quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

Moradores de povoado de Grajaú não aceitam transferência para Itaipava

Comunidade rejeita ser incorporada ao município de Itaipava do Grajaú
Líderes comunitários de Alto do Coco insatisfeitos com proposta de transferência do povoado
Líderes comunitários de Alto do Coco insatisfeitos com proposta de transferência do povoado
A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, recebeu na manhã desta terça-feira, 10, em seu gabinete, líderes comunitários do povoado Alto do Coco, no município de Grajaú (a 557km de São Luís).
O grupo veio ao Ministério Público para denunciar a iniciativa de transferir a área territorial do povoado para a jurisdição do município de Itaipava do Grajaú (a 333km da capital), o que já teria sido acertado entre os prefeitos dos dois municípios.
Segundo os moradores de Alto do Coco, Júnior Otsuka (prefeito de Grajaú) e Joãozinho  do Dimaizão (Itaipava do Grajaú) acertaram a transferência sem cumprir as normas legais e sem consultar a população.
De acordo com a professora Maria Nalva Andrade, a  localidade de Alto do Coco, que existe há 50 anos e conta com aproximadamente 800 moradores, é totalmente contrária à separação de Grajaú. “Já fizemos várias manifestações contra essa ideia, pois não temos nenhum laço afetivo com Itaipava e nem pediram nossa opinião sobre a questão”, afirmou.
Procuradora-geral garantiu empenho do MPMA para encontrar solução adequada ao caso
Procuradora-geral garantiu empenho do MPMA para encontrar solução adequada ao caso
Depois de elogiar a comunidade pela demonstração de afeto à sua terra natal e de consciência dos seus direitos, a procuradora-geral garantiu que o Ministério Público irá analisar a questão com muita atenção, determinando à Assessoria Jurídica agilidade para identificar a solução mais adequada para o caso. ”A lei deverá se sobrepor às ilegalidades´”, assegurou.
Regina Rocha sugeriu ao advogado João Batista Ericeira, que presta assessoria aos moradores de Alto do Coco, presente na reunião, que encaminhasse uma representação à Procuradoria Geral de Justiça com o relato da situação e juntando os documentos já coletados pela comunidade em que está demonstrada a ideia de transferência do povoado para Itaipava do Grajaú.
A reunião foi acompanhada pela subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Terezinha Guerreiro, e pelos promotores de justiça Sirley Aires Rodrigues (chefe de gabinete da PGJ) e Emmanoel Soares (assessor especial da PGJ).
MPMA

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