terça-feira, 1 de julho de 2014

Suspeitos de assassinar policial são presos em Timon

Todos os envolvidos no homicídio do policial civil José Silvino Alencar, de 56 anos, foram presos em flagrante pela Polícia Civil do município de Timon. O crime aconteceu na tarde do último domingo (29).
Presos em Timon os suspeitos de assassinarem policial civil.
Presos em Timon os suspeitos de assassinarem policial civil.
José Raimundo Gomes de Sousa e Antônio José Gomes de Sousa, conhecidos na região como “Mulambinhos”, além de Francisco de Assis Gomes de Sousa, o “Duda”, primo dos outros dois suspeitos, foram presos em flagrante pela polícia.
Segundo explicação do delegado Antônio Valente Filho, após o homicídio, buscas foram realizadas nas adjacências do local do crime. Tal busca findou na detenção de Antônio José, que teria golpeado a vítima com faca, matando o policia. A polícia já realizava buscas também na região e prendeu José Raimundo.
O terceiro envolvido foi preso na manhã de ontem (30). Francisco de Assis, cuja prisão preventiva já havia sido declarada pela 2ª Vara Criminal, foi identificado no 2º Distrito Policial. A arma da vítima foi encontrada com ele.
O Crime
De acordo com informações policiais, por volta das 13h de domingo (29), o agente da Polícia Civil do Piauí, José Silvino Alencar de Almeida, estava em um bar, que fica próximo a uma pequena propriedade dele, em Timon, quando os irmãos José Raimundo e Antônio José chegaram oferecendo um cadeado à vítima.

José Silvino rejeitou o cadeado afirmando que não comprava objetos de “vagabundos” e após insistência dos irmãos, aplicou uma coronhada em Antônio José.
Os irmãos saíram fazendo gestos de ameaça à vítima, e após cerca de 15 minutos retornaram ao local com o primo Francisco de Assis. No momento em que se deslocava para o carro, a vítima, que estava com a esposa, foi seguida pelos três homens, e disparou um tiro na perna de José Raimundo e em seguida entrou no veículo.
Nesse instante Antônio José, conseguiu desferir alguns golpes de faca contra a vítima, que foi atingida nas costas e no pescoço. O agente da polícia civil ainda conseguiu sair com o carro, mas bateu em um muro cerca de 50 metros à frente. Quando a ambulância da SAMU chegou ao local, a vítima já estava sem vida.
Os três suspeitos tiveram a prisão preventiva decretada e ficam agora à disposição da Justiça.

Incrível: prefeitura de Passagem Franca gasta quase R$ 3 milhões com parelelepípedos

Prefeito de Passagem Franca, José Antônio Rodrigues da Silva (PTB)
Prefeito de Passagem Franca, José Antônio Rodrigues da Silva (PTB)
Parece mentira mas não é!
Blog encontrou publicações no Diário Oficial do Estado do Maranhão, onde a prefeitura de Passagem Franca, município distante a 409,34 km de São Luís, firmou dois contratos com valores nitidamente superfaturados.
A empresa beneficiada com valores acima da realidade é a S C Construções Ltda. que vai levar no primeiro contrato R$ 749.680,00 (Setecentos e quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta reais) e no segundo R$ 2.012.480,00 (Dois milhões, doze mil, quatrocentos e oitenta reais) para pavimentar as ruas da cidade e de povoados vizinhos com paralelepípedos. Pode ? São quase R$ 3 milhões gastos com pedras. Uma vergonha.
O prefeito de Passagem Franca, José Antônio Rodrigues da Silva (PTB) tem conhecimento do contrato, uma vez que foi firmado através da Secretaria Municipal de Finanças. E agora prefeito? Como explicar tanto ‘paralelepípedo’ para a pequena cidade?
Veja abaixo os extratos dos contratos milionários.

Mais de R$ 3,5 milhões são gastos pela Prefeitura de Monção com material de ‘consumo’ e permanente


João de Fátima Pereira, o Queiroz, prefeito de Monção
João de Fátima Pereira, o Queiroz, prefeito de Monção
Mais um torra torra de dinheiro público pelo interior do estado. Desta vez, na cidade de Monção.
Em contratos distintos, duas empresas vão receber um valor bem alto para fornecer materiais de ‘consumo’ e permanente ao município, algo em torno de R$3,5 milhões.
A primeira contratada foi a E. Marques Pereira ME. A empresa, que leva o último nome do prefeito de Monção, João de Fátima Pereira, citado no contrato, fica localizada na Cidade Operária em São Luís. Para ela, a Prefeitura vai pagar R$ 1.624.000,00 (Um milhão, seiscentos e vinte e quatro mil reais) pelo fornecimento de materiais permanentes às secretarias municipais durante oito meses.
A segunda empresa é a Euro Comércio de Eirele -ME, que vai receber um pouquinho mais que a outra: R$ 1.960.486,09 (Um milhão, novecentos e sessenta mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e nove centavos). Esta vai fornecer ao município, durante oito meses, material de ‘consumo’ (???).
Os valores citados foram extraídos das resenhas de contratos publicadas no Diário Oficial do Estado do Maranhão, no dia 24 de Junho de 2014. Veja abaixo.

Justiça Federal proíbe Fundema de transferir empréstimo do BNDES

Governadora Roseana Sarney
Governadora Roseana Sarney
O juiz federal Jorge Ferraz de Oliveira Júnior, titular da 5ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, concedeu liminar em ação judicial interposta por deputados do Bloco Parlamentar de Oposição (BPO) da Assembleia Legislativa e decidiu suspender qualquer transferência de recursos obtidos pelo Estado a partir de empréstimo do BNDES ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios do Maranhão (Fundema).
O Fundo foi criado após votação na Assembleia Legislativa – até deputados de oposição votaram a favor – para viabilizar a transferência de recursos oriundos dos empréstimos a municípios maranhenses. Segundo o escopo da mensagem governamental que encaminhou o projeto à Casa, o objetivo é “atender às suas demandas de investimento de capital”.
O magistrado, no entanto, acatou argumento dos oposicionistas de que as verbas podem ser usadas com fins eleitoreiros.
Edinho Lobão
Edinho Lobão
MPE
A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA) instaurou procedimento eleitoral e encaminhou ofício ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e à Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) requerendo informações sobre a utilização do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios do Maranhão (FUNDEMA).
Criado em junho deste ano pela Lei Estadual Nº 10.101/2014, o FUNDEMA opera com recursos obtidos junto ao BNDES e possui a finalidade de realizar transferências de valores aos municípios maranhenses, para atender às suas demandas de investimento de capital.
Para o procurador eleitoral auxiliar Juraci Guimarães Júnior, “embora seja válida a criação do FUNDEMA, é proibida aos agentes públicos, de acordo com a legislação eleitoral, a transferência voluntária de recursos durante os três meses que antecedem as eleições”.
O objetivo do procedimento é apurar se a transferência dos recursos do FUNDEMA ocorrerá de acordo com a legislação eleitoral.
(Com informações são da PRE-MA)

Prêmio de consolação: Edinho Lobão escolhe Arnaldo Melo pra ser vice

Já estava escrito que o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB), seria o vice do candidato ao Governo do Maranhão, Edinho Lobão (PDMB).
A confirmação do nome de Arnaldo na chapa de Edinho não foi exatamente uma surpresa. O presidente da Assembleia esteve o tempo todo com o candidato, como se fosse seu guarda-costa.
Edinho Lobão e Arnaldo Melo
Edinho Lobão e Arnaldo Melo
Arnaldo Melo tentou ser “dançarino”, “jogador”, governador, senador e acabou sendo um vice. E nada mais.
A escolha de Edinho Lobão mostra que ele entende tanto de política, quanto o titular do blog de beisebol.
Edinho acha que por Arnaldo ter a “simpatia” da maioria dos deputados, significa que todos os prefeitos que apoiam esses parlamentares irão votar nele para governador. Uma piada.
Todos sabem que a cada eleição tudo muda. E nessa não poderia ser diferente. Deputado não manda em prefeito, assim como prefeito não tem mais o poder de mandar em vereador.
Nessas eleições, todo mundo está seguindo com independência. Para terem uma expressiva votação, os candidatos estão fechando tanto com o prefeito quanto com os vereadores da cidade.
Arnaldo Melo não vai agregar nenhum valor político na campanha de Edinho. Deputados que apoiaram o nome dele para ser vice, estão apenas de olho nas bases eleitorais. Principalmente aqueles que correm o risco de não se eleger no “chapão”.
Um vice da Região Tocantina agregaria muito mais na campanha de Edinho Lobão. Como todos sabem, após a traição do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, a governadora Roseana Sarney fechou os cofres para aquele região, que historicamente se sente abandonada.
E mesmo assim Edinho preferiu uma chapa exclusivamente do partido. Lamentável.

Ministério Público instaura procedimento para fiscalizar o FUNDEMA

grana
A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA) instaurou procedimento eleitoral e encaminhou ofício ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e à Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) requerendo informações sobre a utilização do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios do Maranhão (FUNDEMA).

Criado em junho deste ano pela Lei Estadual Nº 10.101/2014, o FUNDEMA opera com recursos obtidos junto ao BNDES e possui a finalidade de realizar transferências de valores aos municípios maranhenses, para atender às suas demandas de investimento de capital.
Para o procurador eleitoral auxiliar Juraci Guimarães Júnior, “embora seja válida a criação do FUNDEMA, é proibida aos agentes públicos, de acordo com a legislação eleitoral, a transferência voluntária de recursos durante os três meses que antecedem as eleições”.
O objetivo do procedimento é apurar se a transferência dos recursos do FUNDEMA ocorrerá de acordo com a legislação eleitoral.

Propaganda partidária fica proibida a partir de hoje

A partir de hoje dia 1º, não será permitida a veiculação de propaganda partidária gratuita e de nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão.
eleicoes-2014
A norma, prevista no Calendário Eleitoral e na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), proíbe ainda que as emissoras de rádio e televisão transmitam, em sua programação normal e nos noticiários, imagens de realização de pesquisa ou qualquer tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou que haja manipulação de dados.

A partir dessa data, as emissoras também não poderão dar tratamento privilegiado a candidato, partido político ou coligação, bem como veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente – exceto em programas jornalísticos ou debates políticos.
A lei veda ainda a divulgação de nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com o nome de candidato ou com a variação nominal por ele adotada.
Propaganda partidária
A propaganda tem como objetivos: difundir os programas partidários, transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, dos eventos com esse relacionado e das atividades congressuais do partido; divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitário; e promover e difundir a participação política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 10%.
No segundo semestre do ano em que houver eleições, não será veiculada a propaganda partidária gratuita. Para finalizar o calendário estão previstas mais três propagandas partidárias. O calendário completo da propaganda partidária pode ser acessado na página do TSE na opção “partidos – propaganda partidária”.
Propaganda eleitoral
A propaganda eleitoral só será permitida a partir do dia 6 de julho. Desse dia em diante, candidatos e partidos poderão fazer funcionar, das 8h às 22h, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos. Poderão, também, realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8h às 24h, e divulgar propaganda eleitoral na internet, sendo proibida a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.
A multa para quem desrespeitar a regra varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil ao responsável e ao seu beneficiário, caso este tenha conhecimento prévio da mesma.
Eleições 2014
As eleições de 2014 vão eleger presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais e distritais. O primeiro turno será no dia 5 de outubro e eventual segundo turno ocorrerá no dia 26 de outubro.