O prefeito do município de Pinheiro/MA, José Arlindo Silva Sousa realmente parece ter uma enorme preocupação em adquirir pneus, peças e acessórios automotivos para a administração municipal. Só para 2012 foram assinados contratos que juntos somam R$ 664.192,37, valor que daria para adquirir 22 novos veículos que serviriam para toda a administração municipal.
Confira abaixo os extratos dos contratos publicados no dia 17/04/2012 no Diário oficial do Estado.
EXTRATO DO CONTRATO:
CONTRATO Nº 01/PP/001/2012.
PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e Manoel de J. Ribeiro- ME.
ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento.
OBJETO: A aquisição de peças e acessórios automotivos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2012.
BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
VALOR: R$ 376.495,95 (trezentos e setenta e seis mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 02/04/2012; Término: 31/12/2012.
FONTE DE RECURSOS: PNATE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 02 – Executivo; ÓRGÃO: 02 – Prefeitura Municipal de Pinheiro;
UNIDADE: 02.11- Secretaria de Educação; Sub-Unidade: 02.11.04 – Administração de Programas e Convênios da Educação;
FUNÇÃO: 02.11.04.12 – Educação; Sub-Função: 02.11.04.12.361 – Ensino Fundamental; Prog/Proj: 02.11.04.12.361.0311.2225 -
Apoio ao PDE/ PDDE / PNATE;
ELEMENTO: 33.90.30.00 – Material de Consumo.
SIGNATÁRIOS: Sr. JOSÉ ARLINDO SILVA SOUSA, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. MANOEL DE JESUS RIBEIRO, Representante Legal, pela Contratada.
ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal. Pinheiro – MA, 02 de abril de 2012.
Dr. RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES DE CASTRO.
OAB/MA nº 9570. Procurador Geral do Município.
EXTRATO DO CONTRATO:
CONTRATO Nº 02/PP/001/2012.
PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e Ivanildo Tavares de Oliveira- ME.
ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento. OBJETO: A aquisição de pneus, câmaras de ar, e protetores, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2012.
BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
VALOR: R$ 139.520,00 (cento e trinta e nove mil, quinhentos e vinte reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 02/04/2012; Término: 31/12/2012.
FONTE DE RECURSOS: PNATE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 02 – Executivo; Órgão: 02 – Prefeitura Municipal de Pinheiro; Unidade: 02.11- Secretaria de Educação; Sub-Unidade: 02.11.04 – Administração de Programas e Convênios da Educação; Função: 02.11.04.12 – Educação; Sub-Função: 02.11.04.12.361 – Ensino Fundamental; Prog/Proj: 02.11.04.12. 361.0311.2225 – Apoio ao PDE/ PDDE / PNATE;
Elemento: 33.90. 30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Sr. JOSÉ ARLINDO SILVA SOUSA, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. IVANILDO TAVARES DE OLIVEIRA, Representante Legal, pela Contratada.
ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal. Pinheiro – MA, 02 de abril de 2012.
Dr. RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES DE CASTRO.
OAB/MA nº 9570. Procurador Geral do Município.
EXTRATO DO CONTRATO:
CONTRATO Nº 03/PP/001/2012.
PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e Manoel de J. Ribeiro- ME. ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento.
OBJETO: A aquisição de peças e acessórios automotivos, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2012.
BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
VALOR: R$ 8.257,70 (oito mil, duzentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 02/04/2012; Término: 31/12/2012.
FONTE DE RECURSOS: Próprios (FMAS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 02- Executivo; Órgão: 02 – Prefeitura Municipal de Pinheiro; Unidade: 02.14 – Secretaria de Assistência Social – FMAS; Sub-Unidade: 02.14.01 – Subsecretaria de Proteção à Infância e ao Cidadão – FMAS; Função: 02.14.01.04 – Administração; Sub-Função: 02.14.01.04.122 – Administração Geral; Prog/Proj: 02.14.01.04.122.0342.2185 – Manutenção da Secretaria;
Elemento: 33.90.30.00 – Material de Consumo.
SIGNATÁRIOS: Sr. José Arlindo Silva Sousa, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. Manoel de Jesus Ribeiro, Representante Legal, pela Contratada.
ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal. Pinheiro – MA, 02 de abril de 2012.
Dr. RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES DE CASTRO.
OAB/MA nº 9570. Procurador Geral do Município.
EXTRATO DO CONTRATO:
CONTRATO Nº 06/PP/001/2012.
PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e Manoel de J. Ribeiro- ME.
ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento.
OBJETO: A aquisição de peças e acessórios automotivos, de interesse de Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Transportes, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2012.
BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
VALOR: R$ 377.589,72 (trezentos e setenta sete mil, quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 02/04/2012;
Término: 31/12/2012.
FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS (SINFRA).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 02 – Executivo; Órgão: 02 – Prefeitura Municipal de Pinheiro; Unidade: 02.13 – Secretaria de Infraestrutura e Transportes; Sub-Unidade: 02.13.01 – Gabinete do Secretário de Infraestrutura; Função: 02.13.01.15 – Urbanismo; Sub-Função: 02.13.01.15.122 – Administração
Geral; Prog/Proj: 02.13.01.15. 122.0348.2185 – Manutenção da Secretaria; Elemento: 33.90.30.00 – Material de Consumo.
SIGNATÁRIOS: Sr. JOSÉ ARLINDO SILVA SOUSA, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. MANOEL DE JESUS RIBEIRO, Representante Legal, pela Contratada. ARQUIVAMENTO:
Arquivado na Prefeitura Municipal. Pinheiro – MA, 02 de abril de 2012.
Dr. RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES DE CASTRO.
OAB/MA nº 9570. Procurador Geral do Município.
EXTRATO DO CONTRATO:
CONTRATO Nº 07/PP/001/2012.
PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e Ivanildo Tavares de Oliveira- ME.
ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento.
OBJETO: A aquisição de pneus, câmaras de ar, e protetores, de interesse de Infrastrutura de dos Transportes, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2012.
BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
VALOR: R$ 135.060,00 (cento e trinta e cinco mil e sessenta reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 02/04/2012; Término: 31/12/2012.
FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS (SINFRA).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: Poder: 02 – Executivo; Órgão: 02 – Prefeitura Municipal de Pinheiro; Unidade: 02.13 – Secretaria de Infraestrutura e Transportes; Sub-Unidade: 02.13.01 – Gabinete do Secretário de Infraestrutura; Função: 02.13.01.15 – Urbanismo; Sub-Função: 02.13.01.15.122 – Administração Geral; Prog/Proj: 02.13.01. 15.122.0348.2185 – Manutenção da Secretaria;
Elemento: 33.90.30.00 – Material de Consumo.
SIGNATÁRIOS: Sr. JOSÉ ARLINDO SILVA SOUSA, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. IVANILDO TAVARES DE OLIVEIRA, Representante Legal, pela Contratada.
ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal. Pinheiro – MA, 02 de abril de 2012.
Dr. RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES DE CASTRO.
OAB/MA nº 9570. Procurador Geral do Município.
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