A sessão de ontem (27) no Tribunal de Justiça do Maranhão foi marcada pela despedida do desembargador Stélio Muniz, que se aposentou após dedicar 35 anos à magistratura, 17 dos quais como integrante da Corte estadual de Justiça.
Durante a sessão plenária, vários desembargadores, advogados, representantes da seccional maranhense da OAB, Associação dos Magistrados e Ministério Público, homenagearam Stélio Muniz.
Magistrado Stélio Muniz
Honrado com as manifestações, ele disse que “é uma felicidade poder estar recebendo esse apoio. Fica meu obrigado, minha gratidão eterna. Levo para minha vida nova a melhor lembrança que pude ter de cada um”.
Com a aposentadoria de Stélio Muniz, o Tribunal de Justiça fica desfalcado de duas vagas, sendo que a primeira está em aberto desde abril de 2012.
Como a última vaga preenchida no TJ foi pelo critério de merecimento, a vaga deixada pelo desembargador será pelo critério de antiguidade.
Os nomes dos juízes mais antigos da entrância final (São Luís), passarão pelo crivo do plenário do Tribunal.
Já a vaga em aberto desde o ano passado, o TJ espera a definição da seccional maranhense da OAB, que marcou para o dia 21 de março uma sessão especial apenas para julgar o caso dos três advogados que tiveram o pedido indeferido: Samir Murad, Daniel Leite e Walney Oliveira.
No caso de Samir, que é cunhado da governadora Roseana Sarney, a decisão do conselho federal impede o parente até terceiro grau do chefe do Executivo disputar a vaga.
O certo é que a lista só vai poder ser votada, quando resolver esta questão judicial. Por enquanto, a decisão permanece pendente.
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