Sede da Construtora Santa Margarida: R$ 3,5 milhões em obras
A Construtora Santa Margarida Ltda. denunciada pelo Fantástico de participar de esquema com as prefeituras de Mata Roma e Anapurus com recursos federais para obras de abastecimento e saneamento, arrematou nos primeiros meses de 2014 R$ 3.512.881,68 em sete contratos com recursos estaduais.
Esses recursos são oriundos de convênios assinados pelas secretarias de Desenvolvimento Social, e das Cidades e Desenvolvimento Urbano.
Além das duas prefeituras citadas pela Globo, a Santa Margarida possui contratos com os municípios de Chapadinha e Primeira Cruz.
Embora funcione em uma casa porta e janela em Anapurus o leque de atividades da Santa Margarida é enorme.
Além das “obras” mostradas pelo Fantástico, a empresa também recupera estrada vicinal, constrói unidade de saúde e faz limpeza urbana.
O mais interessante ainda é que esses convênios foram assinados em sua grande maioria pela SEDES, secretaria denunciada pelos deputados de oposição de pagar por estrada em povoado que não existe na Raposa.
A denúncia dormita do Ministério Público e reforça a idéia de impunidade quando se trata de recursos estaduais.
Em 2010 Roseana distribuiu quase R$ 1 bilhão em convênios, e segundo denúncia do ex-governador José Reinaldo Tavares, grande parte das obras não saiu do papel.
O então procurador geral da república, Roberto Gurgel, deu em 30 de julho de 2013 parecer favorável pela cassação de Roseana por abuso de poder econômico por assinar esses convênios, que foram considerados eleitoreiros.
Veja as obras e os valores contratados por município e cabe a população denunciar no caso da não realização do serviço.
Anapurus – Valor total de R$ 1.050.949,57 distribuídos em quatro contratos para recuperação de estradas vicinais, e construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). O primeiro de R$ 306.849,55 para o trecho entre os povoados São Cosme e Guabiraba. O segundo de R$ 311.509,69 para o trecho entre os povoados Formiga e Barra da Campineira. E o terceiro de R$ 135.145,78 para o trecho entre os povoados Água Rica e Tanque. O quarto contrato de R$ 297.444,55 é para construir uma UBS no povoado Moura.
Mata Roma – Valor R$ 853.540,49 para fazer serviço de limpeza pública e conservação durante onze meses.
Primeira Cruz – Valor R$ 885.653,80 para fazer serviços de pavimentação de vias públicas com bloquetes.
Chapadinha – Valor 735.736,82 para executar os serviços de implantação de sistema simplificado de abastecimento de água.
Veja os contratos
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DO CONTRATO N.o 068/2014. PREGÃO PRESENCIAL N.o 023/2014. CONTRATADO: Construtora Santa Margarida Ltda /CNPJ: 02.434.433/0001-80. .CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anapurus – MA /CNPJ: 06.116.461/0001-00, Através da Secretaria Municipal de Obras, Trans- porte e Urbanismo. PRAZO PARA EXECUAÇÃO: 60 (sessenta) dias. OBJETO: Obras de Recuperação de Estradas na Zona Rural do Município – Trecho – (Povoado São Cosme/Povoado Guabiraba). VALOR CONTRATADO: R$ 306.849,55 (trezentos e seis mil, oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 (oito) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de abril de 2014. ORI- GEM DOS RECURSOS: Convênio 183-CV/2013SEDES. BASE LE- GAL: Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Anapurus – MA, 16 de abril de 2014. JULIO TEIXEIRA MONTELES NETO – Secretário Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo.
EXTRATO DO CONTRATO No 069/2014. PREGÃO PRESEN- CIAL N.o 024/2014. CONTRATADO: Construtora Santa Margarida Ltda /CNPJ: 02.434.433/0001-80. .CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anapurus – MA /CNPJ: 06.116.461/0001-00, através da Secretaria Municipal de obras, transporte e urbanismo. PRAZO PARA EXECUAÇÃO: 60 (sessenta) dias. OBJETO: Obras de Recuperação de Estradas na Zona Rural do Município – Trecho – (Povoado Formiga/ Povoado Barra da Campineira). VALOR CONTRATADO: R$ 311. 509,69 (trezentos e onze mil, quinhentos e nove reais e sessenta e nove centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 (oito) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de abril de 2014. ORIGEM DOS RECURSOS: Convênio 092-CV/2013.SEDES. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Anapurus – MA, 16 de abril de 2014. JULIO TEIXEIRA MONTELES NETO – Secretário Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo.
EXTRATO DO CONTRATO N.o 070/2014. PREGÃO PRESEN- CIAL N.o 025/2014. CONTRATADO: Construtora Santa Margarida Ltda /CNPJ: 02.434.433/0001-80. CONTRATANTE: Prefeitura Mu- nicipal de Anapurus – MA /CNPJ: 06.116.461/0001-00, através da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo. PRAZO PARA EXECUAÇÃO: 60 (sessenta) dias. OBJETO: Obras de Recu- peração de Estradas na Zona Rural do Município – Trecho – (Povoado Água Rica/ Povoado Tanque). VALOR CONTRATADO: R$ 135.145,78 (cento e trinta e cinco mil, cento e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 (oito) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de abril de 2014. ORI- GEM DOS RECURSOS: Convênio 093-CV/2013SEDES. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Anapurus – MA, 16 de abril de 2014. JULIO TEIXEIRA MONTELES NETO – Secretário Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo.
EXTRATO DO CONTRATO No 041/2014. PREGÃO PRESENCIAL N.o 010/2014. CONTRATADO: Construtora Santa Margarida Ltda / CNPJ: 02.434.433/0001-80. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mata Roma – MA/ CNPJ 06.119.945/0001-03. PRAZO PARA ÍNICIO DE EXECUÇÃO: 3 (três) dias uteis após a ordem de serviço. OBJETO: Contração dos Serviços de Limpeza Publica e Conservação do município. VALOR CONTRATADO: R$ 853.540,49 (oitocen- tos e cinquenta e três mil, quinhentos e quarenta reais e quarenta e nove centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11(onze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de fevereiro de 2014. ORIGEM DOS RECURSOS: Recursos Próprios. BASE LE- GAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores. Mata Roma – MA, 07 de fevereiro de 2014. CARMEM SILVA LIRA NETO – Prefeita Municipal de Mata Roma – MA.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Muni- cipal de Primeira Cruz – MA. CONTRATADA: Construtora Santa Margarida. Ltda – ME, CNPJ: No 02.434.433/0001-80. MODALIDA- DE: Tomada de Preços no 01/2014. OBJETO: Contratação de empre- sa especializada do ramo pertinente para execução dos serviços de pavimentação de Vias Públicas com bloquetes no Município de Primeira Cruz (MA), no Município. BASE LEGAL: Na Lei 8.666/ 93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recurso Oriundos do Convê- nio no 480/2013 celebrado entre a SECID – Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano do MA e a Prefeitura Municipal de Primeira Cruz – MA. VALOR GLOBAL: Contratado: R$ 885.653,80 (oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e cinqüenta e três reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 150 (cento e cinqüenta) dias. Primeira Cruz (MA), 20 de março de 2014. SÉRGIO RICARDO DE ALBUQUERQUE BOGÉA – Prefeito do Município.
EXTRATO DO CONTRATO No 029/2014. TOMADA DE PRE- ÇOS N.o002/2014. CONTRATADO: Construtora Santa Margarida Ltda /CNPJ No 02.434.433/0001-80. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anapurus – MA/CNPJ: 06.116.461/0001-00. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. OBJETO: Obras de Constru- ção de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde – UBS no Povoado Moura, Zona Rural do Município. VALOR CONTRATADO: R$ 297.444,55 (duzentos e noventa e sete mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de fevereiro de 2014. ORIGEM DOS RECURSOS: Portaria n° 291 de 17 dezembro de 2013. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Anapurus – MA, 06 de fevereiro de 2014. GENARIO ALVES VIANA – Secretário Municipal de Saúde e Saneamento.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO. PREGÃO PRESENCIAL N.o 006/2014. OBJETO: Contratação de Empresa Es- pecializada para a Execução dos Serv. de Implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água. Para o Município de Chapadinha/ MA. Homologo o resultado a empresa Construtora Santa Margarida 30 QUARTA-FEIRA, 19 – MARÇO – 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS Ltda – ME CNPJ: 02.434.433/0001-80. Pelo menor preço, no valor de R$ 735.736,82 (setecentos e trinta e cinco mil setecentos e trinta e seis reais e oitenta e dois centavos). ORIGEM DOS RECURSOS: Convênio 474/2013-ASSJUR-SECID. BASE LEGAL: Lei 10.520/ 02 e Lei n.o 8.666/93 e suas alterações posteriores. Chapadinha – MA, 10 de fevereiro de 2014. ALUÍZIO SOUSA SANTOS – Secretário Municipal de Obras de Chapadinha/MA.
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