segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Ministro do Supremo defende fim do foro privilegiado


Mais antigo dos integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal), onde despacha há 23 anos, o ministro Celso de Mello, 66, defende a extinção do foro privilegiado para todos os políticos e autoridades em matéria criminal.
Em entrevista a Rubens ValenteFernando Mello e Felipe Seligman, publicada na Folha deste domingo (26) (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha), o ministro diz que o benefício não tem similar no mundo e deveria ser limitado a casos de delitos cometidos em razão do mandato.
A mudança só seria possível se o Congresso aprovasse uma emenda à Constituição acabando com o privilégio, mas o ministro afirmou em entrevista à Folha que pensa em propor a seus colegas no STF uma solução alternativa.

Ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal
Ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal

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