Municípios maranhenses possuem gestão fiscal crítica, aponta Firjan

Indicador que mede a qualidade da administração financeira dos municípios mostra que duas em cada três cidades viveu situação difícil em 2010.

Estadão

Despesas com funcionários públicos elevadas, receita própria reduzida, investimentos escassos ou até inexistentes: essa mistura levou duas em cada três cidades brasileiras (63,5%) a viver situação difícil ou crítica em 2010, segundo o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) divulgado oficialmente neste sábado, 17. O indicador, criado pela Federação das Indústrias do Rio para medir a qualidade da administração financeira dos municípios brasileiros, aponta que apenas 95 (1,8%) das 5.266 prefeituras pesquisadas ganhou Conceito A – tinham a chamada Gestão de Excelência. O levantamento apontou que nas Regiões Sul e Sudeste ficavam 81 das 100 municipalidades com melhor desempenho nas finanças. Na ponta inversa, as 93 piores administrações municipais estavam no Norte e no Nordeste – em correlação forte, mas não automática, com a renda.

Dez anos após a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), o IFGF Brasil, com a média obtida pelos municípios pesquisados, chegou a 0,5321 – 1,9% a mais do que o 0,5221 atingido pelo indicador em 2006. O resultado de 2010 coloca o IFGF nacional no nível de Gestão em Dificuldade e foi negativamente influenciado pelos gastos com pessoal das cidades, cujo indicador caiu de 0,6811 para 0,5773 – menos 15,2%. Estabilidade no custo da dívida (piora de 0,3%) e avanço modesto na receita própria (6,9%) completaram o quadro de dificuldades. A reduzida melhora foi garantida pelo avanço no índice dos investimentos, de 9,5%, e na liquidez, de 16,3% – os dois fatores foram fortemente influenciados pelo crescimento econômico registrado em 2010, quando o Produto Interno Bruto avançou 7,5%, maior expansão em 24 anos.

“Só 2% dos municípios tem gestão fiscal de excelência”, avalia Guilherme Mercês, gerente de Estudos Econômicos da Firjan. “A característica em comum desses poucos municípios é o baixo gasto com pessoal e o alto investimento. Esse é o binômio do sucesso.” O economista da Firjan lembra que os municípios com contas saneadas têm maior capacidade de investimentos e destaca que a boa infraestrutura é um dos principais atrativos de investimentos produtivos, ao lado dos benefícios fiscais. “Quem tem melhor infraestrutura é quem atrai mais empresas, por isso as prefeituras precisam investir”, afirmou.

Um total de 194 municípios maranhenses apresenta gestão fiscal ruim, de acordo com avaliação feita nos 217 municípios do Maranhão. A conclusão é de uma pesquisa elaborada pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), que diz que 79,4% dos municípios foram avaliados com os conceitos difícil ou crítico no que diz respeito à gestão fiscal.

A pesquisa também revelou que apenas três municípios ficaram entre os 500 melhores do país, enquanto que 17 constam no ranking dos 500 piores.

O indicador considera cinco quesitos: Receita Própria, referente à capacidade de arrecadação de cada município; Gasto com Pessoal, que representa quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal, medindo o grau de rigidez do orçamento; Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte; Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida, e, Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.

A capital São Luís ficou na 22ª posição entre as capitais brasileiras, na 89ª do ranking estadual e no 3.281º lugar nacional. Essas posições são explicadas pelos conceitos D (crítico) no quesito Pessoal e, sobretudo, pela deficiente administração dos restos a pagar. Por tudo isso São Luís exemplifica o fato de que gerar recursos tributários não é garantia de excelência na gestão fiscal.

Nenhum dos municípios do estado apresentou excelência na gestão fiscal (conceito A).

Os cinco melhores municípios em gestão fiscal foram: Bacabeira, Magalhães de Almeida, São José de Ribamar, Graça Aranha e Santa Filomena do Maranhão.

Na outra ponta do ranking, entre os cinco piores resultados maranhenses estão São Francisco do Brejão; Presidente Juscelino; Feira Nova do Maranhão; Parnarama e Coroatá.