Com a proximidade das chuvas, governo assina R$ 14,6 milhões em contratos para combater a seca no MA

Chova ou faça sol, as condições climáticas nunca impediram o crescimento das “verdinhas” no bolso de quem fatura com a desgraça dos outros.

O interessante agora é que houve uma inversão do tempo, e quando nos aproximamos do período de chuvas, o governo do estado assina dois contratos no valor total de R$ 14.671.964,00 para combater a estiagem e a seca nos municípios do Maranhão, de acordo – dizem os contratos – com o que reconhece o Governo Federal.

O primeiro contrato de R$ 9.560.000,00 foi assinado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Garicultura Familiar com a Prominas Brasil Equipamentos Ltda. para a aquisição de equipamentos de perfuração de poços (comboio perfuratriz).

E o segundo de R$ 5.111.964,00 foi celebrado entre O Corpo de Bombeiros e a F.J.W. da Cunha Filho Alimentos Alimentos Ltda – ME para a aquisição de 166.181 filtros polipropileno para água.

Embora a maior seca do estado seja a ineficiência da Caema, esses dois contratos fez chuver na horta de alguns felizardos que semeiam parcerias lucrativas com os donos do poder.

É um adubo e tanto…

Veja os contratos:

EXTRATO DE RESENHA DO CONTRATO No 33/2013 – SEDES.

PROCESSO No 91220/2013-SEDES. PARTES: Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar e a Empresa Prominas Brasil Equipamentos Ltda. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos de perfuração de poços (comboio perfuratriz), para aten- dimento dos estados afetados por secas e estiagens. VALOR: O valor do Contrato é de R$ 9.560.000,00 (nove milhões, quinhentos e sessen- ta mil, reais), conforme detalhamento constante do Anexo II deste Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa com a pre- sente contratação correrá à conta da seguinte dotação: Orçamento da União – Programa de Trabalho – Segurança Alimentar e Nutricional, Ação Orçamentária: 18544206912QC0001_Implantação de Obras e Equipamentos para Oferta de Água – Plano Brasil Sem Miséria e pelo Programa de Trabalho: 04121212514N60101, contra partida do Esta- do Natureza da Despesa: 449052. Orçamento do Estado – UO: 15101 – SEDES, Programa de Trabalho: 0830601933053 – Ação Implementação de Projetos para Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social – Natu- reza da Despesa: 449052 – PI: PERFURATRIZ – Fonte: 0111533133 – Nota de Empenho no 2013NE000545. PRAZO: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do artigo 57, § 1°, da Lei Federal n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: São Luís (MA), 08 de novembro de 2013. ASSINATURA: Pela SEDES: EXPEDITO NUNES MORAES – Secretário Adjunto de Renda de Cidadania. Pela Empresa: JUSTINIANO DE PINHO PESSOA FILHO.

RESENHA DE CONTRATO. RESENHA DO CONTRATO No 28/ 2013/CBMMA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO No 0236641/2013. PARTES: O Governo do Estado do Maranhão, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão e a Empresa F J W da Cunha Filho Alimentos Ltda – ME, inscrita no CNPJ N° 11.071.174/ 0001-61. OBJETO: Aquisição de 166.181 (cento e dezesseis mil e cento oitenta e um) filtros polipropileno para água, a serem distribuído nos municípios maranhense que foram afetados por estiagem, declara- do pelo governo Estadual e reconhecidos pelo Governo Federal, com custo global de R$ 5.111.964,00 (cinco milhões, cento e onze mil reais novecentos e sessenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Unidade gestora 190.111 – Corpo de Bombeiros Militar; Unidade Orça- mentária: 19.111; Função: 06 – Segurança Pública; Subfunção: 0182 – Defesa Civil; Projeto/Atividade: 4153 – Serviço de Defesa Civil; Pro- grama 0536 – Defesa do Cidadão; Natureza de Despesa: 339032 – Material bem ou serviço para distribuição gratuita; Fonte de recurso: 0111533092. BASE LEGAL: Lei Federal n.o 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual no 24.628, 03 de outubro de 2008, Lei Esta- dual no 9.579, de 12 de abril de 2012, Decreto Estadual n.o 28.790, de 19 de dezembro de 2012, Decreto Estadual no 28.493, de 08 de agosto de 2012 e pela Lei Federal n.o 8.666, de 21/06/93 e suas alterações. Número do Processo: 0236641/2013/CBMMA, de 07.11.2013. São Luís, 02 de dezembro de 2013. JUCIRAN RODRIGUES – Maj. QOCBM – Pregoeiro Oficial do CBMMA.