A confusa e fraca reportagem exibida nesse domingo (20) pelo programa Fantástico, da Rede Globo, além de decepcionar as expectativas da população do Maranhão, acabou escondendo que só a prefeita de Mata Roma, Carmem Silva Lira Neto (PMDB), desviou o total de R$ 42.896.359,16 (quarenta e dois milhões, oitocentos e noventa e seis mil, trezentos e cinquenta e nove reais, e dezesseis centavos) dos cofres públicos do município. Ela é esposa do ex-deputado estadual Paulo Neto, que tenta voltar à Assembleia nas eleições deste ano com a ajuda da esposa.
De acordo com relatórios da Controladora Geral da União (CGU), ao qual o Atual7também teve acesso, fiscalizações feitas nas contas de Carmem Neto constatou diversas falhas relativas à aplicação dos recursos federais. Além dos desvios, a peemedebista tem o costume de se apropriar do patrimônio público para uso de parentes e aliados, como os casos recentes de uma escola da rede estadual e umônibus escolar.
OLIGARQUIA DE MATA ROMA A prefeita de Mata Roma, Carmem Neto, ao lado de seu esposo, o ex-deputado Paulo Neto, que tenta a reeleição. Foto: Reprodução
Realizada em março de 2010, a primeira fiscalização constatou que a prefeita de Mata Roma desviou a quantia de R$ 13.719.425,17 (treze milhões, setecentos e dezenove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais, e dezessete centavos), por meio de falta de notificação dos recursos federais recebidos; utilização de veículos inadequados para o transporte de alunos; falta de identificação do veículo escolar; irregularidades evidenciadas na execução de contratos; não implementação do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Ensino Básico; deficiência nos atendimentos realizados pelas equipes do Programa de Saúde da Família; aquisição de motocicleta por preço superior à média do mercado, dentre outras coisas menores, mas de devastações milionárias no bolso da população de Mata Roma, que há anos sofre de inúmeros problemas, tais como a falta de água, educação, saúde e saneamento básico. O município é um dos mais pobres do Maranhão, com o IDH inferior ao do próprio estado.
TRECHOS DA CORRUPÇÃO Relatório da CGU de 2010 aponta que Carmem Neto desviou o total de R$ 13.719.425,17 de recursos federais em Mata Roma. Foto: Atual7
Já em outro relatório, de um fiscalização feita três anos após a primeira, a CGU apontou que a esposa de Paulo Neto garfou ainda mais dinheiro público: o total de R$ 29.176.933,99 (vinte e nove milhões, cento e setenta e seis mil reais, novecentos e trinta e três reais, e noventa e nove centavos) foram desviados dos cofres públicos. Dinheiro federal, sendo estes transferidos pelo Ministério da Saúde, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome e Ministério da Educação, de onde grande parte do dinheiro público desviado saiu.
OBRA DE QUASE R$ 1,5 MILHÃO Trecho do relatório da CGU de 2010 mostra o que deveria ser uma escola para 224 crianças em Mata Roma, na faixa etária de 0 a 5 anos e 11 meses. Foto: Atual7
Segundo a CGU, dentre coisas menores, o dinheiro correu pelo ralo da corrupção por meio da inexistência de competitividade em licitação; novamente transporte público escolar feito em veículos não autorizados pelo Código de Trânsito Brasileiro; pagamentos por reformas e ampliações de escolas do município por serviços não comprovados; falta de recolhimento de contribuições obrigatórias à Previdência Social; não comprovação da aplicação de recursos do Fundeb; movimentação Irregular de Recursos da Conta do Fundeb; movimentação irregular de recursos empregados em Atenção Básica em Saúde; impropriedades na inserção/atualização dos dados do sistema CNES; além de problemas na Assistência Social com os recursos do Bolsa Família.
Na época da segunda fiscalização feita pela Controladoria Geral da União em Mata Roma, os municípios de Água Doce do Maranhão e Arari também tiveram descobertos seus esquemas de drenagem de recursos públicos para favorecimento pessoal de uma elite local em detrimento da maioria da população. Uma nova reportagem com estes dois municípios será publicada pelo Atual7, ainda esta semana.
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