sexta-feira, 1 de março de 2013

Na mira da PF, prefeita Detinha é condenada a devolver R$ 1,2 milhão


Em sua última sessão do mês de fevereiro, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) voltou a condenar gestores maranhenses a devolver grandes somas ao erário. Em um dos casos de condenação, a Corte de Contas julgou irregulares as contas da prefeita reeleita da cidade de Centro do Guilherme, Maria Deusdete Lima, condenando-a a devolver R$ 1,2 milhão aos cofres públicos.
Prefeita de Centro do Guilherme, Detinha e o marido ex-prefeito de Maranhãozinho, ambos enrolados com a PF.
Prefeita de Centro do Guilherme, Detinha e o marido ex-prefeito de Maranhãozinho, ambos enrolados com a PF.
Enrolada com o marido até o pescoço com a Polícia Federal, a  prefeita reeleita Maria Deusdete Lima teve julgadas irregulares prestações de contas referentes ao Fundo Municipal de Saúde, Fundeb, Fundo Municipal de Assistência Social e Administração Direta, todas do exercício financeiro do ano de 2009. Além da imposição de débito (R$ 1,2 milhão), ela terá que pagar multas que, juntas, somam um total de R$ 236 mil.
Detinha como é mais conhecida, foi alvo de investigação da PF que deflagrou em dezembro do ano passado, a Operação Copii, com o objetivo de reprimir a prática de extração irregular de madeira em terras indígenas localizadas nos municípios de Maranhãozinho e Centro do Guilherme.
A investigação teve início com em 2011, com o levantamento de informações sobre desmatamento na Reserva Indígena Alto Turiaçu no estado do Maranhão. A quadrilha era formada por madeireiros, índios, policiais militares e políticos da região.
De acordo com as investigações a prefeitura da cidade de Centro do Guilherme cobrava uma taxa para que os caminhões madeireiros entrassem na reserva e retirassem toras para vender em serrarias. A atividade não era autorizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -IBAMA e pela Fundação Nacional do Índio –FUNAI, uma vez que o dinheiro arrecadado não era repassado aos cofres públicos.
Ao pagar a taxa o caminhoneiro recebia um ticket, que comprovava o pagamento e dava direito de ingressar na reserva. Esse controle de entrada dos caminhões era feito por guardas municipais armados ilegalmente instalados em barreiras no povoado Centro do Elias e na Quadra 80-1, zona rural de Maranhãozinho, sob supervisão de um sub-tenente da Polícia Militar da região.

Parte do forro do Shopping Rio Anil desaba


Parte do forro do lado direito do Shopping Rio Anil, localizado na Av. São Luís Rei de França, desabou por volta das 21h, desta quinta-feira (28).
De acordo com testemunhas, muitas pessoas saíram correndo no momento do desabamento, e alguns clientes teriam desmaiado, mas já foram socorridos. Cerca de oito lojas foram atingidas.
O local já foi isolado por técnicos da Defesa Civil Municipal. Segundo a assessoria de comunicação do Rio Anil, ninguém ficou ferido.

Fim da imoralidade! Assembleia aprova fim do 14º e 15º salários dos deputados


O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), por unanimidade, o fim do 14º e 15º salários pagos todos os anos a deputados e senadores a título de ajuda de custo. O valor extra somava R$ 53.446,26 para cada parlamentar.
Plenário da Assembleia Legislativa
Plenário da Assembleia Legislativa
A partir de agora, os deputados e senadores só receberão salários extras ao assumir e deixar seus mandatos no Congresso, o que acontece, em regra, a cada quatro anos, no caso dos deputados, e a cada oito anos, no caso dos senadores.
O deputado Bira do Pindaré (PT) propôs à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa o encaminhamento do projeto de lei que acaba com o 14º e 15º salários pagos aos parlamentares maranhenses.
A iniciativa do petista surgiu porque o presidente da Casa Legislativa se comprometeu em acompanhar as decisões do Congresso Nacional.
No ano de 2012, a Assembleia aprovou a redução de 18 para 15 salários pagos aos deputados, seguindo exemplo do Congresso Nacional.

Prestador de serviço morre eletrocutado dentro do UniCeuma


Carros do IML, Icrim e das policiais Militar e Civil
Carros do IML, Icrim e das policiais Militar e Civil
Por volta das 15h, uma movimentação de maqueiros do Samu chamou a atenção dos alunos do UniCeuma do Campus I, no bairro Renascença.
Um prestador de serviço, que estava fazendo manutenção no elevador da universidade, morreu no local.
Segundo informações, o funcionário teria recebido uma descarga elétrica quando estava trabalhando.
A movimentação na universidade é grande, carros do Icrim e das policiais Civil e Militar estão no local.
O UniCeuma enfrentará grandes problemas por ter havido um técnico de segurança acompanhando o funcionário fazendo a manutenção no prédio.

Milhomem não quer assumir Secretaria de Articulação Política


Está sendo em vão a tentativa da bancada governista em defender o nome do deputado Carlos Alberto Milhomem, o Tatá (PSD), para assumir a Secretaria de Articulação Política.
Deputado Tatá Milhomem
Deputado Tatá Milhomem
Pessoas próximas do deputado informaram que Milhomem não tem demonstrado interesse algum em assumir a pasta, caso o governo ofereça.
Tatá Milhomem, inclusive, tem dito que decidiu encerrar sua carreira política, quando anunciou da tribuna da Casa que não seria mais candidato a deputado.
Se passar a integrar a equipe de primeiro escalão da governadora Roseana Sarney, Milhomem sabe que terá muito abacaxi para resolver. E não é o que ele deseja. “O deputado não quer mais ter dor de cabeça. Ele só quer ficar cuidando das suas coisas na fazenda”, disse uma pessoa ligada ao parlamentar.

Luis Fernando prestigia posse de Gil Cutrim na Famem


Autoridades prestigiam posse de Gil Cutrim na Famem
Autoridades prestigiam posse de Gil Cutrim na Famem
O secretário de Estado de Infraestrutura, Luís Fernando Silva, representando a governadora Roseana Sarney, prestigiou a solenidade de posse do prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, na presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).
No ato, realizado na noite desta quarta-feira (27), no Rio Poty Hotel (Ponta d’Areia), também foi empossada a nova diretoria da entidade.
Luis Fernando destacou a Famem como uma instituição forte e que pode dar grande contribuição ao planejamento da governança estadual, fazendo com que as propostas dos municípios cheguem com mais celeridade até o Governo do Estado.
Presentes à solenidade, autoridades representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, prefeitos e vereadores.
Empossado presidente, Gil Cutrim disse que, com o novo desafio, sua responsabilidade é ainda maior enquanto gestor público.
“Dos 190 associados, 178 manifestaram apoio ao meu nome e isso aumenta a minha responsabilidade dentro da entidade. Aliás, a Famem vem se consolidando ao longo dos anos e não posso deixar de citar que meu antecessor deixa um legado positivo para a municipalidade”.

Desembargador Stélio Muniz se aposenta; TJ fica desfalcado de duas vagas


A sessão de ontem (27) no Tribunal de Justiça do Maranhão foi marcada pela despedida do desembargador Stélio Muniz, que se aposentou após dedicar 35 anos à magistratura, 17 dos quais como integrante da Corte estadual de Justiça.
Durante a sessão plenária, vários desembargadores, advogados, representantes da seccional maranhense da OAB, Associação dos Magistrados e Ministério Público, homenagearam Stélio Muniz.
Magistrado Stélio Muniz
Magistrado Stélio Muniz
Honrado com as manifestações, ele disse que “é uma felicidade poder estar recebendo esse apoio. Fica meu obrigado, minha gratidão eterna. Levo para minha vida nova a melhor lembrança que pude ter de cada um”.
Com a aposentadoria de Stélio Muniz, o Tribunal de Justiça fica desfalcado de duas vagas, sendo que a primeira está em aberto desde abril de 2012.
Como a última vaga preenchida no TJ foi pelo critério de merecimento, a vaga deixada pelo desembargador será pelo critério de antiguidade.
Os nomes dos juízes mais antigos da entrância final (São Luís), passarão pelo crivo do plenário do Tribunal.
Já a vaga em aberto desde o ano passado, o TJ espera a definição da seccional maranhense da OAB, que marcou para o dia 21 de março uma sessão especial apenas para julgar o caso dos três advogados que tiveram o pedido indeferido: Samir Murad, Daniel Leite e Walney Oliveira.
No caso de Samir, que é cunhado da governadora Roseana Sarney, a decisão do conselho federal impede o parente até terceiro grau do chefe do Executivo disputar a vaga.
O certo é que a lista só vai poder ser votada, quando resolver esta questão judicial. Por enquanto, a decisão permanece pendente.