CNJ e CNMP realizam nova vistoria no Complexo Penitenciário de Pedrinhas

SÃO LUÍS - Uma comissão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vão fazer uma vistoria no Complexo Penitenciário de Pedrinhas na manhã desta sexta-feira (20). Devido a situação precária dos presídios do Maranhão, há a possibilidade de haver intervenção do governo federal. A vistoria será realizada devido as rebeliões, motins e assassinatos dentro do Complexo se Pedrinhas em 2013.

Essa não é a primeira vez que os órgãos de Justiça vistoriam Pedrinhas, no dia 23 de outubro, o CNJ e o CNMP realizam uma fiscalização em Pedrinhas e a Central de Custódia de Presos da Justiça (CCPJ), além do Hospital Socorrão II. A comitiva, formada por autoridades ligadas à área de execução penal, tendo à frente o conselheiro Mario Bonsaglia, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e o juiz Douglas de Melo Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), constatou que os presídios estão em condições precárias.

Na época, o conselheiro Mario Bonsaglia avaliou que a situação do complexo de Pedrinhas era "extremamente preocupante e exige soluções emergenciais".

Na última terça-feira (17), a Organização dos Estados Americanos (OEA), também mostrou preocupação com os presídios do Estado. A Organização emitiu um documento cobrando a adoção, pelo governo do Estado, de "medidas necessárias e efetivas para evitar a perda de vidas e danos à integridade pessoal de todas as pessoas que se encontram privadas de liberdade no Complexo Penitenciário e Pedrinhas".

O documento foi feito no 16 de dezembro, um dia antes da última rebelião registrada na terça-feira (17), onde cinco presos foram mortos, sendo que três foram decapitados.

Mortes

Só no mês de dezembro já são morreram seis detentos. Na manhã da última terça-feira (17),houve um motim no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas, onde foram, de início, confirmadas as mortes de quatro detentos. Três deles teriam sido decapitados e um esfaqueado. A morte do quinto preso só foi confirmada depois. E nesta quinta-feira (19), mais um detento foi assassiando dentro do presídio São LUís II.

Na noite do dia 9 de outubro, houve uma rebelião na Casa de Detenção no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na ocasião, 9 detentos morreram e 30 ficaram feridos.

Só em 2013, mais de 50 presos foram assassinados nos presídios do Maranhão.