Por LEANDRO LOYOLA, da Época:
Um prato com arroz, feijão, pedaços de carne ou frango e um legume, combinado com uma fruta e um suco. É a rotina de milhões de estudantes de escolas públicas. Para as crianças, a merenda é uma refeição importante do dia. Após quatro anos de investigação, o Ministério Público do Estado de São Paulo afirma que esse pequeno prato tem um valor igualmente imenso – mas de outra natureza – para uma organização criminosa que funcionou nos últimos dez anos em 57 cidades do Estado de São Paulo. Seis fornecedoras de merenda são acusadas de superfaturar contratos – e políticos e funcionários públicos, de receber propinas.
Essas empresas são acusadas de, para obter lucro, cobrar caro e, em muitas ocasiões, servir aos alunos comida de pior qualidade. De acordo com as acusações, ofereciam alimentos mais baratos, como cubos de carne de frango, em vez de coxa e antecoxa. Os legumes, que deveriam ser cortados frescos, já chegavam picados. Em São Paulo, o contrato com a prefeitura especificava o fornecimento de maçã “tipo A”. Mas a maçã fornecida era do “tipo C”, de pior qualidade. As merendeiras eram orientadas a servir porções menores. Enquanto o contrato mandava servir uma maçã de sobremesa, as escolas paulistanas serviam meia.
As empresas acusadas são: SP Alimentação, Nutriplus, Geraldo J. Coan, De Nadai/Convida, Sistal e Terra Azul. Elas serão denunciadas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo por formação de cartel – prática em que há um acerto para combinar preços e estratégias –, fraude a licitações, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. De acordo com a investigação dos promotores Sílvio Antonio Marques e Arthur Pinto de Lemos Júnior, as empresas renunciaram à concorrência, combinaram o jogo e passaram a ganhar contratos superfaturados, pagando propina a prefeitos e a secretários municipais.
Segundo a ação, as empresas podem ter distribuído até R$ 400 milhões em propina. Isso equivale a 10% do que faturaram – o negócio de merendas movimentou cerca de R$ 4 bilhões. “Trata-se de um cartel que ajudou prefeitos e secretários no desvio de uma enorme quantidade de dinheiro público”, afirma o promotor Marques. “Esse cartel não só provocou um enorme prejuízo aos cofres públicos, como também prejudicou milhões de crianças, que receberam durante vários anos refeições de péssima qualidade.” O promotor Arthur Lemos preferiu não se manifestar.
A investigação ganhou corpo ao encontrar uma testemunha-chave: Genivaldo dos Santos, ex-sócio da Verdurama, uma das empresas do grupo SP Alimentação, um dos maiores no país no ramo de merenda. Entre 2002 e 2008, Genivaldo participou do esquema de fraude de concorrências e ajudou a subornar políticos e funcionários públicos. Em 2010, ele assinou um acordo de delação premiada com o Ministério Público (MP). Desde então, deu mais de 30 depoimentos, em que contou como eram feitos os acordos, revelou o nome dos envolvidos e deu detalhes dos negócios ilícitos.
Com cerca de 2 milhões de refeições servidas por dia, a prefeitura de São Paulo é o maior cliente do país de merenda escolar. Segundo Genivaldo, as empresas do cartel, entre 2001 e 2011, pagaram sistematicamente propinas a funcionários da prefeitura de São Paulo durante as administrações de Marta Suplicy (2001-2005), José Serra (2005-2006) e Gilberto Kassab (a partir de 2006).
Os promotores também encontraram rastros de corrupção no Paraná, no Rio Grande do Sul, no Maranhão (São Luís) e em Minas Gerais. Na casa do diretor financeiro da SP Alimentação, Antônio Marques Franco, os promotores apreenderam comprovantes de depósitos bancários. Entre os papéis estava um depósito de R$ 15 mil na conta de Adalberto Baka e outro, de R$ 30 mil, na conta de Alda Baka. São dois irmãos de José Baka Filho, prefeito de Paranaguá, no Paraná. Alda trabalhou na prefeitura de Jaguariúna, em São Paulo. As duas cidades mantinham contratos com a SP Alimentação. Alda e Adalberto disseram ao MP que o dinheiro veio de uma herança. Mas não souberam explicar o que a SP Alimentação tinha a ver com isso.
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