Audiência no TRE expõe ‘barbeiragens’ da acusação contra Roseana

A audiência para ouvir as testemunhas do processo de cassação, movido pelo candidato derrotado ao Senado José Reinaldo Tavares (PSB) contra a governadora Roseana Sarney (PMDB), deixou evidente uma série de equívocos por parte dos advogados do socialista, entre os quais o deputado estadual imberbe Rubens Júnior (PCdoB).

Audiência no TRE foi tranquila e Hildo Rocha respondeu todas perguntas

Conforme o blog já havia informado (reveja), no processo só existem as testemunhas de defesa porque a turma de Rubens Júnior cometeu uma “barbeiragem jurídica” na acusação. No ano passado, os advogados do ex-governador insistiram em ouvir o depoimento do ministro Edison Lobão (Minas e Energia), no que foram prontamente atendidos.

Acontece que como se aprende ainda no início do Curso Direito, as testemunhas de acusação devem ser ouvidas primeiro. Como Lobão era testemunha de defesa, o advogado Heli Dourado ameaçou pedir a nulidade do depoimento, o que aumentaria o prazo para julgamento do caso. Ao perceber o erro, os advogados de José Reinaldo recuaram e pediram a dispensa das suas próprias testemunhas. Ou seja, nos autos só constam as testemunhas de defesa.

No depoimento desta segunda-feira apenas os secretários Hildo Rocha (Articulação Política) e Sérgio Macedo (Comunicação) compareceram. Heli Dourado disse não ter conseguido levar as outras dez testemunhas. O deputado licenciado e secretário Ricardo Murad (Saúde) alegou ter direito a foro privilegiado. “Ele é secretário, mas não perdeu a condição de deputado”, explicou o advogado. O juiz Sérgio Muniz, que ouviu as testemunhas, deferiu o pedido de Ricardo. A turma de Rubens Júnior não questionou a decisão. O deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB) também deverá escolher hora e local para ser ouvido.

Além do mais, a presença do deputado imberbe na banca de acusação expõe todas as digitais de Flávio Dino (PCdoB) no caso. Dino, que deixou a carreira de juiz federal para entrar na política, está se especializando em judicializar suas derrotas, ou seja, tentar vencer no tapetão. Tentou cassar o prefeito João Castelo (São Luís) e já perdeu em todas as instâncias. Já foram cinco derrotas fragorosas.

Como se não bastasse, Rubens Júnior não tem experiência alguma como advogado. No site do Tribunal de Justiça não existe uma causa que tenha patrocinado. Ou seja, está no processo mais para querer aparecer.

Depoimento

No seu depoimento, o secretário Hildo Rocha desmontou uma série de armadilhas dos flavistas-reinaldistas. Disse que o grande volume de convênios em 2010 foram feitos por causa da grande enchente que atingiu o Maranhão em 2009. Afirmou que Roseana não compareceu a um ato de celebração de convênios, realizados no âmbito das secretarias.

Informou que eles foram firmados com prefeitos de oposição como Chico da Cerâmica (Cajapió), aparentado de José Reinaldo, e Sebastião Madeira (Imperatriz), onde Roseana teve somente 16% dos votos. “Isso mostra que não se viu cor partidária”, ressaltou Hildo lembrando que boa parte dos recursos vieram de emendas parlamentares.