A quem interessa o caos na saúde do Maranhão?

Uma das premissas definidas pelo Ministério da Saúde é o incremento na atenção básica em todo o país. No maranhão, o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou o investimento de 260 milhões, dentre os quais 200 milhões serão para a atenção básica. Resta saber se a distribuição do recurso será feita em nosso estado de acordo com a real necessidade de cada região.  A Programação Pactuada Integrada da Assistência à Saúde (PPI), que determina e regulamenta os serviços de saúde em todo o Maranhão e deveria estar atualizada, é do ano de 2004, uma situação que, até então, deixava as administrações municipais a mercê dos critérios de distribuição do governo estadual, quando o assunto era repasse de recursos.

Como a saúde no Maranhão não passa por fiscalização de nenhuma espécie, quer seja pelo Ministério Público ou pelo próprio Sistema Único de Saúde, para checagem de aplicação de recursos, o cenário fica ao “bel prazer” do todo poderoso Secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, que ultimamente tem cultivado a vaidade em uma conveniente literatura: a do Diário Oficial do Estado. Basta avaliar as aparições da Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão no D. O. e teremos aí uma gritante demonstração de como é conveniente que a Programação Pactuada ainda seja tão antiga. Senão vejamos:

Em abril deste ano, no caderno de terceiros, logo na primeira página , foi publicado o aumento do repasse de recursos para a macrorregional de saúde de Coroatá, que passou de 3 milhões e 900 mil  para 5 milhões. Constate a seguir :

ESTADO DO MARANHÃO PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS ADITIVO SECRETARIA       DE   ESTADO   DA       SAÚDE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 252/     2012/SES.  REF.: PROCESSO Nº     2146/2013 – PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado     da Saúde, e o Instituto Cidadania e Natureza – ICN/Macrorregional de     Coroatá-MA – DO OBJETO – O objeto deste Termo é aditivar o Contrato de     Gestão nº 252/2012, no que se refere ao valor – DO VALOR: O valor mensal do     contrato passa de R$ 3.896.423,22 (três milhões, oitocentos e noventa e     seis mil e quatrocentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos), para     R$ 5.050.000,00(cinco milhões, cinquenta mil reais), em virtude da     repactuação das metas, confor- me Plano Operativo, disponível na dotação     orçamentária: UO: 21901; PROJ. ATIVIDADE: 4562; FONTE: 0121000000; NAT. DESP:     339039; UGR: 210901; PI: FUNCREDE; ITEM DESPESA: 39025- BASE LEGAL: Lei     8.666/93, e suas alterações – SIGNA TÁRIOS: RICARDO JORGE MURAD, Secretário     de Estado da Saúde, que delega competência ao Sr. SÉRGIO SENA DE CARVA LHO,     Gestor do Fundo Estadual de Saúde, através da Portaria nº 56 de 30/03/2011,     CONTRATANTE, e PÉRICLES SILVA FILHO, pela CONTRATADA. São Luís (MA), 26 de     março de 2013. MARLON ALEX SILVA MARTINS -      Assessor Jurídico/SES

Um mês depois, maio de 2013,  novamente no caderno de terceiros do D.O. (página 12) , está  a resenha de um contrato assinado pelo secretário, para a retirada e recuperação de dois Geradores de 450 kVA do Hospital Carlos Macieira e sua tranferência para o Hospital Mamede Trovão, de Coroatá. Veja abaixo:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2013/SES. REF.: PROCESSO Nº     22283/2012/SES – PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de     Estado da Saúde e a Empresa Mundo Empreendimentos & Construções Ltda –     OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de     recuperação/manutenção de geradores, manutenção de rede elétrica de alta e     baixa tensão e rebobinamento de transformadores: – Serviços de Recuperação     de 02 (dois) Geradores de 450kVA que estavam no Hospital Carlos Macieira     para o Hospital Mamede Trovão.

Para coroar os “mandos e desmandos” do Secretário Ricardo Murad na região, a gota d´água se faz com a existência do médico anestesiologista “onipresente” Marco Aurélio Dornelles, contratado em dois hospitais da macrorregião de saúde que compreende Coroatá e Timbiras e morando em Lisboa, fato este divulgado em imprensa local.  Ainda, em matéria publicada no blog Atual7 e replicada neste blog, o médico “onipresente” é impedido de exercer a função, porque tem o seu CRM (RS 7255) cancelado.

A aplicação de recursos da SES, totalmente desprovida de critérios , chegou, sim, a municípios como Matões do Norte, mas da pior forma possível.  O municipio  foi notícia na Revista Veja por ter um hospital construído pelo Governo do Estado, completamente equipado, sem funcionar. A revista observa que a culpa não é da prefeitura , que não tem condições de mantê-lo.

Em Timon, considerando a população e o número de atendimentos, já que recebe pacientes de municípios vizinhos, os recursos destinados não garantem o funcionamento da rede de saúde pública. A prefeitura, hoje, recebe R$ 1 milhão e 300 mil, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), R$ 1 milhão, e o Hospital Regional apenas R$ 700 mil, totalizando R$ 3 milhões. Houve uma redução drástica de recursos. O Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco, mantido pelo Governo do Estado, em passado recente fazia 300 cirurgias/mês e hoje não faz mais que 30 procedimentos/mês. Mais de 700 pacientes aguardam na fila de espera para se submeter a cirurgia, o que dá uma ideia do caos no setor de saúde no município.

Há uma região em que os recursos sempre chegam. Em Coroatá, Ricardo Murad, construiu, equipou e inaugurou (apenas lembrando que o município é administrado por sua esposa Tereza Murad) o Hospital Macrorregional Alexandre Mamede Trovão, que no município funciona como hospital de referência, recebendo os pacientes de outros municípios da região que necessitam de internação em UTI’s.

Com tantas evidências, difícil é acreditar que, por mais desligada do governo que seja, a governadora Roseana Sarney não dê conta dos absurdos que o seu cunhado-secretário faz. Mais fácil imaginar que é conveniente “fechar olhos e ouvidos”, ou que ela própria não tem o domínio sobre o “super-poderoso” secretário, já tendo sido ouvida por diversas vezes em corredores palacianos dizendo “ Ricardo não tem jeito”, mas sempre como se estivesse referindo-se mais a um menino traquinas do que aos desmandos do secretário de estado que é responsável  pela distribuição duvidosa do dinheiro da saúde pública e que também será responsável pelos 260 milhões que o Ministro Alexandre Padilha destinou ao Maranhão.