Diário Oficial

Sem miséria – O Governo do Estado do Maranhão (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar) contratou o Instituto de Desenvolvimento e Expansão Social – IDES para prestar, por meio de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, para serviços de assistência técnica na execução do Programa Água para Todos, no âmbito do Programa Brasil sem Miséria, do Governo Federal. O Instituto tem a receber o valor total de R$ 12.125.998,00 (doze milhões, cento e vinte e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais). O contrato tem vigência de 15 meses, contados a partir da assinatura, em 14 de janeiro deste ano, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 meses.

Alta complexidade – É de R$ 7.446.790,00 (sete milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, setecentos e noventa reais) o contrato que o Estado do Maranhão (Secretaria de Estado da Saúde) firmou com a Proenge Engenharia e Projetos Ltda. Caberá à empresa elaborar estudos preliminares, projetos de arquitetura e complementares para unidades de saúde de alta e média complexidade no estado, incluindo registros, aprovações, especificações, orçamento composição de custos e cronograma físico financeiro das obras. O documento vale por 270 dias a contar da assinatura, em 28 de janeiro deste ano.

Ótimo lugar – O município de Bom Lugar está colocando as máquinas na estrada para uma verdadeira revolução. Pelo menos é o que indicam os três contratos que a prefeitura fechou para recuperação de estradas, no valor total de R$ 1.771.903,50 (um milhão, setecentos e setenta e um mil, novecentos e três reais e cinquenta centavos). A Construservice Empreendimentos Construções Ltda. levou dois deles, pelos quais vai receber R$ 1.253.365,71. O terceiro ficou com a Costa Neto Construções Ltda., no valor de R$ 518. 537,79. A empresa prestará serviços de recuperação de estradas vicinais nos trechos da MA-245, que abrange os povoados de Poção II, Marajá dos Vaqueiros, Aldeia, Pau Ferrado, Pau Seco, Morada Nova (18,60 Km) e Punção Comprido, Centro das Formigas e Centro dos Farias (5,40 Km), todos na zona rural.

Ótima dobradinha – O primeiro contrato com a Construservice em Bom Lugar é para recuperação de estradas vicinais nos povoados Salgadinho, São Sebastião do Salgado, Centro dos Caianos, Lago do Gino e Altim, localizados na zona rural do município, pelo qual receberá R$ 367.414,25 (trezentos e sessenta e sete mil quatrocentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos). O outro, no valor de R$ 885.951,46, prevê a recuperação dos trechos: Sede/Encruzilhada, Livramento/Meia Légua, Jatobá/Laguinho dos Brancos, Santa Inês/Olho D’Água do Nezinho, Bom Jardim/Sapucaia, São Pedro/Pedra do Salgado, Santa Luzia II/Cipó/Centro do Regino, Olho D’Água dos Miranda/Igarapé Dantas, São Paulo Apóstolo/Altamira, Viva Deus/Laguinho dos Robertos, Matinha/Morada Nova, sede do Município/Cemitério. Os três contratos foram assinados entre os dias 24 e 27 de dezembro de 2013 e têm vigência de 180 dias (o primeiro, com a Constuservice), e de 210 dias (os outros dois, que contemplam a Costa Neto e a Construservice).

Mercearia – A Prefeitura de Grajaú vai gastar R$ 4.013.310,40 (quatro milhões, treze mil, trezentos e dez reais e quarenta centavos) em três contratos para aquisição de material de expediente, limpeza e gêneros alimentícios. Só a Adriano de Sousa Chaves Merciaria (assim, com i) levou dois contratos – um de limpeza e outro de alimentos – no valor total de R$ 2.365.670,40 (respectivamente de R$ 1.450.402,70 e R$ 915.267,70). O outro de limpeza e material de expediente ficou com a C. C. A. Nascimento, que vai faturar R$ 1.647.640,00. Os contratos com a Merciaria foram assinados em 22 de janeiro e o terceiro, em 23 de janeiro deste ano. Os três têm prazo de execução de 11 meses.

Tanque cheio – Em São José dos Basílios a mercearia é de combustíveis e lubrificantes. A prefeitura assinou três contratos com a Rodrigues & Assis – ME (Posto Josyanne) no valor total de R$ 925.040,00 (novecentos e vinte e cinco mil e quarenta reais). O primeiro, de R$ 310.000,00, é para fornecimento de gasolina comum, vale; o segundo, para óleo diesel, é de R$ 508.000,00; e o terceiro, que prevê o fornecimento de lubrificantes, tem valor de R$ 107.040,00. Os três documentos foram assinados em 6 de janeiro e valem até 31 de dezembro de 2014.

Na limpeza – Boa parte da frota que será alimentada por esses combustíveis em São José dos Basílios será fornecida pela São João Construções Ltda., que fechou contrato de locação de veículos com a mesma prefeitura no valor de R$ 239.400,00 (duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos reais). De quebra, a empresa faturou outro contrato, de R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais), para fazer a limpeza pública da sede e zona rural do município. No total, são R$ 671.400,00 (seiscentos e setenta e um mil e quatrocentos reais). Ambos os documentos têm 12 meses de vigência e foram assinados, respectivamente, nos dias 3 e 31 de janeiro de 2014.

Na santa luz – Santa Inês começou – ou pelo menos deve ter começado – serviços de manutenção preventiva e corretiva de sua rede elétrica, com substituição de materiais do sistema de iluminação pública. Para isso contratou, por pregão presencial, a SSB – Projetos e Construção de Eletrificação Ltda. – ME, que vai receber a bagatela de R$ 5.392.749,50 (cinco milhões, trezentos e noventa e dois mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) pelo serviço. O valor foi dividido em dois lotes, um de R$ 4.835.749,50 (quatro milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) e o segundo, de 557.000,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil reais). O contrato foi assinado em 11 de novembro de 2013 e a resenha publicada no Diário Oficial não informa o prazo de execução.

Tanque cheio 2 – Itinga do Maranhão fez parecido com São José dos Basílios. Fechou dois contratos com uma mesma empresa para adquirir combustíveis e outros dois para locação de veículos e máquinas. Nos dois primeiros, o Auto Posto Ecológico Ltda. levou a melhor e vai receber um total de R$ 1.389.999,00 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais) para fornecer combustível na bomba e óleos lubrificantes entre 2 de janeiro e 31 de dezembro de 2014. De acordo com o documento, cada contrato tem valor de, respectivamente, R$ 678.250,00 (seiscentos e setenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais) e R$ 711.749,00 (setecentos e onze mil, setecentos e quarenta e nove reais).

Frota pesada – Com a BRASFORT Empreendimentos e Construções Ltda., a Prefeitura de Itinga assinou dois contratos no valor total de R$ 2.266.860,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e seis mil, oitocentos e sessenta reais). Para locação de máquinas pesadas o contrato é de R$1.276.200,00 (um milhão, duzentos e se- tenta e seis mil, duzentos reais). Pelo serviço de locação de veículos a empresa receberá R$ 990.660,00 (novecentos e noventa mil, seiscentos e sessenta reais). Ambos os contratos têm prazo de 29 de janeiro a 31 de dezembro de 2014.

Mega educação – Em dois contratos com a Prefeitura de Afonso Cunha, por tomada de preços, a Mega Empreendimentos Construções e Serviços vai receber R$ 1.527.063,53 (um milhão, quinhentos e vinte e sete mil, sessenta e três reais e cinquenta e três centavos). O primeiro, no valor de R$ 509.957,83 (quinhentos e nove mil, novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e três centavos), prevê a construção de quadra escolar no povoado Olho D’ Água. E o segundo, para construção de escola de 06 (seis) salas de aula na sede, vale R$ 1.017.087,70 (hum milhão, dezessete mil, oitenta e sete reais e setenta centavos). Os documentos foram assinados em 4 de dezembro de 2013 e a empresa tem prazo de 270 dias para concluir as duas obras.

A cara da riqueza – Em Porto Rico o negócio ta é bom! A mesma empresa que vence o contrato para fazer assessoria e acompanhamento da Comissão Permanente de Licitação do município leva, alguns dias depois, o contrato para fazer a manutenção da iluminação pública da cidade. Pela dobradinha, a E. Mais Energia vai embolsar R$ 887.936,22 (oitocentos e oitenta e sete mil, novecentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos).

A cara da riqueza em miúdos – Para acompanhar as atividades da CPL do município a E. Mais Energia vai receber R$ 105.120,00 (cento e cinco mil, cento e vinte reais), de acordo com o contrato, assinado em 10 de janeiro, com prazo de 12 meses para execução. No segundo contrato, assinado seis dias depois, em 16 de janeiro, a mesma E. Mais Energia levou a manutenção da iluminação pública municipal no valor de R$ 782.816,22 (setecentos e oitenta e dois mil, oitocentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos) para prestação de serviço no prazo de 11 meses.