Brasília – Inquéritos que tiveram políticos brasileiros como alvo nos últimos anos demoraram mais tempo do que o normal para chegar a uma conclusão, e processos abertos pelo Supremo Tribunal Federal contra eles se arrastam há mais de dez anos sem definição, de acordo com um levantamento inédito feito pela Folha.
Mudanças de delegado travou processo contra deputado Zé Vieira
Em média, a Polícia Federal leva pouco mais de um ano para concluir uma investigação. Inquéritos analisados pela Folha que já foram encerrados consumiram o dobro de tempo. O levantamento mostra que deficiências do aparelho judiciário do país e falhas cometidas por juízes, procuradores e policiais estão na raiz da impunidade dos políticos brasileiros, provocando atrasos nas investigações e em outros procedimentos necessários para o julgamento dos acusados.
Durante quatro meses, a Folha analisou 258 processos que envolvem políticos e estão em andamento no STF ou foram arquivados pela corte recentemente, incluindo inquéritos ainda sem desfecho e ações penais à espera de julgamento. Os processos envolvem 166 políticos que só podem ser investigados e processados no Supremo, um privilégio garantido pela Constituição ao presidente da República e seu vice, a deputados federais, senadores e outras autoridades.
O senso comum sugere que esse tipo de coisa acontece porque os políticos têm condições de pagar bons advogados para defendê-los na Justiça, mas a análise dos processos mostra que em muitos casos as investigações simplesmente não andam, ou são arquivadas sem aprofundamento. Só dois casos do conjunto analisado pelo jornal estão prontos para ir a julgamento.
Zé Vieira
Encarregada de investigar um caso de desvio de recursos públicos no interior do Maranhão, a Polícia Federal deixou passar cinco anos sem ouvir nenhuma testemunha, sem apresentar nenhum laudo pericial e sem ouvir o principal suspeito, o deputado José Vieira Lins (PR-MA).
O inquérito foi aberto em 2004 e teve cinco delegados responsáveis desde então. A própria polícia admitiu sua responsabilidade pela paralisia do caso.
Em 2005, o delegado regional da PF no Maranhão escreveu num ofício que o problema era a “carência de autoridade policial”.
O Ministério Público Federal só demonstrou sua contrariedade num ofício quatro anos depois. “O inquérito encontra-se parado desde 2005, sem a realização de qualquer diligência”, diz o documento. “[Há] apenas diversos despachos explicando que o órgão competente, DPF [Departamento da Polícia Federal], encontrava-se assoberbado de tarefas e compromissos referentes ao seu ofício.”
Vieira foi prefeito de Bacabal (MA) antes de se eleger deputado. Em 2004, uma comissão do Senado que fiscaliza os gastos do governo federal apontou irregularidades numa obra executada pela prefeitura com recursos federais durante sua gestão.
O relatório da comissão deu origem ao inquérito da PF, mas a investigação não chegou a lugar nenhum. Eleito deputado, Vieira ganhou foro privilegiado e o caso foi para o STF.
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