segunda-feira, 17 de março de 2014

F-350 clonado é apreendido em Carolina

Uma ação da Polícia Civil em Carolina resultou na apreensão de um veículo clonado que circulava de forma irregular. O veículo F-350 G, Ford, com placas MVV 3912- Gurupi, Tocantins, estava sendo utilizado em uma na loja de construção.
Segundo informações policiais, o veículo é clonado do automóvel de F -350 G, com placa MVV 3912, Araguaína/TO, ano 2004 e estava sendo utilizado na cidade de Gurupi, também no Tocantins.
A Polícia Civil chegou até o veículo, após receber o boletim de ocorrência da vítima, que foi registrado na cidade de Araguaína/TO, mencionando que seu carro havia sido multado em Carolina/MA. Ainda de acordo com a polícia, a vítima recebeu a multa pelos Correios no dia 03 de março de 2011. O documento afirmava que o motorista havia dirigido embriagado.

Ex-prefeito de Bequimão é obrigado a devolver R$ 9 milhões aos cofres públicos

Antônio Diniz, ex-prefeito de Bequimão
Antônio Diniz, ex-prefeito de Bequimão
Respondendo a cinco processos de improbidades administrativa e com as contas bloqueadas pela justiça, o ex-prefeito de Bequimão, Antônio Diniz Braga Neto (PC do B) terá que devolver aos cofres públicos o valor correspondente à quase R$ 9 milhões.
A ação foi impetrada a 6ª Vara Federal do Estado, pelo juiz Jorge Ferraz de Oliveira Junior, devido aos prejuízos deixados ao erário da Prefeitura pelo ex-gestor. Esse valor exorbitante rebebido na administração de Antônio Diniz, deveria ter sido revertido em obras para o município, o que não aconteceu.

Diniz também é acusado de inúmeras irregulares em quase todas as licitações realizadas durante sua gestão entre os anos de 2009 a 2012.

PF prende doleiro em operação Lava-Jato em um hotel em São Luís

Alberto Youssef, preso no Maranhão, foi personagem-chave em outras investigações feitas pela Polícia Federal

Alberto Youssef, preso no Maranhão, foi personagem-chave em outras investigações feitas pela Polícia Federal.

Seis carros de luxo foram apreendidos pela Polícia Federal durante a operação

um camaro foi um dos carros de luxo foram apreendidos pela Polícia Federal durante a operação
A Polícia Federal (PF) prendeu, na manhã desta segunda-feira (17), o doleiro Alberto Youssef, de Londrina, dentro da Operação Lava-Jato, desencadeada pra desarticular organizações criminosas de lavagem de dinheiro. A prisão dele foi registrada em um hotel no Maranhão.
Os agentes da PF realizaram ainda buscas na casa do doleiro em Londrina e em São Paulo, além de uma empresa dele na capital paulista. Já Alberto Youssef foi condenado pela Justiça, em 2004, por crimes contra o sistema financeiro nacional. Entre 1996 e 1999, ele foi acusado de sonegar mais de R$ 33 milhões à Receita Federal, de evasão ilegal de divisas, formação de quadrilha e falsidade ideológica, que acabaram o levando à prisão.
Até o final da manhã, 24 mandados de prisão tinham sido cumpridos pela Polícia Federal. Também foram apreendidos veículos de luxo e grande quantia de dinheiro em moeda nacional e estrangeira que foram contabilizados. Também foram autorizados sequestro de bens imóveis dos acusados.
Cerca de 400 policiais federais estão atuando no cumprimento de 81 mandados de busca e apreensão, além de 18 de prisão preventiva (sem prazo legal de detenção), 10 temporárias – com prazo de cinco dias prorrogáveis por mais cinco – e 19 mandados de condução coercitivas, em que o suspeito é conduzido à delegacia para prestar depoimento. o da tarde.
(As informações são da PF)

Santa Inês: ex-prefeito Roberth Bringel pode ser condenado a doze anos de prisão

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa e ofereceu Denúncia, em 7 de março, contra o ex-prefeito de Santa Inês (a 246 km de São Luís), Roberth Bringel, devido à desaprovação da prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2006. O principal motivo foi o pagamento de precatório judicial sem autorização em lei, no valor de R$ 99.799,83.
Ex-prefeito Roberth Bringel
Ex-prefeito Roberth Bringel
As manifestações, de autoria da titular da Promotoria de Justiça da Comarca, Flávia Valéria Nava Silva, são baseadas no Acórdão nº 383/2008, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).
O ex-gestor desrespeitou o artigo 100 da Constituição Federal e os artigos 5º e 30 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000). “Ele pagou precatórios judiciais sem adoção dos procedimentos pertinentes à execução orçamentária, como inclusão do valor no orçamento em execução e abertura de crédito adicional especial”, relata a promotora de justiça.
Nas ações, a representante do MPMA argumenta que, ao realizar despesa sem previsão em orçamento, Roberth Bringel infringiu regras orçamentárias e financeiras.
IMPESSOALIDADE
Outra irregularidade constatada nas contas do ex-gestor foi a manutenção de contrato de arrendamento de serviços de saúde no valor de R$ 39,8 mil com a empresa M.M Bringel e Filhos LTDA, que tem como um sócios o próprio ex-prefeito.
Em termo aditivo celebrado em novembro de 2005, a empresa passou a ser representada pela esposa de Bringel infringindo o art. 9º da Lei 8.666/93 (Lei de Licitações), que institui normas para licitações e contratos da administração Pública.
O artigo estabelece que contratantes e/ou responsáveis por licitações “não podem participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários”. Segundo a promotora, a contratação da empresa feriu o princípio da impessoalidade. Além disso, não houve adoção de quaisquer providências para a construção de hospital municipal próprio.
SANÇÕES
Caso a ação seja deferida pela Justiça, o ex-prefeito pode ser condenado ao ressarcimento integral dos danos causados, à perda da função pública que estiver eventualmente ocupando e à suspensão de direitos políticos de três a cinco anos.
Outras sanções requeridas pelo MPMA são o pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração então recebida e a proibição de contratar ou receber benefícios ou incentivos do Poder Público, por três anos.
Devido à sua conduta ilegal (ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por lei ou realizá-Ias em desacordo com as normas financeiras pertinentes), se a Denúncia for aceita pela Justiça, Bringel pode ser condenado à pena de reclusão, de dois a doze anos, prevista no artigo 1º do Decreto-Lei nº 201/67, que “dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores”.
(As informações são do MP)

Prefeitura de Conceição do Lago Açu torra milhões em material de expediente

Prefeita Marly dos Santos Sousa
Prefeita Marly dos Santos Sousa
Para um município como Conceição do Lago Açu, que atualmente tem mais de 24 mil habitantes, um gasto de mais de R$ 4 milhões para aquisição de materiais de expediente e gráfico a serem utilizados nas secretarias municipais, é um absurdo.
As empresas Comércio de Variedades Global Ltda. e E.F. dos Santos Filho foram contratadas pela Prefeitura de Conceição do Lago Açú, conforme publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 10 de março de 2014.
Os três contratos foram assinados em fevereiro com os seguintes valores: R$ 1.942.821,60 e R$ 731.430,00 para fornecimento de materiais de expediente; e R$ 1.418.100,00 para serviços gráficos. Um total de R$ 4.092.350,60 (Quatro milhões, noventa e dois mil, trezentos e cinquenta reais e sessenta centavos).
Os contratos foram firmados pela Prefeita Marly dos Santos Sousa com as empresas acima referidas.
Veja os contratos abaixo publicado no D.O:
Lago Açu

Em artigo, Zé Reinaldo deixa claro que Arnaldo Melo vai trair o grupo Sarney

Ex-governador Zé Reinaldo
Ex-governador Zé Reinaldo
Este blog é o único que vem afirmando – há algum tempo, que a governadora Roseana Sarney não vai deixar o comando do Estado do Maranhão no dia 4 de abril.
E esta afirmação é justamente por Roseana não ter a menor confiança em deixar o comando do governo com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo.
São várias as provas de que Melo vai trair o grupo Sarney. O próprio chefe da oposição, ex-governador José Reinaldo Tavares deixa claro isso.
Em um artigo publicado na terça-feira, dia 11 (veja completo aqui), Zé Reinaldo diz “que a candidatura de Roseana ao senado não existirá para valer, se estiver contra ela o governador [Arnaldo Melo - caso seja eleito na eleição indireta na Assembleia]“.
E diz mais: “Ela só será uma candidata competitiva se tiver o governador [Arnaldo Melo] jogando o peso do governo para elegê-la. Fora desse cenário, inexoravelmente perderá a eleição”.
A avaliação do ex-governador José Reinaldo Tavares só reforça a afirmação deste blog de que a governadora Roseana Sarney vai ficar no cargo até o final do seu mandato.
Arnaldo Melo e toda balaiada reunida
Arnaldo Melo e toda balaiada reunida
Abaixo alguns parágrafos do artigo de Zé Reinaldo:
O FIM DOS TEMPOS
O mando da família Sarney no Maranhão chega ao fim depois de tantos anos, trazendo como herança um estado pobre, atrasado e visto com desdém no Brasil. Os problemas são imensos, seja na educação, na saúde, na segurança, no meio ambiente, na renda, no desemprego, no analfabetismo, na pobreza, além do grande endividamento e do déficit nas contas do governo. Sem projeto e sem rumo, o governo de Roseana vai concedendo triste fim ao ciclo de poder de uma família que o teve como poucas no Brasil e cujo chefe, o senador José Sarney, teve todas as oportunidades possíveis de transformar o estado. Sim, porque deteve imenso poder nas esferas estadual e federal, chegando, inclusive, à presidência da República, mas, mesmo assim, nunca cuidou dos reais interesses do Maranhão e do seu povo.
Com Roseana Sarney enclausurada no Palácio, vivendo uma crise política sem precedentes, chegamos a um ponto em que seus porta-vozes hoje são blogueiros do seu sistema de comunicação. Estes, no afã de prestar serviço, desrespeitam a todos. Um dos mais atacados é Arnaldo Melo, presidente da Assembleia e futuro governador, membro antigo do grupo e em cujas mãos estará o destino político de Roseana Sarney. A origem de todos os problemas sob os quais estão mergulhados é que não existe atualmente um ‘grupo Sarney’. Só existe a família Sarney e seus interesses. Não há solidariedade de grupo.
José Sarney, do alto de sua experiência, sabe que Arnaldo será o governador no período eleitoral, sabe que não há como evitar isso. Sabe ainda que a candidatura de Roseana ao senado não existirá para valer, se estiver contra ela o governador. Ela só será uma candidata competitiva se tiver o governador jogando o peso do governo para elegê-la. Fora desse cenário, inexoravelmente perderá a eleição. Mesmo assim, sem orientação, seguem desrespeitando e menosprezando Arnaldo Melo sempre que podem. São muito incompetentes, felizmente.

Agora, perdidos, alimentam um ‘não-assunto’, como esse do ‘sai não-sai’ de Roseana do governo. Até os leões de pedra do palácio sabem que ela vai sair no dia 4 de abril. Se não sair, Lobão tomará conta do espólio e isso Sarney não admitirá.

Homens são presos após invadirem casa de sargento da PM

Quatro homens foram presos após invadirem casa de um sargento da Polícia Militar, na noite dessa sexta-feira (14), em São José de Ribamar.
Segundo informações policiais, quatro criminosos seguiram o sargento até sua chácara que fica no Pindaí, em Ribamar. Depois que o sargento entrou em casa, os criminosos invadiram o local, mas o dono da chácara revidou com tiros e logo teve início a um tiroteio, que resultou com um dos criminosos ferido.
Os outros três bandidos socorreram o ferido e o levaram para o Socorrão II, mas os policiais que faziam plantão no hospital já estavam de sobreaviso e efetuaram a prisão dos quatro suspeitos.
Foram detidos: Fábio Pereira da Silva, 26 anos, que foi baleado; Joelson Diniz Santos; Jhone Felipe Nascimento Castro; e Wenderson Matos Souza, 22 anos. Com eles a polícia apreendeu um veículo modelo Ford Ka de cor preta, placa NHC-2979.