Arte: Maurício Araya
Santa Inês
BRASÍLIA – O Ministério da Justiça decidiu disponibilizar a atuação da Força Nacional Segurança Pública, por 90 dias, nas regiões de Humaitá (AM) e de Santa Inês (MA). A decisão foi divulgada, nesta segunda-feira (13), Diário Oficial da União.
Segundo o Ministério da Justiça, a tropa irá atuar em ações de preservação da ordem e que incluem a proteção a povos indígenas. As ações devem seguir até 27 de março no Amazonas, e cinco de abril, no Maranhão, com possibilidade de prorrogação.
A Força Nacional está na região de Santa Inês desde cinco de janeiro e atua no Território indígena Awá-Guajá para assegurar a posse definitiva das terras aos índios da etnia. As equipes estão notificando moradores não índios que vivem na área e pedindo sua saída voluntária da área protegida em até 40 dias, em cumprimento a decisão judicial expedida em dezembro. O objetivo é conter o desmatamento na região, que ameaça a proteção da etnia.
A Justiça Federal ordena que empresas madeireiras ou agrícolas que atuem na área finalizem suas atividades e autoriza mandados de busca e apreensão de materiais usados na extração, beneficiamento ou transporte de madeira. Além da FN, atuam na operação a PF, o Exército, a Polícia Rodoviária Federal, além de agentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério do Meio Ambiente.
No Amazonas, a Força Nacional participa, desde 27 de dezembro de 2013, de ações de polícia ostensiva, da integridade física das pessoas e do patrimônio. Há cerca de 20 dias, a região registra protestos violentos que já resultaram na depredação de prédios e bens públicos de órgãos relacionados a políticas públicas voltadas aos povos indígenas, além de ameaças a um grupo de índios Tenharim que estava em Humaitá e ficou dias abrigado em quartel do Exército.
O Ministério Público Federal no Amazonas pediu que a União garantisse o retorno dos indígenas às aldeias e a proteção das terras.
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