Cerca de 400 juízes estão sob ameaça no País, diz desembargador

R7

Presidente da AMB, Nelson Calandra vê intimidação como sinal do poder de fogo do crime

Para Nelson Calandra, ameaças a juízes não intimidam a ação da Justiça

— Existem cerca de 400 juízes ameaçados em todo o Brasil. Com ameaças graves. A afirmação é do desembargador Henrique Nelson Calandra, presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), feita em um momento em que o País assiste ao pedido de afastamento do juiz federal Paulo Moreira Lima, responsável pelas investigações do caso Cachoeira, por “ameaças veladas” recebidas pela sua família.

— A ameaça ao juiz Paulo Augusto Moreira Lima é algo gravíssimo. Quando se tem valores bilionários [circulando] na criminalidade, estamos diante de um poder de destruição imenso, avalia Calandra.

Esse poder de destruição pôde ser visto de forma mais evidente quando, em 11 de agosto de 2011, a juíza Patrícia Acioli foi assassinada no Rio de Janeiro.  Juíza da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, era a única atuante na investigação de grupos de extermínio que envolvia policiais do 7º BPM da cidade. – Ao longo do País, se sucedem queixas de colegas que estão gravemente ameaçados,  mas que vivem fortemente escoltados, caso de Odilon de Oliveira , também juiz federal, de Mato Grosso do Sul. Calandra lembra também de casos de escoltas de juízes nas quais haviam réus processados por participação em grupos de extermínio.

Para ele, as ameaças sofridas por Moreira Lima revelam que o trabalho feito atualmente pela CPI do Cachoeira encontrou apenas a ponta de um iceberg.

– Há prisões que já deveriam ter sido decretadas e que ainda não foram. Há toda uma parte abaixo da superfície, invisível, que segue operando normalmente.

Ele mesmo já sentiu na pele o poder de fogo da criminalidade: a casa de uma de suas filhas foi invadida, e sua esposa e seu filho foram ameaçados em resposta a deliberações realizadas por ele no Tribunal de Alçadas de São Paulo.

Calandra não acredita que as ameaças a membros da magistratura intimidem a ação de juízes e da Justiça. Mas defende que sejam criados mecanismos para inibir essas agressões. Um dos exemplos, destaca o desembargador, já está em andamento em Alagoas. Criada por lei estadual, a 17ª Vara Criminal de Maceió, que tem competência em todo o Estado, e que atua com três juízes.

– Isso evita de concentrar em apenas um as responsabilidades por medidas tomadas em um processo penal. Segundo o desembargador, já se pode perceber a redução de ameaças contra juízes no Estado.

Mensalão

— Se eu fosse ministro do Supremo Tribunal Federal, este processo já teria sido julgado há muito tempo, declara Calandra. Agendado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para o mês de agosto, o mensalão foi o maior escândalo do governo Lula, que resultou em ação penal contra 38 pessoas.

Calandra entende que a imagem do STF não foi arranhada no episódio envolvendo o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva e o ministro do Supremo, Gilmar Mendes. Na ocasião, Lula teria pressionado o ministro para adiar o julgamento. Para ele, ouvir uma solicitação é parte da atividade de um juiz.

— Já tive uma toga rasgada pela mãe de um réu que queria que seu filho fosse inocentado. Quem frequenta o Judiciário sabe que muitas vezes somos interpelados. Acho que essa polêmica nos afeta [os magistrados], mas temos de participar da polêmica. E o Supremo mostrou, com a pauta do processo do mensalão, que essa prática não prospera conosco.

Calandra esteve Record News para participar do programa Cartão de Visita, apresentado por Débora Santilli. O desembargador foi recebido na emissora pelo diretor executivo nacional de Relações Institucionais, Zacarias Pagnanelli.

Como presidente da AMB, Calandra atua para aproximar os magistrados da sociedade. Para isso, a associação realiza, de 21 a 23 de novembro o 21º Congresso  Brasileiro de Magistrados no Pará.

Mas o trabalho começa dois dias antes, quando juízes estarão à disposição da população no programa ‘Justiça na Praça’. Serão cerca de 1.500 magistrados envolvidos no trabalho, visitando escolas e ouvindo os moradores locais.