiros, na área do Jardim América, o assaltante identificado apenas Diego, também conhecido  como "Papel". O crime ocorreu depois que a vítima, em companhia de um outro homem em uma moto, assaltaram um estabelecimento comercial no mesmo bairro, nas proximidades da entrada da Vila Santa Clara. 


Após o roubo, um deles ainda efetuou um disparo contra o dono do comércio, mas não conseguiu atingi-lo. Quando os dois já estavam na moto tentando fugir, surgiu um desconhecido que começou a atirar em direção aos bandidos. 



Diego foi atingido com um tiro nas costa e caiu da garupa da moto. O assaltante teve morte imediata e o parceiro de crime fugiu. A policia esteve no local, mas não conseguiu descobrir a identidade do autor dos tiros. 

Promotores aguardam decisão judicial contra atual prefeito e o presidente da Câmara Municipal


 (THIAGO VELOSO/OIMP/D.A PRESS)

À espera de uma decisão da justiça. Em entrevista a O Imparcial na manhã de ontem, a promotora de justiça da Comarca de Paço do Lumiar, Gabriela Brandão da Costa Tavernard, esclareceu que essa é a atual situação da ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), no último dia 13, contra a prefeita Bia Venâncio (PSD), e o presidente da Câmara de Vereadores do município, Alderico Jefferson Abreu Silva Campos. O motivo da ação seria a omissão dos chefes dos poderes Executivo e Legislativo luminenses, em disponibilizar no Portal da Transparência da gestão municipal, informações adequadas sobre a execução orçamentária e financeira de Paço do Lumiar.

De acordo com Gabriela Brandão, o MPMA formou uma força-tarefa com quatro promotores de justiça, com o fim de propor esse tipo de ação no município. Além da representante de Paço do Lumiar, o grupo é composto por promotores das outras três comarcas da região metropolitana. São eles Samaroni de Sousa Maia (São José de Ribamar), Reinaldo Campos Castro Júnior (Raposa) e Marcos Valentim Pinheiro Paixão (São Luís). A ação contra Alderico Campos teve como fundamento as apurações de um inquérito civil instaurado pelo MPMA, o qual constatou que não vinha sendo cumprida a divulgação obrigatória pela internet de dados detalhados a execução orçamentária e financeira do município.

A promotora enfatizou que essas informações ajudam os cidadãos a avaliarem se os preços apresentados pelas empresas vencedoras de processos licitatórios, por exemplo, são condizentes com os praticados no mercado, o que dificultaria a ocorrência de contratações com superfaturamento de valores. O portal também constituiria uma forma de acesso público aos planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias, além de prestações de contas dos municípios. A divulgação dessas informações é determinada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, cujo artigo 48-A dispõe sobre os instrumentos de transparência da gestão fiscal, dentre as quais os portais da transparência.

Na ação civil, os promotores requerem que a Justiça determine a condenação do vereador a ter suspensos os direitos políticos, por um período de cinco anos, além de pagar uma multa equivalente a cem vezes o valor da remuneração recebida e de ser proibido de firmar contratos e receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios do poder público, pelo mesmo período.
Defesa

O outro lado

Por telefone, Alderico Campos disse que vai responder à ação ajuizada pelo MPMA, mas que as informações orçamentárias e fiscais do portal da transparência na página eletrônica da Câmara dos Vereadores não vêm sendo atualizadas em razão da exoneração de funcionários vinculados à Casa em regime de contratação, por recomendação da própria promotoria de justiça do município. De acordo com o parlamentar, no próximo dia 4 de julho encerra-se o prazo para os aprovados no último concurso público de Paço do Lumiar levarem os documentos necessários para a admissão. O presidente da Câmara informou que caberá justamente aos novos servidores a tarefa de alimentar o portal com os dados adequados, e que uma providência emergencial poderia ter sido tomada pela gestão parlamentar nesse sentido, antes da iniciativa de propositura da ação civil. A assessoria de comunicação da Prefeitura de Paço do Lumiar informou que acionaria a Procuradoria Geral do município para esclarecer o andamento das medidas tomadas em relação à defesa de Bia Venâncio.

Ex-policial é executado com vários tiros por assaltantes na BR-135


O ex-policial militar José Augusto da Costa Leite, de 60 anos, morreu ao tentar reagir a um assalto no interior da empresa onde trabalhava como segurança, localizada na BR-135. O crime ocorreu por volta das 17h desta segunda-feira (25), quando seis homens, em três motos, invadiram a sede da empresa anunciaram o assalto. A vítima sacou uma arma e tentou reagir. 

Segundo as informações prestadas pelas testemunhas, o revólver utilizado por José Augusto falhou e os bandidos aproveitaram para executa-lo com vários tiros. Após o crime um dos bandidos ainda apanhou o capacete que havia caído e também pegou a arma da vítima.

Pelas informações fornecidas pelo coronel Jefferson Teles, comandante do Policiamento Metropolitano, o ex-policial havia sido excluído da PM. 

A polícia foi até o local e após as primeiras apurações, o corpo do ex-militar foi encaminhado para o Instituto Medico Legal (IML), de onde foi entregue para os familiares. Os autores do crime não ainda foram identificados.

Estado do Maranhão tem a 12ª cidade do Brasil com mais índios


Jenipapo dos Vieiras é o município maranhense com a maior população de índios do estado, com 5.437 indígenas.

Publicação: 26/06/2012 17:38
Antes dos portugueses chegarem ao Brasil, o país era habitado apenas por índios. Após mais de 500 anos da descoberta, o território brasileiro ainda continua ocupado pela população indígena, apesar de não ser a grande maioria.

Em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que a cidade de Jenipapo dos Vieiras é o município maranhense com a maior população de índios do estado.

A cidade do interior do Maranhão também é uma das que tem mais indígenas, pois ocupa a 12ª colocação entre as mais populosas do país. A capital São Luís tem 1.815 índios, sendo que eles estão divididos na zona Urbana (1.738) e Rural (77).

Jenipapo dos Vieiras fica atrás de como São Gabriel da Cachoeira (AM) com 29.017 mil índios, São Paulo (SP) com 12.977 mil e Pesqueira, em Pernambuco, com 9.335 mil indígenas integrando a população total.

Confira a lista de cidades:

(AC) - Feijó 2.615
(AL) - Pariconha 3.303
(AM) - São Gabriel da Cachoeira 29.017
(AP) - Oiapoque 5.569
(BA) - Salvador 7.563
(CE) - Fortaleza 3.071
(DF) - Brasília 6.128
(ES) - Aracruz 3.040
(GO) - Goiânia 2.135
(MA) - Jenipapo dos Vieiras 5.437
(MT) - Campinápolis 7.621
(MS) - Amambai 7.225
(MG) - São João das Missões 7.936
(PA) - Jacareacanga 5.843
(PR) - Curitiba 2.693
(PB) - Marcação 5.895
(PE) - Pesqueira 9.335
(PI) - Teresina 1.333
(RJ) - Rio de Janeiro 6.764
(RN) - Natal 866
(RS) - Redentora 4.033
(RO) - Guajará-Mirim 3.998
(RR) - Guajará-Mirim 3.998
(SC) - Ipuaçu 3.436
(SP) - São Paulo 12.977
(SE) - Aracaju 2.175
(TO) - Tocantínia 2.889

Sem saber dirigir, ladrão rouba carro, bate e acaba preso pela PM



Mesmo sem saber dirigir, o assaltante Hudson Silva, de 23 anos, acabou roubando uma Montana, de placas NXG- 1795, de propriedade de Reginaldo Penha. O roubo do veículo ocorreu depois que o acusado pedir uma carona para vítima no Parque Vitória. 

Ao chegar nas imediações do bairro Cantinho do Ceu, próximo ao Bequimão, o motorista desceu do veículo e deixou a chave na ignição. Hudson aproveitou o momento, passou para o banco do motorista e tratou de fugir levando o carro. 

No entanto ele dirigiu somente alguns metros e nas proximidades da Avenida Jeronimo de Albuquerque, ele perdeu o controle da Montana e bateu no prédio onde funciona uma loja de eletrodomésticos. 

Ninguém ficou ferido, Hudson foi preso por policiais militares e encaminhado para a Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos, onde foi autuado em flagrante.

Amapá: Justiça afasta presidente da Assembleia por suspeita de fraudes


Outro deputado e onze servidores também foram afastados pela decisão.
Segundo a desembargadora, eles são investigados por ‘orgia orçamentária’.

Do G1, em São Paulo
A desembargadora Sueli Pereira Pini, do Tribunal de Justiça do Amapá, afastou, nesta segunda-feira (25), os deputados Moisés Reategui de Souza e Jorge Evaldo Edinho Duarte das funções que exerciam na Assembleia Legislativa (AL) do estado. Outras onze pessoas também estão impedidas de ter acesso ao prédio da AL. Souza é presidente da assembleia e Duarte tinha o cargo de primeiro secretário da casa.
Segundo a decisão da desembargadora, o afastamento do grupo foi justificado após ampla investigação criminal e cível que “constatou a existência de verdadeira organização criminosa composta pelos representados, objetivando a prática, em tese, de crimes contra a administração pública, principalmente os de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e fraudes a licitações. Ela disse ainda que eles foram responsáveis por uma “orgia orçamentária.”
Ainda de acordo com a desembargadora, os dois deputados e os onze servidores “lideraram e acobertaram uma quadrilha que mascararam dispensas e direcionamentos de processos licitatórios em prejuízo ao erário público”. Eles usariam a Cooperativa de Transportes Leves e Pesados (Cootram) para firmar contratos “fraudulentos”. Sueli citou a contratação da empresa Infomanager Ltda. por R$ 7,6 milhões para digitalizar documentos, a cooperativa Transcoop para locar veículos por R$ 235 mil, além da contratação da empresa MCB Assessoria e Consultoria Ltda. por R$ 645 mil, sem licitação.
A desembargadora ainda cita o contrato da empresa Marcos Costas Borges-ME, de R$ 400 mil e outro por R$ 9,7 milhões, sem que os serviços fossem efetivamente prestados.
Sueli, em sua decisão, disse que não havia necessidade de pedir a prisão cautelar dos dois deputados e dos servidores investigados, mas que considerou necessário o afastamento cautelar de todos do trabalho na AL, sem perda do direito aos salários. O grupo não poderá ter acesso ao prédio da assembleia até que a denúncia seja apreciada pela corte do TJ.
A medida foi adotada para que não haja interferência dos deputados e dos servidores que prestam serviços a eles, na instrução da ação penal ajuizada contral eles.
A reportagem do G1 procurou a assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa do Amapá para que o atual representante da casa se posicionasse sobre o caso, mas ela não respondeu ao pedido. A reportagem do G1 também procurou os dois deputados para falarem sobre o caso, mas eles não foram encontrados.

Presidente da FAMEM defende qualificação de gestores públicos durante evento em Codó


O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Junior Marreca, defendeu, ontem, durante evento em Codó, a otimização da prestação de serviços públicos pelas administrações municipais a partir da qualificação de gestores e técnicos para melhorar o atendimento ás demandas das comunidades.

Marreca foi palestrante no III Seminário de Gestão Pública – Gestão Pública em Busca da Excelência Global, na Escola Santa Filomena, em Codó, quando apresentou o painel “Governança e Governabilidade: O Municipalismo e o Desenvolvimento”.
“O que nós percebemos, hoje em dia, é que cada vê mais os munícipes exigem dos seus gestores e daqueles funcionários que trabalham no dia-a-dia das prefeituras maior qualificação profissional. O prefeito tem que se conscientizar de que ele não pode ser apenas o político, mas também um administrador”, destacou.

Para o presidente da FAMEM, na maioria dos casos, os problemas enfrentados nas administrações públicas – tanto municipais, quanto estaduais e federais – advém da má-gestão.
“O conhecimento e a qualificação são a base para uma boa gestão. Sem esses pré-requisitos, o gestor acaba incorrendo em erros que, se houvesse qualificação, não cometeria. Mas o sistema é implacável, e não avalia se o gestor errou por desconhecimento, ou má-fé. De uma forma, ou de outra, existem as penalidades”, lembrou.
Presente ao evento, o prefeito de Icatu, Juarez Lima, destacou a importância do seminário para os prefeitos da região. “Essa é uma iniciativa que tem por objetivo percorrer o estado levando conhecimento e qualificação aos gestores e só tem a contribuir para o desenvolvimento dos municípios na medida em que auxilia esses administradores na tarefa de bem conduzir a coisa pública”, pontuou.
O Seminário Gestão Pública em Busca da Excelência Global faz parte do Programa Gespública, do qual a FAMEM é instituição integrante desde 2011. O presidente da Federação, prefeito Junior Marreca, é, ainda, consultor ad hoc do Gespública, que é um programa do Ministério do Planejamento para excelência na gestão pública.