segunda-feira, 19 de março de 2012

TJ ‘engaveta’ processos contra Bia Venâncio


Muito boa a iniciativa do presidente do Tribunal de Jusitça, desembargador Guerreiro Júnior, em solicitar aos colegas que deem prioridade aos processos de gestores acusados de atos de improbidade administrativa, o que no popular significa corrupção.
Moradores de Paço do Lumiar podem voltar a protestar contra Bia
O presidente poderia aproveitar também para mandar desengavetar muitos processos contra prefeitos que dormem nas gavetas dos nossos digníssimos desembargadores.
Um dos muitos casos envolve a enrolada prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio (PSD). No tribunal existe todo tipo de ação contra a prefeita – muitas das quais “arquivadas de gaveta”.
Uma das mais polêmicas refere-se à decisão dos juízes do programa “Pauta Zero”, que cassou a prefeita em junho do ano passado. O programa foi criado pelo hoje presidente quando ainda era corregedor.
Bia é acusada de nepotismo, fraudar a prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação, atrapalhar a apuração dos fatos e desviar mais de R$ 16 milhões dos cofres municipais.
Depois de cassada pelo “Pauta Zero”, Bia recorreu ao tribunal e ganhou uma liminar para voltar ao cargo. No dia 22 de novembro, o processo foi analisado pela 1ª Câmara. A relatora era a desembargadora Raimunda Bezerra, que votou favorável a prefeita.
O desembargador Marcelo Carvalho pediu vistas dos autos e até hoje, quase quatro meses depois, ainda não se posicionou sobre o assunto.
Pelo jeito a população de Paço do Lumiar terá de voltar a protestar em frente ao tribunal.

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