Famílias resistem em fazer o cadastramento para não sair de terras Awá-Guajá

Apenas 165 famílias estão cadastradas e 300 em situação irregular

Há menos de oito dias para o fim do cadastramento das famílias que devem deixar as terras indígenas Awá-Guajá, localizada nas cidades de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, São João do Caru e Zé Doca, apenas 165 famílias das 465 notificadas pela Justiça Federal realizaram o cadastramento nos postos do Incra-Ma. Segundo informações de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional do Maranhão (OAB-MA), há grupos na localidade que estão manipulando a população a não fazer o cadastramento e com isso, perder alguns benefícios, inclusive, os programas sociais federais como o Bolsa Família.

Durante a tarde de ontem, ocorreu uma reunião na sala de audiência da 5º Vara da Justiça Federal, na Areinha, que contou com a presença do juiz José Carlos Madeira, integrantes da Secretaria da Presidência da República; o superintendente do Incra – Ma, José Inácio Rodrigues; representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema); e da Federação da Agricultura e Pecuária do Maranhão (Faema) para fazer o balanço da Operação de Desintrução, que começou desde o começo do mês de janeiro, nas terras indígenas.

Foram mais de três horas de reunião. De acordo com o juiz José Carlos Madeira, ficou determinado que as famílias tem 40 dias depois de serem notificadas para desocuparem a terra de forma voluntária. Exceto, casos especiais como doenças eles terão um prazo maior, mas, isso será avaliado pelo Comitê de Desintrusão das Terras Awá-Guajá. Como ainda ficou firmado que o prazo de cadastramento será encerrado no dia 7 de fevereiro e, no próximo dia 13, mais uma vez os trabalhos de desocupação serão avaliados e deliberadas novas ações. “Não é por causar de uma ou duas pessoas que o trabalho de desocupação seja prejudicado, pois, temos que cumprir as decisões judiciais”, frisou José Carlos Madeira.

Já Antônio Pedrosa, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, declarou que existem grupos manipulando os moradores para resistir ao cadastramento do Incra-MA. No entanto, é necessário haver uma campanha de mobilização na localidade por meios da mídia ou pessoalmente para explicar a importância do processo para essas famílias, pois somente assim eles terão a garantia das suas terras e dos programas federais.

Ele também comentou que as terras que estão sendo disponibilizadas na cidade de Codó é um pouco inviável para assentar estas famílias devido a distância. O superintendente do Incra-Ma, José Inácio Rodrigues, falou que a cidade possui uma área aproximadamente de 40 mil hectares e pode comportar mais de 30 famílias. Além disso, há terras nos municípios de Igarapé do Meio, Pedro do Rosário e ainda cerca de 40 lotes de assentamento, localizados nas proximidades da reserva indígena.

José Inácio Rodrigues também declarou que durante os meses de janeiro e fevereiro, funcionários do Incra, Iterma e do programa do Governo Federal “ Terra Legal” estão fazendo levantamento de outras localidades para assentar essas famílias e tendo como cidades Zé Doca, Bom Jardim e Bom Jesus das Selvas. “Todas essas áreas serão levantadas e mapeadas para poder fazer o assentamento dessa população, ou seja, garantir a terra para aqueles que preencherem os requisitos da reforma agrária”, afirmou.