sábado, 18 de agosto de 2012

Governo distribui R$ 37 milhões em convênios a três meses das eleições


Convênios foram com prefeituras e associações aliadas e são  uma pequena amostra de apenas três secretarias
Clube de mães recebe R$ 3 milhões para construir sistema simplificado de água e melhorar estrada de acesso
Em uma rápida pesquisa nos primeiros dez dias do mês de julho no Diário Oficial, o blog levantou os convênios publicados nesse período por apenas três secretarias, Educação; Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar; e Agricultura, Pecuária e Pesca, que somados chegam a R$ 36.701.625,23.
São convênios com prefeituras e associações, que podem até possuir um fundo de necessidade, mas por tratar-se de ano eleitoral é bom que o Ministério Público fiscalize suas devidas aplicações para que não descambem para os caixas 2 das campanhas eleitorais.
Há também a dificuldade de entender os critérios destas secretarias na definição dos valores e dos beneficiados, sem que não seja o político com seu devido peso e medida na avaliação do Palácio dos Leões.
Como compreender, por exemplo, a Seeduc destinar R$ 2.094.157,00 para Chapadinha e R$ 474.470,00 para Balsas para a “implementação do processo de municipalização do ensino fundamental, visando a manutenção e o desenvolvimento através de programas que garantam o fortalecimento da gestão escolar”?
Será porque a prefeita de Chapadinha é esposa do deputado Magno Bacelar, que defende alucinadamente a família Sarney na Assembleia Legislativa, e é candidato a prefeito; e o prefeito de Balsas, Chico Coelho, não possui essa fidelidade canina e é sempre governo, seja ele qual for ?
E o que é mais preocupante:  como saber se esses recursos foram devidamente aplicados se o objeto dos convênios não é mesurado?
Se falta medida em um; sobra em outro, sem que se possa entender porque um convênio com a prefeitura de Santo Antônio dos Lopes para construir uma escola com seis salas saiu por R$ 565.680,00, e com a prefeitura de Codó também para construir uma escola com seis salas saiu por R$1.623.293,08.
A mesma engenharia foi utilizada pela secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca que destinou recursos, dentre outros, para construções e reformas de mercados municipais. Enquanto a prefeitura de Paulo Ramos recebeu R$ 650.000,00 para reformar o mercado, a de Santo Antônio dos Lopes conseguiu R$ 300.000,00 para construir um novo.
Mas o interessante mesmo ficou com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, que assinou dois convênios com o Clube de Mães Nossa Senhora das Graças, no mínimo com objetos duvidosos para o que se imagina como finalidade de um clube de mães.
O primeiro foi de R$ 2.392.257,43 para a execução de sistema simplificado de abastecimento de água e rede de distribuição em São Luís; e o segundo de R$ 620.568,07 para fazer o melhoramento de caminho de acesso.
Isso mesmo, R$ 3 milhões para um clube de mães realizar obras!
E olha que esses convênios são apenas de três secretarias e publicados até dia 10 de julho; o que nos leva a crer que esses valores devem triplicar ou mais se juntarmos as outras secretarias e ampliarmos a pesquisa para todo o mês de julho.
A casa da mãe Joana perderia feio….
Veja abaixo os convênios, seus valores e objetos, e espere pelas obras
Secretaria de Educação (Total: R$ 19.598.414,44)
Chapadinha – R$ 2.094.157,00 – Implementação do processo de municipalização do ensino fundamental
São José de Ribamar – R$ 5.242.723,00 – Implementação do processo de municipalização do ensino fundamental
Paulo Ramos – R$ 150.000,00 – Reforma da U.E. Francisco Ferreira Rocha, no povoado Cobrinhas
Pindaré-Mirim – R$ 35.000,00 – Manutenção de transporte escolar
Colinas – R$ 45.400,00 – Manutenção de transporte escolar
São João Batista – R$ 103.000,00 – Reforma da escola Pedro Neiva de Santana
São Luís Gonzaga – R$ 73.800,00 – Manutenção de transporte escolar
São Pedro dos Crentes – R$ 350.000,00 – Construção de uma escola com quatro salas, no bairro Santa Rosa
Associação dos Moradores da Vila Operária – R$ 120.000,00 – Manutenção do atendimento educacional dos alunos da Escola de Música da Creche Rafaela Sarney, administrada pela entidade
São José dos Basílios – R$ 444.874,00 – Implementação do processo de municipalização do ensino fundamental
Grajaú – R$ 50.200,00 – Manutenção de transporte escolar
Joselândia – R$ 653.648,00 – Implementação do processo de municipalização do ensino fundamental
Santo Antônio dos Lopes – R$ 565.680,00 – Construção de uma escola com seis salas no povoado Maribondo; e R$ 330.000,00 para construção de uma outra escola, mas com quatro salas no bairro Santo Antônio
Matinha – R$ 874.324,00 – Implementação do processo de municipalização do ensino fundamental
Buriticupu – R$ 58.604,00 – Implementação do processo de municipalização do ensino fundamental
Sucupira do Norte – R$ 213.858,00 – Implementação do processo de municipalização do ensino fundamental
Balsas – R$ 474.470,00 – Implementação do processo de municipalização do ensino fundamental
Tutóia – R$ 904.515,00 – Implementação do processo de municipalização do ensino fundamental; e R$ 93.200,00 para manutenção de transporte escolar.
São Bento – R$ 959.045,00 – Implementação do processo de municipalização do ensino fundamental; e R$ 35.400,00 para manutenção de transporte escolar
Dom Pedro – R$ 396.450,31 – Reforma da escola Veriano Moraes
Fundação Pavel – R$ 161.604,56 – Manutenção do atendimento educacional dos alunos da creche e escola Centro de Educação Infantil, Jardim de Infância Girassol.
Graça Aranha – R$ 415.318,00 – Reformas das escolas Ciranda do Saber; Vivendo e Aprendendo; Nacor Rolins; Tancredo Neves; Jardim de Infância Cinderela; Jardim de Infância Pequeno Príncipe, Jardim de Infância Pica-pau Amarelo; Jardim de Infância Hilton Bomfim; Jardim de Infância Saci Pererê; e reforma e ampliação da U.E. Nunes Freire e Branca de Neve.
Codó – R$ 1.623.293,08 – Construção de uma escola com seis salas de aula
Associação Cristã Beneficiente – R$ 113.442,50 – Aquisição de equipamentos e manutenção do atendimento educacional dos alunos da escola Dr. Pereira Rego e escolinha Rei Davi.
Lajeado Novo – R$ 315.800,00 – Reforma e ampliação das escolas Manoel Pereira Vitor e Nemezio Bandeira Gomes
Magalhães de Almeida – R$ 272.529,49 – Construção de muro e fachada para conclusão de uma escola de seis salas
Associação Carente São Benedito do Bairro de Fátima – R$ 184.202,50 – Manutenção do atendimento educacional no Educandário Manoel da Conceição Pinheiro Sobrinho
Duque Bacelar – R$ 400.000,00 – Reforma geral do colégio Euzamar Machado Vilar
Associação Pestalozzi de Pedreiras – R$ 150.000,00 – Assegurar continuação, melhorias e ampliação dos atendimentos aos 120 alunos com deficiência atendidos pela entidade.
São João do Sóter – R$ 55.600,00 – Manutenção do transporte escolar
Gov. Eugênio Barros – Implementação do processo de municipalização do ensino fundamental
Amapá do Maranhão – R$ 29.000,00 – Manutenção de transporte escolar
São Raimundo das Mangabeiras – R$ 750.000,00 – Construção de escola com seis salas no povoado Vale Verde
Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de João Lisboa – R$ 247.367,00 – Manutenção do atendimento educacional aos alunos na Apae.
Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Pais e Mestres de Sucupira do Norte – R$ 134.700,00 – Manutenção ao atendimento educacional aos alunos matriculados na escola família agrícola Nossa Senhora Maria Rosa Mística.
Associação Beneficiente de Mães de Vila Nova – R$ 50.000,00 – Aquisição de equipamentos para a creche Nossa Senhora das Graças.
Centro Comunitário do Bairro Sol e Mar – R$ 150.000,00 – Manutenção ao atendimento educacional dos alunos matriculados na escola Alegria do Saber.

Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Total: R$ 11.803.210,79)
Associação dos Moradores do Lugar São Miguel e Adjacências – R$ 189.565,57 – Recuperação de estrada vicinal
Instituto de Apoio ao Desenvolvimento Social do Brasil – R$ 1.431.163,31 – Execução de Sistema Simplificado de Abastecimento de água e rede de distribuição em São Luís; e R$ 3.086.611,98 para o projeto de investimento comunitário beneficiando 1.480 famílias.
Clube de Mães Nossa Senhora das Graças – R$ 2.392.257,43 – Execução de Sistema simplificado de água e rede de distribuição em São Luís; e R$ 620.568,07 para fazer melhoramentos em estrada de acesso.
Instituto Bom Pastor de Amparo a Infância e Adolescência – R$ 256.345,18 – Execução de sistema simplificado de água e rede de distribuição.
Associação Comunitária dos Moradores das Claras (Viana) – R$ 179.472,64 – Malhoramento de estrada de acesso
Associação dos Moradores do Bairro de Fátima (Afonso Cunha) – R$ 163.104,12 – Execução de projeto de ponte.
Associação dos Produtores Rurais do povoado de Bebe Mingau (Morros) – R$ 110.598,97 – Recuperação de estrada vicinal.
Associação das Mulheres e Amigos do povoado Tiuba e Adjacências – R$ 640.114,89 – Execução de Sistema simplificado de água e rede de distribuição.
Instituto de Agronegócio do MA – R$ 3.353.976,70 – Execução de projeto de infraestrutura rural beneficiando 2.234 famílias em São Luís.
       
   Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Total: R$ 5.300.000,00).
São Luís Gonzaga – R$ 600.000,00 – Construção de matadouro público
Passagem Franca – R$ 400.000,00 – Aquisição de equipamentos para matadouro público.
Paulo Ramos – R$ 650.000,00 – Reforma do mercado municipal
Sucupira do Riachão – R$ 500.000,00 – Construção de mercado municipal
Maracaçumé – R$ 500.000,00 – Construção de marcado municipal
São Félix de Balsas – R$ 300.000,00 – Construção de matadouro público
Lago do Junco – R$ 250.000,00 – Construção de açude comunitário
Bela Vista – R$ 250.000,00 – Construção de açude comunitário
Santo Antônio dos Lopes – R$ 300.000,00 – Construção de mercado municipal.
Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Vargem Grande – R$ 50.000,00 – Reforma e construção de galpões e apriscos no parque de exposição e sede da associação.
Parnarama – R$ 600.000,00 – Reforma do mercado público
Associação Regional das Casas Familiares Rurais do MA – R$ 200.000,00 – Construção da sede da associação das casas familiares rurais do Nordeste e Norte do Brasil.
Cajari – R$ 700.000,00 – Construção de tanques escavados para cultivo de peixes.

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