Abre o olho MP! Prefeitura disfarça para contratar funcionário sem concurso

A Prefeitura de Pedreiras encontrou uma saidinha bem maranhense para enganar as leis e contratar servidores sem concurso público. Em dois contratos com a empresa Qualitativa Cooperativa de Serviços Qualificados, ao valor total de  R$ 3.464.881,80, pessoas poderão ser contratadas para prestação de serviços terceirizados.

O primeiro contrato é da ordem de R$ 2.059.299,80 e o segundo é de R$ 1.450.582,00. Ambos valerão para o exercício fiscal de 2012, exatamente no período eleitoral.

Os novos contratados pela empresa atuarão em setores complementares ao quadro funcional das área de Saúde e Infraestrutura e Urbanismo. Ou seja: a prefeitura não teve como contratar fora do concurso público, adotou um novo sistema que só o Ministério Público ainda não tem usado a lupa para enxergar.

Veja abaixo os contratos:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA

EXTRATO DE CONTRATO

. CONTRATO Nº. 080/2012 – CPL.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0680-A/2012 – Pregão

Presencial nº. 007/2012. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal

de Pedreiras. CONTRATADA: Qualitativa Cooperativa de Serviços

Qualificados. OBJETO: Contratação de empresa especializada

para a prestação de serviços terceirizados de apoio em caráter

complementar ao quadro do município, de interesse da Secretaria

Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – SINFRAU, do Município

de Pedreiras/MA. VALOR: 2.059.299,80 (dois milhões,

cinquenta e nove mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).

DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2012 – LENOILSON

PASSOS DA SILVA (Prefeito Municipal de Pedreiras) e Qualitativa

Cooperativa de Serviços Qualificados.

EXTRATO DE CONTRATO

. CONTRATO Nº. 081/2012 – CPL.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0680-B/2012 – Pregão

Presencial nº. 008/2012. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de

Pedreiras. CONTRATADA: Qualitativa Cooperativa de Serviços Qualificados.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação

de serviços terceirizados de apoio em caráter complementar ao

quadro do município, de interesse do Fundo Municipal de Saúde -

FMS, do Município de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 1.405.582,00 (hum

milhão, quatrocentos e cinco mil e quinhentos e oitenta e dois reais).

DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2012 – LENOILSON PASSOS

DA SILVA (Prefeito Municipal de Pedreiras) e Qualitativa

Cooperativa de Serviços Qualificados.