O advogado José Mário Sperchi teve acesso as imagens e avaliou o ato como obsceno, crime previsto no artigo 233 do Código Penal Brasileiro. A lei diz que a prática em lugar público, ou aberto ou exposto ao público pode ser penalizada com detenção de três meses a um ano, ou multa.
“Houve a intenção de mostrar, se insinuar cenas de sexo, o que caracteriza a infração. Mesmo sendo em uma lugar fechado, foi explícito ao púbico, está no artigo da lei. Pelas cenas inicias o que se vê é que ali houve um ato obsceno”, explicou o advogado.
Segundo Sperchi, caso alguém tenha se sentido ofendido ou constrangido com a situação, é possível registrar o caso na delegacia o procurar o Ministério Público, para que o órgão inicie uma investigação. “A situação choca a população porque ofende os costumes. A festa já ocorreu em outros anos, mas é a primeira vez que gera essa repercussão na cidade. Do jeito que está, acho que a tendência é extrapolar cada vez mais”, afirmou o advogado.
Outra polêmica
A casa noturna já foi alvo de outra polêmica em abril deste ano. Uma festa com o nome ‘Não me estupre, me beije’ gerou protestos. Pelo menos 278 pessoas se manifestaram contra o evento em uma página no Facebook. Na ocasião, a organização decidiu alterar o nome para 'Todos juntos por uma causa’.
A casa noturna já foi alvo de outra polêmica em abril deste ano. Uma festa com o nome ‘Não me estupre, me beije’ gerou protestos. Pelo menos 278 pessoas se manifestaram contra o evento em uma página no Facebook. Na ocasião, a organização decidiu alterar o nome para 'Todos juntos por uma causa’.
Em nota, a casa noturna se desculpou pelo mal entendido e informou que o tema foi escolhido para apoiar a campanha exposta nas mídias sociais e diversos meios de comunicação e que o intuito foi apoiar e lutar contra qualquer violência à mulher ao dizer #NãoMereçoSerEstuprada. Já o #mebeije faz menção a um ato de carinho que todas as mulheres merecem, explicou o texto.
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