segunda-feira, 5 de agosto de 2013

Saiba quanto o Governo do Estado e o seu município receberam da União só no mês de julho

Foi liberada a última parcela de dinheiro para o Estado e para os Municípios referente a Julho!

Somando os repasses da União, somente em Julho, o Estado do Maranhão recebeu da União R$ 317.911.482,68.
Já os Municípios maranhenses receberam da União R$ 387.326.620,81 no mês de Julho. Veja abaixo a parte que cada Município recebeu deste valor transferido pela União no mês de Julho.
São Luís 35.595.252,20
Açailândia 5.234.049,53
Afonso Cunha 691.387,00
Água Doce do Maranhão 915.772,97
Alcântara 1.227.997,45
Aldeias Altas 1.961.037,29
Altamira do Maranhão 788.216,50
Alto Alegre do Maranhão 1.553.441,45
Alto Alegre do Pindaré 2.328.427,70
Alto Parnaíba 743.189,36
Amapá do Maranhão 600.798,57
Amarante do Maranhão 2.359.962,01
Anajatuba 1.546.123,75
Anapurus 1.292.253,92
Apicum-Açu 1.210.045,62
Araguanã 967.306,63
Araioses 2.502.977,78
Arame 2.009.203,86
Arari 1.542.265,65
Axixá 835.483,29
Bacabal 3.474.180,70
Bacabeira 1.102.966,74
Bacuri 1.315.130,02
Bacurituba 509.068,49
Balsas 3.969.601,37
Barão de Grajaú 1.088.390,00
Barra do Corda 4.647.405,51
Barreirinhas 3.734.022,01
Bela Vista do Maranhão 963.638,22
Belágua 748.224,17
Benedito Leite 436.582,16
Bequimão 1.236.476,77
Bernardo do Mearim 454.599,76
Boa Vista do Gurupi 648.638,38
Bom Jardim 2.582.794,63
Bom Jesus das Selvas 1.922.516,23
Bom Lugar 971.027,10
Brejo 2.186.899,41
Brejo de Areia 914.901,90
Buriti 2.301.246,40
Buriti Bravo 1.415.960,84
Buriticupu 4.034.391,57
Buritirana 975.098,75
Cachoeira Grande 746.534,70
Cajapió 719.835,05
Cajari 1.416.187,37
Campestre do Maranhão 933.753,69
Cândido Mendes 1.386.182,76
Cantanhede 1.617.403,70
Capinzal do Norte 826.716,09
Carolina 1.390.614,78
Carutapera 1.563.953,31
Caxias 8.590.741,56
Cedral 720.389,88
Central do Maranhão 669.412,54
Centro do Guilherme 891.889,47
Centro Novo do Maranhão 1.507.838,14
Chapadinha 3.968.814,15
Cidelândia 971.785,65
Codó 5.863.364,62
Coelho Neto 2.950.536,15
Colinas 1.981.310,14
Conceição do Lago-Açu 1.287.885,04
Coroatá 3.432.992,95
Cururupu 1.883.387,37
Davinópolis 893.521,49
Dom Pedro 1.394.106,46
Duque Bacelar 983.824,65
Esperantinópolis 1.189.010,78
Estreito 2.054.776,39
Feira Nova do Maranhão 639.314,64
Fernando Falcão 692.717,22
Formosa da Serra Negra 1.262.451,15
Fortaleza dos Nogueiras 865.769,85
Fortuna 1.130.082,66
Godofredo Viana 712.279,75
Gonçalves Dias 1.223.349,20
Governador Archer 870.122,42
Governador Edison Lobão 1.081.624,91
Governador Eugênio Barros 1.151.815,68
Governador Luiz Rocha 605.136,41
Governador Newton Bello 737.302,05
Governador Nunes Freire 1.897.372,67
Graça Aranha 482.436,74
Grajaú 4.102.741,76
Guimarães 712.425,80
Humberto de Campos 2.157.331,33
Icatu 1.735.986,94
Igarapé do Meio 1.217.040,38
Igarapé Grande 792.920,62
Imperatriz 10.379.067,49
Itaipava do Grajaú 1.014.836,51
Itapecuru Mirim 3.750.912,48
Itinga do Maranhão 1.755.042,52
Jatobá 658.648,38
Jenipapo dos Vieiras 1.063.922,61
João Lisboa 1.416.588,46
Joselândia 993.281,81
Junco do Maranhão 559.474,34
Lago da Pedra 2.559.659,44
Lago do Junco 771.653,78
Lago Verde 1.152.119,20
Lagoa do Mato 843.581,63
Lagoa dos Rodrigues 683.443,79
Lagoa Grande do Maranhão 992.518,33
Lajeado Novo 552.736,90
Lima Campos 748.606,97
Loreto 774.495,26
Luís Domingues 548.285,85
Magalhães de Almeida 1.538.463,72
Maracaçumé 1.346.662,66
Marajá do Sena 728.564,75
Maranhãozinho 1.092.274,56
Mata Roma 1.406.753,73
Matinha 1.451.591,65
Matões 2.215.963,36
Matões do Norte 1.420.225,81
Milagres do Maranhão 593.180,38
Mirador 1.118.431,57
Miranda do Norte 1.774.190,81
Mirinzal 890.108,60
Monção 2.222.614,26
Montes Altos 568.407,83
Morros 1.398.345,93
Nina Rodrigues 894.786,91
Nova Colinas 508.060,37
Nova Iorque 411.399,17
Nova Olinda do Maranhão 1.542.377,42
Olho D’Água das Cunhãs 1.382.949,20
Olinda Nova do Maranhão 1.007.969,02
Paço do Lumiar 3.681.685,63
Palmeirândia 1.328.078,81
Paraibano 1.279.141,31
Parnarama 2.207.964,85
Passagem Franca 1.321.864,24
Pastos Bons 1.173.338,89
Paulino Neves 1.446.003,43
Paulo Ramos 1.570.448,27
Pedreiras 1.987.503,55
Pedro do Rosário 2.110.461,13
Penalva 2.279.577,73
Peri Mirim 902.195,96
Peritoró 1.400.515,77
Pindaré Mirim 2.950.484,63
Pinheiro 4.027.225,23
Pio Xii 1.863.668,09
Pirapemas 1.489.199,92
Poção de Pedras 1.473.418,89
Porto Franco 1.550.697,39
Porto Rico do Maranhão 519.761,50
Presidente Dutra 2.041.972,30
Presidente Juscelino 902.416,09
Presidente Médici 570.153,89
Presidente Sarney 1.386.551,40
Presidente Vargas 1.005.141,56
Primeira Cruz 1.239.513,85
Raposa 1.608.346,66
Riachão 1.304.774,29
Ribamar Fiquene 597.367,23
Rosário 2.082.693,13
Sambaíba 487.164,17
Santa Filomena do Maranhão 597.657,94
Santa Helena 2.379.902,73
Santa Inês 4.054.757,24
Santa Luzia 4.215.277,63
Santa Luzia do Paruá 1.540.817,78
Santa Quitéria do Maranhão 2.278.393,38
Santa Rita 2.055.469,05
Santana do Maranhão 934.846,70
Santo Amaro do Maranhão 1.030.364,97
Santo Antônio dos Lopes 1.155.779,66
São Benedito do Rio Preto 1.285.604,80
São Bento 2.256.718,00
São Bernardo 1.800.604,85
São Domingos do Azeitão 571.352,62
São Domingos do Maranhão 2.214.247,37
São Félix de Balsas 438.190,93
São Francisco do Brejão 733.091,46
São Francisco do Maranhão 758.769,81
São João Batista 1.527.713,82
São João do Carú 1.385.492,60
São João do Paraíso 806.098,40
São João do Soter 1.562.344,95
São João dos Patos 1.489.805,50
São José de Ribamar 7.129.648,28
São José dos Basílios 590.068,31
São Luís 35.595.252,20
São Luís Gonzaga do Maranhão 1.629.963,69
São Mateus do Maranhão 2.089.363,38
São Pedro da Água Branca 845.675,20
São Pedro dos Crentes 478.568,06
São Raimundo das Mangabeiras 1.164.337,66
São Raimundo do Doca Bezerra 574.851,36
São Roberto 628.605,96
São Vicente Ferrer 1.226.750,55
Satubinha 661.626,79
Senador Alexandre Costa 837.990,84
Senador La Rocque 1.380.093,81
Serrano do Maranhão 880.753,02
Sítio Novo 1.257.438,00
Sucupira do Norte 749.726,15
Sucupira do Riachão 474.113,85
Tasso Fragoso 650.268,79
Timbiras 1.644.436,94
Timon 8.485.992,02
Trizidela do Vale 1.287.026,96
Tufilândia 627.537,56
Tuntum 2.282.573,59
Turiaçu 2.536.967,05
Turilândia 1.539.835,43
Tutóia 3.694.859,75
Urbano Santos 1.545.534,19
Vargem Grande 3.006.601,39
Viana 2.724.613,00
Vila Nova dos Martírios 787.915,85
Vitória do Mearim 1.992.782,27
Vitorino Freire 1.943.457,14
Zé Doca 2.935.869,81

Deficiência no sistema carcerário do Maranhão: 62 fugas em apenas 90 dias

O Estado do Maranhão parece não sair mais da mídia nacional, infelizmente com notícias nada positivas.

Não bastasse os baixos índices sociais e a situação de pobreza nos municípios maranhenses, a Segurança Pública virou um fiasco.
Os dados alarmantes revelam que em apenas três meses mais de 60 fugas foram registradas nos presídios estaduais.
Só na capital 15 fugiram da CCPJ de  Pedrinhas no mês de julho, e no último sábado (3) mais 9 empreenderam fuga. Essa última ação chamou a atenção da imprensa nacional que espalhou a notícia de que o portão do CDP de Pedrinhas havia sido derrubado e os presos arrebatados em poucos minutos. A facilidade foi exibida nacionalmente.
Somente em Pedrinhas duas escavações foram encontradas e 43 detentos já se foram. De 62 presos, 12 escaparam da Delegacia Regional de Viana no último domingo (4) e o mês passado 8 fugiram em Davinópolis.
Entre todas as deficiências encontradas no sistema carcerário uma sobressai: a superlotação. A capacidade total destes locais é de 2 300, mas atualmente os presídios abrigam 5 100 detentos; bem mais que o dobro do permitido.
Esse dado desperta uma curiosidade: será que o sistema de segurança consegue de fato identificar toda a população carcerária e administrá-la? Ou será que o controle foi perdido? A resposta pode estar no número de fugas e assassinatos ocorridos dentro das celas.
O diagnóstico já foi feito, todas as deficiências analisadas e discutidas e mesmo assim, toda problemática permanece diante dos olhos das autoridades competentes que parecem se limitar em apenas traçar metas, não as colocando em prática.
Como costumam dizer a “radiografia” está pronta! E o tratamento quando começa?

No Maranhão crianças sobrevivem comendo fava; carne só fazendo ‘vaquinha’

Com aumento populacional o Estado do Maranhão não conseguiu acompanhar o crescimento do índice social comparado a outros estados, e seus municípios são o de menor renda do país. Muitos em situação de extrema pobreza.
Nas últimas três décadas, a expectativa de vida passou de 54 para 68 anos, mas o crescimento foi menor que no restante do Brasil. Nesse ranking do IBGE, o Estado caiu de 23º para o último lugar, ocupando espaço que antes era de Alagoas, terra da seca e pistolagem.
O Atlas do Desenvolvimento Humano da ONU mostrou que, das 50 cidades brasileiras com menor renda per capita, 28 são maranhenses.
Leonencio Nossa/Estadão
Leonencio Nossa/Estadão
Um dos exemplos mais dramáticos da situação do Estado está em Fernando Falcão, a 542 km de São Luís. A cada oito dias, moradores fazem “vaquinha” para comprar e matar um boi.
Esse “luxo” não é compartilhado por quem vive em situação ainda pior nos casebres de palha afastados do interior, que não podem contar nem mesmo com serviços temporários e de baixa remuneração da prefeitura.
Para a maioria dos 9 mil habitantes do município que aparece em segundo lugar no ranking de pior renda per capita do País, o único alimento possível no prato é a fava. A vagem que garante proteína é comum na região.
O município só perde em renda para Melgaço, no Pará, e ocupa ainda a segunda pior colocação no Índice de Desenvolvimento Humano nacional, atrás de Marajá do Sena, também no Maranhão.
A lavradora Laiane Alves Lima, de 22 anos, se queixa da falta de um pediatra no município. Quando a filha Adriele, de 1 ano, passa mal, ela tem dificuldades de levar a criança ao hospital de Barra do Corda, a 95 km de estrada de chão – Fernando Falcão não tem acesso por asfalto. “Aqui, quando adoece, o posto médico não dá remédio. Não tem uma pomada para micose”, relata. Laiane prepara a comida, geralmente uma mistura de fava, num fogão improvisado em uma lata de tinta.
Mais da metade da população do Maranhão vive em pequenos municípios. Sem uma economia fortalecida, investidores e industriais optam por negócios em outros Estados. Esse dado explica os avanços sociais obtidos por Piauí e Rio Grande do Norte, nas últimas pesquisas.
Infelizmente as cidades dependem exclusivamente do Fundo de Participação dos Municípios, do benefício dos aposentados e do Bolsa Família. O programa de transferência de renda do governo federal despeja na economia local R$ 173 milhões por mês.
O secretário adjunto de Educação do Maranhão, Tadeu Lima, inclui entre as causas do atraso do Estado a vinda de migrantes da seca. “De 1960 para cá, a nossa população passou de 1,5 milhão para 6,5 milhões. Já no Piauí, que melhorou os índices sociais, o número de habitantes cresceu de 1,2 milhão para 3 milhões”, avalia.
Muitos atribuem a esses resultados a administração consecutiva de governantes ligados à família Sarney, mas esquecem que ao longo desse período, em que o Maranhão alcançou índices baixos, muitos gestores já haviam rompido com o grupo. Outra questão relevante é a administração pública de diversos prefeitos que durante anos nada contribuíram aos municípios maranhenses. Ao contrário sempre usurparam suas riquezas.
Com informações de O Estado de S.Paulo

Em Imperatriz, Luis Fernando entrega títulos definitivos de imóveis

luis fernando entrega de título itz 2
Em mais uma agenda em Imperatriz, o secretário de Estado da Infraestrutura, Luis Fernando Silva, vistoriou obras e participou da solenidade de entrega de 500 títulos definitivos de propriedades que estavam em áreas irregulares.

A solenidade aconteceu no auditório da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e contou com a presença de autoridades políticas, institucionais e comunitárias das áreas beneficiadas, além de secretários municipais e vereadores.
O prefeito Sebastião Madeira agradeceu pela presença do secretário no evento, um dos mais importantes e de maior relevância social da atual gestão para o município. Dados da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária dão conta que 75% das residências de em Imperatriz não possuem título definitivo de propriedade.
Luis Fernando lembrou que ao longo de sua carreira pública já participou e gerenciou vários projetos de regularização habitacional e construção de casas populares. Ao todo foram de 26 mil residências construídas em todo Maranhão.
Através da parceria estado-município (que o secretário defende que aconteça em todas as cidades do Maranhão, independente de questões partidárias), muitas outras famílias serão beneficiadas em Imperatriz, a exemplo da entrega dos 500 títulos e dos próximos 1.300.
“Como todos vocês que estão hoje recebendo esse documento, todas as famílias da Vila Cafeteira poderão dizer que aquele pedaço de chão tem dono. Este é um trabalho de resgate da cidadania, de reconhecimento de direitos daqueles que ocupam um pedaço de chão que é público e agora o governo vem garantir essa cidadania a sociedade imperatrizense”, afirmou Luis Fernando.
Para Luis Fernando, esse benefício deve acontecer em todos os municípios do Estado que apresentam a mesma situação de áreas irregulares.
“Mais uma vez a parceria governo do estado e governo municipal mostra ao Maranhão que os homens públicos têm que ter acima de tudo a responsabilidade com a cidadania e muito menos preocupação de ordem eleitoral. Nós estamos dando a escritura para que cada um seja dono de direito do seu pedaço de chão e possa utilizar a escritura para garantia da família, além de ser um patrimônio eterno da família, o que nos dá uma alegria muito grande. Afinal de contas, nossa missão é essa realizar benefícios para população”, finalizou.

Polícia Federal investiga roubo de azulejos no centro histórico

Crimes contra o patrimônio público da humanidade serão alvos de investigação da Polícia Federal. Segundo os moradores do Centro Histórico, os casarões seculares estão sofrendo ações de vandalismo, inclusive, os azulejos das fachadas são furtados em plena luz do dia.
A capital maranhense é considerada como a “Cidade dos Azulejos” e de acordo com o Catálogo dos Azulejos de São Luís, publicado em 2004, são 423 imóveis que possuem azulejaria oriunda da Europa datados dos séculos XVIII, XIX e XX em toda Praia Grande.
pf
Felipe Soares, que responde pela Delegacia de Repressão Contra Crimes ao Meio Ambiente, informou que está no comando da pasta há seis meses e não tinha informações condizentes sobre o fato, porém, vai tomar as devidas providências para combater esse tipo de ato criminoso. Um dos primeiros passos é justamente o contato direto com o Instituto Histórico e Artístico Nacional (Iphan-Ma) em que almeja saber a verdadeira área de responsabilidade da União.

Também serão feitas visitas in loco na área onde verificarão as situações dos casarões e ainda vão ouvir as declarações dos moradores com o intuito de colher dados sobre a ocorrência desses furtos.
O delegado explicou que nessa situação podem ser constatados três tipos de crimes sendo que um deles é a prática de vandalismo. Neste caso, as azulejarias são retiradas sem fins lucrativos, enquanto, o furto é caracterizado somente com a venda desse material. Já o contrabando é praticado, caso, o azulejo seja comercializado para o exterior.
“A lei é bem clara tanto o vendedor quanto o receptador vão responder pelos seus atos criminosos na Justiça, pois, quem compra e vendem serão punidos”, frisou. 
(Com informações do Imparcial)

Após rebelião doze presos fogem da Delegacia Regional de Viana

Preso refém de Márcio Paulo Araújo o "Skol"
Preso refém de Márcio Paulo Araújo o “Skol”
Os presos conseguiram fugir durante a madrugada deste domingo (4) após a rebelião na Delegacia Regional de Viana.
De acordo com informações do Major Ferreira da 13° Companhia Independente, os presos estavam no gaiolão após o motim que começou por volta das 16h do sábado (3). Os detentos se revoltaram porque estavam há quatro dias sem água para as necessidades básicas.
O preso identificado como Márcio Paulo Araújo “Skol” comandou o motim. Ele é suspeito de ter cometido quatro homícidios, um deles em São Luís e de ter assassinado um moto-taxista em Viana há cerca de quinze dias, na última semana ele realizou vários assaltos na cidade. Durante a rebelião Skol pedia água e celulares e manteve um companheiro de cela refém.
A população e moto-taxistas tentaram invadir a delegacia para linchar Márcio Paulo Araújo, mas foram impedidos pela polícia.
Policiais da 13° Companhia Independente conseguiram controlar a rebelião que só terminou por volta das 19h.
Na delegacia havia cerca de 60 presos divididos em quatro celas, apenas um policial civil estava no local no momento da revolta dos detentos.
Na manhã deste domingo (4) as celas da Delegacia Regional de Viana já estavam passando por manutenção e os presos no banho de sol. A busca pelos foragidos já iniciou e conta com o reforço de policiais de cidades próximas a Viana. (Com informações do Imparcial)

Detran alerta para atropelamentos na faixa de pedestres

Com o objetivo de combater casos de atropelamento na Região Metropolitana de São Luís, o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) promove, a partir desta segunda-feira (5), a campanha “No trânsito, todo mundo é pedestre”. O objetivo é alertar a população para o respeito a faixa de pedestres.
Passagem de estudante em Faixa de pedestre perto de escola no bairro Alemanha, em São Luís
Passagem de estudante em Faixa de pedestre perto de escola no bairro Alemanha, em São Luís
A campanha, que acontece para comemorar o Dia do Pedestre (8 de agosto), será, inicialmente, realizada em escolas públicas e particulares de São Luís. Nos dois primeiros dias, acontece em quatro escolas. Na segunda-feira (5), a partir das 7h, no Centro de Ensino Médio Margarida Pires Leal, no bairro Alemanha, e a tarde, a partir das 13h, no Colégio Santa Teresa (Rua do Egito, centro da cidade). Na terça-feira (6), pela manhã, na Escola Crescimento e a tarde no Colégio Reino Infantil, no Renascença II.
A ação educativa contará com a distribuição de panfletos em forma de ventarolas para motoristas e pedestres, marcadores de texto para os alunos. O material alerta para posturas que o pedestre deve ter na travessia da faixa, os cuidados ao andar na calçada e na travessia onde não há faixa de pedestre. Na distribuição de lixocar para os motoristas haverá um trabalho de conscientização para que haja respeito por parte de quem esteja dirigindo para que tenha respeito com o pedestre que solicitar passagem na faixa.
As atividades terão a presença do mascote do Detran-MA, “Sinalito” que promete animar a ação educativa e da Companhia de Policiamento Rodoviário Independente da PMMA que dará suporte.
“Estamos aproveitando o início das aulas do segundo semestre para alertar principalmente as crianças e os idosos que são as maiores vitimas de atropelamento. A meta é criar na sociedade a cultura do respeito às leis de trânsito e a faixa de pedestre que é fundamental para que tenhamos um trânsito mais seguro. Infelizmente muitos motoristas desrespeitam as faixas e ameaçam os pedestres e a campanha é para que a faixa seja bem utilizada pelo pedestre e respeitada pelo motorista. O motorista não está fazendo favor em parar na faixa, pois é obrigação dele respeitar essa norma”, destacou o diretor geral do Detran-MA, André Campos.
“Nos atropelamentos, as lesões são mais graves porque a vítima absorve toda a energia, já que o pedestre é a parte mais frágil e vulnerável no trânsito. Os atropelamentos em adultos, quase sempre produzem fratura de membros inferiores com lesões secundárias produzidas pela 2º e 3º colisões. Em crianças, compromete bacia e tronco e ocorre impacto secundário com a cabeça. Os motoristas que está em poder do carro é a parte mais forte e deve ter muito respeito com o pedestre. Todos, pedestres e motoristas, são usuários da via, portanto têm deveres a cumprir”, ressaltou o coordenador de Educação para o Trânsito do Detran-MA, Roberval Lopes.
Acidentes
De acordo com dados do Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS), da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), no primeiro semestre de 2013 foram registradas a morte de 20 pedestres por atropelamentos na ilha de São Luís. Apesar de o número parecer pequeno, diariamente acontecem inúmeros acidentes não fatais envolvendo pedestres.
Segundo informações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram atendidos pelos socorristas do serviço de emergência, até julho deste ano, 431 vítimas de atropelamento na Região Metropolitana de São Luís. Deste total, 253 foram atropeladas por carros de passeio, 136 por motocicletas, 29 por ônibus, 8 por caminhão e 5 por bicicleta. Em 2012, o registro de atendimentos chegou a 787 vítimas de atropelamento.
O Detran-MA apresentou dados relacionados ao número de motoristas que cometem infrações e acidentes. Em 2012, a fiscalização eletrônica registrou 35.239 notificações de motoristas que avançaram o sinal vermelho. O Código Brasileiro de Trânsito considera essa infração como gravíssima e perda de 7 pontos na CNH e mais uma multa de R$ 191,54.
Em 2013, até junho a infração mais cometida foi parar sobre a faixa de pedestre na mudança de sinal luminoso, registrando um total de 632 notificações. A infração é considerada média com perda de 4 pontos na CNH e multa de R$ 85,13. Dentre as causas de acidentes estão a falta de atenção e o uso de celular por parte de motoristas.