Deu em O Globo: PGR cogita pedir intervenção federal no Maranhão por mortes em presídios

Janot pediu informações ao governo sobre a situação do sistema carcerário ao estado e deu prazo de três dias

                                            CAROLINA BRÍGIDO (O GLOBO)

BRASÍLIA – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ofício à governadora do Maranhão, Roseana Sarney, pedindo informações atualizadas sobre a situação do sistema carcerário do estado. Roseana tem três dias de prazo para responder. Dependendo das informações enviadas, Janot vai pedir a intervenção federal no estado no Supremo Tribunal Federal (STF). O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidido por Janot, e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido pelo ministro Joaquim Barbosa, enviaram representantes aos presídios do Maranhão nesta quinta-feira para realizar uma inspeção.

Somente este ano, 50 pessoas morreram em um único presídio – o Complexo Penitenciário de Pedrinhas -, em São Luís, capital do estado. Na terça-feira passada, um conflito entre membros da mesma facção no Centro de Detenção Provisória resultou na morte de cinco presos. Três deles foram decapitados.

Foram ao estado o conselheiro do CNMP e presidente da Comissão do Sistema Prisional, Alexandre Saliba, e o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, Douglas Martins. A intenção é verificar as condições dos locais e eventuais descumprimentos à legislação que rege o sistema penitenciário, especialmente em relação ao respeito aos direitos humanos. Os representantes também querem verificar se o governo do estado está cumprindo seus compromissos no setor.

Além das mortes nas Pedrinhas, há a superlotação e a incapacidade do estado de separar os presos por critérios específicos, dando-lhes maior segurança. Ao todo, o complexo penitenciário abriga 2.200 presos. A maior penitenciária do estado tem capacidade, no entanto, para 1.700 presos. Os crimes ocorridos esta semana são investigados pela Delegacia de Homicídios.

De acordo com a Decretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão, o confronto teria tido início por conta da disputa dos presos pela liderança de uma facção criminosa. Facas artesanais teriam sido usadas para assassinar os rivais.

Ao todo, 57 mortes ocorreram este ano, cinco vezes mais que no ano passado, e quase 100 presos fugiram.

A Organização dos Estados Americanos (OEA) emitiu documento cobrando providências e deu prazo de 15 dias para o governo brasileiro informar as medidas que foram tomadas. O Ministério Público reconheceu que a superlotação nos presídios do Maranhão é um desrespeito aos direitos humanos.

Segundo o governo do estado, em março, será inaugurado um presídio de segurança máxima no Maranhão. No entanto, a unidade ainda não começou a ser construída. Em outubro, Roseana se comprometeu a regularizar a situação do sistema carcerário do estado. Ela já havia prometido construir, em seis meses, onze unidades prisionais, uma na capital e as outras no interior, para resolver o problema de superlotação de Pedrinhas.