MP defende promotora que namora com advogado de prefeitura complicada

Promotora e o advogado da Prefeitura

Era só o que faltava. E no exato momento em que o Ministério Público luta e pede apoio pela não aprovação da PEC 37, que tira do MP poderes de investigar procedimentos na esfera pública, principalmente de gestores. E logo bem no Maranhão.A promotora Cristiane Santos Donatini, da comarca de Bom Jardim, namora o advogado da prefeitura daquela cidade, Dyego Coutinho. Até aqui tudo bem, tudo bacana. Nada contra o romance.Ocorre, porém, que a prefeita, Lidiane Rocha, patroa do namorado da promotora, vem cometendo abuso de autoridade, irregularidades na contratação de servidores, crime racial (chamou vereadora Sônia Brandão de negra prostituta) e não permitiu que os vereadores acompanhem os processos licitatórios.

Para a promotora, as denúncias não têm fundamento suficiente para garantir a abertura de uma investigação contra a patroa do namorado. Ou seja: não aceitou as denúncias.

Mas a pior posição mesmo veio do Ministério Público Estadual que saiu em defesa da promotora apaixonada. Em nota de esclarecimento, o MP diz que a improbidade administrativa vem sendo combatida e cita como exemplo a anulação de ato da prefeitura  que queria tornar sem efeito as nomeações de 2012, o único ato contra a municipalidade. também, pudera.

Mas como o assunto chama a atenção, assim como nas novelas globais, tudo deve acabar em pizza e os personagens principais acabarão juntos e felizes para sempre. Pior se a novela cair na mira da imprensa nacional. Abaixo a nota do MP:

Nota de Esclarecimento

Em respeito à opinião pública, diante de postagem publicada em blog local, que trata de suposta omissão da Promotoria de Justiça de Bom Jardim em relação a denúncias contra a administração municipal, o Ministério Público do Maranhão vem esclarecer o que segue:

1 – É dever institucional do Ministério Público, previsto na Constituição Federal, atuar na defesa da sociedade, zelando pela aplicação da lei, da ordem jurídica e do estado democrático de direito;

2 – Em Bom Jardim, o Ministério Público, representado pela promotora de justiça Cristiane dos Santos Donatini, vem desempenhando o seu papel no combate à improbidade administrativa e na fiscalização da prestação de serviços públicos. Exemplo disso foi a recente interposição de Ação Civil Pública, com pedido de antecipação de tutela, contra a atual prefeita de Bom Jardim, devido a irregularidades e ilegalidade em decreto municipal que tornou nulas nomeações de servidores ocorridas em 2012;

3 – A titular da Promotoria de Justiça de Bom Jardim realiza um importante trabalho de cunho social, que é reconhecido pela comunidade local;

4 – A administração superior do Ministério Público do Maranhão, ao tempo em que ratifica sua confiança na promotora de justiça Cristiane dos Santos Donatini, profissional séria e cumpridora de suas obrigações funcionais, esclarece que aCorregedoria Geral do órgão está empenhada na apuração dos fatos, já tendo solicitado e recebido da promotora relatório circunstanciado de todas as atividades desenvolvidas na comarca, bem como os processos e procedimentos em tramitação.

Fabíola Fernandes Faheína Ferreira

Diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão