OAB suspende de sete advogados envolvidos na operação MAET

Dos nove advogados tocantinenses suspeitos de envolvimento em um esquema de corrupção no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), sete foram considerados culpados pelo Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Tocantins (OAB-TO). O julgamento aconteceu na sexta-feira, 7, na sede da ordem, em Palmas. Os advogados foram investigados juntamente com magistrados e servidores do Judiciário durante a operação Maet realizada em dezembro de 2010, pela Polícia Federal. O julgamento ocorreu de forma sigilosa, no entanto, as informações vazaram à imprensa.

Foram julgados os procuradores do Estado Aroldo Rastoldo e Hércules Ribeiro, e os advogados Francisco Deliane, Germiro Moretti, Antônio dos Reis Calçado Júnior, João Batista Marques Barcelos, José Carlos Ferreira, Walter de Montemor Quagliarello e Joaquim Gonzaga Neto.

O julgamento resultou na absolvição de Aroldo Rastoldo e Hércules Ribeiro e na condenação dos demais. Francisco Deliane recebeu pena de dez meses de suspensão e multa de dez anuidades; Joaquim Gonzaga Neto, João Batista Marques Barcelos, José Carlos Ferreira e Antônio dos Reis Calçado Júnior foram condenados a 11 meses de suspensão e multa no valor de dez anuidades; Walter Montermor recebeu suspensão de nove meses e multa de dez anuidades; enquanto Germiro Moretti foi suspenso por dez meses e recebeu multa de nove anuidades. Os advogados têm 15 dias para recorrer dos resultados.

Segundo as investigações da Polícia Federal, os advogados participavam do esquema de vendas de decisões, bem como negociações do adiantamento de julgamentos de precatórios. Embora os advogados pudessem ser excluídos da Ordem e impedidos de atuar, nenhum recebeu a penalidade máxima.

OAB


No final da tarde de ontem, a OAB-TO divulgou uma nota, assinada pelo presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da entidade, Luiz Antônio Monteiro Maia, atestando não ter repassado as informações. Segundo o documento, a “OAB torna público que, em nenhum momento informou, a qualquer veículo de comunicação, dados sigilosos sobre o resultado do julgamento dos advogados acusados de envolvimento na operação Maet”. O documento afirma ainda que “todo e qualquer julgamento realizado pelo Tribunal de Ética e Disciplina segue rigorosamente as normas estatutárias imbuídas no Estatuto de Advocacia e Código de Ética e Disciplina”, e que “irá apurar o vazamento dessas informações e tomará as medidas cabíveis”. Ainda conforme a OAB, “o processo disciplinar tramita em sigilo, até o seu término, só tendo acesso às suas informações as partes, seus defensores e a autoridade judiciária competente”.

Julgamento


Absolvidos: Aroldo Rastoldo e Hércules Ribeiro.
Condenados: Francisco Deliane, Germiro Moretti, Antônio dos Reis Calçado Júnior, João Batista Marques Barcelos, José Carlos Ferreira, Walter de Montemor Quagliarello e Joaquim Gonzaga Neto. (Jornal do Tocantins)