Dois caminhões foram apreendidos no Posto de Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) em Marabá nos últimos dias porque traziam cerca de 1.500 caixas de cerveja sem nota no meio da carga. A informação foi obtida com exclusividade por este blog, que acionou a reportagem que mantém em Marabá.
Em visita in loco ao posto da SEFA, localizado em frente no km 9 da BR-230, próximo ao quartel do 23º Batalhão de Infantaria de Selva, a reportagem constatou que a denúncia era verídica. O fiscal Ronaldo Barros disse que o trabalho de fiscalização é ininterrupto e que sempre estão apreendendo produtos sem nota fiscal que são transportados por veículos, a grande maioria por caminhões.
No caso de caminhões de verdura que transportam cervejas de forma camuflada, Ronaldo informou que apenas neste mês de janeiro foram apreendidos dois veículos, sendo um com carga de cerca de 500 caixas de cerveja e outro com 1.044 engradados. Vários caminhões trazem toda semana verduras de Anápolis-GO, mas um ou outro arrisca trazer bebidas no meio das verduras sem nota fiscal, o que é proibido por lei. “Eles colocam a verdura por cima e embaixo ficam as bebidas, para tentar despistar a fiscalizar”, observa o fiscal da Sefa.
A mercadoria encontra-se apreendida em um galpão do próprio posto de fiscalização da SEFA e, para retirar o produto, o proprietário terá de pagar cerca de 45% sobre seu valor. As 1.544 caixas de cerveja estavam avaliadas em cerca de R$ 10 mil. Com isso, os impostos chegariam a R$ 4.500,00. “Incidem sobre o valor a margem de agregação e também o imposto”, explica ele.
O caminhoneiro Carlos Eduardo Leite, que aguardava para apresentar suas notas e a vistoria na carga, disse que já viu muitos colegas transportarem produtos que estão sem a nota fiscal, geralmente escondidos no meio de uma carga legal. “Isso é muito comum, mas eu trabalho para uma transportadora e ela só atua dentro da legalidade”, esquivou-se.
Esta é apenas uma das portas de entrada em Marabá. Pela BR-222 há também um outro caminho para entrar na cidade, vindo do Maranhão, com acesso pela comunidade Carne de Sol. Além disso, dois barcos fazem o trajeto Imperatriz-Marabá pelo Rio Tocantins há mais de 15 anos e chegam às quartas e quintas-feiras.
Segundo se apurou com comerciantes da área, em Parauapebas cerca de 50 mil caixas de cerveja e bebidas quentes entram sem pagar impostos mensalmente no município, apesar da fiscalização estar atenta a esse tipo de delito. (Ulisse Pompeu – Blog Zé Dudu)
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