domingo, 16 de novembro de 2014

Executivos da Camargo Corrêa se entregam; presos da Lava Jato são 23

Três diretores da empresa se entregaram em SP e serão levados para o PR.
Operação investiga desvios na Petrobras. Presos já começaram a depor.

Filipe Matoso Do G1, em Curitiba
Após as prisões de três executivos da empreiteira Camargo Corrêa, aumentou para 23 o número de presos (veja a lista ao final desta reportagem) da sétima fase da Operação Lava Jato, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões e provocou desvio de recursos da Petrobras, segundo a Polícia Federal.
Os três dirigentes da Camargo Corrêa – o presidente Dalton dos Santos Avancini; o presidente do Conselho de Administração, João Ricardo Auler; e o vice-presidente da empresa Eduardo Hermelino Leite – se entregaram à PF em São Paulo (os dois primeiros neste sábado e o último na sexta) e seriam levados para Curitiba, onde estão todos os demais presos. Contra os dois primeiros, os mandados judiciais são de prisão temporária (cinco dias, renováveis por mais cinco); contra o último, o mandado é de prisão preventiva (sem prazo determinado).
O advogado de Avancini e de Auler, Celso Villardi, afirmou que as prisões eram “desnecessárias” e que fará um pedido de habeas corpus para obter a libertação dos dois. “Pretendo conversar com o juiz [Sérgio Moro] porque a prisão dos meus clientes é desnecessária. As provas estão colhidas e não tem sentido mantê-los presos”, disse ele, referindo-se ao cumprimento, na sexta (14), de mandados de busca e apreensão na sede da Camargo Corrêa e nas casas de Auler e Avancini. O G1 tentou, mas não conseguiu, contato com o advogado de Eduardo Hermelino Leite.
A sétima fase da Lava Jato teve como foco executivos e funcionários de nove grandes empreiteiras, que apenas com a Petrobras têm contratos que somam R$ 59 bilhões. Parte desses contratos está sob avaliação da Receita Federal, do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal. Ao todo, foram expedidos 85 mandados em cidades do Paraná, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Distrito Federal. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Paraná, responsável pelas investigações.
Segundo relato do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo da Lava Jato na primeira instância da Justiça, reunidas em um cartel, as maiores empreiteiras brasileiras combinavam quem ganharia as licitações para obras da Petrobras. Nessas concorrências, diz ele, as empresas cobravam preço máximo e depois distribuíam propina em valores correspondentes a 2% ou 3% do contrato – tudo isso era combinado previamente. Em notas divulgadas nesta sexta-feira, após as prisões de vários executivos das próprias empresas, algumas das principais empreiteiras do país negaram participação em irregularidades e se colocaram à disposição das autoridades.
Conforme balanço divulgado pela PF, além das 23 prisões, foram cumpridos 49 mandados de busca e apreensão. Também foram expedidos nove mandados de condução coercitiva e cumpridos, seis. Entre os presos pela PF, está o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque.
Os presos da sétima fase da Operação Lava Jato começaram a prestar depoimento neste sábado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Segundo afirmaram advogados dos presos, os depoimentos devem seguir até a próxima terça-feira (18). Segundo o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná (OAB-PR), Juliano Breda, os advogados receberam da PF um cronograma com a ordem dos depoimentos.
Bloqueio de bens
Segundo a PF, os envolvidos responderão, de acordo com suas participações no esquema, pelos crimes de organização criminosa, formação de cartel, corrupção, fraude à Lei de Licitações e lavagem de dinheiro.

Ainda de acordo com a Polícia Federal, foi decretado o bloqueio de aproximadamente R$ 720 milhões em bens pertencentes a 36 investigados. Além disso, o juiz federal Sérgio Moro, que está julgando a Lava Jato na primeira instância, autorizou o bloqueio integral de recursos financeiros de três empresas que seria de propriedade de um dos operadores do esquema criminoso.
As buscas e apreensões feitas nesta sexta, explicou a assessoria de imprensa da Receita Federal, servirão para promover eventuais ações fiscais em decorrência de supostos pagamentos de serviços que possam não ter sido prestados, como “assessorias” ou “consultorias”. Conforme a Receita, os valores desses supostos serviços, contabilizados como “custos operacionais”, reduziriam de forma fraudulenta a base de cálculo de tributos.
Contratos suspeitos
Os principais contratos da Petrobras sob suspeita são a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, que teria servido para abastecer caixa de partidos e pagar propina, e o da construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, da qual teriam sido desviados até R$ 400 milhões.

Segundo depoimento de Paulo Roberto Costa, o PT recolhia para o seu caixa 100% da propina obtida em contratos das diretorias que a sigla administrava, como, por exemplo, as de Serviços, Gás e Energia e Exploração e Produção. Na delação premiada, o ex-diretor de Abastecimento contou que, se o contrato era de uma diretoria que pertencia ao PP, o PT ficava com dois terços do valor e o restante era repassado para a legenda aliada. Os partidos negam as acusações.
Leia abaixo a lista dos presos e dos foragidos da sétima fase da Operação Lava Jato, da Polícia Federal:
QUEM ESTÁ PRESO (por empresa)
Sem empresa específica
– Jayme Oliveira Filho (seria ligado ao doleiro Alberto Youssef)

Camargo Corrêa
– Dalton dos Santos Avancini, presidente
– Eduardo Hermelino Leite, vice-presidente
– João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração

Engevix
– Gerson de Mello Almada, vice-presidente
– Carlos Eduardo Strauch Albero, diretor
– Newton Prado Júnior, diretor

Galvão Engenharia
– Erton Medeiros Fonseca

IESA
– Valdir Lima Carreiro, diretor-presidente
– Otto Sparenberg, diretor

Mendes Junior
– Sérgio Cunha Mendes, diretor-vice-presidente-executivo

OAS
– José Aldemário Pinheiro Filho, presidente
– Mateus Coutinho de Sá Oliveira, vice-presidente do conselho
– Alexandre Portela Barbosa
– Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor
– José Ricardo Nogueira

Petrobras
Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras
Queiroz Galvão
– Ildefonso Collares Filho, ex-diretor-presidente
– Othon Zanoide de Moraes Filho, diretor

UTC
– Ricardo Ribeiro Pessoa, presidente
– Ednaldo Alves da Silva
– Walmir Pinheiro Santana
– Carlos Alberto Costa Silva

QUEM ESTÁ FORAGIDO
Sem empresa específica
– Fernando Antonio Falcão Soares, lobista conhecido como Fernando Baiano
– Adarico Negromonte Filho

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