Há uma máfia poderosa e ganhando muito dinheiro com a questão dos precatórios no Maranhão. O escândalo é feio e pode levar o nosso estado para o noticiário nacional.
Do esquema participam advogados, membros do Judiciário, agentes públicos da Secretaria de Fazenda estadual, donos de empresas que já receberam ou estão na fila para receber os precatórios, empresas e empresários que compram as dívidas a preços inferiores aos valores reais. Uma rede em que enche os bolsos de poucos e muitos contribuintes pagam.
Acaba de surgir uma denúncia feita na Assembleia Legislativa pelo deputado Rubens Pereira Júnior de que a dívida do estado para com a Constran S/A Construção e Comércio LTDA era de apenas R$ 17 milhões e saltou estranhamente anos depois para R$ 211 milhões. Um absurdo. Quem fez e refez tais cálculos?
Conforme o parlamentar, o Ministério Público do Maranhão protocolou no Tribunal de Justiça uma ação rescisória contra o acordo firmado entre a Constran e o Governo do Estado.
A Constran teria feito uma obra de restauração e melhoramento na rodovia federal, BR 230, em 1985, durante o governo de Luís Rocha, ao valor de R$ 17 milhões. Vejam que era uma obra numa via federal para ser paga pelo estado.
O Ministério Público descobriu que o valor teria sido reajustado indevidamente e hoje custaria aos cofres do estado a quantia de R$ 211 milhões. Destes, R$ 100 milhões para quitação em 24 parcelas de R$ 4.723.619,84. Restando ainda a quantia de R$ 110 milhões para serem pagos posteriormente.
“Claramente o valor foi inflacionado para atender interesses pessoais. E quem diz isso? É o deputado Rubens Jr.? Não, minha fala é baseada na ação rescisória impetrada pelo ministério público do Maranhão.” Esclareceu o deputado, citando o posicionamento do MP.
Refazendo os cálculos, o MP concluiu que a dívida do Maranhão corresponde a R$ 49 milhões. Mas ainda assim o Governo do Estado pagou R$ 100 milhões. E pasmem os leitores, um novo acerto foi feito agora na atual gestão para pagar mais R$ 110 milhões. Alguém ganhou e muito e outros vão ganhar muito mais.
Doleiro Yousseff
Como o diabo não é ruim pra todo mundo, até o doleiro Alberto Yousseff esteve aqui em São Luís para entrar na bolada. A Polícia Federal interceptou conversas entre ele e os representantes da empresa que negociou com o governo o novo acordo, a ser pago em 24 parcelas. Deste total, mais de R$ 9 milhões já foram depositados na conta da Constran, conforme publicação no Portal da Transparência do Governo do Estado do Maranhão.
Rubens Pereira anunciou que entrará com uma ação ´popular para evitar a sangria. Mas só isso não adianta. O correto seria pedir a criação de uma CPI para investigar os precatórios pagos de todos os governadores eleitos no Maranhão até a presente data.
Mas como o pagamento escandaloso de precatórios envolvem também os governos da oposição, nenhum deputado vai se arriscar a enxergar seus aliados no olho do furacão. Jackson Lago, por exemplo, pagou mais de R$ 100 milhões de precatórios para a Camargo Corrêa, numa dívida que foi hiperfaturada.
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