Transferido de prisão, ‘Bolinha’ tem medo de ser assassinado

ACUSADO DE INTERMEDIAR ASSASSINATOS FALA COM O JP PELA 2ª VEZ

Transferência ocorreu na terça-feira, do 8º DP (Liberdade) à Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (Vila Palmeira); ‘Tenho medo de que me matem aqui’, disse Bolinha ao JP

Para ‘Júnior Bolinha’ mudança de cadeia foi uma represália da SSP-MA por ele querer revelar à Justiça tudo o que sabe sobre os assassinatos de Décio Sá e Fábio Brasil

Promotor do ‘caso Décio’ nega pedido de ‘Júnior Bolinha’ de ser reinquirido já; ele alega que ‘o acusado poderá ser ouvido em outra fase processual ou em investigação paralela’

POR OSWALDO VIVIANI

José Raimundo Sales Chaves Júnior, o “Júnior Bolinha”, de 39 anos, foi transferido, na terça-feira (16), do 8º Distrito Policial (Liberdade) para a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV), na Vila Palmeira. Ele estava no 8º DP desde junho do ano passado, quando foi preso na operação “Detonando”, da Polícia Civil do Maranhão.

Acusado de intermediar dois assassinatos – do jornalista Décio Sá, 42, ocorrido em 23 de abril de 2012, em São Luís, e do negociante de carros Fábio dos Santos Brasil Filho, o “Fabinho”, 33, executado em 31 de março de 2012, em Teresina (PI) –, “Júnior Bolinha” afirmou ao Jornal Pequeno na sexta-feira (19), por meio de familiares, que “a transferência foi uma represália da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão” por ele ter manifestado a vontade de revelar à Justiça fatos e nomes que ainda não apareceram nas investigações policiais sobre os homicídios que vitimaram Décio e Fábio.

“Bolinha” disse ao JP que as condições da cela em que está na DRFV – cujo delegado titular é Paulo Hertel – são “desumanas” e disse temer ser assassinado, como “queima de arquivo”. Veja as novas declarações ao JP de “Júnior Bolinha”, que já falou ao jornal há cerca de um mês:

“Na primeira noite aqui [na DRFV], dormi no chão, numa cela sem luz e molhada, em condições desumanas, como uma solitária. Tenho certeza de que a transferência foi uma represália da Secretaria de Segurança por eu falar com a imprensa quando estava no 8º DP, e dizer que queria ser ouvido pela Justiça novamente para contar tudo o que sei dos crimes que me acusam. É claro que é retaliação por eu querer falar o nome de gente grande envolvida nos crimes. Até as visitas de pessoas da minha família estão sendo proibidas. Nem a comida e água que me trazem podem chegar até mim. O pessoal do DP diz que eu tenho que comer só as ‘quentinhas’ que eles trazem. Estou preferindo ficar sem comer. Estou com medo de me matarem aqui dentro como queima de arquivo”.

‘Proteção’ – O delegado Augusto Barros, titular da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) – que participou da reunião, no início da semana, entre a cúpula da Polícia Civil do Maranhão e a Secretaria de Segurança Pública do estado, que decidiu pela transferência de “Júnior Bolinha” – negou ao JP na sexta (19) que a decisão de mudar o acusado de prisão deveu-se a uma possível “represália” contra ele. Disse Barros:

“Na reunião, da qual participaram o secretário Aluísio Mendes e a delegada-geral Maria Cristina Resende Meneses, foi informado que o ‘Júnior Bolinha’, por estar num local, o 8º DP, que tinha o acesso a ele facilitado, por isso mesmo corria um grande risco. A decisão de transferi-lo foi para preservar a vida dele, protegê-lo, e não o contrário, como ele e os seus familiares podem achar. Tivemos informações inclusive de que alguns carros estavam rondando o 8º DP em atitude suspeita. De minha parte, eu manifestei na reunião opinião a favor da transferência, mas para o sistema penitenciário, não para uma outra delegacia”.

O JP apurou que “Bolinha” foi transferido para outra cadeia de Distrito Policial, e não para uma das prisões do sistema penitenciário do estado, porque, nesse último caso, a mudança só poderia ser feita após decisão judicial nesse sentido.

Promotor dá parecer contrário ao pedido de ‘Bolinha’ para ser reinquirido agora

O promotor Luís Carlos Corrêa Duarte, que atua no caso do assassinato do jornalista Décio Sá, deu parecer contrário ao pedido de José Raimundo Sales Chaves Júnior, o “Júnior Bolinha”, para ser reinquirido na fase atual do processo. A solicitação de uma nova oitiva à Justiça foi feita por “Bolinha” no último dia 4.

“Entende este órgão ministerial ser [o pedido] extemporâneo, devendo ser indeferido, pois o mesmo [‘Júnior Bolinha’] poderá ser ouvido em outra fase processual ou em investigação paralela, para não causar prejuízo ao andamento do presente processo”, alega o promotor Luís Carlos Duarte em seu despacho, com data de 10 de julho, enviado à 1ª Vara do Tribunal do Júri.

A decisão judicial sobre o pedido ainda não foi formalizada, mas é praxe, nesses casos, a Justiça acatar o parecer do Ministério Público.

A Justiça, no entanto, pode discordar da eventual “investigação paralela”, proposta pelo promotor. “Se há fato referente a uma investigação criminal que deve ser investigado, tal deve ocorrer dentro do processo, e não em paralelo”, afirmou um advogado da área criminal consultado pelo JP.

“Júnior Bolinha” já foi ouvido – assim como oito dos denunciados no “caso Décio” – nas audiências de instrução na Justiça, que ocorreram em maio e junho passados. Em entrevista ao JP em junho, o acusado disse que naquele momento não falou tudo o que sabia devido à orientação de seu então advogado, Armando Serejo, e porque o juiz Márcio Castro Brandão, que presidiu as audiências, não aceitou seu pedido de se reunir, de forma privada, com o magistrado e o promotor Luís Carlos Duarte.

Consórcio – O promotor Luís Cláudio Duarte disse ao JP no último dia 5 que um grande empreiteiro do Maranhão será investigado por participação no assassinato do jornalista Décio Sá, como um dos mandantes. Outras pessoas – que até agora não apareceram no inquérito policial – também serão investigadas, segundo o promotor. Elas integrariam um “consórcio”, formado para mandar executar o jornalista.

O promotor já pediu a entrada do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no caso, já que o suposto “consórcio” também teria a intenção de mandar assassinar um promotor de Justiça – Luís Fernando Cabral Barreto Júnior (3ª Promotoria Especializada de Proteção do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural), apurou o JP.

Após matéria publicada pelo JP em 7 de julho (‘MP vai investigar empreiteiro apontado no caso Décio Sá’), que informou sobre a intenção do “consórcio” de também mandar matar o promotor Fernando Barreto, a procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Regina Lúcia de Almeida Rocha, determinou ao Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) “a investigação dos fatos e a adoção de todas as medidas para garantir a segurança do promotor de Justiça e elucidar a denúncia”.

(OV)