Deu no Correio Braziliense: decisão do TSE pode deixar Waldir Maranhão inelegível

Por Diego Abreu, do Correio Braziliense:

Brasília – O entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que políticos com as contas de campanha rejeitadas ficarão fora da corrida eleitoral tem potencial para deixar inelegíveis deputados federais como Paulo Maluf (PP-SP) e Waldir Maranhão (PP-MA), e também os distritais Benedito Domingos (PP), Raad Massouh (PPL) e Wellington Luiz (PPL), os dois últimos licenciados para exercer cargos de secretário no GDF.

Waldir Maranhão pode virar ficha-suja

No dia seguinte à definição do TSE, que, na quinta-feira, editou a resolução que será aplicada nas eleições deste ano, juristas avaliaram que centenas de vereadores e prefeitos ficarão impedidos de concorrer à reeleição. Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) já iniciaram levantamentos para identificar um a um os casos de políticos com a contabilidade desaprovada.

No julgamento de quinta-feira, a corregedora do TSE, Nancy Andrighi, afirmou que há 21 mil casos de rejeição de contas de eleições anteriores. Ela, porém, não divulgou a relação de políticos nessa situação. Um dos casos mais emblemáticos de políticos que ficariam fora do pleito de 2012 é o de Maluf. No fim de 2010, ele se livrou das garras da Lei da Ficha Limpa, após ter uma condenação suspensa pela Justiça paulista, mas agora correrá o risco de ser barrado caso resolva se candidatar.

O ex-prefeito de São Paulo tem dito que não será candidato à prefeitura paulistana, cargo que disputa com frequência, mas, se os efeitos da resolução se estenderem até 2014, ele poderá ficar impedido de concorrer a mais um mandato na Câmara. O TRE paulista desaprovou as contas de Maluf, sob o argumento de que ele teria deixado de registrar os serviços prestados por uma empresa que confeccionou placas adesivadas, ao custo de R$ 168 mil. Advogado de Maluf, Eduardo Nobre diz entender que seu cliente não está inelegível, uma vez que ainda aguarda o julgamento de um recurso no TSE.

Recursos

Os casos dos três deputados distritais citados acima são semelhantes. Todos recorreram contra as decisões do TRE-DF, que rejeitou as suas contas. Licenciado da Câmara Legislativa para ser secretário de Micro e Pequenas Empresas, Raad diz ter a convicção de que será absolvido pelo TSE. “Não cometi nenhum crime. Meu erro foi administrativo”, justificou. Wellington Luiz e Benedito culparam seus contadores pela reprovação das contas.

“Seria um absurdo eu ficar inelegível, dada a irrelevância do fato de eu não ter relacionado os veículos que usei na campanha. Foi um erro formal do meu contador. Foi com base nisso que o TSE me absolveu por 7 a 0 no pedido de cassação de mandato”, disse o deputado licenciado Wellington, atual secretário de Condomínios do DF. Por meio de sua assessoria, Benedito destacou que seu contador não incluiu na prestação de contas o trabalho feito por voluntários. O gabinete de Benedito informa ainda que não pretende se candidatar em 2014.